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Em março de 1892 Alípia da Conceição Lima, 20 anos, trabalhadora do serviço doméstico, acusou de defloramento Hildebrando Martins Gonçalves, de 21 anos, barbeiro. Hildebrando, nos autos de acusação, admite que Alípia frequentava sua casa na Rua dos Andradas, número 219, pois era amiga de sua irmã. No dia do

ato de defloramento133 _{Alípia foi à casa de Hildebrando buscar a irmã do mesmo,} Paulina, para irem às lojas, porém Alípia voltou logo em seguida com o pretexto de arrumar sua saia, que estava caindo. Alípia acusa Hildebrando de, nesse momento, tê-la puxado para um quarto, deflorando-a, isso mesmo com presença da avó de Hildebrando em casa.134

No decorrer do processo foi consenso entre as testemunhas que ambos namoravam publicamente e que iriam casar. Fator que, talvez, tenha feito a avó de Hildebrando não prestar tanta atenção ao casal, deixando-os sozinhos e indo fazer seus afazeres na cozinha, como também que o processo pode ter sido uma estratégia para arranjar um casamento, mas como ele não é concluído, não temos certeza.

Hildebrando, em seu depoimento, não nega que manteve relações sexuais com Alípia neste dia, mas reforça que não foi um defloramento, pois já mantinham relações há algum tempo, contudo, não sabia com certeza se, nas outras vezes, eles tinham completado o ato, pois faziam sempre às pressas. Alípia declara que ambos se conheciam a cerca de dois anos e que mantinham uma relação de namoro, sendo forçada e agarrada em um quarto, onde Hildebrando causou-lhe o mal e pediu para que ela não contasse o ocorrido, prometendo casar-se. Alípia, neste discurso, indiretamente o acusa de se aproveitar de sua ingenuidade e fraqueza física, mostrando que os discursos que fragilizavam as mulheres podiam ser usados juridicamente a seu favor, principalmente em casos como este, em que possivelmente Alípia queria reparar com o matrimônio o mal que lhe fora causado.

Todas as testemunhas, neste caso, concordam e complementam a versão de Alípia. Para melhor elucidar, vejamos o depoimento de João da Motta de Souza Araúna, 48 anos, casado e tenente do exército. Perguntado sobre o caso referido:

Respondeu que conhece a família da offendida havia muito tempo, que sabe que Hildebrando namorou uma moça há mais de dois annos, mas que não freqüentava a casa desta, vendo-a nos bailes ou em passeios, que soube por ouvir dizer, que em março deste anno o accuzado, para poder fazer mal a essa moça, a quem namorava, mas que não queria cazar, pediu a sua irmã, para companhia de uma vizinha daquela, filha de Custodio Lemos. [...] fizerão compras nas lojas a pretexto de comprarem fructos, sahio a irmã do accuzado com a filha

133 _{O defloramento seria quando a mulher fosse virgem, o ato de deflorar refere-se ao}

desvirginamento.

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de Custodio, ficando com a avó do accuzado, a offendida Alipia, que, ahi e tendo sua avó ido a cozinha em objetivo de serviço, o accuzado Hildebrando agarou por um braço a offendida, levou-a a um quarto proximo, tendo copula com Ella, apesar da resistência empregada pela mesma.

A partir desse depoimento temos outra versão, que Hildebrando, junto com sua irmã Paulina, tramou para que Alípia ficasse sozinha com ele. Claro que aqui temos que ter em mente que esta testemunha, como todas as outras quatro que foram escolhidas para depor, assim o foram por ser próxima a família da ofendida. Casado e tenente do exército, João da Motta de Souza Araúna135 _{montou seu} depoimento baseado em uma estratégia de gênero. Hildebrando foi exposto pela testemunha como homem de má intenção, que namorava, mas não queria casar, de falsa palavra, que tramou com sua irmã para ter relações sexuais com sua namorada. No outro lado, em oposição, temos Alípia, que frágil, inocente e coagida, nada poderia fazer, além de esperar o casamento.

Montamos uma pequena narrativa deste processo - que às vezes parece de defloramento outras de estupro - para evidenciar as práticas sexuais ocorriam sem a existência formal do casamento, mas também para mostrar que os processos poderiam agir como meio para a conquista de um casamento, principalmente quando a promessa não se cumpria e a relação já era pública. O processo também acaba mostrando que os discursos de vulnerabilidade da mulher podiam ser usados a favor da ofendida. Possivelmente, Alípia e Hildebrando eram namorados e já mantivessem relações carnais, mesmo que fossem incompletas (o que já denota intimidade), como o próprio réu argumentou. Contudo, o acusado não cumpriu a promessa de casamento, como foi abordado pelas testemunhas e o fato se espalhou pela cidade, saiu do privado, tornou-se público.

