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A Europa do sul é uma realidade baseada em fatores sociopolíticos e não meramente geográficos (Silva, 2002: 32), faltando por exemplo à França, Turquia, e países da ex- Jugoslávia, a amplitude e a intensidade das semelhanças existentes nos quatro países considerados do sul (Portugal, Espanha, Itália e Grécia) (Malefakis, 1995). Vários são os autores que, à semelhança de Malefakis (1995), apontam traços comuns entre estes quatro países (Santos, 2002, Estivill, 2000 e Ferrera, 1996, 1999). Os países do sul da Europa seguiram um caminho específico para a modernização, partilhando características a nível das suas economias e políticas contemporâneas, ainda que se encontrem diferenças significativas entre si (Ferrera, 1999: 459; Rhodes, 1996).

Numa análise detalhada podemos detetar aspetos comuns entre Portugal, Espanha, Itália e Grécia, de características físicas, histórico-políticas, sociais, (Malefakis, 1995) religiosas e económicas. O relevo e a localização geográfica destes países originaram uma série de consequências para o desenvolvimento social, onde o padrão agrícola de trabalho intensivo e a escassez de recursos minerais atrasaram o desenvolvimento industrial. Aliada a estes fatores, a topografia gerou problemas de comunicação, tendo a Igreja conseguido penetrar mais nas zonas periféricas do que o Estado central (Malefakis, 1995), concedendo-lhe preponderância como instituição intermédia entre o Estado e a população, o que será determinante para o papel das ISIs, como veremos.

Em relação aos aspetos histórico-políticos comuns, é imperativo dar relevância a duas características transversais nestes países: o papel da religião e a marca de regimes autoritários, seguidos posteriormente por democracias que iriam conduzir paulatinamente à entrada na União Europeia (Malefakis,1995; Salamon e Anheier, 1992; Franco et al, 2005). Ferrera (1996, 1999, 2000) aponta traços distintivos no Estado-Providência destes quatro países. A elevada relevância das remunerações de transferência e da polarização interna dos sistemas de manutenção de rendimentos da Europa meridional conflui simultaneamente numa proteção generosa a sectores nucleares e na fraca subsidiarização a sectores situados no mercado de trabalho “irregular” ou não institucional (Ferrera, 1999; Almeida, 2011: 81-85). Apresentando redes de segurança modestas, a distribuição da proteção social é conseguida de

uma forma desequilibrada pelos escalões ou riscos padronizados e pelas múltiplas funções da política social (superproteção do risco da velhice e dos idosos como grupo social; subdesenvolvimento dos benefícios e serviços para a família; subdesenvolvimento da habitação social e dos subsídios para a habitação, permitindo regulamentação rigorosa no mercado de arrendamento privado)22_.

Estes países revelam características universalistas nos serviços de saúde, inspirados no modelo britânico, combinando o ocupacionalismo da manutenção do rendimento e o universalismo dos serviços de saúde. Este modelo de saúde dos países do mediterrâneo distingue-se dos modelos “beveridgiano” (centrado na cidadania) e do “bismarckiano” (centrado nos seguros) (Ferrera, 1996). O modelo “latino”, assim designado também por Pereirinha (1997), é original e distinto, relativamente aos outros modelos, pois os benefícios monetários devem estar ligados a posições laborais mas os cuidados de saúde devem estar ligados à cidadania universal (Ferrera, 1996). Se os sistemas de segurança social são concebidos de acordo com os princípios bismarckianos, o mesmo não sucede com o sistema de Assistência Social, com níveis de proteção rudimentares, semelhantes aos países anglo-saxónicos (Santos, 2002), sendo para Capucha (1998), paradoxal, pois considerados os elevados índices de pobreza nestes países, os benefícios são insípidos e possuem pouco peso nos sistemas da segurança social.

