Blod fra mennesker; blod fra dyr tilberedt for terapeutisk, profylaktisk eller diagnostisk bruk;

Nos países centrais que têm como principais referências a União Européia e os Estados Unidos da América, a capacidade de acesso aos alimentos há muito tempo já deixou de ser um problema social. Do ponto de vista da disponibilidade, a maioria dos países avançados conseguiu atingir “um elevado grau de auto- suficiência produtiva com base em modelos de agricultura intensiva e integração agroindustrial” (MALUF, 2007, p.33). Nesse caso, a Segurança Alimentar (como food security) significou garantir a estabilidade do abastecimento alimentar por meio da sustentação da produção doméstica daqueles alimentos considerados estratégicos, em conjunto com a administração de estoques preventivos e a participação complementar do comércio internacional no mercado interno.

Nos Estados Unidos da América – EUA, na década de 1930, as ações relacionadas com Segurança Alimentar (apesar da expressão Segurança Alimentar só ter sido utilizada a partir de 1985) poderiam ser caracterizadas a partir do equilíbrio agrícola, segurança sanitária dos alimentos e assistência alimentar. A reconstrução pós Grande Depressão de 30 percorreu três períodos distintos em termos de produção agrícola. Na primeira fase, as leis do ajuste agrícola de 1933 a 1938 buscavam o “ equilíbrio” através do controle da produção, ou seja, diminuição voluntária da área cultivada e pagamentos compensatórios da produção dos agricultores e também da garantia de preços para manutenção da renda na agricultura. Nesse período ainda outra medida foi estabelecida: incorporar o consumo e a nutrição ao Departamento de Agricultura (USDA) contudo, este arranjo não foi capaz de atenuar a defesa do USDA dos interesses da grande agricultura e indústria alimentar norte-americana. As recomendações do USDA foram e ainda são constantemente acusadas de combinar diagnósticos técnicos com interesses econômicos e políticos (MALUF, 2007).

Na segunda fase (1950-1960) no contexto da segunda guerra mundial e pós guerra as medidas tomadas tinham uma característica bélica e por isso, o fator segurança tomou tanto destaque. Algumas medidas legais foram estabelecidas no setor agrícola como, por exemplo, a lei da refeição escolar (1946) que estimulava a destinação dos excedentes da produção de alimentos para melhorar as condições nutricionais de crianças de baixa renda. A estratégia foi associar o atendimento as

demandas econômicas dos agricultores e industriais a criação de programas alimentares com enfoque de combate de carências nutricionais (MALUF, 2007).

Outra característica, com repercussão no Brasil e em outros países em desenvolvimento, foi a criação da Lei de Desenvolvimento do Comércio Agrícola e de Ajuda de 1954 que instituiu a prática de escoamento dos excedentes agrícolas através de exportação subsidiada ou doação de alimentos a países periféricos. Essa proposta provocou mudanças significativas nos hábitos alimentares dos países “beneficiários” da produção excedente. Na América Latina, especialmente no Brasil, houve o deslocamento no consumo de derivados do milho e da mandioca (MALUF, 2007).

Os programas desenvolvidos nos países centrais junto aos países periféricos tinham por meta, além dos objetivos humanitários de aplacar a fome, a redução dos estoques alimentares desses países, deixando claro o interesse das nações ricas na manutenção da dependência para os países pobres. Com essa estratégia de dominação, a manutenção do poder se refletia diretamente na desestruturação dos sistemas produtivos locais dos países assistidos por programas de ajuda internacional (HIRAI; ANJOS, 2007).

Nos anos 1960, os EUA estabelecem a lei do vale alimentação denominada de Food Stamp.Act (1964), a qual institucionalizou o maior programa mundial de ajuda direta a indivíduos e famílias de baixa renda (MALUF, 2007).

Já a terceira fase já se localiza na década de 1980, quando o termo Segurança Alimentar é formalmente adotado no país através da edição de uma lei (Food Security), a lei de Segurança Alimentar, que determina a formação e gestão de estoques governamentais de alimentos e adoção de programas alimentares voltados para populações carentes e seus aspectos nutricionais. Isso tudo alinhado à reorientação da política estadunidense de ampliar a competitividade e reduzir preços agrícolas através do livre comércio (livres mercados) e expansão das exportações e de demanda interna (MALUF, 2007).

Interessante destacar as diferenças não meramente semânticas dos conceitos de Segurança Alimentar nos EUA. Os dois termos foram adotados com propósitos diferentes e ações específicas: Food Security e Food Safety. Em acordo com organismos internacionais e representantes do grande negócio os governantes

definiram como Food Security intensificar a produção a revelia dos impactos ambientais e sociais (negativos) e expandir o comércio internacional (em benefício dos setores econômicos); e Food Safety regulamentar os fatores que afetam a segurança dos alimentos. E de forma complementar, adotar programas de assistência alimentar ou de suplementação de renda para as classes sociais de baixa renda (MALUF, 2007).

Nesta realidade social, a cada 5 americanos 1 é beneficiário de programas de assistência alimentar e nutricional do USDA. Totalizando os 15 programas de assistência alimentar existentes em 2005, o gasto investido foi de US$ 51 bilhões, equivalente a 55% do orçamento do USDA, portanto mais do que o expressivo montante de recursos empregados para subsídios agrícolas. Assim, fica bastante evidente que o modelo de política de SA americano (equilíbrio agrícola, segurança sanitária e assistência alimentar) é fortemente dependente de recursos públicos (MALUF, 2007).

