A Companhia Delta é empresa brasileira de capital aberto do setor de transportes, que atua no mercado há mais de 50 anos e possui ações listadas na Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros (BM&FBOVESPA).
4.4.1 Análise das demonstrações financeiras
Foram analisadas as demonstrações financeiras de 2010 a 2013, apenas nos aspectos relacionados ao Ativo Imobilizado, Intangível, que juntos representam 50% do ativo total da empresa, e ao Impairment. Como a Companhia Delta abriu seu capital em 2010, os relatórios de 2008 e 2009 não foram incluídos na análise.
4.4.1.1 Ativo Imobilizado
A entidade possui quatro seguimentos operacionais bem definidos e possui uma vasta gama de ativo imobilizado, que representa 55% do Ativo Total, a maior parte deles refere-se à frota.
O Imobilizado é mensurado pelo seu custo de aquisição ou construção, somados aos juros capitalizados dos ativos qualificáveis, deduzidos da depreciação e do impairment. O método de depreciação utilizado é o linear e a vida útil econômica e saldos residuais são revisados anualmente, bem como o valor de recuperação dos ativos.
Devido à intenção de abertura de capital, a companhia Delta iniciou a adoção dos novos pronunciamentos contábeis a partir de 2008, conforme eram aprovados. Na data-base
de um de janeiro de 2009, a administração optou em adotar o critério do custo atribuído (deemed cost) para remensurar somente os terrenos e edificações na data de transição para o IFRS, porque os demais ativos já estavam sendo mensurados com base em seu valor recuperável desde 2008, quando também a entidade reprocessou a depreciação das principais classes do seu ativo imobilizado (frota, máquinas e equipamentos) de acordo com a sua vida útil econômica estimada. Os ajustes foram reconhecidos na conta de lucros acumulados e depois transferidos para a conta Ajuste de Avaliação Patrimonial, sem impactos fiscais.
Nas notas explicativas, a administração afirma que, antes da revisão da vida útil econômica dos ativos, eram utilizadas as taxas da RFB, e que as revisões passaram as ser feitas anualmente a partir de 2008. Sem acesso às demonstrações anteriores à abertura de capital, são apresentadas a seguir apenas as taxas de depreciação da RFB em comparação com as taxas utilizadas entre o período de 2010 a 2013:
Tabela 7: Comparação das Taxas de Depreciação da Companhia Delta
Imobilizado Taxa Média Ponderada Anual (%)
2007 2010 2011 2012 2013
Veículos Leves 20,0 8,1 8,9 12,6 12,0
Veículos Pesados 20,0 8,1 8,5 8,6 7,9
Máquinas e equipamentos 10,0 7,1 8,6 12,2 12,0
Benfeitorias em propriedade de terceiros 4,0 4,0 4,0 2,1 2,1
Computadores e periféricos 20,0 20,0 20,0 20,0 20,0
Móveis e utensílios 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0
Embarcações 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0
Outros - 10,0 10,0 10,0 10,0
Fonte: Demonstrações da Companhia Delta (2010 a 2013)
Nota-se que a revisão da vida útil dos principais ativos da companhia (veículos, máquinas e equipamentos) reduziu a taxa de depreciação para menos da metade, ou seja, a entidade tinha veículos totalmente depreciados e que estavam sendo utilizados.
A Companhia Delta possui marcas e patentes, goodwill, softwares e direitos de concessão para prestação de serviços.
As marcas são registradas pelo seu valor de custo e, aquelas adquiridas por meio da combinação de negócios, tem sua vida útil definida e é amortizada pelo método linear.
Os ágios decorrem das combinações de negócios realizadas pela entidade, registrado pelo valor de custo (diferença entre o valor pago e o montante líquido valor justo dos ativos e passivos da controlada adquirida) e foram amortizados até dezembro de 2008. A partir de 2009 passaram a ser mensurados pelo seu valor recuperável e testados anualmente para verificar perdas. Para isso, o ágio é alocado às UGCs.