No que concerne às instituições, denota-se uma combinação articulada entre instituições e atores públicos/não públicos (especialmente na saúde e nos serviços sociais), havendo lugar, no dizer de Ferrera (1999), a conluios entre público e privado com distribuições desequilibradas. Os particularismos institucionais fazem-se sentir no que se chama de clientelismos e nas máquinas distributivas dos subsídios monetários (Ferrera, 2000). A elevada economia paralela ou informal, sentida nestes países do sul, representando nos nossos dias em Portugal entre 20 a 30% do PIB (Santos, 2012: 84), é simultaneamente marca distintiva nestes países23_{. Economia informal é o conjunto de atividades que geram rendimentos não}

registados e não tributados, dos biscates à produção para autoconsumo (Santos, 2012: 83). Às características e percursos históricos semelhantes destes países, já mencionados, pode-se ainda acrescer: o desenvolvimento desigual do capitalismo marcando polarizações norte/sul e mundo rural/urbano; a existência de estados débeis (com reduzidos recursos e fraca legitimidade); a pouca legitimidade institucional e administrativa; uma forte tradição centralista (com a presença de longos períodos ditatoriais) e forte presença da Igreja Católica

22 _{Relativamente a esquemas de substituição de rendimentos (pensões de reforma, subsídios de}

desemprego, subsídios de doença) estes quatro países possuem esquemas bismarckianos, assentes no estatuto ocupacional e similares aos países que constituem o “modelo continental”. A diferença reside no facto de o gasto total em despesa social em percentagem com o PIB ser inferior em relação a esse “modelo”, concedendo superproteção a alguns grupos face a outros, motivando a existência de um modelo dualista bismarckiano (Ferrera, 1996 e Silva, 2002).

23 _{Segundo Santos (2012), os rendimentos da economia informal, ou economia sombra, podem constituir}

um apoio precioso em caso de sobre-endividamento, desemprego ou outra perda brusca de rendimentos, sendo que algumas das fontes de rendimento dessa economia também podem vir a ser afetadas com a presente crise económica em que nos encontramos.

(Itália, Espanha e Portugal) e Ortodoxa (Grécia), originando um Estado com funções supletivas e tutelares em algumas áreas sociais, com uma adesão tardia ao seguro social obrigatório e posteriormente à segurança social (Santos, 2002: 191).

Pese a análise aprofundada ao sistema de Estado-Providência dos países do sul da Europa, Ferrera (1996, 1999, 2000), ignorou a questão do género, não dedicando atenção suficiente ao papel da família, nomeadamente das mulheres (Silva, 2002: 39). Boaventura dirá que “as

mulheres são consabidamente as artesãs da Sociedade-Providência” (Santos, 2012: 87).

Apesar de ser característico dos países do sul a relevância que as famílias têm na consecução do bem-estar, não lhes tem sido prestada a relevância que lhes é merecida, quer nos estudos de Welfare State, quer nas políticas familiares explícitas (Naldini, 2009). É de referenciar que as transferências de pagamento do Estado para as famílias em Portugal, é dos mais baixos da Europa, sendo que somos os cidadãos que mais contribuímos com despesas com a saúde (Santos, 2012: 84). É neste défice de proteção estatal que a Sociedade-Providência/Terceiro Sector assume um papel relevante na nossa sociedade

Os laços de parentesco sustentam fortes redes de solidariedade. Apesar da escassez de recursos, estas famílias demonstram enorme disponibilidade no apoio aos elementos mais necessitados (Hespanha, 2002: 47), constituindo-se como base da Sociedade-providente informal e do Bem-Estar social (Santos, 1995). As famílias desempenham por isso um papel importante no fornecimento de proteção social (Almeida, 2011: 84). A família do sul, com uma extensa rede de solidariedade e mercado de “tradição fordista”, de empregos “estáveis”, fazem parte da cultura dominante destes países mediterrâneos, onde o mercado de trabalho rígido24 _{proporciona trabalho e salários relativamente elevados e todos os}

empregados regulares (Ferrera, 1999: 464).