A propriedade da terra, das instalações físicas para a produção e dos meios de trabalho, bem como sua utilização, são constituídas de forma coletiva na COPAVI desde sua fundação. Essa concepção norteou o projeto desenvolvido para a organização da produção e do trabalho já na formação embrionária da cooperativa, ou seja, na etapa de resistência e ocupação da terra, no ano de 1993.
Durante todo o período de resistência, foram realizadas várias reuniões entre os trabalhadores acampados, quando se discutiu sobre a melhor forma de utilização da terra e sobre a organização do trabalho. Das 25 famílias que participavam da ocupação, 05 desistiram, sendo solicitada ao INCRA, e concedida, autorização para a redução da capacidade do assentamento para 20 famílias. Ficou então acordado entre as 20 famílias, ainda na etapa do projeto para a fundação da cooperativa, que a exploração da terra seria coletiva, através da constituição de uma cooperativa de produção, nos moldes que o MST delineara para a formação de uma CPA23. A utilização dos recursos de maneira totalmente coletiva sob a forma de uma cooperativa se colocou como uma premissa para os trabalhadores e sua posterior adesão como sócios.
Todos os interessados em ingressar na cooperativa tinham o conhecimento prévio de que a propriedade da terra e dos ativos seria coletiva, concordando com esse instituto no ato de sua adesão. Outra resolução dos cooperados foi planejar a construção das moradias de modo a formar uma agrovila, onde todas as famílias construiriam suas residências particulares em proximidade, aumentando a utilização dos lotes de terra para a produção coletiva. Simultaneamente, pode-se otimizar a instalação de benfeitorias, tais como energia elétrica e poços artesianos, além de estreitar os laços de cooperação entre as famílias. Em 2007, a agrovila da COPAVI, que pode ser observada no APÊNDICE D, era composta por 24 casas, sendo 21 de alvenaria.
Conforme relata moura (2005), as 20 famílias que fundaram a cooperativa tinham por objetivo comum realizar atividades produtivas para subsistência, numa área disponível de 256 hectares. Em maio de 1994, após quase um ano de ocupação, o INCRA emitiu o título de propriedade da terra ocupada. Os títulos não foram emitidos individualmente e sim em nome da cooperativa, de maneira que a terra e os ativos posteriormente constituídos fossem de propriedade da COPAVI, incorrendo na impossibilidade do seu fracionamento individual para alienação. A única propriedade que é individual dos cooperados se resume aos lotes de terra que compõem a agrovila, destinados à construção das moradias das famílias, com dimensão de 18x25 metros (450 m²) cada.
A centralização da terra e dos ativos sob propriedade da cooperativa, somada à constituição dos fundos de reservas, funcionam como dispositivos que evitam sua descapitalização e redução da extensão territorial diante de resoluções individuais de cooperados em se retirar da cooperativa, vendendo seu lote ou alienando sua quota do patrimônio coletivo. Segundo o Estatuto Social da COPAVI (ANEXO II), no caso do desligamento do sócio, a assembléia geral delibera sobre o prazo de devolução apenas da quota-parte (até dois anos), que não pode exceder o valor de um salário mínimo, sendo que o sócio, ao se retirar da cooperativa, não tem direito à fração da terra ou ao patrimônio coletivo.
Como a cooperativa detém o titulo de posse dos lotes, o interessado em ingressar no quadro associativo, se aprovado, passa a integrar seu corpo de trabalhadores. Aliás, todo cooperado, na COPAVI, é tido como um trabalhador, pois adiciona sua força de trabalho ao coletivo e pode, portanto, usufruir benefícios da cooperativa e incrementar o patrimônio de um empreendimento que também lhe pertence. Vale frisar que o último caso de saída de cooperados na COPAVI ocorreu no ano de 2000, e que, em 2006, o valor total dos ativos da cooperativa, sem levar em conta a terra, atingiu o montante de R$ 1.020.431,00. A tabela 5.1 descreve a formação do patrimônio líquido em levantamento realizado pela COPAVI:
Patrimônio Líquido da COPAVI em 2006
Atividades Valor Participação (%)
Abatedouro R$ 11.000,00 1,08 Agrovila e centro social R$ 150.500,00 14,75
Atividade da cana R$ 195.673,00 19,18 Atividade da padaria R$ 25.380,00 2,49 Atividade do leite R$ 300.878,00 29,49 Atividade avícola R$ 4.690,00 0,46 Barracão de máquinas R$ 54.000,00 5,29 Barracão do mercado R$ 40.000,00 3,92 Escritório R$ 10.500,00 1,03 Fábrica de ração R$ 3.200,00 0,31 Ferramentas R$ 4.600,00 0,45 Horta R$ 17.100,00 1,68 Instalações R$ 31.500,00 3,09 Refeitório R$ 25.450,00 2,49 Secador de banana R$ 60.000,00 5,88 Suínos R$ 11.110,00 1,09 Tratores e equipamentos R$ 40.700,00 3,99 Veículos R$ 30.000,00 2,94 Viveiro e orquidário R$ 4.150,00 0,41 Total R$ 1.020.431,00 100
Fonte: dados fornecidos pela COPAVI.
Elaborado pelo autor através de pesquisa de campo realizada em novembro de 2007. Tabela 5.1: patrimônio líquido da COPAVI
Entre os cooperados da COPAVI, uma das principais razões apontadas para explicar o funcionamento satisfatório da cooperativa em seus aspectos econômicos e sociais, bem como a expansão de seu patrimônio, reside no advento da utilização coletiva da terra e dos meios de produção ter sido determinada desde a etapa de ocupação. A opção pela coletivização, mesmo diante de situações precárias de existência, quando os trabalhadores abdicaram da propriedade individual do seu lote em prol de uma perspectiva, abstrata, da construção da cooperativa, teria sido decisiva para o progresso da COPAVI ao longo dos anos. Os sócios constataram que a somatória das potencialidades latentes nos primórdios da cooperativa, após serem ativadas, resultou na consolidação de um empreendimento solidário tido como exitoso.
A utilização coletiva da terra e dos meios produção na COPAVI, segundo seus sócios, se faz sentir em todas as atividades da cooperativa. A coletivização dos recursos naturais e do instrumental, faz com que as atividades de trabalho e a sociabilidade dentro do empreendimento sejam permeadas pela lógica da cooperação, reforçando os laços de solidariedade.