Changes in the role of women in CCAP

A nomenclatura gênero é usada para diferenciar os conceitos de fêmea e macho da natureza, dos papéis que homens e mulheres assumem na sociedade, a explicação para essa nova forma de ver o ser homem e o ser mulher, baseia-se no fato de que a construção social destes é oriunda da cultura na qual eles estão inseridos e não de uma determinação de origem biológica (HEILBORN, 1994, p. 01).

Scott (1990, p. 14), estudiosa na questão do gênero, o define da seguinte maneira: Minha definição de gênero tem duas partes e diversas subpartes. Elas são ligadas entre si, mas deveriam ser distinguidas na análise. O núcleo essencial da definição repousa sobre a relação fundamental entre duas proposições: o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é um primeiro modo de dar significado às relações de poder.

A contribuição na conceituação de gênero na perspectiva de Joan Scott se dá na conexão direta entre as relações de gênero e as de poder, mas este conceito, segundo a autora, servirá também para indicar as relações sociais entre os sexos que ultrapassam as explicações biológicas.

No que respeita às relações de gênero, sabe-se que há uma cultura policial em que impera a “masculinidade hegemônica”, valorizando atributos associados à virilidade, conforme Nummer (2001). Desta forma, o estereótipo da profissão reflete a associação entre polícia e masculinidade, não se enquadrando nos atributos supostamente ligados ao feminismo.

Conforme dito anteriormente, face à crise do sistema de segurança pública no Brasil, em decorrência da inadequação do modelo policial até então vigente, entra a pauta do debate público e nos estudos acadêmicos a necessidade de reestruturação desta instituição. Nesse período, surgem novas concepções de segurança pública e propostas de reforma do modelo

policial vigente, mediante as denúncias por parte da população de policiais envolvidos em sistema de corrupção, racismo e violência.

De acordo com Calazans (2001), a medida que surgem novas concepções a respeito de segurança pública em paralelo também surgem alterações nas ações de polícia, como o exemplo das políticas preventivas, como o policiamento comunitário, associadas à crescente feminização do mercado de trabalho, o imaginário da população e de gestores de segurança pública supõem que há um novo lugar para as policiais femininas. Conforme a autora, esta afirmação encontra-se com a idéia de gênero como uma categoria dada, essencialista, desconsiderando o gênero como categoria construída, na qual efetivamente há a participação das mais diversas instituições ao longo da vida, que produzem socialmente homens e mulheres.

“Dessa forma, observa-se que, mesmo na inclusão das mulheres na força policial, é evidente a permanência de modos de exclusão-dominação, posto que suas habilidades colocam-se como inatas encaradas simplesmente como um modo “natural” de ser mulher” (CALAZANS, 2004, p. 145). Conforme a autora, as mulheres chegaram às instituições policiais no momento de mutações, precarização, globalização e aumento do espaço feminino no mundo do trabalho e encontraram, no interior do aparelho policial militar, uma estrutura vertical, pautada pela divisão hierárquica do trabalho, como um modo e meio totalizante de mediação de relações. Esse modo e meio são determinados, envolvidos e sustentados institucionalmente pelos chamados círculos de convivência de oficiais e praças, passando a ter, no gênero dos trabalhadores, mais uma fonte de referência nas diversas lutas de poder. Assim, é possível identificar que o processo de inserção feminina nas polícias constitui um processo de características mundiais, guardadas as devidas proporções, o qual se caracteriza por um modo de inclusão-exclusão-dominação.

Segal e Segal (1983) destacam que os militares têm sido tradicionalmente uma “província exclusivamente de homens caracterizada por normas tipicamente masculinas”. Mulheres militares são assim ainda vistas como rompendo tanto os estereótipos tradicionais de papéis femininos quanto os modos tradicionais através dos quais os homens vinham demonstrando sua masculinidade.

Sobre as formas de apresentações das representações de gênero, Amaral (2005, p. 59) afirma:

Se apresentaram tanto na perspectiva da dualidade do ser masculino e do ser feminina como nas relações de diferenças e igualdades entre homem – mulher nos seus universos de convivência, seja nas relações de trabalho, de poder no cotidiano familiar, de referenciais nos grupos de amizade, seja na projeção de atitudes.

Buscando uma menor diferenciação entre os gêneros e para se adequarem ao rigor do “ser policial”, Calazans (2004) afirma que as mulheres policiais suportaram um caminho árduo de aprendizagem, como uma espécie de sacrifício físico, encontrando, na suportabilidade, a garantia de tornaram-se donas de si, de apropriarem-se de seus destinos, ainda que tal propriedade fosse limitada, principalmente, quanto à autonomia no ambiente de trabalho e que as aspirantes fossem levadas à exacerbada submissão ao autoritarismo próprio da instituição. O desejo destas mulheres de sentirem como donas de si, buscando estabilidade no mercado de trabalho, o qual se encontrava em franca precarização, mostrava-se conveniente o momento de transformações no ofício de polícia, pois as novas concepções de segurança pública mostravam-se orientadas para os cuidados e prevenções, além de estarem mais burocratizadas, encontrando, nas mulheres, qualidades necessárias a essa mudança.

Na Polícia Militar do Ceará, as representações de gênero se refletem nas atividades e cargos propostos a homens e mulheres policiais. O efetivo masculino tem considerável participação no policiamento ostensivo, nos batalhões de choque (neste batalhão, por exemplo, há uma policial feminina) e grupamentos de elites e nos postos de comando. As policiais femininas encontram-se principalmente realizando atividades de caráter burocrático ou no policiamento em postos de rua, que para a Corporação, em uma análise superficial, são considerados “leves”, por não ter na maior parte de sua execução o uso da força física. Esta divisão das funções policiais para homens e mulheres dentro da instituição, ocorre como um reflexo cultural da questão de gênero em que atribui a cada ser masculino ou feminino atividades específicas que podem ser realizadas de acordo com as características biológicas de cada um (FEITOSA, 2010).

Neste contexto, Mathias (2005) afirma que a luta pelos direitos das mulheres tem seu ponto de partida na luta pela identidade, pela construção do próprio eu feminino. Nesse sentido, parece bastante discutível se simplesmente “ocupar os espaços”, “chegar lá”, mas à custa da adoção de caracteres identitários masculinos, representa de fato uma conquista das mulheres, e da sociedade, ou se observa-se nesses casos apenas um sucesso mimético: elas adaptam-se às regras do jogo, negando a identidade feminina e desconstruindo o seu “eu feminino”.

A instituição militar, portanto, é vista como um espaço masculino. A chegada de mulheres nessa corporação não implica dizer que elas deixem de ser femininas ou que elas passem a ser masculinas; e sim que as mulheres, na sua formação como oficiais militares, apresentariam elementos masculinos mais preponderantes do que femininos. A idéia do masculino e do feminino, como já mencionado anteriormente, é entendida como histórica e

socialmente construída, sendo esses dois elementos imbricados um no outro e presentes em todas as pessoas (STRATHERN, 1997).