As pessoas comentavam e a honra de Alípia poderia ser manchada. Hildebrando, manejando os atributos de seu gênero masculino, gabava-se do ocorrido para os amigos, fator que foi utilizado negativamente no decorrer do processo, além de já ter mantido um amasiamento em sua casa, provando seu mau comportamento de homem sem palavra, que não prezava a família. Judicialmente, neste discurso, o amasiamento e sua má atitude de gabar-se publicamente o desqualificaram, tiraram sua seriedade e sua aproximação com o ideal familiar.

135 _{Ser tenente do exército e casado já dava a testemunha perante a justiça respaldo para que}

Os próprios populares, em alguns momentos, utilizavam o amasiamento para desqualificar o outro. Vemos aqui que, apesar de ser uma prática afetivo-familiar usual, não deixava de ser acionada negativamente em momentos estratégicos para desqualificar moralmente algum desafeto, manejando as representações que circulavam no campo jurídico, mas essa relação afetiva será mais bem trabalhada no capítulo seguinte. Voltamos ao caso de Alípia. Agostinho Isidro Almada, de 29 anos de idade, casado e trabalhador no corpo policial, ao ser perguntado sobre o comportamento de Hildebrando, responde:

[...] que tem ma conta, pois tem ouvido dizer prometer elle de igual modo com outra [casamento], e que sabe também por ouvir dizer que o mesmo faltando, o respeito a sua família, tinha amante em sua caza com quem vivia.

Essa “amante”, se é que existia, era provavelmente a amásia que vivia com Hildebrando, como falou outra testemunha, Osvaldo Felippe Shuler, que afirmou que o réu era “conhecido por seo Mao comportamento, chegando ao ponto de ter, antes desse facto, de portas adentro, junto a sua família, uma mulher com que vivia amaziado”. Vemos que aqui o amasiamento é acionado em alguns casos ligado ao mau comportamento, apesar de parecer referir-se a uma espécie de concubinato ou existência de uma amante ocasional e não a uma relação estável e de reconhecimento comunitário.

Como o caso se tornou público, a estratégia da família de Alípia foi ir à justiça tentar reparar a honra e a moral desmerecidas por Hildebrando, indicando como testemunhas dois tenentes do exército, um do corpo policial e vizinho do acusado e outro alfaiate, que se dizia amigo do mesmo. Esses homens, uns pela seriedade e prestígio social de suas profissões, outros pela proximidade com o acusado, se tornaram ótimas testemunhas para aliviar a honra de Alípia, que, repetindo, tornara- se publicamente ultrajada. Como Suaenn Caulfield (2005) expõe, quando o homem não cumpria a promessa de casamento, uma das estratégias era levar o caso a justiça, quando não resolvido amigavelmente.

Mas e se dessa relação resultasse uma gravidez?

Hipoteticamente, se Alípia engravidasse, até poderia querer ter seu filho com Hildebrando, mas e sua família? Talvez a família, que aparentemente tanto prezava pela honra feminina (parte imprescindível da honra familiar), não gostaria que uma gravidez viesse à publicidade, forçando-a a abortar. Importante lembrar que o aborto

e a gravidez não eram/são decisões privadas, mas públicas, pois a mulher está envolvida por pressões sociais, valores familiares e religiosos, discursos maternais, além da vontade particular da família/parceiro. Conforme Minerva Ante-Lezama e Virginia Casara explicam sobre a significação das relações sociais:

El significado es um elemento central para la comprensión de lo humano y las relaciones sociales, nuestras vidas están orientadas por los significados y nuestro vínculo com lxs otrxs se da mediante processos de categorizacion social. (ANTE- LEZAMA; CASARA, 2016, p.102)

Se a família, em conjunto, decidisse sobre a realização do aborto, qual a chance da mulher no século XIX responder não? Fica aqui nosso questionamento.

A partir desse processo conseguimos visualizar que o discurso de gênero também poderia ser manejado contra o homem, nesse caso aludido pelo mau comportamento de Hildebrando, que já havia se relacionado anteriormente. Alípia, como moça de família deveria preservar sua honra e, talvez, por isso o discurso contra Hildebrando, que agarrou e deu falsas esperanças a namorada. Como veremos no capítulo seguinte a honra, como a palavra, eram significativos na relação entre as pessoas oitocentistas, prometer um casamento e não cumprir poderia ir contra a moral de um homem de “boa índole”, manchando sua masculinidade. Já para a mulher, bastava um boato e sua moralidade poderia ser questionada.

4 DIFERENTES E ÚNICAS: DIVERSOS COTIDIANOS

O cotidiano das mulheres têm se revelado na história social como área de improvisação de papéis, que se assemelhavam e se distanciavam dos discursos de feminilidade e dos estereótipos, marcados por múltiplas formas peculiares de agências, conflitos e resistências. Para melhor compreendermos esses papéis é preciso avaliar e reavaliar os padrões femininos e masculinos, considerando as práticas sociais e políticas como influenciadoras das mentalidades e da cultura, mas não necessariamente como uma norma rígida, plastificada.

