A Madeira começou a ser colonizada no início do século XV, na sequência da sua descoberta, tendo-se para isso recorrido a duas populações distintas: do norte de Portugal foram trazidos os trabalhadores, enquanto a administração foi assegurada pelo sul do país – mormente Algarve –, principalmente por quadros oriundos de instituições controladas pelo Infante D. Henrique. O arquipélago foi aliás considerado como sendo da responsabilidade do Infante, que só teria de prestar contas ao seu irmão, o rei de
51 LASSALE, Jean-Pierre, in Introdução à Política, col. Universidade Moderna, ed. Publicações Dom
Quixote, Lisboa, 4ª ed., Lisboa, 1974. P. 29.
Portugal, em casos de aplicação de justiça que envolvessem a perda da vida ou de membros53.
Sendo o grosso da população constituído por homens e mulheres do norte do país, principalmente do Minho e de Trás-os-Montes, será normal que tenham trazido consigo o cariz conservador das populações do norte de Portugal, tendo Kenneth Maxwell referido, a respeito do comportamento destas populações nas eleições de 1976, que “no Norte, o PPD e o CDS dominaram os resultados eleitorais, e o resultado inesperado destas eleições foi o de destacar claramente as profundas diferenças existentes na organização social e económica do sul e norte de Portugal”54. Um pouco mais adiante,
na mesma obra, Maxwell refere ainda a existência de “similaridades importantes entre as regiões controladas pelo PPD e pelo PCP. Os distritos de Bragança e Vila Real, no norte, e de Beja e Évora, no sul, padeciam dos maiores níveis de mortalidade infantil do país, tinham a maior percentagem da população ligada ao sector primário (mais de 70%) e tinham um nível de analfabetismo extremamente elevado (cerca de 40%)”55.
Uma característica que, curiosamente, era partilhada pela Madeira56.
Uma edição do Departamento de Estado norte-americano, de 1976, não hesita aliás em considerar as populações da Madeira e dos Açores como “predominantemente católicas e politicamente conservadoras”57. O autor refere ainda a existência de um ressentimento secular contra o que os ilhéus consideram abuso por parte do continente.
De acordo com outra publicação norte-americana, a National Geographic Magazine, num artigo dedicado à Madeira e publicado em 1994, “se Deus votasse, votaria no PSD”58, citação com que pretende demonstrar a influência que a Igreja Católica ainda hoje exerce na política regional. Alberto João Jardim é aliás apontado por muitos como
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Cfr. SILVA, Fernando Augusto da, e MENEZES, Carlos Azevedo, Elucidário Madeirense (versão em CD-ROM), ed. Centro de Estudos de História do Atlântico, Funchal, e PEREIRA, Eduardo C. N., Ilhas de Zarco, vol. 2, ed. Câmara Municipal do Funchal, 1989, p. 172.
54 MAXWELL, Kenneth, Prospects for Democratic Transition in Portugal, in , O’DONNELL, Guillermo,
SCHMITTER, Phillippe,WHITEHEAD,Laurence (ed.), Transitions from Authoritarian Rule – Southern Europe, ed. Johns Hopkins University Press, Baltimore, 1986, p. 122.
55 Idem, p. 123.
56 INE, censos 1970, 1981, 1991 e 2001. URL www.ine.pt.
57 KEEFE, Eugene K., Area Handbook for Portugal, Área Handbook Séries, Foreign Área Studies,
American University, Washington, 1985 (1976). P. 242.
58 National Geographic Magazine, Washington, Nov. 1994, p. 96 (legenda). A frase original terá sido
uma “criação” do então (1974) bispo do Funchal, Francisco Santana, embora se admita que, no relacionamento com o novo bispo, não é o prelado o elemento dominante59. A religião é assim – continua assim a ser – um elemento importante na estrutura de poder regional.
A preponderância sistemática do PSD no governo da Região é ainda mais difícil de explicar porque o sistema eleitoral português – e o da Madeira – foram desenhados para assegurar representatividade mais do que para garantir governabilidade: para os legisladores que criaram a Constituição de 1976, “a “legitimidade era mais importante que a eficácia governativa”60. O apelo de Jardim no sentido de ser mantida a maioria na
Madeira é aliás, neste aspecto, muito claro: a alternativa “seria o caos que se vive no continente”. E mesmo assim, o retalhar dos círculos eleitorais levou a que durante os últimos trinta anos o PSD tenha na Assembleia Regional um peso que ultrapassa largamente o seu peso eleitoral real.
Uma regra imposta pelo Tribunal Constitucional determinou que para cada círculo eleitoral deveria ter, pelo menos, dois deputados. O que significa que o número de eleitores representado por cada deputado variava francamente: cada um dos dois deputados eleitos pelo Porto Moniz, por exemplo, representava umas (poucas) centenas de votos, enquanto que um deputado eleito pelo círculo do Funchal podia mesmo precisar de milhares de votos para chegar ao parlamento, onde teria um peso igual ao do seu colega do Porto Moniz, o que equivalia a atribuir pesos significativamente diferentes aos votos dos eleitores.
Uma questão que foi agora resolvida com a alteração da lei eleitoral regional, criando um círculo eleitoral único para toda a Região, o que vai permitir assegurar uma maior proporcionalidade entre o total de votos obtidos e o peso de cada representação parlamentar.
Pode hoje em dia falar-se da existência de um eleitorado rural e de um eleitorado urbano na Madeira, embora a distinção seja difícil, já que as freguesias suburbanas do Funchal
59 SILVA, Vicente Jorge, O Comércio do Funchal e a Autonomia, col. Ao Encontro da História, Viver a
Madeira, Lisboa, 2006. P. 26.
60 PINTO, António Costa (ed.), Modern Portugal, The Society for the Promotion of Science and
têm um comportamento muito próprio. O eleitorado típico do PSD na Madeira tem sido o rural, sendo que um peso crescente do eleitorado urbano não se tem traduzido em derrotas para o partido do poder apenas porque a oposição também não é aceite como uma alternativa válida pela população urbana, que se refugia cada vez mais na abstenção.