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3.4 Butikker/detaljistutsalg
Atualmente novas tecnologias têm mostrado sua evolução em muitos aspectos, capacitando o ser humano a superar fronteiras que em tempos passados eram tidas como intransponíveis, por serem estabelecidas pela natureza e por ela restringidas. Com a pretensa liberdade de poder, essas novas tecnologias não se deixam, para sua legitimidade, interrogarem seus próprios limites, ficando esse encargo por conta da religião, da ética e do direito que podem oferecer fundamentação para avaliá-las e criticá-las. Ao ser aplicado na modernização e na exploração em vista do desenvolvimento, nem sempre o avanço tecnológico e tudo o que a ele se refere assume uma postura de valorização da cultura dos povos e da natureza e seu papel reprodutivo. Observa-se um crescimento econômico que não se subordina às leis que regem o equilíbrio da sociedade com a natureza. Na Amazônia, aspectos dessa questão demonstram uma penetração desenfreada das novas tecnologias, configurando situações de ameaça ao equilíbrio dos ecossistemas e avançada degradação socioambiental.
1. Avanço tecnológico e ameaças aos ecossistemas amazônicos
226 “Mais de 1 bilhão de homens e mulheres do Terceiro Mundo vivem em condições de pobreza absoluta; a
renda per capita diminuiu na última década, tanto na América Latina quanto na África, ao sul do Saara”. SACHS, I. Qual desenvolvimento para, p. 117-130.
As ameaças aos ecossistemas amazônicos decorrentes do tipo de desenvolvimento imposto carregam atrás de si outras situações alterando as características ecogeográficas necessárias para a subsistência das populações e do próprio ambiente natural. Projetos de dimensões imensas motivadas pela ideologia do desenvolvimento a qualquer custo, favorecendo a penetração do capital, criam impactos irreversíveis que, acompanhados de exploração permanente e seguindo um círculo produtivo predatório, causam nas populações situações de degradação socioambiental.
a) A Amazônia e o “desenvolvimento a qualquer custo”
As primeiras tentativas de exploração da Amazônia foram realizadas pelos colonizadores que vieram atraídos pelas lendas das riquezas minerais, pela busca de conhecimento de interesse científico e pelo patriótico ideal de defesa contra os invasores. 227 A colonização que marcou o início da depredação do ecossistema amazônico demonstrou, em seu processo, diversos períodos cuja pressão exploratória ora ia se acirrando, ora diminuindo, mas, de modo progressivo e permanente, afirmou-se com projetos desenvolvimentistas para a região inexplorada.
Assim, a inserção da Amazônia no mundo se deu através de “ondas históricas”, todas justificadas também por invocações ideológicas. 228 Desde as sesmarias, passando pela coleta das “drogas do sertão”, extrativismo, extração mineral, pelo estímulo para o plantio e cultivo de monoculturas, caso da soja atualmente, a Amazônia vem sofrendo investidas do capital exterior que nunca respeitou e nem levou em conta a biodiversidade e a constituição geofísica da região. Aspectos da colonização antiga realizada com a cruz e a espada são mostrados atualmente numa nova fase de modernização agregando o dinheiro e a escravidão como móveis da colonização. 229
Paralelamente aos fatores estratégicos, a coleta dos produtos da floresta foi um dos principais elementos do processo de ocupação das terras e da formação da economia da região. Atualmente, a racionalidade tecnológica e o poder do capital, juntamente com o processo de globalização, subordinando o poder político ao econômico, garantem a exclusividade da exploração dos recursos locais de acordo com modelos e relações socioeconômicas que perpetuam os processos de declínio ecológico e de pobreza humana.
227 Cf. BRANCO, S. M. O desafio, p. 17.
228 Cf. MENDES, A. D. & SACHS, I. A inserção da Amazônia no mundo. In: CASTRO, E; PINTON, F. Faces
do Trópico Úmido, p. 135.
