Vimos a importância da confiança para o recrutamento dos oficiais, que muitas vezes se traduzia pela antiguidade do serviço à Casa Real, não só das pessoas escolhidas, mas sobretudo da Casa que representavam e pelas relações familiares que detinham. Fica, no entanto, por compreender, no que se traduzia esta relação, nomeadamente os benefícios ou inconvenientes que o desempenho do serviço à casa Real trazia.
Como vimos no capítulo antecedente, pelo menos para Camaristas, Damas, Veadores e alguns dos oficiais, os ofícios eram altamente remunerados quando comparados com os inferiores. No entanto, se compararmos com outros cargos da Administração Pública, quer a nível central, quer periférico, verificamos que essas remunerações não eram assim tão elevadas. Procurámos sistematizar a informação na tabela seguinte, que apresenta os valores dos vencimentos anuais dos ofícios superiores da Casa Real, bem como os dos funcionários da Administração Central e Periférica, em particular dos Governos Civis de Lisboa e Porto730. Uma vez que os vencimentos dos
730 ALMEIDA, Pedro Tavares de, A Construção do Estado Liberal. Elite Política e Burocracia na
Regeneração (1851-1890), Lisboa, Dissertação de doutoramento apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 1995, p. 406.
oficiais da Casa Real não sofreram flutuações ao longo do tempo, tomámos como exemplo o ano de 1890, anteriormente estudado por Pedro Tavares de Almeida, cujos dados utilizámos.
Tabela XX – Estrutura remuneratória dos Ofícios Superiores da Casa Real e da
Administração Central e Periférica em 1890
Organismo Ofícios e Cargos Vencimento ilíquido anual (sem gratificações)
Mordomo-mor 2400$000 Aio 2400$000 Gentil-homem 1440$000 Secretário Particular 1080$000 Veador 486$000 Dama Camarista 486$000 Casa Real
Dama Camarista (Príncipes) 1200$000 Secretário-Geral 1300$000 Director Geral 1300$000 Chefe de Repartição 1100$000 1º Oficial 900$000 2º Oficial 500$000 Porteiro 500$000 Funcionários da Administração Central Amanuense 240$000 Governador Civil 1600$000 Secretário-geral 960$000 Chefe de Repartição 600$000 Oficial 480$000 1º Amanuense 408$000 2º Amanuense 240$000 Funcionários da Administração Periférica (Governos Civis de Lisboa e Porto) Porteiro 300$000
De facto, como podemos observar, apenas as remunerações dos dois ofícios- mores pagos, Mordomo-mor e Aio, se destacam claramente dos vencimentos de um Secretário Geral de um ministério ou de um Governador Civil. Eram inclusive superiores ao vencimento do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (2000$000), do Procurador-Geral da Coroa (1800$000) ou das mais altas patentes quer do exército, quer da marinha (1800$000). Efectivamente, o seu vencimento só tinha comparação com o dos bispos, que auferiam exactamente o mesmo valor anual731.
O vencimento do ofício de Gentil-homem, ainda que não tão elevado como o dos anteriores, era igualmente alto. Ainda assim, os Governadores Civis de Lisboa e Porto tinham um vencimento superior.
A Dama Camarista ao serviço dos Príncipes auferia um vencimento significativo, mas ainda assim inferior ao de um Secretário-Geral ou Director-Geral. Já o Secretário particular tinha um vencimento muito próximo de um Chefe de Repartição da Administração Central mas, ainda assim, inferior.
Quanto aos restantes oficiais, Veadores e Damas, apresentam um vencimento substancialmente inferior, próximo dos oficiais do Governo Civil e, ainda assim, inferior ao dos porteiros na Administração Central. Há, portanto, uma diferença significativa entre os oficiais ao serviço da Rainha, do Príncipe Real e do Rei. De qualquer das formas, com excepção dos Veadores e Damas, os vencimentos são bastante elevados no quadro dos vencimentos do funcionalismo público em finais do século XIX.
As benesses materiais, no entanto, não se ficavam somente por aqui. Pelo menos no Natal, a Rainha costumava oferecer vários presentes que distribuía pelo pessoal de serviço: jóias diversas em ouro, incrustadas ou não de pedraria, cristais, castiçais, jarros, bandejas e pratos cobertos em prata, bengalas ou até mesmo tapeçarias de Aubusson732.
