Como apontam inúmeros autores, dentre eles Rancière, vivemos hoje na era da derrocada dos marxismos de Estado e do fim das utopias. Contudo, o triunfo democrático sobre o totalitarismo (inclusive o soviético) representou paradoxalmente o esvaziamento da concepção de política como escolha entre soluções radicalmente alternativas, e a democracia – ainda que sempre desejável e preferível em contraste com sistemas não-democráticos – passou a ser concebida, sob o termo consenso41, como o regime puro da necessidade econômica (1996b:367). Como enfatiza Oliveira (2006:2-3):
Trata-se de coisa talvez mais grave: a da colonização da política pela economia. (...) Esta colonização significa dizer, em primeiro lugar, em termos teóricos, que os paradigmas da economia transportam-se para a teoria da política: já sabemos os efeitos disso nas chamadas escolas da “escolha racional” ou da “escolha pública”.
40 Ni.i.lis.mo sm (lat nihil+ismo)
1) Redução a nada; aniquilamento. 2) Seita anarquista russa que preconizava a destruição da ordem social estabelecida, sem se ocupar de substituí-la por outra. 3) Descrença absoluta. In: Michaelis – moderno dicionário da língua portuguesa. Ed. Melhoramentos, 2005. O termo será empregado aqui, sobretudo, em seu terceiro significado.
41 Ainda que não haja menção explícita, a passagem me recorda muito do contexto da primeira metade dos anos
1990, quando os debates político-econômicos giravam em torno das conseqüências do chamado Consenso de
Washington. Para as reflexões que seguirão mais adiante, o entendimento do clima consensual do início dos 1990 é fundamental. Vejamos, brevemente, o seu significado: “Expressão cunhada e publicada em 1990, pelo economista norte-americano John Williamson para referir-se a um conjunto de idéias e políticas econômicas de fendidas unanimemente pelas principais burocracias econômicas norte-americanas e pelos organismos multinacionais sediados na cidade de Washington. Um consenso construído durante a década de 1980 e que condensava e traduzia as idéias neoliberais, já hegemônicas nos países centrais, na forma de um ‘pacote terapêutico’ para a crise econômica da periferia capitalista” (Fiori, 2001:84).
(...) A democracia representativa, não representa ninguém e tornou-se apenas funcional para a sua própria colonização pela economia. (...) Se não se pode mudar as tendências da economia a partir da política e pela política, os resultados são os que estão aí: políticas de funcionalização da pobreza que reforçam todos os mecanismos de discriminação política.
Daí o termo “democracia consensual”, para este tipo de democracia que é inseparável da esfera do social, das forças econômicas e estatais (oîkonomia de dimensões nacionais, nos termos de Arendt). Nessa democracia de mercado, tem sido freqüente que na atualidade (inclusive no Brasil) políticos; partidos políticos; espaços políticos e a própria noção genérica de política sejam vistos com descrença por grandes parcelas da sociedade. Disso resulta um afastamento crescente das pessoas com relação aos assuntos políticos e uma visão da política como atividade “suja”. Tal descrédito é motivado por diversos elementos, todos eles ligados de alguma maneira a certos tipos de decepção; seja com promessas e transformações não realizadas, seja com escândalos de corrupção e mau uso do dinheiro público, ou ainda pela percepção indiferente de que ao final das contas “tanto faz” quem esteja no poder.
Seja na forma de aversão ou de descrença, na contemporaneidade em que vivemos a relação das pessoas com a política tem assumido contornos cada vez mais niilistas (Rancière, 1996:123-138). As formas contemporâneas dessa política “realmente existente” são muitas vezes desinteressantes e desacreditadas. Este niilismo com relação à política é analisado por Rancière como um paradoxo das democracias atuais, pois simultaneamente à proclamação do triunfo sobre as utopias comunistas e experiências totalitárias, ficaram também evidentes os limites e distorções das democracias de mercado. Neste sistema democrático de mercado no qual o que importa é apenas o momento fugidio do voto, o instrumento de luta representado pelos “partidos políticos” vê exposta toda sua fragilidade programática, uma vez que o partido
não conduz, é conduzido, pelas pesquisas de opinião e de intenção de voto e pela imagem. (...) O que resta é um público indiferenciado, reduzido à condição de espectador-consumidor dos programas [eleitorais] de televisão e da expertise dos
marketeiros; (...) o marketing saltou à frente dos programas e das posições político- ideológicas. (...) Ao longo da campanha, as preferências dos eleitores-consumidores mudam constantemente, na dependência dos lances, das personalidades, do escândalo que abala o prestígio de ontem, e principalmente do tempo de televisão (Oliveira, 2007:40-42).