As tentativas de exploração sistemática da Amazônia que caracterizam a fase moderna foram implantadas no final do século XIX e início do século XX, quando surgiu uma economia baseada na atividade extrativista e mercantilista, cujo produto principal deu nome ao período: ciclo da borracha. Ao lado da castanha, da juta e de outros produtos de grande valor comercial, a extração do látex foi o responsável pelo notável surto econômico da época, registrado no desenvolvimento urbano, político e cultural não só das capitais Belém e Manaus, mas de outras cidades e vilas da região. 230
Esta fase áurea da economia regional denominada Belle Époque teve sua decadência quando os países desenvolvidos começaram a incrementar a plantação de seringueiras e produção do látex em lugares considerados mais favoráveis aos seus interesses. Além disso, a fabricação da borracha sintética impôs um período de estagnação da economia gomífera na região. A Amazônia ficou relegada ao abandono e o interesse comercial se voltou principalmente para a retirada de riquezas naturais através do extrativismo.
A partir da metade do século passado, outros fatores comerciais vão ser inseridos na Amazônia, com destaque para a retomada dos projetos de integração no todo nacional pelo governo federal, cujo principal interesse era tirar a região do abandono e promover o desenvolvimento. 231 Começou-se a construção da rodovia Belém-Brasília que conduziu à expansão da fronteira agrícola e industrial para o coração da Amazônia, projeto amplamente apoiado pela comunidade internacional do pós-guerra que aparece como uma das principais incentivadoras. Este desenvolvimento repercutiu no todo nacional, aumentando ainda mais a situação de agressão à natureza que, até então, não tinha preocupação nenhuma em relação à escassez de seus recursos. Afirmam os autores:
Esse comportamento desenvolvimentista refletiu-se e ainda se reflete no território nacional, em particular naquilo que se convencionou tratar como Amazônia Legal [...] A expansão da fronteira econômica do Brasil na Amazônia estende-se ao longo dos principais eixos rodoviários que cortam a região: as estradas Belém-Brasília, Cuiabá-Porto Velho (BR-364); Cuiabá-Santarém e Transamazônica. 232
230 “Este foi um período de utilização racional dos bens naturais renováveis, cujo aproveitamento econômico
gerou investimentos de infra-estrutura adequados ao crescimento demográfico da região. O Estado do Amazonas chegou a arrecadar, em um ano, 40% da receita tributária nacional e contava com serviços de comunicação telegráfica, navegação fluvial, porto, águas e esgotos. Manaus, classificada então como a segunda cidade do Brasil, possuía uma usina elétrica”. ASSAYAG HANAN, S.; BATALHA, B. H. L. Amazônia. Contradições no
paraíso ecológico. São Paulo: Cultura Editores Associados, 1999. p. 63.
231 “Pode-se balizar a década de 50 como a da retomada da integração física da Amazônia ao restante do
território brasileiro [...] naquela época, os poderosos da comunidade internacional incentivavam o crescimento material de um pós-guerra, envolviam-se em conflitos localizados e desdenhavam qualquer preocupação ambiental”. Cf. Ibid., p. 64ss.
No período subsequente, o processo da globalização marca a penetração do capital na região amazônica de modo mais concreto e amplia sua ação quando a racionalidade do mercado se impôs por intermédio das novas fronteiras econômicas voltadas, sobretudo, para grandes projetos regionais. 233 Esta situação também favoreceu a descaracterização da cultura regional que, em alguns aspectos, se enfraqueceu ou sofreu dispersão, e, em outros, influenciou na criação de novas posturas do ribeirinho frente à natureza. Grandes projetos como hidrelétricas, fábrica de celulose, exploração de bauxita, ferro, alumínio, exploração do ouro, abertura de estradas, extração da madeira, incentivados pelos investimentos nacionais e estrangeiros colocaram a Amazônia no giro do capital financeiro internacional, a partir de parâmetros mundiais de desenvolvimento.
Com o slogan “desenvolvimento com segurança” teve início um intencionado e amplo projeto de inserção da Amazônia no âmbito nacional e internacional, criando um corolário de realidades adversas e desafios insuperáveis relacionados à fauna, flora e água, fontes naturais de vida, que passaram a exigir atenção e cuidado para serem preservados. A ameaça permanente de extinção da rica biodiversidade, os desequilíbrios ambientais e sociais em conjunto com a biopirataria de material genético e o extravio do conhecimento ancestral das populações nativas para as mãos dos laboratórios estrangeiros colaboraram para o arrefecimento do processo da globalização presente na Amazônia.
