2.2 Gasification Island
2.2.1 Coal
A informação contábil é o meio pelo qual os usuários obtêm conhecimento de como estão seus investimentos. Prover os usuários com informações relevantes, acerca do capital investido é função da Contabilidade, mais especificamente da informação contábil, uma vez que os objetivos da Contabilidade estão intimamente relacionados às necessidades dos usuários da informação, e a evolução deste campo está vinculada à evolução das necessidades de informações por parte dos usuários.
Para o FASB (apud HENDRIKSEN; VAN BREDA, 1999, p.511), “A divulgação financeira deve fornecer informações úteis à tomada de decisões racionais de investimento, concessão de crédito etc., por investidores e credores atuais e futuros, bem como outros usuários.” É por meio dos relatórios divulgados que os usuários externos obtêm as informações que necessitam. Os usuários internos recorrem ainda aos relatórios gerados pela contabilidade gerencial para obterem as informações necessárias às tomadas de decisões, pois a contabilidade Gerencial é um poderoso instrumento que subsidia a gestão com dados tratados na contabilidade financeira ou outros procedimentos necessários ao desempenho da boa gestão, cabe aos gestores, juntamente com os contadores e auditores internos
41We believe that governance research is important for developing a complete understanding of the impact of financial accounting information on the allocation and utilization of resources in an economy.
criarem um processo de informação contábil de integridade inigualável, fornecendo ao processo de Governança Corporativa subsídios capazes de reduzir oportunidades para a negligência, lembrando que “A quantidade de informação a ser divulgada depende, em parte, da sofisticação do leitor que a recebe [...] também do padrão considerado mais desejável. Três conceitos de divulgação são geralmente propostos: divulgação adequada, justa e completa.” (HENDRIKSEN; VAN BREDA, 1999, p. 515).
As informações contábeis relatadas devem ser de fácil compreensão para que sejam úteis aos usuários. Com base nesse pensamento, as informações contábeis devem atender às necessidades, serem oportunas e confiáveis, e, para que tais informações sejam utilizadas no processo de tomada de decisão, é necessário que elas sejam úteis e desejáveis, o custo benefício dessas informações deve compensar. E para que a informação torne-se um meio ou instrumento relevante à ação do proprietário ou sócio, é necessário que seja prestada com tempestividade e até de forma antecipada. Para tanto, a informação precisa estar elaborada de forma fidedigna e deve ser ou estar isenta de manipulações.
Magalhães e Lunkes (2000, p. 35) mencionam que a informação contábil, para que tenha validade na gestão administrativa, deve atender a dois pressupostos básicos: (1) sua necessidade como informação e (2) seu planejamento e controle e acrescentam que “[...] a informação deve ser tratada como qualquer outro serviço que esteja disponível para uso [...] deve ser desejada, para ser necessária. Para ser necessária, deve ser útil [...]”. O usuário da informação é a pessoa que define a necessidade da informação porque é ele quem precisa dela para tomar decisão.
Horngren entende que um sistema contábil eficaz deve propiciar informações para o atendimento de três finalidades: a) relatórios internos à administração, que sirvam ao planejamento e ao controle das atividades normais; b) relatórios internos à administração para decisão de situações especiais e políticas globais e de longo prazo; e c) relatórios externos, para usuários externos que tenham interesse no acompanhamento da situação da empresa. (HORNGREN apud MAGALHÃES; LUNKES, 2000, p. 34),
A esse respeito, Dedonatto (2005, p.39) comenta que “[...] a informação necessária é aquela que atende a propósitos específicos, individuais ou em conjunto com outras, servindo de alicerce na tomada de decisão.” Uma informação é oportuna quando chega ao tomador de decisão em tempo hábil, e é confiável quando os
dados que a geraram são também confiáveis e essa mesma informação foi gerada de forma adequada. Uma informação para ser útil ao gestor, na tomada de decisão deve ser relevante, precisa, confiável, tempestiva, flexível, possível de ser rastreada e se integre ao processo decisório atendendo às necessidades do gestor. (NASCIMENTO; REGINATO, 2008).
Diante disso, a Contabilidade assume um papel relevante na geração de informações úteis ao processo decisório, e, a informação, por sua vez, segundo Hendriksen e Van Breda (1999), é uma das formas de reduzir a incerteza entre gestores e proprietários. A informação contábil é o produto da Contabilidade, e é sistema externo de comunicação que mensura e divulga os dados quantitativos relativos à posição financeira e ao desempenho das empresas por meio de relatórios auditados. “O sistema contábil financeiro subsidia o mecanismo de controle corporativo, bem como fornece input indiretos para o mecanismo de controle corporativo contribuindo com a informação contida nos preços das ações.”42 (BUSHMAN; SMITH, 2001, p.1, tradução nossa).