Mas não era só nessa ocasião que os proventos ocorriam. Durante a semana em que estavam de serviço, os oficiais, muito naturalmente, partilhavam a refeição à mesa dos soberanos. Alguns ainda levavam consigo os filhos que, muito embora não comessem à mesa, eram alimentados, bem como os seus criados, pela Real Cozinha: “Os Seisal (…), em vez de fazerem despesa como nós, fazem decerto uma enorme economia a julgar pela travessa de iguarias que eu hoje vi entrar para o quarto dos pequenos e da mestra, logo depois do nosso almoço. Logés nourris... Ignoro se os São Mamede comem à mesma manjedoira. Rasga esta carta porque me sinto com má- língua.”733
Por ocasião das deslocações oficiais ao estrangeiro, Suas Majestades eram acompanhadas pelo seu pessoal de serviço, o que lhes permitia viver acontecimentos
732 Diários da Condessa de Sabugosa, s.l., 24 de Dezembro de 1895-1899 e 1900, ASSL, Diários da
Condessa, 1895-1899 e 1900.
733 Carta do Conde de Sabugosa à Condessa de Sabugosa, s.l., 15 de Setembro de 1886, ASSL, MOR I,
únicos, proporcionados pelos festejos nessas ocasiões. Para além disso, os oficiais superiores recebiam também ajudas de custo. Por exemplo, na visita aos Reis de Inglaterra, em 1904, D. Carlos foi acompanhado pelo Camarista, Conde de Tarouca, o Ajudante de Campo, Capelo, o Oficial às Ordens, António Pinto Basto, e pelo secretário particular, o Conde de Arnoso e a Rainha D. Amélia pela Dama, Condessa de Seisal, e pelo Veador, o Conde de Ribeira Grande. A completar a comitiva dos oficiais superiores, o médico da Real Câmara, António de Lencastre. Cada um destes oficiais recebeu da Direcção-Geral do Tesouro, a importância de cem libras esterlinas, como ajudas de custo734.
Por outro lado, as recompensas pelos serviços prestados podiam também revestir-se de compensações monetárias, ainda que indirectas. Foi o que aconteceu com D. Isabel Saldanha da Gama. A sua situação como responsável pela educação dos Príncipes via-se comprometida com a chegada destes à adolescência, altura em que foram entregues aos cuidados de um Aio e depois a um Camarista do Rei ao seu serviço, como vimos. D. Isabel, que até então vivera em permanência no Paço, estava em condições de sair, enquanto os soberanos não resolvessem a sua posição no seio da Casa Real.
Após a nomeação de Mouzinho para Aio dos Príncipes, os soberanos pensaram oferecer a D. Isabel um título, pelos serviços prestados. Inclusive D. Manuel insistia para que o aceitasse, acrescentando “é da sua Casa”735. D. Isabel recusou. Os motivos eram explicados em carta à irmã: “Não aceitei o título, porque acho uma sensaboria esse género de graça, quando se não representa a família, já se vê. Pagarem-se serviços com a mesma moeda com que se pagam traficantes, negreiros, tendeiros, engraxa-botas etc. etc. não apetece. Ser isto o nec plus ultra é triste.”736 Numa atitude de Antigo Regime, durante o qual as senhoras ao serviço do Paço procuravam promover a sua família, D. Isabel Ponte considerava ser importante o serviço à Casa Real como forma de enaltecimento da Casa a que pertencia737. Todavia, recusava com palavras fortes um título.
734 Ofício à Direcção Geral do Tesouro, Lisboa, 5 de Novembro de 1904, AHTC, Processo contas, caixa
239, 490.
735 Carta de D. Isabel Saldanha da Gama para sua sobrinha, Lisboa, 10 de Janeiro de 1899, AP, carta 350. 736 Carta de D. Isabel Saldanha da Gama para sua irmã Teresa Saldanha da Gama, Lisboa, 19 de Janeiro
de 1899, AP, carta 348.
Aceitar uma titulação a título pessoal, numa altura em que a outorga de títulos era banal, era considerado, por si, uma afronta. Acerca desta banalização, chegou a comentar com a sobrinha Luísa, a propósito da outorga do título de marquês de Gouveia o seguinte, e que demonstra bem a sua posição relativamente à vulgarização das honras: “A propósito de títulos, amanhã aparece Marquês de...Gouveia, Afonsinho, só porque a Rainha Maria Pia teve a fantasia de ir ver o eclipse na serra da Estrela, pousou em casa deles e se havia de dar uma pulseira à Gouveia e com isto ficava tudo saneado, achou mais cómodo pedir ao filho um título. É mais barato para ela, mas custa caro ao prestígio que assim desaparece de todo.”738
Após o suicídio de Mouzinho de Albuquerque, a irmã da Dama, D. Maria Joaquina, escrevia à irmã mais velha, D. Teresa: “ [A Rainha] Talvez prolongue um pouco a residência da mana no Paço mas penso como a menina: ficar nas condições propostas de forma alguma, não era posição, era humilhação. Contra a vontade do dono da casa nunca se pode viver em parte alguma. E o pior neste caso é que as imprudências levaram-no a ter desculpa. Mesmo sem elas haveria embirração mas é fora de dúvida que deu motivo e isso. (…) Fez bastante pelos Príncipes para merecer que a tenham à vontade de meios. Saia, mas com casa e pão seguros.”739 Ou seja, a recompensa pelos serviços prestados era, muito naturalmente, esperada no meio aristocrático e de forma especial pelos familiares dos oficiais.
