Kapitel 2.0 Problemområde og problemanalyse
6.1 Faktorer for suksess etter DeLone&McLean - modellen
6.1.6 Brukerens tilfredshet («User satisfaction»)
este capítulo o objetivo é evidenciar o lugar ocupado pela educação escolar na virada do século XIX quando as elites mineiras se mobilizaram para resolver a questão da transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado, e no início do século XX quando uma forte crise econômica1
A preocupação com o trabalho agrário ocupava centralidade no pensamento da elite mineira desde a segunda metade do século XIX quando o fim da escravidão era iminente no país. Sendo assim, a preocupação com a falta de braços na lavoura já se fazia sentir na província mineira quando os discursos das autoridades locais reverberavam nas assembléias provinciais, denunciando os problemas ocasionados pelas restrições ao uso do trabalho cativo, bem como as dificuldades para o suprimento dessa força de trabalho
, que abalou todo o país, reverberou no Estado mineiro implicando na orientação da política educacional mineira. Preocupação que se justificava tendo em vista que as principais atividades produtivas do Estado eram a agricultura diversificada e a pecuária que concentravam a maior parte da mão-de-obra nas atividades rurais, cuja base de produção era o trabalho escravo.
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1 Em linhas gerais, a crise decorreu do excesso na produção do café e, consequentemente, da queda dos
preços. Essa superprodução do café brasileiro foi favorecida por diversos fatores, tais como condições climáticas, disponibilidade de mão-de-obra, ampliação dos meios de escoamento do produto por via térrea e marítima, além da facilidade de crédito e da diminuição da produção estrangeira, em especial do café indiano. Com isso, o Brasil elevou a sua produção “de 3,7 milhões de sacas em 1880/1881 para 5,5 milhões em 1890/1891 e 16,3 milhões em 1901/1902” (SIQUEIRA, 2001, p. 30). Segundo Pires (2008, p. 144), a produção brasileira correspondia a 50% da produção mundial, por volta do século XIX; no início do século XX correspondia a cinco vezes a produção do mundo, reunida. O país, isoladamente, foi responsável por 80% da imensa expansão da produção, acorrida no século XIX. No tocante a Minas, o maior produtor, da segunda metade do século XIX até 1930, era a Zona da Mata, cuja produção chegou a mais da metade exportada pelo país, entre as décadas de 1850 e 1870, quando começa a declinar, progressivamente. Por volta dos anos de 1881 a 1890, entra em decadência e é superada pela produção paulista. Em Minas Gerais o volume das exportações oscilou na casa dos 20% do total nacional, entre as décadas de 1870/1930 (PAULA, 2006, p. 3).
2 Essa discussão torna-se significativa a partir de 1850 quando é publicada a Lei Eusébio de Queiroz que
proíbe o tráfico negreiro, seguida da Lei do Ventre Livre, em 1871, e a Lei dos Sexagenários em 1885. Uma abordagem mais aprofundada dessas discussões pode ser encontrada na dissertação de COSENTINO (2006) na qual analisa a transição do trabalho escravo para o livre, a partir do olhar das autoridades locais e provinciais, utilizando a documentação disponível no Arquivo Público Mineiro, especificamente, os Inquéritos Provinciais, os Relatórios de Presidente de Província e os Anais da Assembléia Legislativa Provincial de Minas Gerais; bem como os dados do Censo de 1872.