Bushman e Smith (2001) definem o papel da informação contábil no processo de governança corporativa. Esses dados provenientes dos relatórios financeiros assumem relevância no mecanismo de controle que promovem uma governança eficiente nas corporações. Por sua vez, os mecanismos de governança são os meios pelos quais os gerentes são disciplinados para agir no interesse dos investidores. Nesse processo:
Os mecanismos de controle incluem os internos, como planos de incentivo administrativos, monitoramento de diretor; e o mercado de trabalho interno, e os mecanismos externos, como monitoramento de acionista externo ou de fornecedores de capital, competição no mercado de produto, e leis de seguranças, protegem os investidores contra expropriação dos gestores da empresa.43 (BUSHMAN; SMITH, 2001, p.1, tradução nossa)
Diante do exposto, o papel da informação contábil na Governança é o de contribuir diretamente para o desempenho econômico, é o de ser disciplinador eficiente da gestão de ativos, em substituição de projetos perdedores, tendo a função de selecionar melhores projetos, assim como reduzir a expropriação da
42Financial accounting systems provide direct input to corporate control mechanisms, as well as providing indirect
input to corporate control mechanisms by contributing to the information contained in stock prices. 43
Control mechanisms include both internal mechanisms, such as managerial incentive plans, director monitoring, and the internal labor market, and external mechanisms, such as outside shareholder or debtholder monitoring, the market for corporate control, competition in the product market, the external managerial labor
riqueza dos investidores por parte dos gestores. A informação contábil permite ainda a possibilidade de reduzir o risco de perda de expropriação por parte de gestores oportunistas. (BUSHMAN; SMITH, 2003, p.4).
Diante disso, as informações fornecidas aos usuários pela contabilidade devem ser úteis para permitir que eles avaliem situações e tomem decisões com um grau de confiabilidade considerável. Os usuários da informação que podem ser tanto internos quanto externos devem obter informações que possibilitem avaliar a situação desejada e tomarem decisões, sem que lhe seja atribuída grau de incerteza. Diante disso, é função da informação contábil permitir que, com base nos dados gerados e divulgados, os usuários tenham confiança para tomar decisões e “a relevância da informação contábil emanada pela contabilidade não pode ser avaliada completamente sem a consideração dos mecanismos de governança corporativa.” (LOPES, 2002, p.68).
Bushman et al. (2000) salientam que nas organizações, onde a utilização da Contabilidade é baixa, ela não cumpre o seu papel informativo. Deste modo, é necessário estabelecer mecanismos caros e sofisticados de governança para sanar essa deficiência e levantam alguns indicativos que consideram hipótese conjunta do pouco uso da informação contábil:
(1) a demanda por coleta e processamento de informações caras por acionistas e gestores é uma função inversa da utilização da contabilidade; (2) um fator importante da utilização da contabilidade é quando se mede e explica o valor da empresa para o acionista, e (3) as estruturas de governança são caracterizadas pelas atividades caras de supervisão em resposta a demanda pelo processo de coleta de informações caras por acionistas e gestores.44 (BUSHMAN et al. 2000, p.3, tradução nossa).
A Contabilidade, enfim, passa por um desafio, o de gerar informações de qualidade em um mundo globalizado e que necessita cada vez mais de informações em tempo hábil. A contabilidade deve estar preparada para fornecer informações oportunas, adequadas e confiáveis para dar suporte à tomada de decisões dos gestores. (SHIGUNOV; SHIGUNOV, 2003, p.5).
Cabe à Contabilidade suprir o gestor com informações que lhe sejam úteis nos relatórios gerados por ela, embora a gestão “[...] tenha acesso a informações
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[...] Our basic premise is a joint hypothesis that 1) the demand for costly information collection and processing by shareholders and directors is an inverse function of the usefulness of signals from the accounting system, 2) that an important determinant of the usefulness of signals from the accounting system is the extent to which they explain current changes in shareholder value, and 3) specified governance structures characterized by costly oversight activities are a response to the strength of the demand for costly information collection and processing by shareholders and directors.
adicionais que contribuem para o desempenho das suas responsabilidades de planejamento, tomada de decisões e controle”. (CFC, 2008, p.7).
Quando a Contabilidade é desenvolvida internamente na empresa o acesso a informações contábeis passa a ser mais fácil. O gestor poderá recorrer ao setor contábil para obter relatórios adicionais aos publicados periodicamente para suprir suas necessidades e tomar decisões, pois “[...] A administração tem o poder de estabelecer a forma e o conteúdo de tais informações adicionais a fim de atender às suas próprias necessidades”. (CFC, 2008, p.7).
Portanto, as finalidades para as quais as informações contábeis são geradas variam em função do usuário, porque sua finalidade está diretamente vinculada às suas decisões. A divulgação de informações contábeis permite que se procure identificar padrões adotados pela organização para a mensuração, atividades desenvolvidas, tendências futuras e outras informações necessárias à tomada de decisão de cada usuário, além da informação contábil ser a linha direta para levar aos usuários, principalmente proprietários, dados sobre a situação de seus investimentos por meio da prestação de contas – Accountability.