Na opinião da irmã de D. Isabel Ponte, esta era a culpada da situação em que se encontrava, devendo ter-se precavido a partir do momento em que o Príncipe Real deixou de estar sob sua alçada, pois seria previsível que ficasse nestas circunstâncias com o crescimento do Infante D. Manuel: “tenho o maior dó [de D. Isabel Saldanha da Gama] mas acho inaudito que se deixasse colocar na posição em que está. Nem pela sua qualidade, nem pela sua inteligência, nem pelos seus serviços, isto devia ser tratado assim. É rebaixar-se e humilhar-se sem necessidade perante as colegas. Nenhuma devia falar por ela. A Duquesa [de Palmela] como Camareira-mor está noutro caso. Constança disse-me que a última proposta directa (não sei se então a Rainha lhe falou) tinha sido dar-lhe os quartos do infante D. Augusto. Ficar de portas adentro não é aceitável. (…) Desde que lhe tiraram o Príncipe do modo que sabemos,
738 Carta de D. Isabel Saldanha da Gama para sua sobrinha Luísa, Cascais, 27 de Setembro de 1900, AP,
carta 365.
739 Carta de D. Maria Joaquina de Saldanha da Gama para a sua irmã Teresa Saldanha da Gama, Bremen,
que a mana devia ter-se preparado para o segundo golpe e não deixar-se ferir em pleno peito. Sempre fui da opinião, quando viemos da Rússia, que se apresentava ocasião propícia. Pedia à Rainha para vir ficar a casa, Sua Majestade ficava aliviada, portanto bem disposta e teria então dado o que se julgasse justo. Vivia a Mamã, teria por sua Excelência uma certa contemplação – agora esfriada (suponho eu) e quem sabe se não tem sido montada pela valida [Condessa de Figueiró]. O que quer é que a "Dama" dos filhos a deixe em paz. A coisa em si é muito ingrata e muito injusta, mas eu queria que o orgulho da mana Isabel fizesse engolir as lágrimas.”740
Portanto, não só uma recompensa pelos serviços prestados era esperada, mas também uma habitação condigna, sendo impensável a atribuição de aposentos no interior do Paço. Não deixa de ser também sintomático a alusão à camarilha de D. Amélia, em particular à valida, a Condessa de Figueiró, como podendo ter influenciado a decisão da Rainha.
De facto, esta pretendia que D. Isabel Ponte continuasse a residir no Paço, tendo ficado bastante sentida perante a recusa da servidora, considerou-a como uma ingratidão e uma quebra de confiança na sua relação. A Condessa de Sabugosa, apesar de considerar que D. Isabel Ponte deveria ter aceite tais condições, compreende que não o tenha feito, não o considerando ingratidão da sua parte: “Fui [visitar] a Rainha, muito aborrecida, sentida com a I[sabel] Ponte por não ter aceitado. Isabel Ponte não o fez por ingratidão, mas acho também razão à Rainha, acho [que] ela devia aceitar; fui depois [visitar] a I[sabel] Ponte, pareceu-me já arrependida. É triste.”741 A mesma opinião era a da Condessa de Figueiró: “P[epita] referindo a Isabel Ponte, disse achar disparate não aceitar ficar no Paço, pois podia à vontade abusar, o que ela sabe, etc. Pouco benévola.”742 Confirmavam-se assim as suspeitas de D. Maria Joaquina Saldanha da Gama, relativamente à influência que aquela exercera na Rainha sobre esta questão.
A decisão acabaria por ser conhecida durante o mês de Fevereiro, com a oferta do Palácio da Boa Morte. Este Palácio era pertença da herança da Condessa da Ponte, que estava em processo de partilhas entre D. Isabel e as irmãs: “Soube do oferecimento real pelo Ayres mas dizia-me que El-Rei queria dar uma das propriedades da avó (…)
740 Carta de D. Maria Joaquina de Saldanha da Gama para a sua irmã Teresa Saldanha da Gama, Bremen,
30 de Janeiro de 1902, AP, carta 392.