Os softwares referem-se às licenças adquiridas e aos gastos com desenvolvimento de
softwares que são capitalizados. Só são considerados intangíveis desenvolvidos internamente,
os gastos diretamente atribuíveis ao projeto em sua fase de desenvolvimento. Tais gastos são testados constantemente para a verificação de seu valor recuperável. Após a finalização do projeto, a vida útil é estimada e o valor é amortizado em cinco anos.
Os direitos de concessão para prestação de serviços são amortizados segundo os prazos definidos nos contratos.
4.4.1.3 Impairment
Desde 2008, a Companhia Delta realiza anualmente o teste de impairment em todos os seus ativos, independentemente de haver ou não indícios de perda. Para frota de veículos, os é utilizado o valor justo líquido das despesas de vendas como valor recuperável, e os valores são obtidos nas tabelas de mercado de usados, que apresentam os preços médios de veículos no mercado nacional, como a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e a Molicar. Quando esses bens apresentam um valor residual acima do valor de mercado dos usados, a entidade utiliza o valor de uso para calcular o seu valor recuperável.
Para os demais ativos é utilizado o fluxo de caixa descontado, que tem como principais premissas o desempenho histórico da entidade e indicadores macroeconômicos, como: a projeção de receitas e de custos e despesas, considerando o crescimento da carteira de clientes, as receitas obtidas pela renovação da frota, a relação entre a evolução das receitas do mercado e o PIB e a participação da empresa nesse mercado; a estimativa do investimento de capital necessário para manter uma infraestrutura que viabiliza a oferta de serviços; e a taxa
de desconto que é estimada com base no custo de capital. Abaixo seguem as taxas utilizadas no período de 2010 a 2013:
Tabela 8: Taxas de Desconto utilizadas pela Companhia Delta
2010 2011 2012 2013
Taxa de Desconto 13,2% 7,8% 9,6% 10,3%
Fonte: Demonstrações da Companhia Delta (2010 A 2013)
Entre 2010 e 2013, a entidade não reconheceu nenhuma perda de valor recuperável, entretanto, há em suas demonstrações financeiras o registro de um impairment que foi identificado em 2008, quando o teste foi realizado pela primeira vez. Neste teste foi verificado que parte dos veículos de uma das transportadoras do grupo estavam mensurados com um valor acima do seu valor recuperável e a perda foi reconhecida.
4.4.2 Entrevista com o gerente de controladoria
Foi realizada uma entrevista com o Gerente de Controladoria da Companhia Delta, que está na empresa há sete anos e participou do processo de abertura de capital da empresa, bem como do processo de adoção das IFRS.
4.4.2.1 Estruturação da Companhia Gama para o atendimento ao CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
A Companhia Delta adotou as IFRS em 2008, com a aprovação dos primeiros pronunciamentos contábeis. O Gerente afirma que a empresa teve que fazer uma reestruturação interna para atender às exigências, inclusive no que diz respeito ao CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Segundo ele, foi a auditoria que despertou a administração quanto à necessidade de criação de uma estrutura para atender ao impairment e essa prática só foi adotada devido à exigência legal. Diante disso, a administração contratou uma consultoria externa para auxiliá-los nesse processo.
A consultoria contratada ficou responsável pelo desenho e formalização do projeto, bem como da identificação das premissas internas e externas que afetam os fluxos de caixa da companhia. Não foi necessário fazer o inventario físico dos bens, porque já existia na empresa um bom controle dos ativos tangíveis. Também, não foi preciso fazer um trabalho para identificar as unidades geradoras de caixa, uma vez que os segmentos da companhia já estavam muito bem definidos e serviram como métrica para determiná-las.
Quanto à necessidade de adequação do sistema operacional para atender à nova demanda, o Gerente esclarece que foram feitas apenas pequenas adequações, como a inclusão da taxa econômica de depreciação, por exemplo. Porém, já existia na entidade um controle gerencial para fazer a comparação entre o valor contábil e o valor de mercado dos veículos, o qual era controlado pela área de gestão de frotas, mas não tinha efeito contábil. Esse controle passou a ser realizado pela controladoria.