O capital atuante encontrou campo fértil na região por causa de sua riqueza em recursos naturais e pela facilidade de sua exploração, o que trouxe profundas consequências para a natureza e para as populações. Esta situação, por um lado, tende a piorar cada vez mais, pois carece de uma consciência clara em relação à responsabilidade com o ambiente; e, por outro, a violência urbana e rural chega a cifras assustadoras. Com isso, surge como resultado, nos aglomerados urbanos, grande quantidade de pessoas sujeitas à fome e às carências materiais e espirituais, e a proliferação de novas formas de exploração motivadas pelo fácil acúmulo de riquezas. 234
Sendo espaço de antiga ocupação e dominação territorial, a embocadura do grande rio foi a porta de entrada para as primeiras tentativas de colonização portuguesa na Amazônia.
233 “Os governos [...] pós-64 definiram como estratégia a integração nacional, que foi iniciada pela “operação
Amazônia”, cuja ideologia serviu de lema ao chamado Projeto Rondon: “integrar para não entregar”.” SAUER, S. Violação dos direitos, p. 21. Ver, sobretudo, o capítulo II: “As políticas governamentais para a Amazônia e o Pará”, p. 51-66.
234 “As políticas governamentais para a Amazônia mesclaram a visão de que era necessário explorar o imenso
potencial natural da região com a idéia de ‘domesticar o ambiente’, transplantando o modelo de desenvolvimento do sul do país, calcado principalmente na necessidade de urbanização”. Ibid., p. 51ss.
Esta área caracteriza-se como uma das mais impactadas por ser o estuário do rio Amazonas e berço de uma grande biodiversidade, de ecossistemas naturais complexos e, ainda, por ser a zona de contato da água doce com a água salgada. 235 Vários processos alteradores desses ecossistemas já são percebidos pela erosão e pelos desmatamentos decorrentes de atividades econômicas variadas. Dados informam que desde o início da colonização até o ano de 1978, os desmatamentos tinham atingido cerca de 15,3 milhões de hectares de floresta. Com um crescimento ao ano de mais de dois milhões de hectares, o ano de 1999 indica um acúmulo que corresponde a 13,9% do bioma amazônico. 236
Com uma grande densidade populacional na região, principalmente nas grandes cidades localizadas na embocadura, como Belém, Macapá e outras menores, o estuário amazônico representa a experiência de maior adensamento em toda a região amazônica. A região metropolitana de Belém, com uma população aproximada de 3 milhões de habitantes tem registrado, nos últimos 20 anos, as mais altas taxas de ocupação humana, tanto em nível populacional quanto em nível econômico, com a concentração de indústrias de madeira, pescados, minerais, frutos, palmitos, entre outros. 237 Além disso, os serviços e as alterações no sistema de transporte tem revelado um alto risco ambiental.
Para Hogan, 238 o crescimento demográfico é identificado como o principal vilão provocador do impacto. Este não se restringe somente às pressões da população sobre os recursos naturais em busca de sustento e desenvolvimento, embora tenha sido considerado o maior culpado pelo esgotamento dos recursos e pela degradação ambiental. Esta versão de entendimento e de conhecimento do causador do impacto, no entanto, tornou-se agravante, deslocando o foco de atenção da tríade população/meio ambiente/desenvolvimento para os processos que advém de um histórico caracterizado fortemente pela migração. 239
Adotando o caminho do “desenvolvimento a qualquer custo” o Brasil, querendo sair do atraso e, sem clareza dos objetivos que seriam alcançados com as ações tomadas e sem modelos sobre os quais se pautar, acelerou um processo de exploração da natureza sem respeitar o limite de capacidade de recarga dos ecossistemas. A Amazônia, detentora das maiores reservas de recursos naturais do planeta, representada, sobretudo, pela grande riqueza
235 Cf. CASTRO, E. Mudanças no estuário amazônico, p. 128-129. 236 Cf. Ibid., p. 129.
237 Cf. Ibid., p. 134.
238 Cf. Democracia e ambiente. In: VIEIRA, P. F; MAIMON, D. (org.) As ciências sociais, p. 130ss. 239 Cf. Ibid., p. 132.
florestal e pela biodiversidade, foi sendo ocupada sem planejamento e sem estudo da vocação natural do solo.