. Inicialmente, as soluções apresentadas circulavam em torno da produção de uma legislação que obrigasse os jornaleiros ao trabalho, tornando regular a sua oferta, em vista da “indisposição dos homens livre para o trabalho, qualificados como mais preguiçosos do que laboriosos” (COSENTINO, 2006, p. 87). Discursos semelhantes advinham de todas as regiões da Província e aos poucos iam incorporando
exigências relativas a uma política de imigração efetiva e de melhorias das condições do trabalho agrícola, sugerindo tanto a introdução do braço estrangeiro quanto a substituição do maquinário, como se pode ver em um discurso na Câmara Municipal de Caeté, em 18553
O estado da mineração, apesar de ser muito rico o terreno, e todas as minas deste Município, principalmente desta paróquia de Caeté, não oferece vantagens pela falta de braços, reclamada não só pelos mineiros, como pelos agricultores, bem como a substituição de novos instrumentos agrícolas, a fim de melhorar a condição dos que nesta indústria se empregam [...] O estado do comércio não oferece vantagens satisfatórias pela total ruína das vias de comunicação, que com urgência demandam seriamente serem consertadas, além da introdução dos braços, sem os quais continuaremos a viver na penúria
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A insistência na idéia de uma formação prática, associada à de criação de colônias, reaparece em 1858, na correspondência da Câmara de Pitangui à Presidência da Província, na qual justificava o aumento dos preços dos alimentos, em decorrência do aumento do preço dos escravos. Ao propor soluções para os problemas enfrentados pelo Município sugeriu a colonização e a melhora da técnica de produção por meio do estabelecimento de escolas agrícolas, formadas por nacionais, “bem como o acesso à terra ao homem livre, para que assim se pudesse dar curso a um movimento de colonização tanto de nacionais, quanto de estrangeiros” (COSENTINO, 2006, p. 95). Assim, para solução dos problemas sugeriu:
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As dificuldades batiam à porta de todos os setores produtivos de Minas, alguns mais afetados e outros menos, como é o caso do comércio, mas todos preocupados, propondo saídas e exigindo um posicionamento do governo mineiro. Dessa forma, somavam-se a esses reclames as demandas por formação do trabalhador, nos moldes detalhados pela Câmara Municipal de São João del Rey, em 1856, que:
solicitava, ainda, a criação de uma escola prática de agricultura que se localizasse em um lugar que pudesse agradar e atender a diversos municípios, pedindo que se cultivassem nessa escola gêneros adaptáveis ao solo mineiro. Além disso, pretendia que a escola acolhesse meninos que vagavam pedindo esmolas de porta em porta, e lhes ensinassem a cultivar, transformando-os em cidadão úteis ao Estado. Pedia, também, que se admitissem pessoas livres e escravas para o aprendizado, e que as crianças e os vadios que ingressassem na escola sejam contratados com os fazendeiros que necessitarem de seu préstimo, mediante condições justas, e cautelosas. (apud COSENTINO, 2006, p. 90).
3 Em vista da diversidade relativa à grafia dos documentos utilizados nesta tese, a opção foi de atualizá-la
de forma a manter um mesmo padrão na escrita.
não enxergamos meio provável de um êxito feliz, se não o estabelecimento de colônias agrícolas formadas de nacionais a quem o governo forneça o terreno, e por meio de uma escola prática ensine o emprego de arado, e melhoramentos de amanho das terras ainda não empregados no nosso país. O meio de tornar toda e qualquer produção mais acessível e barata, e especialmente a dos víveres e proporcionar terrenos ao homem, e incutir movimento a marcha da colonização, quer nacional, quer estrangeira; e favorecer a duplicação da população e desviar todas as causas que obtém a uma fácil produção promovendo estas por meios diretos e indiretos; E aliviar a massa da população de todos os obstáculos e imposições que oneram para que a multiplicação dos seres seja proveitosa. (Ibidem, p. 95)
A idéia da colonização e utilização de mão-de-obra livre havia sido experimentada por um fazendeiro do município de Campanha, Cel. Francisco Antônio de Lemos que, relatando a sua experiência à Presidência da Província, em 1855, destacou as vantagens em termos de ganhos de produtividade e rapidez:
comecei a ensaio do trabalho na minha fazenda de S. Izidoro, com sete homens livres, filhos das Ilhas, de parceria e vendo as vantagens do serviço na labragem do terreno destinado para a plantação da Cana e trigo feito a arado, observei que o serviço que faziam dois homens com uma junta de bois era igual ao de vinte escravos sendo de melhor a preparação do terreno por ficar este mais revolvido profundo e que muito concorre para que as sementes prosperassem com muito mais vigor. [...] Em vista das minhas observações pude reconhecer a vantagem do trabalho livre, ao do escravo mediante o interesse da parceria e por isso mandei convidar e buscar mais alguns trabalhadores e hoje tenho dezesseis empregados nos serviços mencionados sempre com vantagens e por isso bem fundadas esperanças de futura prosperidade, e de me ver livre em pouco tempo do serviço feito por escravos que cada vez se torna mais moroso5
é sabido que entre nós (e quem é fazendeiro sabe-o perfeitamente) estabelecem-se os agregados em uma fazenda, a princípio com licença, aí vão plantando também com licença do senhor das terras, e por fim não mais se retirarão, até que morrendo legam suas habitações a seus descendentes, que deixam estabelecidos no terreno que lhes fora permitindo habitar e cultivar; e
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Apesar da satisfação demonstrada pelo fazendeiro com o uso de trabalhadores livres, essa não parecia ser uma solução viável em todas as províncias, como avaliou a Câmara de Pitangui ao afirmar a dificuldade em encontrar a solução para os problemas ocasionados pela carestia e pela situação de abandono em que se encontrava a lavoura, agravados pela impossibilidade de se obter os “serviços da gente proletária, que entre nós não se sujeita a trabalhos ativos, perenes e pesados” (Ibidem, p. 92).