Na Europa, o contexto da SA se estrutura de forma diferente. No pós segunda guerra, os alimentos assumiram um lugar de destaque no processo de reconstrução nacional provocando um pacto de ampliação das políticas agrícolas e alimentares. A Política Agrícola Comum (PAC) deu origem a uma “orientação produtivista visando elevar o grau de auto-suficiência do bloco de países e estabilizar o abastecimento regional, num quadro de escassez e de recuperação econômica pós-guerra”. O Tratado de Roma, em 1957, sinalizou claramente o objetivo de integração com a garantia de segurança do abastecimento alimentar a preços estáveis aos consumidores e produtores. Na fase mais crítica, os gastos com aquisição de alimentos chegou a comprometer até 60% da renda familiar em alguns países da Europa (MALUF, 2007, p.40) O objetivo era diminuir esses gastos para aumentar o poder aquisitivo da população em relação a bens e serviços e, assim, dinamizar a economia nacional.

A proposta era de re-construção nacional através do investimento na construção de um Estado de bem-estar social mediante a segurança no abastecimento e progressiva diminuição dos preços da alimentação no orçamento familiar. Os resultados planejados foram alcançados mediante a conjugação de aumentos na produção e produtividade agrícola e agroindustrial, elevação do poder de compra das famílias e regulação púbica dos mercados agrícolas. Outro aspecto

foi a sustentação dos preços agrícolas internos através de barreiras protecionistas contra a entrada de produtos e alimentos de outra região bem como os subsídios às exportações agroalimentares para dar vazão aos excedentes produtivos em relação à demanda interna, como também ocorreu nos EUA (MALUF, 2007).

O modelo do Estado de bem-estar social20 foi a grande referência enquanto matriz de sustentação da questão social na ordem capitalista no mundo. Após a crise econômica de 1929 (a Grande Depressão), com a queda da Bolsa de Valores de Nova York, colocou-se em dúvida a consistência das bases liberais capitalistas que defendiam rigorosa liberdade, ou seja, a não interferência estatal para indivíduos e empresas, especialmente no que diz respeito à atividade produtiva e às relações capital-trabalho, ocorrendo uma intensificação da questão social e o desenvolvimento do capitalismo monopolista (PEREIRA, 1999).

Nos países desenvolvidos europeus, como França, Alemanha e Inglaterra, essas duas questões foram determinantes para o estabelecimento das novas relações entre o Estado, o capital e o trabalho. As elites econômicas passaram a admitir os limites do mercado como regulador “natural” das relações sociais. Nesse sentido, as políticas sociais passaram a ser entendidas com estratégias de intervenção e regulação do Estado no que diz respeito à questão social. O Estado social assume o papel de mediador civilizador que tem poderes políticos de interferência nessas relações sociais. É, portanto, um sistema de proteção que expressa a formalização institucional dos direitos sociais adquiridos (PEREIRA, 1999; CUNHA; CUNHA, 2003).

A União Européia adotou (e continua adotando) o modelo de elevada transferência de recursos públicos para a produção agrícola com comprometimento de grande parte dos recursos pagos pela sociedade européia. Contudo, a adoção de políticas de subsídios, elevação de preços do mercado interno a preços superiores que os internacionais e as barreiras tarifárias, num sistema globalizado, acaba por prejudicar a “ livre” concorrência (uma vez que os produtos europeus sempre têm um custo mais elevado e não são colocados em seus mercados produtos externos), comprometendo a soberania e Segurança Alimentar dos demais países,

20

Teoria que se pautava numa redefinição do papel do Estado. Criada pelo economista britânico John Maynard Keynes, atribuía ao Estado a função de impulsionar e promover o desenvolvimento econômico e social, partindo da premissa de que o setor privado não é capaz, por si só, de garantir a estabilidade da economia (Pereira, 1999).

principalmente daqueles que têm a exportação como atividade de peso em suas economias (MALUF, 2007). Os países da América Latina têm este perfil, pois em diferentes medidas se tornaram dependentes desse sistema/regime agroalimentar global.

Em síntese, os sistemas agroalimentares dos principais países centrais, EUA e Europa, influenciaram os demais sistemas agroalimentares além da soberania e Segurança Alimentar dos países periféricos a partir de três mecanismos a ação das grandes corporações agroalimentares, os reflexos das políticas públicas neles adotadas e a atuação das organizações e redes internacionais nas áreas de fomento e da pesquisa (MALUF, 2007).

No contexto da Food Safety, foram os países centrais que introduziram na agenda internacional as questões relativas com a segurança sanitária dos alimentos a fim de garantir a inocuidade do seu consumo para a saúde humana. A concepção que incorpora (mesmo que de maneira separada do componente alimentar) a perspectiva da qualidade dos alimentos no processamento industrial instituiu um padrão internacional de produção e comércio de alimentos. A evolução dos sistemas alimentares das economias centrais conformou um sistema alimentar mundial, principal componente do contexto internacional desde meados do século XX. (MALUF, 2007).