Atividades de grande impacto como a extração de madeira, produção de carvão vegetal para a indústria de ferro-gusa, instalação de empresas de mineração, exploração de petróleo e as hidroelétricas, em conjunto com a ganância e a busca do lucro fácil, levaram também para a região a garimpagem, a pesca e a caça predatórias, contribuindo para os processos de degradação. Pela imposição de proibições para a exploração dos recursos naturais para não depredá-los, ou pela não obtenção de recursos para viabilizar a sustentabilidade dos projetos, o que acaba ocorrendo na região “é a exploração clandestina dos recursos naturais, gerada pela pressão antrópica descontrolada.” 240
Com o aumento da economia da região (excluídos Mato Grosso, Goiás, Tocantins e parte do Maranhão) que apresentaram taxas médias anuais de crescimento de 10% nas últimas três décadas, e um PIB regional de 22 bilhões de Dólares, as formas de degradação se apresentam de modo visível numa realidade social de milhões de habitantes. Empregos insuficientes, carência de moradias e dos mais elementares serviços de infra-estrutura urbana mostrados pelos indicadores socioeconômicos e sanitários, revelam dados que ficam abaixo da já indesejável média nacional. 241 Assim, a degradação ambiental resultante do modelo de desenvolvimento adotado é acompanhada também da degradação social.
Uma das características da globalização da Amazônia é a presença de grandes empresas multinacionais que atuam na exploração e na retirada de minérios, o que têm contribuído para o desenvolvimento regional, pois acalentam diversos segmentos sociais e aumentam as expectativas de rápida industrialização regional. Esse avanço, entretanto, contribui e muito para os processos destrutivos. Afirma Monteiro:
...as dinâmicas derivadas das atividades voltadas à extração e à transformação industrial de minerais incluem-se, seguramente, entre os mais expressivos elementos que contribuíram e contribuem para a efetivação de significativas mudanças na Amazônia oriental brasileira. 242
O histórico dos megaprojetos mostra que alguns fatores devem ser levados em conta quando se trata de discutir os movimentos de industrialização de algumas áreas da Amazônia,
240 ASSAYAG HANAN, S.; BATALHA, B. H. L. Amazônia. Contradições, p. 66.
241 Apesar de pesquisas de 2005 demonstrarem crescimento do PIB na Amazônia favorecido, em grande parte
pela exportação de soja e de carne, a participação da Amazônia no volume total da economia brasileira é pequena, respondendo por apenas 6% da economia do país. Disponível em
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/12/03/materia.2007-12-03.6147468424/view. Acesso em: 11 jul.
2009.
242 MONTEIRO, M. de A. Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o
como aquelas favorecidas pelo estabelecimento de grandes empresas de extração de minérios, em que os impactos provocados por essas atividades se manifestam com uma proporção tal que é impossível serem imaginados.
Caso recente é o relatório apresentado na audiência pública realizada no mês de maio de 2007, no município de Juruti/PA, onde foi instalada uma grande empresa exploradora de bauxita. 243 A procuradoria de justiça da região constatou e lamentou o fato de a empresa, na fase do licenciamento, haver abandonado o diálogo com o ministério público, por causa do cumprimento do cronograma de instalação. Isso levou a empresa a omitir, nos mapas oficiais que se encontravam na internet, várias comunidades da região do lago de Juruti Velho. Cerca de nove mil pessoas se encontravam apagadas nos planos de instalação da obra.
Agravante maior foi o aumento populacional da cidade de Juruti e um grande impacto nas contas públicas. A prefeitura, na margem da falência, teve que construir estradas, hospital para acolher a população que acorreu para a região, provocando uma queda do índice do desenvolvimento humano. Porém, a principal violência, conforme relatório da procuradoria foi a destruição da base de sobrevivência pela invasão de terrenos e plantações e pelo aproveitamento, por parte da empresa, da água, da terra e da biodiversidade da região, em detrimento da população que ficou à margem do projeto.
Por ocasião da audiência pública, a ONG Frente em Defesa da Amazônia denunciou a violência contra os ecossistemas, informando que por causa das instalações desse projeto, os igarapés do Jará e do Fifi já sofreram os prejuízos, porque, por um grande período foram os destinatários finais dos dejetos oriundos da higiene pessoal dos funcionários da empresa em seus alojamentos. Além disso, as nascentes do igarapé do Prudêncio, em Juruti Velho, sofreram erosão e tiveram suas águas poluídas em razão das obras realizadas pela mineradora.