Por outro lado, em 1873, o deputado Dr. Luiz Gomes Ribeiro explicitava um dos problemas com que os fazendeiros estavam se havendo em relação aos agregados, “que cultivavam, habitavam e acabavam se apossando das terras”:
o dono da fazenda vê-se muitas vezes forçado a deixá-los aí ficar até que, se julgando eles os senhores das terras, de que se apossarão, levantam-se contra eles, sem que o fazendeiro os possa mais expelir6
tem havido alguma diminuição de produção pelo cansaço dos pastos; pois que as terras são cultivadas, e não produzem da mesma forma que outrora, apesar de não ter havido peste notável, que tenha diminuído o número de criação vacum, antes se conserva no mesmo estado a anos concorrendo além do aumento de consumidores para que tenham subido os preços, a grande falta de braços para a roteação das terras, vendo se por isso os agricultores obrigados a pagarem grandes ordenados por braços que n’outro tempo obtinham-se por preços módicos, ou obrigados a comprarem escravos por preços exorbitantes; estas são as conseqüências, que tem concorrido para serem elevados geralmente os preços dos gêneros alimentícios que se faz sentir não só na Capital do Império como nas Províncias.
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Além de fazer mau uso da terra, os agregados que viviam da benevolência dos fazendeiros, acabavam causando ainda mais problemas, principalmente no caso de falecimento do proprietário. Noutra situação, o mau uso do solo combinado à proibição da importação dos escravos provocava um aumento no preço dos cativos, tornando-os “peças raras e caras”; mercadorias vendidas pelo maior preço, aumentado assim o preço dos gêneros alimentícios, como relatado em várias províncias e denunciado pela Câmara Municipal de Passos ao ser inquirida, pela Presidência da Província e Ministério do Império, sobre os motivos da elevação do preço dos alimentos:
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Dentre as soluções que aparecem nos documentos a questão do ensino e da colonização é bastante evidente e continua a permear os discursos dos políticos mineiros ao longo dos anos finais do Império. O ensino constou do Relatório de 1855, do presidente da Província Francisco Diogo Pereira de Vasconcellos que assim se referiu à necessidade de se implantar uma escola de agricultura em Minas: “A falta de braços é um incentivo de mais, na atualidade, para que a Administração tenha muito em vista dotar a Província com este importante Estabelecimento”8
6 Arquivo Público Anais da Assembléia Legislativa Provincial de Minas Gerais de 1873. Os agregados
eram trabalhadores que não tinham atividade produtiva definida, considerados, por muitos, como forma de se garantir votos para os proprietários das fazendas, resultando daí a vantagem de se tê-los em suas terras.
7 Arquivo Público Mineiro, Seção Provincial, Códice 715.
8 Relatório que á Assembléia Legislativa Provincial de Minas Gerais apresentou, na 2a sessão ordinária
da 10a legislatura de 1855, o presidente da Província, Francisco Diogo Pereira de Vasconcellos. Ouro Preto, Tip. Do Bom Senso, 1855.
