Conforme mencionado anteriormente, o IDGPB é composto por cinco grandes grupos de indicadores (indicadores financeiros, de qualidade e rendimento escolar, de matrículas e acesso a educação, de infraestrutura escolar e docentes e de desempenho do gasto público.), sendo que o total de indicadores do sistema chega a 336. Contudo, desses 336, alguns evidenciam o mesmo objeto, diferenciando-se apenas a esfera governamental (municipal e estadual). A lista completa dos indicadores encontra-se no anexo A do presente trabalho.
O manual de notas técnicas do IDGPB, subdivide os 5 grandes grupos de indicadores em 25 subgrupos, os quais se subdividem em 99 indicadores, conforme quadro 6 a seguir:
Quadro 6 - Subdivisão dos Indicadores de Desempenho do IDGPB
Grupos Subgrupos Indicador
Despesa total na função educação Despesa corrente na função educação 1.1 Despesas em
educação por categoria
Despesa de capital na função educação
Participação da despesa em amortização na função educação
Participação da despesa em inversões financeiras na função educação
1. Indicadores Financeiros
1.2 Despesas em educação por natureza
Participação da despesa em investimentos na função
educação
Participação da despesa em juros e encargos da dívida na função educação
Participação de outras despesas correntes na função educação
Participação da despesa com pessoal e encargos sociais na função educação
Despesa com alimentação e nutrição
Participação da despesa com ensino fundamental Participação da despesa com educação infantil
Participação da despesa com educação de jovens e adultos (EJA)
Participação da despesa com educação especial Participação da despesa com educação profissional Participação da despesa com ensino médio
1.3 despesas em
educação por
subfunção
Participação da despesa com outras subfunções da educação
1.4 Despesas em
educação por
subelemento
Despesa com transporte escolar
Taxa de aprovação Taxa de reprovação 2.1 Taxas de
aprovação, reprovação
e abandono escolar Taxa de abandono
2.2 Defasagem escolar Taxa de distorção idade-série
Índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) Projeção do IDEB
Nota média de português 2. Indicadores de qualidade e rendimento escolar 2.3 Qualidade da educação
Nota média de matemática
Participação da rede federal de ensino nas matrículas da educação básica
Participação da rede municipal de ensino nas matrículas da educação básica
Participação da rede estadual de ensino nas matrículas da educação básica
3.1 Matrículas por rede de ensino
Participação da rede privada de ensino nas matrículas da educação básica
Participação da educação infantil nas matrículas da educação básica
Participação de matrículas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental nas matrículas da educação básica
Participação de matrículas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental nas matrículas da educação básica
Participação do ensino médio nas matrículas da educação básica
Participação da EJA nas matrículas da educação básica (inclusive alunos especiais)
3.2 Matrículas por fase
Participação da educação profissional nas matrículas da educação básica
Participação da educação regular nas matrículas da educação básica (exclusive alunos especiais)
Participação da educação especial nas matrículas da educação básica 3. Indicadores de matrículas e acesso à educação 3.3 Matrículas por modalidade
(exclusive alunos especiais)
Percentual de matrículas de residentes na zona urbana 3.4 Matrículas por setor
de residência Percentual de matrículas de residentes na zona rural 3.5 Uso de transporte
escolar
Percentual de matriculados que declaram usar transporte escolar
Percentual de matrículas de não residentes no município que moram na Paraíba
3.6 Atendimento de alunos não residentes
Percentual de matrículas de não residentes no município que moram em outro
Estado
Alunos por turmas 3.7 Alunos por turma e
por docentes Média de alunos por docentes 3.8 Composição etária
das matrículas
Percentual de matrículas por faixa etária Taxa de atendimento escolar
População residente
Taxa de crescimento populacional 3.9 Acesso à educação
e outros indicadores
Taxa de analfabetismo para pessoas com 18 anos de idade ou mais
Proporção de escolas em atividade com prédio compartilhado
Proporção de escolas em atividade em local precário Proporção de escolas em atividade na zona rural Proporção de escolas em atividade na zona urbana Proporção de escolas em atividade sem biblioteca Proporção de escolas em atividade sem coleta de lixo Proporção de escolas em atividade sem cozinha Proporção de escolas em atividade sem internet
Proporção de escolas em atividade sem laboratório de ciências
Proporção de escolas em atividade sem laboratório de informática
Proporção de escolas em atividade sem merenda Proporção de escolas em atividade sem sala de diretor Proporção de escolas em atividade sem sala de professor
Proporção de escolas em atividade sem sanitário dentro das próprias instalações
Proporção de escolas em atividade sem abastecimento de energia
Proporção de escolas em atividade sem abastecimento d'água
Proporção de escolas em atividade sem água filtrada Proporção de escolas em atividade sem rede de esgoto 4.1 Características
estruturais das escolas
Índice de precariedade de infraestrutura escolar Total de escolas extintas no ano
Total de escolas ativas Total de escolas paralisadas
Total de computadores para uso dos alunos Total de funcionários (inclusive docentes) Razão aluno por docente
4.2 Informações sobre funcionamento das escolas
Razão matrículas por sala de aula 4. Indicadores de
infraestrutura escolar e de docentes
Percentual de docentes com ensino fundamental completo
Percentual de docentes com ensino fundamental incompleto
Percentual de docentes com ensino médio completo Percentual de docentes com ensino médio/magistério completo
Percentual de docentes com pós-graduação
Percentual de docentes efetivos (apenas para 2011) Percentual de docentes temporários e de contratos indefinidos (apenas para 2011)
Percentual de docentes do sexo masculino Percentual de docentes do sexo feminino
Percentual de docentes não residentes no município que trabalham e que moram em outro estado
os docentes
Percentual de docentes não residentes no município que trabalham e que moram na Paraíba
Despesa total por aluno Despesa corrente por aluno 5.1 Despesas por aluno
segundo a natureza
Despesa de capital por aluno 5.2 Despesas de
alimentação e nutrição por aluno
Despesa de alimentação e nutrição por aluno
5.3 Despesa de transporte por aluno
Despesa de transporte por aluno 5.4 Divergência da
composição gastos- matrículas
Índice de divergência da composição gastos-matrículas
5.5 Eficiência do gasto público em educação
Índice de eficiência da educação básica
Número de vezes que o município foi dominado em termos de eficiência pelo FDH
5. Indicadores do desempenho do gasto público em educação
5.6 Análise por posição de inferioridade e superioridade
Relativa
Número de dominações em termos de eficiência pelo FDH
Fonte: elaboração própria.
Observa-se que o sistema dispõe de uma grande variedade de indicadores. Porém, considerando os critérios definidos no item 5.1 do presente trabalho e as justificativas apresentadas para cada indicador, optou-se pela escolha dos seis indicadores mencionados no mesmo item.
Acredita-se que com a adoção desses novos indicadores, o sistema de controle exercido pelo TCE-PB se fortifica e se moderniza. Assim, espera-se que o sistema de controle também evolua e passe a acompanhar as transformações que se sucederam na administração pública, a qual passou a adotar o modelo gerencial, voltado para resultados. Também espera- se que esses novos indicadores sejam capazes de aferir o cumprimento das normas programáticas, as quais foram, historicamente, marginalizadas pelo Poder Público. Por fim,
acredita-se que os indicadores selecionados, além de outros disponibilizados pelo sistema IDGPB, sirvam de ferramenta para o administrador melhorar seu processo de gestão e de tomada de decisão.
Com isto, espera-se uma melhor qualidade do gasto público e que todo o sistema de ensino seja beneficiado assegurando a toda sociedade, efetivamente, a garantia de uma educação universal, de qualidade e eficiente.