Do mesmo modo, tem acontecido em outros municípios da região oeste do estado do Pará, onde estão concentradas as maiores ocorrências de grilagens de terra e extração desordenada de madeira para preparar o terreno para o plantio de soja, motivado, sobretudo, pela instalação, na cidade de Santarém, de um porto graneleiro da multinacional Cargill. Aliadas a esse fator, as políticas públicas do governo federal para assentamentos na região têm provocado desentendimentos quanto às responsabilidades de cada órgão pelos conflitos
243 Cf. FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA. Audiência pública em Juruti-relatório. Santarém: CEAPAC,
que deles decorrem. Há um permanente “jogo de empurra-empurra” entre os órgãos federais e estaduais, o que acaba beneficiando os grileiros de terras públicas. 244
O desenvolvimento aplicado na Amazônia vem acompanhado de uma carga preconceituosa, o que favorece a instalação de projetos empresariais e leva à exploração da mão de obra local, além da degradação dos ecossistemas. Grandes empreendimentos de capital nacional e internacional, quase sempre apoiados pelo governo brasileiro, favorecem ações degradantes à natureza e colaboram para a penetração de novos mecanismos de exploração como o capital especulativo e a monocultura de exportação.
b) A penetração do capital e a monocultura de exportação
A penetração do capital na Amazônia iniciada com os primeiros colonizadores que exploraram a região em busca das drogas do sertão se apresentou com a característica marcante de ser um processo progressivo e permanente. Este ciclo seguido de outros acelerou o processo que atualmente se apresenta mais agressivo e destrutivo, sustentado pelos modernos e sutis meios de captação de recursos geradores de divisas internacionais e pela expropriação dos bens naturais encontrados na natureza.
Por força da ingerência do sistema capitalista fundado na racionalidade econômica dirigida à maximização do lucro em curto prazo, a Amazônia foi assolada e explorada pelo capital como fonte permanente de recursos naturais. As consequências de tal investimento podem ser vistas na degradação dos ecossistemas – suporte físico e vital de todo sistema produtivo –, na transformação e destruição de um conjunto de valores humanos, culturais e sociais conjugados a práticas comunitárias de uso dos recursos naturais e do ethos do povo. 245 A pressão causada pela globalização, pelo avanço do capital e pela monocultura de exportação aumenta a ameaça aos ecossistemas amazônicos e desperta a sociedade para os efeitos sobre a relação injusta entre as formas tecnológicas e a natureza. Apesar desses aspectos, por si só, justificarem o interesse pelas questões na região e sinalizarem a penetração do capital, outros elementos como a exploração madeireira, 246 o avanço da pecuária e a expansão da monocultura da soja precisam ser mais bem avaliados para a percepção do alcance de seus efeitos sobre os ecossistemas e sobre a vida humana.
244 Cf. SAUER, S. Violação dos direitos, p. 64ss.
245 Muñoz considera importante a análise dos processos e os sistemas que configuram as raízes estruturais desta
situação, para que sejam desmascarados os lemas, os mitos coletivos e os falsos valores com que se costuma encobrir ou justificar a mesma situação. Cf. MUÑOZ, R. Evangelho e libertação, p.17.
246 “Desde a exportação do pau-brasil para a Europa, na época do descobrimento, a mesma tecnologia de
extração de madeira permanece até hoje incrustada no interior da Amazônia”. DERICKX, Pe. J. Reserva
As florestas guardam uma riqueza imensa em biodiversidade representada pelas plantas, pelos animais, pela madeira e minérios, fazendo parte de um imenso tesouro de grande interesse – principalmente econômico – para o homem. A exploração leva à retirada da vegetação natural para a obtenção de madeira que vai ser usada pelas fábricas de móveis, pela indústria de papel e celulose ou para exportação. Com isso, a área devastada pode ser utilizada para a monocultura agrícola, para a formação de pastos, para a criação de animais, e, ainda, explorada pela indústria mineradora.
De importância vital para o equilíbrio do clima na região, as florestas tornam-se, cada vez mais, indispensáveis por criarem condições favoráveis para a circulação da água e do gás carbônico imprescindíveis à vida. Desse jogo contínuo surgem as condições naturais da região