O processo propriamente histórico de suas vidas [das mulheres] em sociedade revela papéis informais, a mudança, o vir a ser, e se opõe ao domínio dos mitos e das normas culturais. É o desvendar dos espaços femininos conquistados e não prescritos, por isso, em grande parte calados ou omitidos nos documentos escritos. Os papéis propriamente históricos das mulheres podem ser captados nas tensões, mediações, nas relações propriamente sociais que integram mulheres, história, processo social, e podem ser resgatados das entrelinhas, das fissuras e do implícito nos documentos escritos. (DIAS, 1995 p. 50)

Ou seja, precisamos a partir de nossas fontes analisar minuciosamente os dados para compreendermos como agiam e interagiam essas pessoas, evitando ao máximo reproduzir estereótipos rígidos. Com essa abordagem e com a utilização dos processos criminais136 _{conseguimos compreender a partir de diversos conflitos} na região de Porto Alegre, como as pessoas (re)agiam em algumas de suas sociabilidades cotidianas, como se relacionavam socialmente e como lidavam com situações diversas.

Propomos, nesse capítulo, analisar os depoimentos encontrados nos processos criminais como indícios das experiências sociais de mulheres transgressoras/vítimas, e que em muitos casos a transgressão e a vitimização constituíram (e constituem) linhas muito tênues, que dependem da perspectiva de quem as observa. Obviamente não esquecemos que essas mulheres também são frutos de experiências laborais, sociais e raciais que são próprias de cada pessoa,

136 _{Temos a consciência de que muitos conflitos não chegavam à esfera judicial e as disputas ficavam}

restritas ao âmbito privado, por diversos motivos. Contudo, Bóris Fausto (1984) afirma que a leitura do processo criminal revela cenas da vida cotidiana dos “dominados“, traduzindo tanto o crime que ocorreu quanto a batalha jurídica que se instaura para punir as ações de vida de pessoas pobres, e com isso, desvendar algumas regularidades que nos permitam perceber valores, representações e normas sociais vigentes na época estudada.

mas que seguem princípios, valores e preocupações que são inerentes à sociedade da época. Sempre que possível pretendemos nomeá-las, pois acreditamos que, pelo simples fato de enunciar seus nomes, estamos construindo e expandindo suas ações de resistência, que podem ser mínimas, mas que auxiliaram, de certa forma, as mulheres e, por que não homens, de hoje a construir uma sociedade um pouco mais igualitária. Também é imprescindível para o leitor compreender que a resistência dessas mulheres nem sempre são propositais, ao contrário, muitas vezes elas não sabem que suas ações são resistências a um sistema patriarcal a qual elas/nós estão/estamos inseridos.

Para compreender todas essas questões, começaremos o capítulo tentando recuperar experiências sociais, a partir dos famosos “ouvi dizer”. Esse estudo compreende que essas fofocas e comentários de vizinhança, eram práticas recorrentes na cidade de Porto Alegre, pois faziam parte de um mecanismo social que tinha como princípio uma avaliação das pessoas perante toda uma comunidade, carregando valores morais que podiam servir para prejudicar como também para enaltecer um indivíduo. Fofocas essas que se espalhavam com grande rapidez, preocupando os cidadãos que queriam manter um status de prestígio. As pessoas recorriam à justiça para provar que as injúrias eram falsas e para livrar seus nomes de características depreciativas, que prejudicariam a sua imagem moral, podendo ter consequências desastrosas quando esses indivíduos tentassem procurar empregos ou fizessem qualquer ação social ordinária.

Como parte da recuperação social e cotidiana da vida de mulheres populares, mostraremos como as moradias dessas mulheres poderiam refletir em sociabilidades cruciais em suas experiências de vida. No capítulo anterior, vimos que as mães que não tinham onde deixar seus filhos recorriam a mecanismos sociais mais amplos, como deixá-los com as vizinhas e parentes, por exemplo. A partir de ações como esta, vemos que a relação moradia e sociabilidade são complementares e não seriam de tamanha eficiência se não fossem em espaços onde abrigassem várias pessoas.

Após compreendermos essas questões, buscaremos historicizar os papéis e estereótipos masculinos, como também as relações entre os sexos. Não eram apenas as mulheres que deveriam desempenhar certos tipos de condutas e que possuíam regras sociais as quais deveriam nortear suas vidas, possuindo papéis que poderiam ser modificados dependo da ocasião. Utilizaremos para isso o livro

“Diário de Bitita”, de Maria Carolina de Jesus, pois caráter autobiográfico nos auxilia como referência e fonte histórica.137

A partir de sua leitura conseguimos conhecer aspectos da sociedade de início do século XX, como a dura trajetória de uma família negra, seus problemas diários e seus esforços para conseguir a sobrevivência, como também de diversos outros personagens que a autora apresenta a partir de suas lembranças. Como mulher negra e pobre, Bitita/Maria Carolina de Jesus trava as lutas cotidianas com muita firmeza, mostrando diversas formas de agências.

4.1 NEM DO PRIVADO NEM DO PÚBLICO: FRAGMENTOS DE PRÁTICAS