. Também o vice-presidente da Província, Agostinho José Ferreira, em Relatório de 1870, destacava que “a indústria agrícola necessitava de ensino técnico para gerar maior produtividade na lavoura e substituir a
mão-de-obra escrava”9
o ensino agrícola, sobre ser um agente econômico é uma força eminentemente democrática, que tem por objetivo em nosso país garantir, pelo trabalho nobilitado, isto é, inteligente, moralizado e lucrativo, o desenvolvimento das instituições políticas sob o influxo dos interesses permanentes da sociedade. [...] Do que havemos mister é da educação profissional elementar, difundida na população rural; que se preparem operários e abegões para a grande lavoura; que se aumente e varie a produção e se melhorem os produtos, fazendo-se conhecer e praticar a cultura intensiva, por meio de processos e instrumentos aperfeiçoados; que se renove e aperfeiçoe a raça das diversas espécies pecuárias, importante elemento de riqueza na província
. Em Relatório apresentado à Assembléia Legislativa Provincial, em 1883, Antônio Gonçalves Chaves também se referia à necessidade de investimento no ensino agrícola:
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Entendido como uma forma democrática de concretizar os interesses legítimos da sociedade, o ensino agrícola deveria transformar a população rural em operários produtivos e conhecedores do manejo da terra de forma a produzir a riqueza da província. Também presente no discurso do deputado Afonso Augusto Moreira Pena
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Era um abrigo para esses infelizes que jazem na ociosidade, sem proteção e sem meios de manter-se na sociedade; era um meio de criar-se operários inteligentes, operários educados, que pudessem servir de mestres nas diversas povoações da província, era um núcleo donde iam partir artistas habilitados, amestrados, que pudessem, pelo progresso da ciência, pelo progresso aprendido em uma escola bem dirigida, substituir a força pela inteligência
que, em 1877, defendia a importância da instrução pública como solução aos problemas da lavoura, sob efeito da abolição. A lavoura era para ele “questão de vida ou morte” e, diante do fim iminente do trabalho cativo, eram necessárias providências urgentes para habituar “a população, por processo, adiantados e científicos, a fazer com menor número de braços aquilo que hoje só se obtém, à custa de uma imensa escravatura”. Defendia assim, a criação de um instituto que transformasse os menores artífices pobres livres em operários “inteligentes, educados e amestrados”, capazes de substituir a “força pela inteligência” e garantir o progresso agrícola:
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9 Relatório que á Assembléia Legislativa Provincial de Minas Gerais apresentou no ato da abertura da
sessão ordinária de 1870 o vice-presidente, dr. Agostinho José Ferreira Bretas. Ouro Preto, Tipografia Provincial, 1870.
10 Fala que o Sr. dr. Antonio Gonçalves Chaves dirigiu á Assembléia Legislativa Provincial de Minas
Gerais na 2a sessão da 24a legislatura em 2 de agosto de 1883. Ouro Preto, Tipografia do Liberal Mineiro, 1883.
11 Que viria a se tornar Vice-Presidente da República, entre os anos de 1903-1906; e Presidente da
República, entre os anos de 1906-1910.
12Anais da Assembléia Legislativa Provincial de Minas Gerais de 1877. Arquivo Público Mineiro.
Como se pode ver, a transição do trabalho escravo para o livre levou as elites mineiras a debater, por longos anos, a questão da “desorganização” provocada pela abolição. Embora as preocupações com a falta de braços tenham constado da pauta de municípios de todas as regiões, reconhece-se que ela não gerou preocupações que resultassem na formulação de projetos para realizar a transição, apesar da constância com que essas discussões perpassaram os discursos oficiais nos anos finais do Império (COSENTINO, 2006).
Mesmo a realização do Congresso Agrícola de 187813, cujo objetivo era o de encontrar formas de auxiliar a lavoura do país a solucionar os problemas relativos ao trabalho e impulsionar seu desenvolvimento não havia conseguido definir uma política de passagem para o trabalho assalariado14
Segundo Lanna (1988), o que se discutiu no Congresso Agrícola não foi a qualidade da mão-de-obra, pois quanto a essa questão já havia um consenso de que os trabalhadores nacionais eram ociosos, vagabundos e instáveis
. Preocupações semelhantes às discutidas pelas municipalidades ainda constavam dos discursos da elite produtora, dentre as quais a questão da substituição de mão-de-obra e da formação do trabalhador.