741 Diário da Condessa de Sabugosa, s.l., 2 de Fevereiro de 1902, ASSL, Diário da Condessa, 1902. 742 Diário da Condessa de Sabugosa, s.l., 18 de Fevereiro de 1902, ASSL, Diário da Condessa, 1902.
Se a nossa família deve a El-Rei favores será pouco delicado marchander com ele (…) Tenho pena se a mana Isabel mostra menos boa educação no Paço, uma senhora nunca deve deixar de o ser, os exageros de sentimento acabam pelo oposto. Tenha ela com que viver, que vem a ser melhor sair, pois a posição nunca tornaria a ser agradável.”743
Com efeito, o Rei expedira ordens para a Administração da Fazenda Real para que se procedesse ao pagamento da contribuição de registo predial (716$351), bem como do valor do referido imóvel (16.500$000) e outras despesas inerentes, não especificadas, sendo escriturada na conta comum de Suas Altezas. As ordens régias “são consideradas como um acto de reconhecido apreço pela maneira distinta e zelosa como D. Isabel Saldanha da Gama, Dama Camarista da Sua Majestade a Rainha, desempenha as funções do elevado cargo que tem exercido junto dos mesmos sereníssimos senhores”744.
Se a situação relativamente à habitação estava resolvid745a, o mesmo não acontecia quanto ao exercício de funções. D. Isabel procurou fazer ver à Rainha que, como Dama, deveria pelo menos continuar a exercer o cargo enquanto tal, já não ao serviço dos Príncipes, mas como Camarista. Esta chamada de atenção dividia as opiniões, mesmo no seio da família. Uma das sobrinhas, considerava que essa atitude era uma falta de dignidade, mas a tia, irmã de D. Isabel, D. Maria Joaquina, era de opinião contrária, uma vez que apenas estava a pedir a manutenção de uma honra e inclusive, se não fosse chamada a fazer serviço, que pedisse a demissão, embora insistindo na ideia de que a irmã deveria ter tomado uma decisão assim que fora nomeado um Aio para o Príncipe: “Compreendo que não recusasse ficar até à nova nomeação mas devia também nessa ocasião saber o seu destino quando entrasse o aio. (...) O par Sabugosa entende que se ponha a dignidade para traz e se aceite quartos de portas a dentro seja onde for, por reconhecer a falta imensa se a mana Isabel sair. (…)
743 Carta de D. Maria Joaquina de Saldanha da Gama para a irmã D. Teresa Saldanha da Gama, Bremen, 5
de Fevereiro de 1902, AP, carta 393.
744 Ofício transmitido ao Administrador da Fazenda da Casa Real, s.l., [1902], IANTT, Casa Real, Caixa
6029, 143.
745 Enquanto o Palácio da Boa Hora não estivesse pronto, D. Isabel Saldanha da Gama pensou arrendar
uma casa na Rua Formosa, actual Rua do Século, mas as condições da casa não lhe agradaram, acabando por arrendar uma outra na Calçada dos Caetanos. Carta de D. Isabel Saldanha da Gama para a sobrinha Luísa, Ornelas, Lisboa, [1902], AP, carta 395. Carta de D. Isabel Saldanha da Gama para a sobrinha Luísa, Ornelas, Paris, 23 de Julho de1 902, AP, carta 396.
Ao menos ser chamada uma vez por outra para fazer serviço em público, se nem isso, entregue a medalha.”746.
D. Isabel Saldanha da Gama acabaria por, de facto, sair do Paço, mas continuando a exercer o serviço de Dama Camarista, não aos Príncipes, mas à Rainha D. Amélia. Todavia, estes sentiriam a sua falta, sobretudo o infante D. Manuel: “Foi bom eu estar na Pena, passei os dias todos com ele, jogando, lendo-lhe alto. Muito meigo e feliz por me ter "Ai que bom, ai que prazer de ter a Dama. Oh Dama, a sua saída e a da Calita [Carlota de Campos] foi o maior desgosto da minha vida. (…)”747.
O serviço das senhoras à Casa Real continuava portanto, como Maria Paula Lourenço demonstrou relativamente ao Antigo Regime, a ser o passaporte mais eficaz para a recompensa material, simbólica ou honorífica748. No caso concreto de D. Isabel Saldanha da Gama, importavam os ganhos simbólicos. É assim que podemos entender o facto de querer manter o serviço no Paço, chegando a recusar títulos que, por serem banais e corriqueiros, não eram a recompensa devida, o que atesta a importância simbólica do serviço à Casa Real, pelo prestígio que oferecia. Além disso, uma vez que era solteira e não tinha habitação própria, pugnou no sentido para que, de alguma forma, lhe providenciasse um alojamento condigno como fiel servidora da Família Real.
