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O município de Unaí, instalado em 1943, situa-se na região noroeste do Estado de Minas Gerais e ocupa uma área de 8.447 Km². É o terceiro município em área geográfica do Estado. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população é de 77.590 habitantes, com predomínio da população residente na área urbana (68). Seu Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH) é próximo ao do Distrito Federal, fato este que o destaca perante outros municípios da Região do Entorno do Distrito Federal.

Unaí apresenta a maior área irrigada da América Latina, com 35 mil hectares, e a segunda maior bacia leiteira do Estado, com 200 mil litros/dia. Possui o segundo maior rebanho de corte de Minas Gerais, com 300 mil cabeças, e o segundo maior Produto Interno Bruto agrícola do Estado. É considerado o maior produtor brasileiro de feijão, e o primeiro de milho e soja do Estado, com volume de produção de 234 mil toneladas (69).

No ano de 1959 foi inaugurado seu primeiro serviço de saúde: o Posto de Saúde e Puericultura Mário Pinotti. Esta unidade foi fundada pela liga católica, e visava a assistência da criança recém-nascida e da gestante (70).

O primeiro hospital fundado no município foi a Casa de Saúde Santa Mônica em 1965. Os primeiros Postos de Saúde públicos foram instalados a partir de 1981, pela Prefeitura de Unaí (70,71).

No ano de 2000, 86,9% dos domicílios urbanos de Unaí possuíam água encanada, 96,2% recebiam serviços de coleta de lixo e 93,2% tinham energia elétrica (72).

Os cuidados primários de saúde eram oferecidos nos Postos de Saúde até sua expansão em 1998 com a implantação do PACS. Em 2001 foi implantada a primeira equipe do PSF no município, propondo inicialmente a mudança do modelo de atenção à saúde da população.

No município existem 19 estabelecimentos de saúde do SUS (68). Em oito estabelecimentos foram implantados o PSF, com nove ESF em funcionamento. Na UBS Caic trabalham duas ESF, identificadas no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS como Caic 3 e Caic 4. Das oito UBS com ESF, três delas são residências alugadas e adaptadas para o funcionamento da estratégia Saúde da Família. As outras cinco UBS são prédios próprios do município. Excetuando-se o Caic, todas as outras UBS foram construídas antes de 1990, e por isso, possuem poucos ambientes.

O PSF está implantado na área urbana e apresenta cobertura de aproximadamente 43% da população. Na área rural existem duas equipes de PACS em funcionamento, quatro postos de saúde e uma Unidade Móvel que se desloca semanalmente às diferentes localidades oferecendo serviço médico e odontológico. O município conta ainda com nove consultórios odontológicos localizados em duas

unidades do PSF, em um posto de saúde convencional e em três escolas públicas da cidade.

As principais ações que compõem a atenção primária são o controle da tuberculose, eliminação da hanseníase e da desnutrição infantil, controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus, saúde da criança, da mulher, do idoso, saúde bucal e promoção da saúde, com ênfase em atividades educativas para higiene e limpeza das habitações.

As profissões que atuam no Sistema de Saúde Municipal estão descritas nas leis nº 2080 de 03 de janeiro de 2003 (73) e nº 2186 de 30 de janeiro de 2004 (74). Cita-se entre elas: médico clínico geral, cardiologista, pediatra, ginecologista e obstetra, cirurgião dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, assistente social, farmacêutico, bioquímico, veterinário, técnicos em enfermagem, higiene dental e radiologia, de gesso e laboratório, fiscal sanitário, auxiliares de enfermagem, consultório dentário, de serviços gerais e saúde, assistente administrativo, ACS, agente epidemiológico, atendente, motorista, bombeiro e eletricista (73,74).

Os principais óbitos em ordem decrescente de ocorrência em 2009 estiveram ligados ao aparelho circulatório; respiratório; doenças relacionadas ao sangue, órgãos hematológicos, transtornos imunitários; endócrinas, nutricionais e metabólicas; aparelho digestivo, geniturinário; neoplasias, doenças infecciosas e parasitárias, sintomas, sinais e achados anormais em exames clínicos e laboratoriais e lesões, envenenamentos e causas externas (68).

O município de Unaí faz parte de microrregião de saúde do noroeste de Minas Gerais. É considerado o município referência para outros doze municípios da microrregião. Possui uma GRS implantada e um hospital que atende usuários de outros municípios da região. O município antes da política do Pacto pela Saúde estava habilitado na modalidade de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada.

O PDAPS foi implantado em Unaí nos anos de 2008 e 2009, com foco de atuação nas ESF do município. Em 2010 foi realizada a primeira avaliação dessa implantação pelas nove ESF existentes.

3 OBJETIVOS

O objetivo geral desse estudo foi avaliar a implantação do PDAPS nas ESF do município de Unaí. Os objetivos específicos foram:

• Verificar e comparar a implantação do PDAPS entre as ESF no que tange à estrutura em Unaí – MG, envolvendo as dimensões ambientes, equipamentos, insumos, recursos tecnológicos, recursos humanos e ações educacionais;

• Verificar e comparar a implantação do PDAPS entre as ESF com relação aos seus processos de trabalho em Unaí – MG, com abrangência das dimensões redes de atenção, princípios da APS, diagnóstico local, programação local, acolhimento, apoio diagnóstico, abordagem familiar, prontuário saúde da família, contrato de gestão, monitoramento, relacionamento com a comunidade, sistemas de informação, saúde da mulher e da criança;

• Verificar e comparar o resultado da implantação do PDAPS entre as ESF de Unaí – MG, com indicadores voltados à vacinação para menores de um ano, cadastramento e classificação das famílias segundo o risco, organização da atenção para saúde da mulher, hipertensos, diabéticos, idosos e para a saúde bucal.

4 MÉTODO