Tabela II.1 – Subdescritores utilizados para descrever a Situação de Referência no Descritor Clima 740C 767D 783C 884D 921C 925C 945C 982C 1049C 1206C 1327C 1338C 1352D 1390C 1443C 1460C 1471C Clima Temperaturas X X X X X X X X X X X X X X X X X Precipitação X X X X X X X X X X X X X X X X X Humidade relativa X X X X X X X X X X X X X X X X - Nebulosidade X X X X X - X X - X X X X X X - - Regime de Ventos X inci X X X X X X X X X X X X X X X Radiação solar - - - - X - X - - X - - - Insolação X X - - - X X X - X X - - X X - X Orvalho e geada X - geada geada X - geada X - X X X X X X geada geada Outros meteoros nevo. - - - X X - X X X - X X - X Classificação climática X X X X X X X X X X X X X X X X X Evaporação - X X X X - X X - X X X - X * - X Evapotranspiração X X X X X X X X X X X X - X * X X Balanço hídrico do solo X X X X X X - X X X X X X - * - X
Legenda
[n.º APA]C – EIA com parecer “Favorável Condicionado” NA – Descritor Não Aplicável à situação local
[n.º APA]D – EIA com parecer “Desfavorável” NP – Não foi Possível ao autor realizar a avaliação deste subdescritor X – Descritor foi avaliado pelo autor * – EIA incompleto. Informação não disponível.
Tabela II.2 – Subdescritores utilizados para descrever a Situação de Referência nos Descritores Geologia e Solo
740C 767D 783C 884D 921C 925C 945C 982C 1049C 1206C 1327C 1338C 1352D 1390C 1443C 1460C 1471C
Geologia inci inci
Topografia X X X X X X X X X X X X inci X X X - Litoestratigrafia X X X inci X X X X - X X X inci X X X X Geomorfologia X X X - X inci X X - X X inci - X X X X Tectónica e Sismicidade X - - - X X - X X X X - X X X X X Solo
Unidades pedológicas X X X inci X X X X X X X X X X X X X Capacidade uso do solo - NA X inci X X X X X X X - X X X X X Permeabilidade do solo X NA X inci X - X X X X X X * X X X X Risco de erosão do solo - X X inci X - X X X X X X * X X - X Necessidade de fertilizantes - X X X X X - X X X X X X X X X X
Legenda
[n.º APA]C – EIA com parecer “Favorável Condicionado” NA – Descritor Não Aplicável à situação local
[n.º APA]D – EIA com parecer “Desfavorável” NP – Não foi Possível ao autor realizar a avaliação deste subdescritor X – Descritor foi avaliado pelo autor * – EIA incompleto. Informação não disponível.
Tabela II.3 – Subdescritores utilizados para descrever a Situação de Referência no Descritor Hidrologia
740C 767D 783C 884D 921C 925C 945C 982C 1049C 1206C 1327C 1338C 1352D 1390C 1443C 1460C 1471C
Hidrologia
Hidrografia X X X X X X X inci X X X X X X X X X Hidrologia superficial X X X X X X X X NP X X X X X X X X RH superficiais (quant) X inci NP X X X NP X - X NA X X X X X X Fontes de poluição X - X X X - X X - X X X - X X X X Qualidade águas superficiais NP - X NP X X X X NP X NP X NP X X X X Necessidades de água de rega X X X X X X X X X X X X X X X X X Hidrogeologia subterrânea X X X X X X X X X X X X X X X X X RH subterrâneos (quant) - NA - - X X X X X X X X X NA X X X Qualidade águas subterrâneas - X X X X X X X X X X X X X X X X
Legenda
[n.º APA]C – EIA com parecer “Favorável Condicionado” NA – Descritor Não Aplicável à situação local
[n.º APA]D – EIA com parecer “Desfavorável” NP – Não foi Possível ao autor realizar a avaliação deste subdescritor X – Descritor foi avaliado pelo autor * – EIA incompleto. Informação não disponível.
Tabela II.4 – Subdescritores utilizados para descrever a Situação de Referência no Descritor Ecologia
740C 767D 783C 884D 921C 925C 945C 982C 1049C 1206C 1327C 1338C 1352D 1390C 1443C 1460C 1471C
Ecologia
Flora X X X X X X X X * X X X X X X X inci Flora e estatuto de conservação - X - X X X X X * X X X X X X X - Fauna X X X X X X X X * X X X X X X X inci Fauna e estatuto de conservação X X X X X X X X * X X X X X X X - Directiva Aves X X X X X X X X * X X X X X X X - Directiva Habitats X X X X X X X X * X X X X X X X - Convenção Berna X X X - X - X - * X X - X X X X - Convenção Bona X X X - X - X - * X X - X - X X - Zonas de sensibilidade ecológica - NA NA NA X X X X * X X X X X X X NA
Legenda
[n.º APA]C – EIA com parecer “Favorável Condicionado” NA – Descritor Não Aplicável à situação local
[n.º APA]D – EIA com parecer “Desfavorável” NP – Não foi Possível ao autor realizar a avaliação deste subdescritor X – Descritor foi avaliado pelo autor * – EIA incompleto. Informação não disponível.
