CHAPTER 5: CONCLUSION
5.2 C ONTRIBUTION OF THIS THESIS AND RESEARCH AHEAD
Em prol da sustentabilidade do espaço europeu foram várias as políticas e iniciativas aprovadas por parte da União Europeia, tendo cada uma dado ênfase a aspectos díspares.
A análise anterior mostra que as políticas alargaram o seu espectro de actuação, adaptando-se aos problemas que foram surgindo no sentido de se verificar essas mudanças. Analisaram-se várias iniciativas e políticas, nomeadamente os seus objectivos, e procurou-se classificá-los segundo os quatro pilares do desenvolvimento sustentável, no sentido de verificar em que medida as iniciativas/políticas urbanas tinham ou não presente os propósitos da sustentabilidade urbana2.
Em forma de síntese, o quadro 3 apresenta o número de objectivos das diferentes iniciativas/políticas comunitárias distribuídos pelos diferentes vectores do desenvolvimento sustentável.
Quadro 3 – Síntese dos objectivos das iniciativas/políticas comunitárias Vectores de carácter: Ano Iniciativas / Políticas
Institucional Económico Social Ambiental 1992 5º Programa de Acção em Matéria de Ambiente ●●●● ● ●
1994 1ª Conf. Sobre Cidades Sustentáveis ●●●●● ● ●●● ●●●
1994 URBAN ●● ●● ● ●
1996 RelatórioSustentáveis do Projecto Cidades Europeias ●●● ● 1996 2ª Conf. Sobre Cidades Sustentáveis ●●●●●●●●●
1998 Comunicação da Comissão Europeia: Desenvolvimento Urbano Sustentável - um Quadro
de Acção ● ●●●● ● ●
1999 EDEC ● ● ●
2000 3ª Conf. Sobre Cidades Sustentáveis ●● ● ●
2001
Comunicação da Comissão Europeia:
Desenvolvimento sustentável na Europa para um mundo melhor – estratégia da U.E. em favor do desenvolvimento sustentável.
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2001 6º Programa de Acção em Matéria de Ambiente ●● ●●●●●●
2002 Programa URBACT ●
2004 4ª Conf. Sobre Cidades Sustentáveis ●●●●● ● ● ●●●
2004 Comunicação da Comissão Europeia: estratégia temática sobre Ambiente UrbanoPara uma . ●●● ●
2006
Comunicação da Comissão das Comunidades Europeias: A política de coesão e as cidades: contribuição das cidades e das aglomerações para o crescimento e o emprego nas regiões.
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2007 5ª Conf. Sobre Cidades Sustentáveis ●●●● ● ●●
Fonte: Elaboração própria ● – Representa quantitativamente um objectivo.
2 Para tal foi construída a tabela presente no Anexo 2, referente às Iniciativas comunitárias - Balanço dos seus objectivos e
Ao analisarmos os objectivos das diferentes iniciativas/políticas urbanas comunitárias pode-se concluir que em termos numéricos o carácter dos objectivos assenta mais nos vectores institucional e ambiental.
A grande incidência dos objectivos no aspecto institucional revela a atribuição de responsabilidades aos governantes nacionais e locais para que estes pudessem tomar medidas que resolvessem os problemas com os quais as cidades se deparavam. Pretendia-se fomentar a mudança de comportamentos e a partilha de responsabilidades, através de políticas integradas onde se verificasse a participação activa de todos os agentes económicos e sociais intervenientes nestes processo de sustentabilidade urbana.
Os objectivos ambientais revelam uma tentativa de restabelecer o equilíbrio ambiental nas cidades e promover a qualidade de vida urbana, após algumas décadas de um crescimento pouco harmonioso. Inicialmente, as preocupações centravam-se na partilha de responsabilidades, na diversificação dos instrumentos de política ambiental, o cumprimento da legislação, alteração de padrões de consumo/produção e a cooperação ambiental. Estes objectivos eram muito genéricos e revelam a necessidade de cumprir a legislação em vigor e na diversificação dos instrumentos de carácter ambiental.
Com a Carta de Aalborg estabeleceram-se os princípios de sustentabilidade aplicados às cidades. Estes princípios tiveram em consideração os propósitos da sustentabilidade urbana. Para além dos aspectos institucionais e ambientais, que foram novamente tidos em consideração, também foi dada atenção, à questão da economia urbana e da equidade social. As condições de vida e a qualidade do ambiente estão intimamente relacionadas com as questões económicas, sociais e ambientais. Daí ser importante tentar solucionar a problemática da pobreza humana associada ao desemprego ou a baixos rendimentos.
Posteriormente, surgiram iniciativas com objectivos mais concretos como por exemplo, a reabilitação das infra-estruturas, o intercâmbio de conhecimentos, a exclusão social, a coerência política, a parceria entre diferentes organizações, integração do desenvolvimento ambiental, social e económico para melhorar a qualidade, uso de ferramentas modernas para uma gestão sustentável, implementação do processo de planeamento, prosperidade económica e de programas de sensibilização, entre outros.
Assim, os objectivos iniciais tinham o intuito de resolver os graves problemas com que se deparavam as cidades, nomeadamente os objectivos relacionados com as mudanças climáticas, a mobilidade sustentável, a protecção dos solos, a utilização sustentável de pesticidas, a protecção do ambiente marinho, a habitação e o urbanismo sustentável. À medida que os problemas primários no espaço urbano foram resolvidos, deu-se prioridade a outros que até então não eram relevantes como a problemática da poluição atmosférica e as alterações climáticas. Os objectivos das iniciativas/políticas a partir de daí, voltaram-se mais para a questão do desenvolvimento mais sustentado nos espaços urbanos, com vista a uma maior qualidade de vida para as populações citadinas. Este tipo de
desenvolvimento, conjuntamente com a prosperidade económica e social gera espaços dinâmicos e autónomos, fundamental para que uma cidade sobreviva à evolução da própria sociedade. Surgem outros objectivos com outro tipo de preocupações como a promoção da paz, as ameaças à saúde pública, melhorar o sistema de transportes e do ordenamento do território, aumentar a utilização de energias limpas, entre outros. Aspectos que surgem com a evolução das iniciativas/políticas urbanas, que revelam outras preocupações, que o mau funcionamento destes condicionam o bem-estar das populações locais.
Mais recentemente, os objectivos acabam por assentar mais nos vectores institucional, seguido do económico e social. Foi dada especial atenção à inovação, ao nível de instrução e de formação, ao conhecimento, à economia local, ao transporte urbano sustentável, à participação dos privados nas operações de renovação e requalificação urbana e continuou-se a promover a criação de emprego e a igualdade social.
Devido à evolução das iniciativas/políticas ao longo do período em análise, verificou-se algumas mudanças nos seus objectivos. Durante este período, as diferentes iniciativas não tiveram sempre presente os propósitos da sustentabilidade urbana e consoante a natureza das iniciativas/políticas foi dada maior relevância a uns pilares do que a outros.