Centrality and the three competing accounts

De acordo com Esteves, (1995: 9) “Os grupos etários da população em idade activa, após a realização de campanhas de alfabetização e de criação de cursos por todo o país, explica-se, em parte, pela ausência de um desenvolvimento económico e social das regiões mais pobres”.

Quando se estuda a questão da Educação de Adultos em Portugal, quer na vertente específica do ensino recorrente, quer na ampla dimensão da educação permanente (ao longo da vida), está sempre presente a situação de que em Portugal, a alfabetização tem-se vindo a integrar numa perspectiva mais ampla de educação de adultos, no âmbito da educação permanente, cujos móveis deixam de centrar-se exclusivamente na institucionalização. “Esta tende a desenvolver-se em conformidade com o modelo escolar que se caracteriza, entre outros aspectos, por um tempo, um local, uma acção” (Nóvoa, 1989:52). Um tempo para aprender e se formar (o período de escolaridade), a dominância de uma relação pedagógica assimétrica e exógena que confere ao educando um papel meramente receptivo, num local arquitectado, construído e mobilado para o efeito. O não escolarizado não pode ser tomado como ignorante ou menos apto para a resolução de problemas e situações complexas no seu quotidiano.

Em Portugal, é possível distinguir três correntes de opinião, relativamente à alfabetização das gerações adultas. A primeira, entende que a alfabetização de adultos fora encarada como uma forma de instrução “recorrente”, visando preencher, através de cursos nocturnos e em regime pós laboral, uma lacuna de escolarização, nomeadamente entre as classes trabalhadoras. A segunda, defendida por outra facção, trata-se tão-somente de uma iniciação à cultura escrita, através de um programa mínimo de alfabetização, desenvolvido

em regime intensivo. E finalmente havia ainda aqueles, para quem a alfabetização, se tratava de uma acção político-ideológica, sob pretexto que, mais importante que alfabetizar, era educar e “civilizar” as camadas populares.

Portugal era um país com uma elevadíssima taxa de analfabetismo. Nos meados do século XX encontrávamo-nos em situação bem mais desfavorável do que a dos países da Europa do Norte em meados do século XIX. Neste domínio contávamos mais de um século de atraso em relação à Europa mais evoluída. Este panorama, no ambiente gerado pelo fim da segunda guerra, impõe que algo se faça. Por isso, em 1952 é lançada a campanha nacional de educação de adultos que permite que o número global de alunos inscritos no ensino primário se eleve de cerca de 670 000. Ainda que sublime o sentido positivo da evolução, o governo entende que os resultados obtidos no combate ao analfabetismo não podem ter-se como tarefa temporária, mas acção constante, que só atingirá a plenitude dos seus objectivos quando conduzida com continuidade e persistência.

Em todo o caso, e apesar dos sessenta anos decorridos entre a reforma de Cordeiro Ramos (1931) e o último censo de (1991), Portugal ainda regista mais de 11% de analfabetos. De acordo com Barreto (1996:432). “Não foi pacífica a explicação para a incapacidade revelada na luta contra o analfabetismo e não houve, seguramente, uma causa exclusiva.” De acordo com o mesmo autor, o atraso neste sector deve-se ao estado geral em que se encontram as entidades públicas, o que de certa forma gerou dificuldades na edificação do parque escolar e na atracção de indivíduos preparados para o ensino. Atribui também o nível elevado de analfabetos ao fraco grau de escolaridade dos próprios pais, que mesmo pouco escolarizados não deixaram de ser trabalhadores dignos e úteis, não chegando a perceber porque com os filhos haveria de ser diferente. Pelo contrário, outros pensavam que, sem o passo da alfabetização, o cidadão não forçaria o desenvolvimento do país.

O analfabetismo é um dos aspectos da realidade portuguesa em que a distância relativamente aos restantes países da União Europeia é mais relevante no que se refere aos níveis educativos da população portuguesa. “ Os baixos níveis de escolaridade da população portuguesa, constituem um facto tanto no que se refere ao analfabetismo literal como relativamente a toda a população que não possui a escolaridade obrigatória, o analfabetismo funcional.” Esteves, (1995:7).

Em Portugal, o analfabetismo continua a ser encarado apenas na sua perspectiva mais tradicional, o adulto que não sabe ler nem escrever. “O estereótipo do analfabeto é este curioso indivíduo perdido na cidade que mal sabe assinar o seu nome: um híbrido de idiota, de camponês, de deficiente, de miserável vagabundo e de pateta...”(Hautecouer, 1990:127). No nosso país, a imagem que se tem de um analfabeto, sobretudo nas grandes cidades, não diverge muito do definido por Hautecouer. No entanto, no que se refere aos meios rurais a imagem de analfabeto já não será a mesma. Sendo Portugal um país semi- industrializado, é caracterizado por estruturas sociais dos países em desenvolvimento. Nas regiões agrícolas do interior, onde a cultura oral ainda predomina, o peso social e económico do analfabetismo não é intenso como nos meios urbanos e industrializados. O próprio desenvolvimento económico das regiões e a produtividade agrícola são factores determinantes no processo de alfabetização das populações.

