APÊNDICE I
ROTEIRO DE ENTREVISTA – CORREGEDORES REGIONAIS I – DADOS PESSOAIS
a) Período da administração;
b) Classe funcional em que assumiu a função; c) Data de ingresso no DPF;
d) Data de nascimento.
II – ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA
a) Como avalia o trabalho realizado na Corregedoria de Polícia Federal no estado do Pará, na prática, no período em que desempenhou a função de Corregedor Regional? Ótimo, bom, regular ou insuficiente. Justificar.
b) Quais as principais dificuldades/limitações enfrentadas pela Corregedoria do Pará no período em que desempenhou a função de corregedor?
c) Foi possível a realização de um trabalho preventivo na Corregedoria do Pará nas esferas disciplinar e judiciária? Caso positivo, quais as estratégias adotadas?
d) Quais os principais avanços/melhorias implantados no período em que desempenhou a função de corregedor?
e) Quais os casos de má conduta policial (infrações disciplinares) mais graves e que devem ser combatidos/punidos com maior rigor?
f) Quais os casos de má conduta policial (infrações disciplinares) mais frequentes verificados na Corregedoria de Polícia Federal do Pará, no período de sua gestão? g) Em sua opinião, quais as principais causas dos episódios de má conduta policial
(infrações disciplinares) verificados na Corregedoria de Polícia Federal no Estado do Pará, no período de sua gestão?
III – RESULTADOS DA CORREGEDORIA DE 2007 A 2011
h) Em pesquisa quantitativa dos resultados dos processos administrativos disciplinares instaurados no período de 2007 a 2011, conforme dados extraídos do sistema SAD/DPF, restou evidente que o maior número dos policiais acusados e punidos por má conduta disciplinar são pertencentes ao cargo de Agente de Polícia Federal. Quais os fatores que podem ter contribuído para tais resultados?
i) Também restou evidente que a maior parte dos agentes federais acusados (representados) e punidos estão posicionados na classe especial da carreira, ou seja, no topo da hierarquia policial, o que pressupõe experiência. Quais os fatores que podem ter contribuído para tais resultados?
j) Em contrapartida, a pesar da pouca experiência, restou evidente que os policiais posicionados na 3ª classe da carreira policial foram os menos representados (acusados) e punidos por má conduta policial. Quais os fatores que podem ter contribuído para tais resultados?
IV – AVALIAÇÕES INDIVIDUAIS DE DESEMPENHO
k) As avaliações individuais de desempenho da PF, utilizadas para o cumprimento de estágio probatório e progressão de classe na carreira policial, guardam relação/reflexos com os índices de produtividade da SR/DPF/PA e com os mecanismos de controle interno da PF no Pará?
l) Concorda com os critérios de avaliação individual de desempenho para cumprimento de estágio probatório e progressão de classe, utilizados na PF (aqueles com 140 pontos)? Como tais avaliações poderiam ser aprimoradas?
m) Concorda com o critério de avaliação de produtividade utilizado pela COGER/DPF, para mensurar o desempenho das Superintendências Regionais e delegacias descentralizadas, que utiliza somente a razão entre o número de inquéritos instaurados e relatados? Justificar.
n) Acredita que a ausência de avaliação individual de desempenho para os policiais federais posicionados na classe especial pode gerar reflexos na esfera disciplinar? V – INFLUÊNCIAS EXTERNAS
o) Quais os fatores externos que influenciam o controle interno da Polícia Federal do Pará e os que mais influenciaram no período de sua gestão?
p) Como avalia a atuação da COGER/DPF sobre o controle interno da corregedoria de polícia federal do Pará, no período de sua gestão?
q) Como avalia a atuação da COGER/DPF sobre o controle interno da corregedoria de polícia federal do Pará, notadamente no ano de 2011, em que houve a ocorrência de correição extraordinária?
VI – CULTURA POLICIAL
r) Considera que há um entendimento no efetivo policial da SR/DPF/PA de que algumas leis brasileiras, como, por exemplo, a limitação do uso de algemas, os diversos direitos conferidos aos povos indígenas e aos menores, representam obstáculos ao trabalho policial e, consequentemente, geram reflexos na esfera disciplinar?