A política do consenso é assim construída sobre a constante supressão do dissenso pela ordem policial; pela atribuição das soluções aos especialistas cuja razão e técnica conduzem à alternativa supostamente mais conveniente, e no limite a única possibilidade. Quando o que prevalece é este niilismo com relação à política, significa que as pessoas não têm mais esperanças ou inspirações significativas pela ação política, que ela está confinada aos corredores da política profissional e se tornou parte do sistema consensual de administração da sociedade.
O que se evidencia ante o declínio da política e, portanto, da racionalidade política dissensual, é um mundo intensamente segregado no qual uma série de conflitos antes negociados sobre regulamentações de direitos perdem sua força, em face à eclosão de conflitos étnicos e religiosos, extremamente violentos42. Se o povo dissensual desaparece, e
com ele também a política, então é aí que a impossibilidade de coexistir dá ensejo às formas de violência mais radicais, não raro baseadas em fundamentalismos de todo tipo.
Quando se quer suprimir o povo dissensual da política pela população consensualmente gerida, vê-se aparecer em seu lugar um outro povo, mais antigo, mais intratável, o povo da etnia que se declara incompatível com a etnia vizinha. Quando se quer substituir a condução política dos litígios pelo tratamento gestionário dos problemas, vê-se reaparecer o conflito sob uma forma mais radical, como impossibilidade de coexistir, como ódio puro ao outro. (...) Lá onde desaparecem as formas de tratamento político do litígio, aparecem em seu lugar as figuras irreconciliáveis da identidade e da alteridade. Por exemplo, em vez da figura política do operário e do proletário, aparece o imigrado, identificado apenas por sua
42 Veremos mais adiante como este ponto está vinculado às transformações na dinâmica de mobilizações dos
raça e pela cor de sua pele, pela identidade nua do outro, aquele que faz ruídos e não participa do mundo da fala (Rancière, 1996b:380-381).
Conflitos étnicos como os a que se refere Rancière estão mais do que evidentes no mundo contemporâneo, nos países ricos e também nos pobres, expressos sob formas diversas como, por exemplo, campos de refugiados, atentados terroristas, fluxos ilegais de imigração e suas conseqüências sobre o mundo do trabalho, ódio racial nas grandes cidades, chacinas nas favelas, enfim. O que se evidencia com a ausência de política é a intensificação da violência como meio de “solucionar” problemas.
Um recuo para o mundo privado, para as relações privadas, é o que caracteriza o contexto niilista na política, deixando os negócios públicos a uma classe política afastada da sociedade, mas que é, no entanto, cercada por lobbies de todo tipo, vinculando-se novamente ao seu conjunto mais amplo apenas de maneira efêmera e instrumental a cada período eleitoral43. Como afirma ironicamente Bauman (2000:19), “Os políticos, pessoas que se supõe operar profissionalmente no espaço público (têm seus escritórios lá, ou melhor, chamam de ‘público’ o espaço onde estão seus escritórios)”.
Se admitirmos que tal seja o estado atual da política, então é plausível afirmar que os próprios critérios políticos estão desmoronando no momento contemporâneo. Tal falta de critérios políticos é uma das formas de manifestação de crise profunda do que Hannah Arendt nomeia a faculdade de julgar das pessoas, uma característica típica de tempos sombrios (1987:14). É nesse tipo de contexto que assuntos políticos tornam-se aqueles que se impõe que sejam discutidos apenas por especialistas habilitados para tal função, e que não sejam abertos a opiniões alheias ou a uma verdadeira escolha coletiva e participativa (1990:190,
43 Nesse sentido, toda uma tradição originada em certas experiências “de esquerdas”, que se traduziram em
políticas públicas participativas e de abertura de canais institucionais de diálogo, foi experimentada como tentativa de romper esse isolamento entre a classe política e a massa da sociedade. Fazem parte desse tipo de política os Orçamentos Participativos, Conselhos Municipais e Conferências Nacionais de diversos tipos. Em que medida estas experiências tiveram êxito ou fracasso na criação de algum tipo de espaço político é um debate que está para além dos limites desta dissertação.
grifo no original). Já a sensação crescente de ceticismo, pessimismo e indiferença com relação aos políticos, à esfera política e às esperanças de que dela possa resultar alguma transformação social, leva as pessoas a exigirem da esfera política (quando muito) a atenção aos seus interesses vitais privados; e garantias à sua liberdade pessoal (1987:20).
Nestes termos, o momento contemporâneo tem a marca crescente da instrumentalização e racionalização da política e do declínio de ideologias e utopias que durante muitos anos alimentaram as expectativas políticas de mudança social. Daí a constatação de que o contexto atual é de uma crise da política, tanto no sentido de uma transformação profunda da sociedade, quanto no de um radical afastamento com relação à sua forma típico-ideal grega. É nesse contexto de crise que deve ser compreendida a ação política dos movimentos antiglobalização.