Como se viu, os proventos do serviço no Paço não seriam exclusivamente financeiros. O serviço à Casa Real continuava a ser uma honra e motivo de grande felicidade: “(...) O Tarouca cá está fazendo, o homem mais feliz do mundo, a sua primeira semana”749, escrevia o Conde de Ficalho ao Conde de Arnoso. Mas acima, de tudo, significava estar próximo do favor e da beneficência régios, determinantes para a aquisição de prestígio social e uma forma de aceder e acumular honras, nomeadamente condecorações. Assim se explica o significado das palavras que Fernando de Serpa
746 Insígnia do ofício de Dama Camarista, formada pelo monograma A[mélia] R[egina], encimado pela
Coroa. Embora o catálogo da exposição intitulada Uma família de coleccionadores, Poder e Cultura considere esta insígnia pertencente à Camareira-Mor, há no entanto retratos da Dama Camarista D. Isabel Saldanha da Ponte ostentando uma insígnia semelhante. MATOS, Maria Antónia Pinto de, CAMPILHO, Maria de Sousa e Holstein, Uma família de coleccionadores, Poder e Cultura, Lisboa, IPM, Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, 2001, pp. 258-259; Vilegiatura de Sua Majestade a Rainha em São Pedro do Sul, 1893, IANTT, Empresa Pública Jornal o Século, 1880-1979, Joshua Benoliel, caixa 84, negativo 10. Carta de D. Maria Joaquina Saldanha da Gama para sua irmã D. Teresa, Breme, 13 de Fevereiro de 1902, AP, carta 394.
747 Carta de D. Isabel de Saldanha da Gama, para a sua sobrinha Luísa, Pena e Lisboa, 19 de Setembro de
1902, AP, carta 397.
748 LOURENÇO, Maria Paula Marçal, Casa Corte e património das rainhas de Portugal, (…), p. 345. 749 Carta do Conde de Arnoso ao Marquês de Soveral, s.l., 19 de Março de 1901, AHFCB, Arquivo
Pimentel, da Casa Militar, dirigiu ao Marquês de Soveral, comentando a visita de Afonso XIII de Espanha, em 1903, quando se encontrava de serviço: “(...) Correram bem as festas do Rei de Espanha. Estive de semana a El-Rei e fui também a Vila Viçosa o que esperou o Duval Teles que eu rendi por ordem de El-Rei e que queria continuar sem ser substituído como fez quando aqui esteve o Rei Eduardo [VII de Inglaterra]. Fizeram uma grande caçada às condecorações e sobretudo às grã-cruzes o que deu cenas divertidas e muitos despeitos.”750
Não eram só os oficiais superiores que viam os seus serviços recompensados com mercês. Durante o reinado de D. Carlos, os criados particulares em serviço ao soberano e aos Príncipes foram, na sua maioria, agraciados com o grau de Cavaleiro da Ordem de Cristo751, a mais importante ordem militar e que possibilitaria, num futuro que não se veio a verificar, dada a queda da monarquia, a sua entrada no seio dos escalões mais baixos da nobreza.
Para além de permitir o acesso a condecorações e grã-cruzes, o serviço na Casa Real permitia a ascensão à titulação. Para além do caso de D. Isabel Ponte, que não se verificou, registam-se outros dois casos, o de Bernardo Pinheiro de Melo, feito Conde de Arnoso e António de Vasconcelos e Sousa, Conde de Figueiró.
Bernardo Pinheiro de Melo, Secretário Particular do Rei, fora feito Conde em Setembro de 1895, para cuja nomeação contribuíra a intercessão do Conde de Sabugosa, com quem mantinha relações familiares: “António foi falar a El-Rei no título para o Bernardo (…)”752. No dia de aniversário natalício dos dois soberanos e dia de gala, a 28 de Setembro, houve beija-mão no Paço da Ajuda. Nessa ocasião, “El-Rei disse ao Bernardo que lhe dava o título” E acrescentava a Condessa de Sabugosa: “A Rainha
750 Carta de Fernando de Serpa Pimentel ao Marquês de Soveral, s.l., 24 de Dezembro de 1903, AHFCB,
Arquivo Soveral, P. 39, 130.
751 Estavam nessas circunstâncias Licínio da Silva (Carta de Cavaleiro da Ordem de Cristo, Lisboa, 4 de