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13 O Congresso Agrícola, organizado pelo governo imperial, foi realizado no Rio de Janeiro, no período
de 8 a 12 de julho de 1878, envolvendo, aproximadamente 400 pessoas confirmadas pelos registros, porém, o número de participantes pode ter sido maior tendo em vista que havia representantes de associações ou grupos de fazendeiros de vários municípios. O Congresso reuniu agricultores das principais regiões brasileiras produtoras de café, tais como Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo (SIMÃO, 2004).
14 Segundo Lanna (1988) a abolição não causou tanto transtorno à lavoura cafeeira mineira que utilizava
diferentes formas de organização do trabalho. No geral, nas lavouras do país, havia o nacional assalariado, que prestava serviços temporários; o meeiro ou parceiro, que era o tipo mais comum de trabalhador, fixo das fazendas (embora já abandonado em São Paulo). A formação de colônias foi uma das soluções encontradas para solucionar o problema da mão-de-obra. Os colonos eram pequenos proprietários de lotes, reunidos em núcleos de colonização. Na Zona da Mata mineira somente foram criadas colônias a partir de 1908.
15Esse consenso na verdade, segundo Kowarick (1987) servia bem aos interesses ideológicos dos
cafeicultores que buscavam, com isso, denegrir a imagem do trabalhador nacional e criar condições para, inicialmente, reproduzir a escravidão e, posteriormente, criar uma abundante oferta de braços, por meio da imigração. Esse uso ideológico se confirma ao se verificar que a despeito dessa inaptidão, os nacionais sempre foram incorporados ao processo produtivo.
; os chineses eram considerados raça inferior, degenerada e devassa e não se prestariam ao papel civilizatório necessário; mas o europeu, esse seria o único capaz de realizar a missão civilizatória que compreendia dignificar o trabalho manual, povoar e colonizar o país. Mas, para atrair esses últimos, o preço seria por demais elevado, já que demandaria o alargamento da base de proteção social, substituindo as leis vigentes que restringiam os seus direitos, por outras baseadas nos princípios de tolerância, liberdade e igualdade. Além disso, a julgar que o imigrante
era basicamente o italiano, os temores aumentavam quanto à sua índole, às suas tradições políticas e à atração que São Paulo exercia, dificultando a sua fixação em Minas. Nesse momento, o nacional se sobressaia como solução, pois o mesmo já estaria aclimatado ao território e aos costumes do país.
O que estava em jogo era a construção de um projeto político-econômico capaz de transformar a “grande e instável população” em mão-de-obra adequada para o trabalho da terra, o que somente aconteceria, para muitos, por meio da educação. Embora não consensual, pois havia os defensores da aprendizagem que se daria no próprio trabalho, a defesa da instrução ganhou força resgatando muitas das idéias que já permeavam o pensamento das elites mineiras.
Para os congressistas, a abolição demandava um processo de educação para o trabalho, urgente e imediato, que deveria, portanto, “começar pelos ingênuos” e ser ofertada em estabelecimentos agrícolas e industriais onde esses receberiam a verdadeira educação agrícola, capaz de aumentar a produtividade e melhorar o aproveitamento das terras. Embora vistos apenas como uma solução transitória, pois não atenderiam em número as necessidades da agricultura. Favoráveis à sua educação, defendiam que essa deveria livrá-los da “educação licenciosa” que teriam recebido dos seus pais e de quem teriam herdado “a indolência dos escravos”, considerada um enorme impedimento ao bom serviço. Ainda, tão logo tivessem oportunidade “correriam atrás da liberdade” e dos melhores salários de outras indústrias (SIMÃO, 2004, p. 22) Permeava o pensamento social dos defensores do ensino agrícola, a idéia corrente de que esse somente surtiria o efeito desejado – “produzindo homens educados ao trabalho – caso disseminado já entre as crianças” (SIMÃO, 2004, p. 22).
Nesse caso, a idéia de se iniciar o processo de transformação psicológica do trabalhador deveria começar desde cedo para obter resultados mais efetivos, combatendo quaisquer possibilidades de desenvolvimento de prazer pelo ócio, como se pode depreender da metáfora seguinte:
Podeis-vos convencer do que digo observando o ocioso, o inerte. Contemple