A adoção do CPC 01 envolveu a área de controladoria, que abrange a área contábil e financeira, bem como a área de gestão de frota e a área de projetos. Para que esse trabalho fosse realizado, foi necessária a capacitação do pessoal interno, porém, em entidade não precisou admitir mais pessoas, apenas a contratação da consultoria que direcionou o projeto. Segundo o Gerente, demorou menos de seis meses para a consultoria desenhar e formalizar essa estrutura para aplicar o teste de impairment sobre os ativos da entidade, e seu custo foi considerado médio em relação ao porte da companhia. Além disso, ele também afirma que não houve mudanças significativas no controle do imobilizado, mas aumentou a preocupação em relação à precificação dos ativos no mercado.
Quanto às principais dificuldades encontradas nesse processo, o entrevistado apontou somente a dificuldade para o entendimento da norma, pois, além de ter sido algo novo para todos na empresa, naquela época não haviam muitas informações que esclarecessem melhor as exigências do CPC 01 e nem tantas empresas que conhecessem o assunto, e, por isso, foi necessária a contratação de uma consultoria.
4.4.2.2 Procedimentos para a aplicação do Teste de Impairment
A Companhia Delta realiza o teste de impairment em todos os ativos da companhia, independentemente de existir indícios de perda por desvalorização do seu valor recuperável.
Contudo, há um monitoramento constante das evidências internas e externas de redução desse valor.
A maior fonte de evidências internas é o sistema de controle de frotas que, além de atualizar constantemente os preços de mercado dos veículos da companhia, contempla informações sobre gastos com manutenção, etc.
Quantos aos indícios externos, estes são analisados a partir das premissas históricas da companhia, como o acompanhamento do volume de receitas, por exemplo, e o acompanhamento das variáveis macroeconômicas que afetam o negócio e avaliação do valor de mercado da companhia.
As premissas para projetar os fluxos de caixa descontados da companhia são baseadas nos índices de mercado e nas premissas de próprio crescimento da empresa, considerando as taxas médias de capital de terceiros, de capital próprio, do custo de oportunidade. A taxa de desconto é baseada no custo de capital utilizando como métrica o WACC, que indica o nível de atratividade mínima do investimento. Já o valor justo é baseado na precificação do mercado de veículos usados, como a tabela FIPE.
Manter essa estrutura para verificar os indícios de perda e calcular o valor recuperável dos ativos gera um custo. Quando questionado se é dispendioso para a empresa manter essa estrutura, o Gerente de Controladoria declara que não considera dispendioso porque hoje faz parte do negócio, “embora seja um controle exigido pela norma contábil, mas acho que hoje é mais utilizado como ferramenta de negócio”.
4.4.2.3 Custo-benefício da Adoção do Teste de Impairment
Questionado sobre as contribuições que a adoção do CPC 01 pode ter trazido para a entidade, o Gerente afirma que ela proporcionou uma melhor visão do negócio, tanto para os gestores quanto para os investidores, e que essa prática deixou de ser somente uma norma contábil e passou a fazer parte do negócio. Contudo, em sua opinião, essa norma não teve relação direta com a melhora dos processos de controle interno relacionados aos ativos, ele esclarece que a evolução do negócio levou a esse maior controle, como o direcionamento para a abertura de capital, que exigiu maior controle.
Já em relação ao custo-benefício de se realizar o teste de recuperabilidade de ativos, o Gerente entende que os benefícios das informações superam os custos despendidos para gerá- las, e que essas informações influenciam as tomadas de decisão da empresa em relação aos investimentos, ou seja, a aplicação do impairment, apesar de ser uma exigência contábil, é reconhecida como ferramenta de gestão. Caso essa prática deixe de ser obrigatória, segundo ele, não deixará de ser aplicada porque está intrínseca ao negócio.
4.5 CORRELAÇÃO ENTRE OS ATRIBUTOS DE ADOÇÃO DA INOVAÇÃO E O