Os equipamentos desportivos, ou instalações desportivas, são áreas de acesso ao público em geral, preparados para a prática de determinadas práticas desportivas. Podem ser agrupados da seguinte forma: espaços naturais ou adaptados e espaços
construídos, artificiais:
Espaços naturais ou adaptados – onde não é necessária qualquer intervenção, construção ou alteração dos espaços naturais para a prática desportiva, como exemplos mais evidentes temos: atividades náuticas em espaços aquáticos naturais, rios, lagoas e mares; área de floresta ou mata para caminhadas; montanhas e terrenos acidentados para a prática de desportos radicais (Câmara Municipal de Cascais,2009).
Espaços construídos ou artificiais – são áreas edificadas que proporcionam a prática de diversas modalidades desportivas, implicando um maior investimento em todo o seu processo construtivo e consequente manutenção (Câmara Municipal de Cascais, 2009)
Segundo o Regime Jurídico das Instalações Desportivas de Uso Público (RJID), no seu Decreto-lei n.º 141/2009, as instalações desportivas podem ser tipologicamente agrupadas em três tipos: Instalações desportivas de base; Instalações desportivas especializadas; Instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo.
Dentro das Instalações desportivas de base temos: Instalações recreativas: destinadas às atividades desportivas de cariz mais informal, desporto recreativo, de
manutenção e de lazer, como por exemplo piscinas de manutenção e lazer; Instalações formativas: criadas e destinadas para a iniciação desportiva e atividades introdutórias que permitam, posteriormente, a prática desportiva especializada, para aperfeiçoamento e treino desportivo, como os campos de futebol, de rugby e de ténis.
As Instalações desportivas especializadas, onde estão inseridos os Centros de Treino, enquadram-se nas tipologias de instalações permanentes que permitam a prática desportiva de uma só disciplina específica, como por exemplo, os campos de golfe, centros de alto rendimento e centros de estágio desportivo).
No que concerne às Instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo são mais vocacionadas para receber a realização de eventos desportivos, podendo alguns ser eventos de escala mundial, como Campeonatos do Mundo ou Jogos Olímpicos, em estádios ou pavilhões desportivos multiusos e espetáculos desportivos de menor dimensão e mediatismo como o hipismo (hipódromos).
Nos últimos anos foram sendo desenvolvidos em Portugal, Equipamentos Desportivos que, na sua maioria, serviram unicamente alguns pequenos poderes, que com a pretensão e vaidade de deixar “marca” à custa dos dinheiros dos contribuintes, conceberam projetos megalómanos que em nada privilegiaram os interesses nacionais, regionais ou locais e muito menos os das suas populações. O exemplo mais visível disso é o legado que a organização do Euro 2004 deixou ao nosso País.
Torna-se, portanto, cada vez mais necessário, desenvolver estudos da realidade social, nomeadamente a nível local e regional, de forma a objetivar futuramente projeções de nível nacional. Os novos equipamentos a ser construídos, deverão ter em conta as
necessidades das regiões e das suas populações, respondendo a estratégias de desenvolvimento enquadradas nas políticas de ordenamento do território.
O Governo Português elaborou o Programa do XVII Governo Constitucional para 2005- 2009 que tinha como ideias gerais, no que diz respeito ao desporto, o seguinte: temos de
desenvolver um Programa Nacional Integrado de Infraestruturas desportivas, que favoreça um maior acesso dos cidadãos, corrija desequilíbrios e garanta a plena utilização e sustentabilidade aos equipamentos desportivos. 1
Depois de realizado um estudo/reflexão sobre equipamentos desportivos, aqueles que parecem reunir maior capacidade para ir de encontro aos pontos focados nos anteriores parágrafos são:
Instalações desportivas especializadas: Equipamentos que consigam reunir capacidades e valências para receber equipas nacionais das mais diversas modalidades, conseguindo responder ao maior número de especificidades exigidas, de forma, a captar futuramente o interesse de outros países para virem usufruir das instalações e dessa forma servirem de fonte de financiamento e suporte da infraestrutura. 2
Instalações Desportivas de Base: são equipamentos mais generalistas e que servem na sua maioria, clubes, escolas e também a população em geral, nos quais, será possível desenvolver atividade desportiva até um nível semiprofissional, desporto de formação e o chamado Desporto Para Todos, incentivando assim um maior numero de pessoas comuns à prática desportiva. 3
Apesar de terem existido alguns progressos a percentagem da população portuguesa ativa que pratica desporto está ainda abaixo da média europeia. Para tal, muito tem contribuído a ausência de políticas desportivas capazes, onde as autarquias e por conseguinte, as escolas locais têm responsabilidade. Estas instituições têm a obrigação de assumir um papel mais relevante na gestão de espaços desportivos e criação de projetos, visando uma maior participação das populações na prática desportiva. Ao não criar melhores condições para a prática desportiva, poderão estar a contribuir para
1http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-constitucionais/cg17/programa-do- governo/programa-do-xvii-governo-constitucional.aspx 2http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos- constitucionais/cg17/programa-do-governo/programa-do-xvii-governo-constitucional.aspx 3http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-constitucionais/cg17/programa-do- governo/programa-do-xvii-governo-constitucional.aspx
agravar os problemas já existentes ao nível da saúde pública, tais como, maus hábitos alimentares e fraco rendimento escolar e/ou profissional.
Assim sendo, seria benéfico promover uma maior cooperação entre o poder político, entidades desportivas e escolas, no âmbito da formação e desenvolvimento desportivo local ou regional, visando uma maior conjugação e interligação de esforços para a rentabilização dos equipamentos existentes. Simultaneamente, seria também importante, conseguir encontrar as lacunas existentes, de forma, a não haver desperdício de apoios dos contribuintes quando fosse chegada a hora de suprir essas mesmas lacunas.
Depois de efetuado um levantamento e diagnóstico dos equipamentos desportivos existentes ou previstos para a cidade Viana do Castelo, ficou claro que nenhum deles tem como conceito, o Centro de Treinos e Formação Desportiva, tema da investigação da Tese de Mestrado.
Os equipamentos previstos para a cidade de Viana do Castelo são os que mais se aproximam do conceito anteriormente referido, não tendo, no entanto, a capacidade de oferta e abrangência desportiva que permita acolher outro tipo de eventos que não esteja intimamente relacionado com os desportos náuticos. Encontram-se mais capacitados para a especificidade que os caracteriza e para os quais foram projetados.
III. REFLEXÃO TEÓRICA