APÊNDICE II
ROTEIRO DE ENTREVISTA – POLICIAIS FEDERAIS I – DADOS PESSOAIS
a) Cargo; tempo de serviço; idade; classe funcional.
b) Já respondeu a procedimento disciplinar? ( ) sim ( ) não c) Já foi punido? ( ) sim ( ) não
d) Punição aplicada.
II – ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA
a) Qual a função da Corregedoria de Polícia Federal?
b) Como avalia o trabalho da Corregedoria de Polícia Federal no Estado do Pará, na prática? Ótimo, bom, regular ou insuficiente? Por quê?
c) Quais os casos de má conduta policial (infrações disciplinares) mais graves e que devem ser combatidos/punidos com maior rigor?
d) Quais os casos de má conduta policial (infrações disciplinares) mais frequentes verificados na Corregedoria de Polícia Federal do Pará?
e) Quais as principais causas dos episódios de má conduta policial (infrações disciplinares) verificados na Corregedoria de Polícia Federal no Estado do Pará, no período de 2007 a 2011?
f) Em pesquisa quantitativa sobre os processos administrativos disciplinares instaurados no período de 2007 a 2011 na Corregedoria do Pará, verificou-se que a maior parte dos representados e punidos foram os agentes de Polícia Federal, posicionados na classe especial. Que fatores podem ter contribuído para tais resultados?
III – AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DISCIPLINARES (somente para os acusados e/ou punidos em procedimentos disciplinares)
a) Havia justa causa para a instauração do procedimento disciplinar? Justificar
b) Como avalia a atuação da corregedoria do Pará em relação ao procedimento disciplinar a que foi submetido?
c) Como avalia, no aspecto formal, o procedimento disciplinar que foi submetido?
d) Foram observados os princípios da presunção da inocência, oportunidade de defesa, qualidade da apuração dos fatos e imparcialidade no julgamento? Caso negativo, por quê?
IV – CULTURA POLICIAL
a) É possível afirmar que existem Subculturas na atividade da Polícia Federal do estado do Pará, ou seja, hábitos divergentes das normas legais e/ou regulamentares, mas que são amplamente difundidos e aceitos na atividade policial cotidiana? Justifique e, se possível, exemplifique.
b) As análises prévias e os julgamentos das representações e processos disciplinares aportados na Corregedoria de Polícia Federal do Pará são influenciados pelo corporativismo policial e pela existência de subculturas? Justificar.
c) Consideram que algumas leis brasileiras, como, por exemplo, a limitação do uso de algemas, os diversos direitos conferidos aos povos indígenas e aos menores, representam obstáculos ao trabalho policial? Por quê?
d) Como avalia, no aspecto formal, o procedimento disciplinar a que foi submetido? V – INFLUÊNCIAS EXTERNAS
a) Quais os fatores externos que influenciam o controle interno da Polícia Federal do Pará?
b) Como avalia a atuação da COGER/DPF sobre o controle interno da Corregedoria de Polícia Federal do Pará, notadamente no ano de 2011?
VI – AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO
a) As avaliações individuais de desempenho da PF, utilizadas para o cumprimento de estágio probatório e progressão de classe na carreira policial, guardam relação/reflexos com a eficiência policial e com os mecanismos de controle interno da PF no Pará? Por quê?
b) Concorda com os critérios de avaliação individual de desempenho para cumprimento de estágio probatório e progressão de classe, utilizados na PF? Como tais avaliações poderiam ser aprimoradas? Justificar.
c) Concorda com o critério de avaliação de produtividade utilizado pela COGER/DPF, para mensurar o desempenho das Superintendências Regionais e delegacias descentralizadas, que utiliza somente a razão entre o número de inquéritos instaurados e relatados? Justificar.
d) Acredita que a ausência de avaliação individual de desempenho para policiais federais posicionados na classe especial pode causar reflexos na esfera disciplinar? Justificar. VII – ATIVIDADE NA CORREGEDORIA
a) Seria voluntário para trabalhar na Corregedoria de Polícia Federal do estado do Pará? Justificar.
ANEXO I – ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA FEDERAL