Com a finalidade de oferecer alguns elementos para contextualizar o leitor e a leitora na cidade na qual o Pinheirinho se insere, retomamos a fala já mencionada do defensor público Jairo Salvador:
O Pinheirinho é só mais um capítulo de extermínio da pobreza, numa cidade que quer se vender como uma cidade perfeita, sem problemas sociais, onde esconde a pobreza, onde mata a pobreza, onde elimina fisicamente a pobreza, para que a pobreza não apareça e a cidade seja vendida como uma cidade perfeita.31
Essa narrativa do defensor público Jairo Salvador coloca a remoção do Pinheirinho em relação à cidade de São José dos Campos32 e oferece possíveis chaves explicativas para pensar os sentidos da ação daquele 22 de janeiro de 2012.
31 Depoimento do Defensor Jairo Salvador durante Audiência em Defesa dos Moradores do Pinheirinho, realizado na Assembleia Legislativa pelos deputados Adriano Diogo e Carlos Giannazi. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=YXI6LHGFGxg>. Acesso em: 10 set. 2016.
32 Um registro importante sobre o processo histórico da cidade e da região do Vale do Paraíba está no livro Cidades Mortas, de Monteiro Lobato (1975), referência sugerida pelo Professor Luis Fernando Massonetto na banca de defesa como forma de complementar a reconstrução da cidade que faço nessa seção. De acordo com artigo sobre a obra, “a modernidade insere-se neste conto devido à temática, pois apesar de apresentar em suas narrativas alguns aspectos realistas e não ter nenhuma pretensão em promover a renovação psicológica, Lobato deseja combater o nacionalismo ufanista cego, que insistia em vangloriar-se de um país em ruínas, e trazer à tona a pobreza presente no interior do Brasil” (SILVA; SILVA; SANTOS, p.301, 2013). Não foi possível incorporar as contribuições do livro de Lobato de modo adequado em tempo do depósito final, mas deixo aqui apenas a citação de um trecho em que retrata os sinais de crise das cidades do Vale do Paraíba, nos tempos onde a monocultura do café ainda dominava “[...] uma verdade, que é um desconsolo, ressurge de tantas ruínas: nosso progresso é nômade e sujeito a paralisias súbitas. Radica-se mal. Conjugado a um grupo de fatores sempre os mesmos, reflui com eles de uma região para outra. [...] Progresso de cigano, vive acampado” (LOBATO, 1975, p. 3).
34 Na página da prefeitura do município na internet, a cidade é descrita como “o principal município da região Metropolitana do Vale do Paraíba e o mais importante polo aeronáutico e aeroespacial da América Latina”, que concentra no seu núcleo urbano “institutos federais de pesquisa científica, empresas de tecnologia de ponta, prédios de arquitetura arrojada, universidades, faculdades e centros de formação de mão de obra qualificada”.33 Soma-se a isso o discurso que apresenta a cidade como de grande importância no cenário nacional, o que evidencia esse “vender-se como cidade perfeita” a que o defensor Jairo faz referência:
Por causa da importância no cenário nacional, São José dos Campos está no catálogo das cidades candidatas a subsedes de delegações que vão participar dos três maiores eventos esportivos internacionais, que serão realizados no Brasil em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos e Paraolimpíada do Rio).34
Com essas referências, desejamos situar o Pinheirinho no seu entorno, tarefa importante se queremos considerá-lo em relação a uma “experiência urbana” (TELLES, 2013, p. 362) que permita pensar o “metabolismo urbano na sua face política e contraditória”.35
Nessa contradição, cabe tratar o Pinheirinho como recorte de uma zona de fronteira, tanto geográfica como simbólica. Como fronteira, consideramos o sentido dado por Martins (2009, p. 37):
O que há de sociologicamente mais relevante para caracterizar e definir a fronteira no Brasil é, justamente, a situação de conflito social. É isso o que faz dela uma realidade singular. À primeira vista é o lugar do encontro dos que por diferentes razões são diferentes entre si, como os índios de um lado e os civilizados de outro; como os grandes proprietários de terra, de um lado, e os camponeses pobres, de outro. Mas o conflito faz com que a fronteira seja essencialmente, a um só tempo, um lugar de descoberta do outro e de desencontro. Não só o desencontro e o conflito decorrentes das diferentes concepções de vida e visões de mundo de cada um desses grupos humanos. O desencontro na fronteira é o desencontro de temporalidades históricas, pois cada um desses grupos está
33 Informações retiradas do sítio eletrônico da prefeitura da cidade. Disponível em: <http://www.sjc.sp.gov.br/sao_jose.aspx>. Acesso em: 10 set. 2016.
34 Informações retiradas do sítio eletrônico da prefeitura da cidade. Disponível em: <http://www.sjc.sp.gov.br/sao_jose.aspx>. Acesso em: 10 set. 2016.