Tabela II.5 – Subdescritores utilizados para descrever a Situação de Referência nos Descritores Qualidade do Ar e Ruído
740C 767D 783C 884D 921C 925C 945C 982C 1049C 1206C 1327C 1338C 1352D 1390C 1443C 1460C 1471C
Qualidade do Ar
Receptores sensíveis - - X X X X - X * X - - - X - X - Fontes de poluição exteriores ao projecto X X X X X X X X * X X - - X X X X Fontes de poluição do projecto X X X X X X X X * X X X - X X X X Concentrações de poluentes NP NP NP NP - NP NP NP * NP X - NP X X X NP Dispersão e depuração de poluentes - - X X X X - X * X X - - - X X - Avaliação qualitativa da qualidade do ar X X X X X X X X * X X - X X X X X Avaliação quantitativa da qualidade do ar - - - * - X - - X X X - Ruído
Receptores sensíveis - - X X X X - X * X X X - X X X - Fontes de ruído exteriores ao projecto - X X X X X X X * X X X X X X X X Fontes de ruído do projecto - inci X X X X X X * X X X inci X X X X Ambiente sonoro - X X X X X X X * X X X X X X X X
Legenda
[n.º APA]C – EIA com parecer “Favorável Condicionado” NA – Descritor Não Aplicável à situação local
[n.º APA]D – EIA com parecer “Desfavorável” NP – Não foi Possível ao autor realizar a avaliação deste subdescritor X – Descritor foi avaliado pelo autor * – EIA incompleto. Informação não disponível.
Tabela II.6 – Subdescritores utilizados para descrever a Situação de Referência nos Descritores Resíduos, Paisagem e Socioeconomia
740C 767D 783C 884D 921C 925C 945C 982C 1049C 1206C 1327C 1338C 1352D 1390C 1443C 1460C 1471C
Resíduos
Resíduos produzidos na construção - X X X X X X X * X X X inci X X X X Resíduos produzidos na exploração - X X X X X X X * X X X inci X X X X Quantificação de resíduos - - - X * - - - X Paisagem
Unidades de paisagem X X X X X X X X X X X X X X X X X Socioeconomia
Estrutura demográfica X inci inci X X X inci X X X X inci inci X X X X Parque habitacional envolvente X - X - X X - - - X X NA X X - - X Estrutura do emprego X X X X X X - X X X X X X X X X X Habilitações literárias X - - - X X - - X X - X Estrutura produtiva/empres./económ. X X X X X X - X X X X X X X X X X Infra-estrutura viária X X X X X X - X X X X X - X - X X Infra-estrutura de saúde X X - - - NA - - - X X - - X - - X Infra-estrutura de educação X X - - - NA - - - X - - - X - - X Infra-estruturas culturais NA X - - - NA - - - X X - - - X Finanças municipais - - X X X X - X X - - X - X - - - Oferta turística local X X X X X X X X X X X X X X X X X Aceitação pela população - - - X X X - - - - X - - - X - X
Legenda
[n.º APA]C – EIA com parecer “Favorável Condicionado” NA – Descritor Não Aplicável à situação local
[n.º APA]D – EIA com parecer “Desfavorável” NP – Não foi Possível ao autor realizar a avaliação deste subdescritor X – Descritor foi avaliado pelo autor * – EIA incompleto. Informação não disponível.
Tabela II.7 – Subdescritores utilizados para descrever a Situação de Referência nos Descritores Património e Ordenamento do Território 740C 767D 783C 884D 921C 925C 945C 982C 1049C 1206C 1327C 1338C 1352D 1390C 1443C 1460C 1471C Património Património construído X X X X X X X X X X X X X X X X X Património arqueológico X X X X X X X X X X X X X X X X X Ordenamento do Território
Ocupação actual do solo X X X X X X X X X X X X X X X X X Servidões/Condicionantes X X X X X X X X X X X X X X X X X PROT NA? X X X X NA X X X - X X X X X NA? - PEOT NA - NA NA NA? NA X X NA NA X X X NA NA NA X PMOT X X X X X X X X X X X X X X X X X REN X X X X X X X X X X X X X X X X X RAN X X X X X X X X X X X X X X X X X DPH X - - - X X X NA - X X - X - X X - RN2000 NA - NA X X NA X X X X X X X X X X X Legenda
[n.º APA]C – EIA com parecer “Favorável Condicionado” NA – Descritor Não Aplicável à situação local
[n.º APA]D – EIA com parecer “Desfavorável” NP – Não foi Possível ao autor realizar a avaliação deste subdescritor X – Descritor foi avaliado pelo autor * – EIA incompleto. Informação não disponível.