Referindo-se a uma obra comentada por Paulo Suess197, “o paradigma jurídico do resgate articula analogicamente a ‘salvação pela compra’ de africanos. Supostamente estas foram feitas por inimigos tribais condenados à morte, como no caso da salvação de pagãos pelo cristianismo, sem estes serem condenados à morte eterna. Nesta leitura ideológica, a escravidão representa uma dupla redução de pena: redução de pena de morte ao trabalho forçado e redução da pena fatal do inferno, prevista na doutrina cristã da época para os pagãos, às chances escatológicas de um cristão”198:
A comunidade-terreiro aparece em todo o seu significado e importância quanto mais
197
ROCHA, Manoel Ribeiro. Etíope Resgatado: Empenhado, Sustentado, Corrigido, Instruído e Libertado – Discurso teológico-jurídico sobre a libertação dos escravos no Brasil de 1758. Introdução crítica de Paulo Suess.
198
for lembrada sua origem no contexto de uma sociedade escravista. O objetivo desta foi destruir a identidade do africano e do negro para dominá-lo, tentando isolar a pessoa de todas as suas relações. Nem os reis eram reconhecidos nesta terra, nem a maneira de trabalhar, de cultivar, de fazer casas, de educar os filhos; nem a língua, nem as ciências – até as práticas medicinais eram consideradas brucharias; não podiam mais existir as religiões africanas, nem eram reconhecidos os sacerdotes, os ritos, os templos sagrados. Privando-os da terra, da família e do poder, negando-lhes a história e o passado, controlando sabiamente as manifestações étnicas e culturais, demonizando a vivência religiosa, o processo de escravização dos povos negros tentou eliminar todo traço de passado e de identidade.
Ideologicamente, esta destruição era reforçada pela brutalizarão da relação branco/senhor-negro/escravo. Além da violência institucional e dos castigos, o negro devia ser reduzido a não-gente. Era peça, mercadoria nas relações socioeconômicas, e era considerado boçal e rude nas relações pessoais e religiosas, incapaz de entender e sem cultura, merecedor do mesmo tratamento que se dá ao animal. Ainda na segunda metade do século XIX, a Consolidação das Leis Civis do Governo imperial, compilada por Teixeira de Freitas, recolhe a definição do escravo na legislação como “bem móvel, considerado semovente” (art. 42) equiparado aos animais.
Para efetivar a anulação da identidade negra, o alvo prioritário, no período Colonial e no Império, será a família negra que se quer destruída e negada. A captura, concentração e distribuição de escravos na África obedecia já este princípio. Mesmo quando, no século XVIII, o tráfico trouxe para a Bahia tribos e etnias inteiras, se obedecer a estes cuidados, era a venda dos escravos que favorecia a dispersão. Nos engenhos, onde o controle era maior do que nas cidades, os senhores se opunham ao casamento dos escravos, como denuncia Jorge Benci.199
Tanto quanto mais esclarecedora que esta acima, parece-nos ser a denúncia de Riolando Azzi em uma pesquisa que desenvolveu tendo presente a inspiração na tradição teológica medieval, e tendo como base a noção de Cristandade. Este considera duas facetas da teologia católica no período colonial brasileiro, chegando influenciar decisivamente nos processos de formação da consciência do povo. Processo esse que acontece em ações praticadas de modo a subordinar ou implantar um regime de normas para que outros cumpram, algo semelhante com as ações por parte das elites, da Coroa Portuguesa, e ainda hoje, a descendência dos poderosos dominantes com quase a mesma noção, da época, de legitimação de poder, não somente temporal, mas também espiritual200. Assim, apresentou-se uma teologia desenvolvida em caráter oficial para a elite, a Cristandade, enquanto que outra teologia fora sendo desenvolvida pelo povo, no nível popular não-oficial, até marginal, porém
199
Interessante conferir além deste relato, as notas que o autor também faz menção esclarecendo e fundamentando melhor em rodapé das páginas (cfr in: Existe um Pensar Teológico negro? Antônio Aparecido da Silva (org.), artigo de Heitor Frisotti, pp. 113-115).