35 Expressão utilizada por Vera Telles no seminário Produção de espaços, formas de controle e conflitos, no Simpósio Direito à Cidade – Parte II, realizado em 22 de novembro de 2014 em São Paulo.
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situado diversamente no tempo da História. Por isso, a fronteira tem sido cenário de encontros extremamente similares aos de Colombo com os índios da América: as narrativas das testemunhas de hoje, cinco séculos depois, nos falam das mesmas recíprocas visões e concepções do outro.
O Pinheirinho, como fronteira, coloca em evidência o desencontro e a diferença entre duas visões sobre a cidade. A cidade que extermina a pobreza é a mesma que possui um dos índices de desenvolvimento humano mais altos do País. De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, o município está na 24.ª posição, com IDHM de 0,807.36 Seu orçamento em 2013, em milhões de reais, foi de 1.837,50.37 O produto interno bruto em 2010 foi de 24.117,14, o que equivaleu a 1,93% da participação no PIB do Estado. Em relação à participação nas exportações do Estado, em 2011 correspondeu a 8,88%.
O conflito é também evidência entre distintas concepções sobre o valor da cidade. Maricato (2015, p. 24) retoma as ideias de Marx posteriormente desenvolvidas por David Harvey de que “entre o valor de troca da cidade mercadoria e o valor de uso da cidade condição necessária de vida para a classe trabalhadora, há uma profunda oposição que gera um conflito básico (Harvey, 1982)”. Ela nos recorda que
[...] os capitais que ganham com a produção e exploração do espaço urbano agem em função do seu valor de troca. Para eles, a cidade é a mercadoria. é um produto resultante de determinadas relações de produção. Se lembramos que a terra urbana, ou um pedaço da cidade, constitui sempre uma condição de monopólio – ou seja, não há um trecho ou terreno igual a outro, e sua localização não é reproduzível – estamos diante de uma mercadoria especial que tem o atributo de captar ganhos sob a forma de renda. A cidade é um grande negócio e a renda imobiliária, seu motor central (MARICATO, 2015, p. 23).
Ainda, para se aproximar dessa dinâmica, há que se considerar o papel do Estado na configuração do espaço urbano. É dele o controle do fundo
36 Disponível em: <http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDHM-Municipios-2010.aspx>. Acesso em: 10 set. 2016.
37 Disponível em: <http://www.sjc.sp.gov.br/sao_jose/dados_da_cidade.aspx>. Acesso em: 10 set. 2016.
36 público para investimentos e cabem a ele sob forma de poder local, a regulamentação e o controle sobre o uso e a ocupação do solo (seguindo, hipoteticamente, planos e leis aprovados nos parlamentos). É, portanto, o principal intermediador na distribuição dos lucros, juros, rendas e salários (direto e indireto), entre outros papéis (MARICATO, 2015).
Eu estava em São José dos Campos no dia da remoção do Pinheirinho e também nos dias seguintes. Apesar de ter passado grande parte da minha vida nessa cidade, só soube da existência do Pinheirinho no dia seguinte à remoção, ao ver alguma notícia no jornal. Esse desconhecimento em si já é um dado: são apenas oito quilômetros que separam minha casa do terreno onde se localizava o Pinheirinho. Para uma cidade do porte de São José dos Campos, com cerca de 600 mil habitantes,38 não se trata de uma grande distância.
Há diversos motivos que levam uma jovem de classe média a não conhecer a sua cidade para muito além do trajeto entre sua casa e o colégio e mais alguns outros lugares. Eles podem dizer muito sobre a forma como as cidades são pensadas e estruturadas e como as relações acontecem nesse espaço. Pensando sobre isso hoje, sete anos depois de ter deixado de viver permanentemente na cidade e quatro anos após a remoção do Pinheirinho, é difícil não tratar esse desconhecimento como evidência das afirmações do defensor Jairo Salvador.
O Pinheirinho estava localizado na região sul da cidade, que em 2010, com as regiões sudeste e leste, somavam 440.326 habitantes.39 Embora corresponda à menor porção territorial do município, é a porção de maior área urbanizada. Isso se deve ao fato de a região norte ter um relevo mais acidentado e de o crescimento da cidade ter ocorrido em torno da rodovia Presidente Dutra.40
38 629.921 no total, sendo 615.175 urbana e 12.815 rural, de acordo com o senso IBGE 2010 Disponível em: <http://www.sjc.sp.gov.br/sao_jose/populacao.aspx>.
39 Mapa e dados retirado do site da Prefeitura da cidade: <http://www.sjc.sp.gov.br/sao_jose/regioes_da_cidade.aspx>. Acesso em: 10 set. 2016.
40 Sobre a importância da rodovia no processo de crescimento da cidade: “O processo de industrialização de São José dos Campos tomou impulso a partir da instalação, em 1950, do então
37 Essas informações têm como objetivo situar o leitor em relação à cidade, e de alguma forma problematizar a remoção do Pinheirinho em perspectiva aos eventos de preparação para a recepção da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.