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DEL IV EGNE FUNN: PRESENTASJON OG ANALYSE

Kapittel 7............................................................................................................................................................ 101

7.2 Brukernes ideer til endring

Segundo Mattoso (1999), o Brasil, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, transformou-se em uma economia potencialmente geradora de empregos formais. Mesmo diante do crescimento demográfico e com um grande número de pessoas expulsas do campo, o País teve capacidade de incorporar ao mercado de trabalho um expressivo contingente populacional. Porém, o autor destaca que, no decorrer da década de 1980, ocorreram alterações significativas na dinâmica do mercado de trabalho, quando o desemprego urbano se tornou intenso.

No período de 1995 a 1998, o Brasil conheceu níveis de desemprego elevadíssimos, até então inéditos na história do país. Além disso, houve crescente deterioração das condições de trabalho, aumento do trabalho temporário por tempo determinado, sem renda fixa, em tempo parcial, e a proliferação da informalidade. [...] “ao longo dos anos 90 foram queimados cerca de 3,3 milhões de postos de trabalho formais da economia brasileira, sendo que [...] em 1995 foi contabilizada uma queima de nada menos de 1,8 milhão de empregos formais” (MATTOSO,1999, p. 18).

Pochmann (2001) refere que o Brasil teve a experiência de passar consecutivamente por duas décadas ‘perdidas’ (1980/1990), sob o aspecto econômico. O autor enfatiza que 1990 foi a década do século XX com o pior desempenho econômico, se comparada às demais, e o volume de desempregados foi três vezes maior nessa década do que na anterior.

Dentre as principais razões para o crescimento do desemprego no País, na década de 1990, Pochmann (2001) destaca o processo de reestruturação das empresas, responsável por mudanças significativas relativas à conduta empresarial. Esta se concentrou na implantação de novos programas de gestão da produção, de reorganização do trabalho e de inovação tecnológica. Com isso, aconteceram alterações nas relações de trabalho e muitos empregos formais foram perdidos. Em parte, a perda desses empregos formais se deve à introdução de novos fundamentos competitivos, marcados pelo acréscimo de produtividade do trabalho, pelo aumento da inserção externa e por elevados investimentos das empresas.

Com o processo de reestruturação nas empresas, houve a adoção de programas de reengenharia29, terceirização30 e subcontratação31 de mão-de-obra, como medidas de redução de empregos. Conseqüentemente, ocorreu a geração tanto de um desemprego estrutural como de significativas alterações na composição ocupacional. Devido à recessão dos anos 1990/92, houve encolhimento de empregos no setor privado, e o setor público passou a comportar uma maior quantidade de empregos do que a indústria (MATTOSO, 1999; POCHMANN, 2001).

No entanto, a fim de minimizar gastos com pessoal no setor público e compensar a extensão das despesas com encargos financeiros, o governo optou pela demissão de funcionários públicos não estáveis vinculados ao poder executivo federal. Além disso, programas de demissão voluntária foram implantados, houve o fechamento de organismos estatais e privatizações. Devido aos ajustes fiscais e aos cortes nos gastos sociais, o setor público ficou mais enfraquecido quanto à capacidade de geração de empregos (POCHMANN, 2001).

Os governos da década de 1990 adotaram medidas convergentes com as diretrizes do Consenso de Washington32, as quais incluíam a redução do Estado pelas privatizações e a abertura da economia para o mercado internacional, com a retomada dos investimentos externos. Tais medidas buscavam atender às exigências da globalização33 capitalista, por isso o seu custo social se mostrou elevado, visto que houve redução de investimentos na área social, o que provocou

29

Por reengenharia, entende-se um sistema de gestão - organização das atividades sociais desenvolvidas através de diferentes técnicas administrativas (Círculos de Qualidade, projeto de empresa, Qualidade Total, downsizing, rightsizing). Ela tem, por pressuposto, uma perspectiva racionalizadora por intervir no processo produtivo e nas decisões gerenciais a partir de critérios econômicos (maximização e otimização dos recursos). Possui uma perspectiva democrática, por compartilhar com toda a empresa as metas que devem ser operacionalizadas, considerando atribuições e funções na estrutura organizacional (ALBUQUERQUE, 2002, p. 263).

30

“O termo terceirização expressa o recurso gerencial pelo qual uma empresa transfere parte do seu processo produtivo (atividade-fim) para outra unidade empresarial, que opere interna ou externamente aos limites espaciais da contratante (prédios e terrenos) e que mantenha independência administrativa e de capital, visando à flexibilização do trabalho” (RUDUIT, 2002, p. 335).

31

“O termo subcontratação refere-se ao recurso gerencial pelo qual uma empresa contrata uma outra unidade empresarial para a execução de atividades auxiliares à produção (higiene, limpeza, vigilância, zeladoria, transporte, saúde, alimentação, xerox, entre outras) ou para a realização de tarefas relativas à atividade-fim, interna ou externamente aos limites espaciais da empresa contratante [...] a subcontratação de uma empresa apenas é considerada terceirização quando o produto/serviço fornecido referir-se à atividade fim da empresa contratante” (RUDUIT, 2002, p. 335 - 336).

32

“Conjunto de propostas elaboradas em um seminário do Banco Mundial em Washington e destinadas aos países periféricos, visando à redução do Estado, à liberalização de mercados e à desregulamentação financeira” (MATTOSO, 1999, p. 23).

33

Termo que designa o fim das economias nacionais e a integração cada vez maior dos mercados, dos meios de comunicação e transportes (SANDRONI, 2003, p. 265).

um crescente desemprego e o exacerbamento do trabalho informal (MATTOSO, 1999).

No capitalismo contemporâneo, os setores primário e secundário passaram a empregar cada vez menos trabalhadores. A ascensão do setor de serviços foi um dos resultados desse novo padrão de acumulação capitalista e, juntamente com o desenvolvimento de novas tecnologias, ampliou a heterogeneidade e fragmentação da força de trabalho. As empresas fazem proliferar os empregos temporários, entre outros, provocando decréscimo de salários e redução dos direitos dos trabalhadores (PRIEB, 2005).

Todos esses processos estão presentes na economia e na sociedade brasileira, compondo um contexto de desemprego estrutural, de subemprego e de precarização do trabalho. Como esse cenário não é provisório, o medo em relação ao desemprego passa a atingir também os trabalhadores empregados, pois cada trabalhador é potencialmente desempregado.