200
Se analisarmos na perspectiva da opressão, podemos notar que figura neste contexto, personagens do imaginário popular, que em leitura teológica exercem o papel do julgamento e punição injusta sobre os justos: foi assim na morte de Jesus Cristo, é também lido assim na ação dos ‘colonizadores escravocratas’ e também se reproduziu de outras maneiras como na Lenda do “Negrinho do Pastoreio” – tipicamente uma lenda gaúcha, do Rio Grande do Sul, na região dos pampas, associada ao ciclo pastoril. É como nos apresenta Luiz Carlos Susin (in: SUSIN, Luiz Carlos. O Negrinho do Pastoreio: Leitura Teológica de uma Lenda).
messiânico – ‘comparável à Is 53: O Servo de Javé que sofre inocentemente e expia substitutivamente pelos crimes e pecados de outros’201, como notamos: “(...) Enquanto na primeira perspectiva o esforço pela ortodoxia levava a enfatizar a exclusão dos indesejáveis, a teologia de inspiração popular procurava, ao invés abrir espaço para a inclusão de todos os grupos sociais, mesmo para aqueles marcados com o estigma da marginalização, como era o caso dos negros e dos judeus”202.
Outra maneira de expressão da Teologia da Cristandade no período Colonial é a influência que faz na não-valorização da Identidade e Cultura Negras, pela condenação dos ritos africanos e afro-brasileiros. Azzi, em sua pesquisa, diz o seguinte a respeito:
“Na medida em que os negros eram inseridos na Cristandade colonial, estabelecia-se também uma pressão por parte das autoridades para que renunciassem a seus cultos ancestrais, aceitando a crença e os preceitos católicos. Os cultos africanos, portanto, eram considerados como verdadeira manifestação diabólica. Por isso, como forma de compensar os negros da perda de sua identidade religiosa, era oferecido a eles o subsídio da proteção celeste próprio do catolicismo através do culto de Nossa Senhora e dos santos”.203
Mais a fundo nesta pesquisa, o que demonstra a grande importância do assunto sobre a questão da influência da formação religiosa e teológica católica no “mundo colonial”. O jesuíta João Manoel Lima Mira explica como se deu na prática um dos processos de formação dos negros, citando outro livro de Eduardo Hoornaert204:
A presença de N. Sra. do Rosário não se limita ao que parece ao círculo restrito das Irmandades. Pelo que nos indica Hoornaert, “nos navios negreiros em particular funcionava a imagem de N. Sra. do Rosário, verdadeiro símbolo da redução dos africanos à religião católica” (Cf. Hoornaert, história da Igreja no Brasil, p. 317). Ainda segundo ele, esta imagem estaria intimamente ligada aos missionários dominicanos que penetraram no Congo em 1570. Mais tarde ou durante o tráfico, os negros cativos acabariam trazendo consigo esta devoção.
No Brasil “os frades capuchinhos que fizeram ponte entre uma pastoral africana e uma brasileira conseguiram do superior geral dos dominicanos a licença de pregar a devoção entre os pretos do Brasil, e foram dessa maneira os grandes protagonistas do rosário no Brasil”. O rosário simboliza a evangelização dos africanos, baseada na reintegração dos costumes religiosos tradicionais entre africanos (...).
E conclui com acerto Hoornaert: “a evangelização dos africanos, assim como a dos
201 Cf. SUSIN, Luiz Carlos. O Negrinho do Pastoreio: Leitura Teológica de uma Lenda, p. 3.
202
Cf. AZZI, Riolando. A teologia Católica na formação da sociedade colonial brasileira. contra capa.
203
Ibid. AZZI, R. pp. 102-103.
204
Cf. HOORNAERT, Eduardo. História Geral da Igreja na América Latina. História da Igreja no Brasil. Primeira Época. T. II.
indígenas, foi baseada numa redefinição da religião anterior, cujos símbolos passaram a significar o novo sistema colonial implantado” (Cf. Idem, p. 348).205
Como exemplo dos frutos da evangelização e da organização do povo negro, no período colonial, está caracterizado a luta pela libertação. Esta luta se traduz na busca pela dignidade através da fé e da determinação coletiva e religiosa, como síntese de um processo de conscientização e resgate de sua identidade:
O Negro, no Brasil, procurou muitas vezes pagar com o trabalho, a sua própria alforria. Este esforço tornou-se coletivo. E então surgiram as confrarias, as
irmandades, as juntas, isto é, reuniões de Negros que, além de outros objetivos, se
quotizavam para os fundos de alforria. [...] As irmandades religiosas mais freqüentes foram as de Nossa Senhora do Rosário e de S. Benedito.206
Não podemos deixar de considerar que o desenvolvimento de uma teologia que parte da reflexão afro-ameríndia, esteja sistematicamente pautada em elementos constituídos por todas essas implicações voltadas para a história do povo Negro na América Latina, bem como a todo contexto caribenho. Na constituição destes povos, em cada uma das realidades que remonta suas vidas e implicações sociológicas, religiosas, estão também apresentados os elementos constituintes da teologia que se fez e que continua se fazendo a partir destes, bem como àquelas teologias que vêm opor-se a esta, ideologicamente.