Em Portugal, o processo de escolarização esteve, durante muitos anos (período salazarista), dependente de uma ideologia corporativista que impediu o acesso à escola das famílias populares, o que nos permite afirmar que, as elevadas taxas de analfabetismo da população mais idosa são resultantes da prática conservadora da sociedade portuguesa no período do Estado Novo que se opunha à implementação da generalização da alfabetização e às assimetrias regionais provocadas pelo desigual desenvolvimento económico das regiões. No entanto, a permanência de elevadas taxas de analfabetismo entre algumas

camadas da população mais desfavorecidas, mostra uma certa carência educativa, sobretudo porque se arrasta há várias décadas.

De acordo com os dados dos censos de 2001, a taxa de analfabetismo (relação entre a população com 10 ou mais anos que não sabe ler e escrever), residente no continente e regiões autónomas, era de 9,0%, inferior à de 1991 (11,0%), o que prova uma redução do analfabetismo, em Portugal e a nível regional, principalmente no Alentejo e no Algarve. No entanto, o Alentejo continua a ser a região onde existe a maior taxa de analfabetismo, (15,9%), seguida pela Região Autónoma da Madeira (12,7%), Lisboa continua, em 2001, com a menor taxa do País (5,7%), muito abaixo do valor nacional e das restantes regiões, e regista a menor diminuição entre os dois últimos censos, conjuntamente com a Região Autónoma dos Açores.

Tabela nº 6 – Taxas de analfabetismo (em %), Portugal e NUTS II, 1991 e 2001

2001 1991 Diferença Portugal 9,0 11,0 -2,0 Norte 8,3 9,9 -1,6 Centro 10,9 14,0 -3,1 Lisboa 5,7 6,2 -0,5 Alentejo 15,9 20,2 -4,3 Algarve 10,4 14,2 -3,8 R.A.Açores 9,4 10,0 -0,6 R.A.Madeira 12,7 15,3 -2,6

A taxa de analfabetismo das mulheres foi substancialmente superior à dos homens, quer em 1991,quer em 20013. Em 1991, apresentou um valor de 7,7% para os homens e de 14,1% para as mulheres, descendo em 2001 para 6,3% e 11,5%, respectivamente. Esta discrepância mantém-se em todas as regiões, com excepção da Região Autónoma dos Açores, em 1991 e em 2001. Em Portugal, o número de indivíduos que não sabem ler nem escrever reduziu-se na totalidade em 20,0%, sendo a variação entre 1991 e 2001, mais forte nos homens 21,0% do que nas mulheres, 19,2%.

Em oposição, o número de indivíduos com qualificação académica (nível de ensino concluído), subiu 18,2%, com maior intensidade nas mulheres, 19,7%. Relativamente à população que completou os vários níveis de ensino, verificou-se que em 2001, a maior parte da população portuguesa (37,8%) tinha completado o 1º ciclo do ensino básico, seguindo-se os 2º e 3º ciclos com 18,8% e 18,7%, respectivamente.

Em relação aos restantes níveis, destaca-se o ensino secundário com 15,0% e o ensino superior com 8,9% da população que completou o ensino. Comparativamente a 1991, as proporções de indivíduos que completaram o 1º e o 2º ciclo do ensino básico foram maiores do que em 2001, situando-se em 49,8% e 22,4%, respectivamente. Realça- se ainda a duplicação da proporção da população que completou o ensino superior. A maior parte dos homens e das mulheres completaram apenas o 1º ciclo do ensino básico. Por outro lado, nos três ciclos do ensino básico, a proporção da população masculina é superior à feminina. Nos restantes níveis de ensino, e com excepção dos Mestrados e Doutoramentos, constata-se uma maior proporção de mulheres.

Estes são os únicos dados nacionais que existem a nível oficial e que permitem identificar, minimamente, as características da população residente em Portugal, no entanto e segundo Esteves (1995:19), estes dados não nos dão o nível real de conhecimentos da

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população, apenas pretendem “fazer uma classificação da população segundo os níveis escolares alcançados”.

A clientela que actualmente acorre aos cursos de educação de adultos é constituída maioritariamente por cidadãos nacionais que sempre residiram em Portugal. São-no na sua maioria mulheres ou jovens que chegam do insucesso escolar. Segundo o mesmo autor:

“As pessoas que ainda procuram um curso de alfabetização são motivadas por razões individuais. Não existe uma motivação colectiva provocada pelo próprio desenvolvimento. As assimetrias regionais mantêm-se a todos os níveis, nomeadamente, ao nível do analfabetismo que não é mais do que uma consequência do próprio processo de desenvolvimento”.

4.2.2. O Plano Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos (PNAEBA) e