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Após a definição do instrumento, foi avaliada sua validade teórica, procurando determinar se a escala construída constitui uma representação adequada e legítima do construto Governança (Pasquali, 2009). Para tanto, esse instrumento preliminar foi submetido a dois tipos de procedimentos para validação teórica e semântica. Primeiro, foi realizada uma análise de juízes com o fito de verificar a adequação comportamental dos atributos, a relação dos itens ao atributo que se deseja medir, bem como sua pertinência e relevância quanto ao contexto teórico do atributo (Pasquali, 2010). Oportunamente, os juízes também avaliaram a clareza da linguagem utilizada.

A execução dessa primeira etapa de avaliação contou com nove juízes com notório conhecimento em administração e respeitável experiência acadêmica, dentre os quais cinco doutores e quatro mestres. Aos juízes, foi disponibilizada uma planilha contendo as definições operacionais e constitutivas do construto Governança e de suas dimensões, ou atributos, assim como os itens a serem avaliados. Na planilha, havia entradas para a classificação dos itens conforme as dimensões propostas; bem como para o julgamento dos itens quanto à clareza da linguagem, pertinência e relevância teórica. O avaliador foi instruído a escolher um dos

atributos para classificar cada item e conferir uma nota de 1 a 5 para a avaliação dos aspectos de clareza, pertinência e relevância teórica.

Por conseguinte, os avaliadores consideraram a escala adequada e sugeriram alterações na redação de diversos itens. Ao final, 27 itens foram excluídos pelos seguintes motivos: falta de consenso entre os juízes acerca da dimensão à qual pertenciam (os itens com menos de 55% de consenso foram excluídos e os com menos de 77% foram avaliados caso a caso); semelhança com outros itens (alguns itens avaliavam o mesmo comportamento, mas estavam escritos de forma diferente); problemas de redação (itens com redação ruim geralmente apresentaram confusão quanto à dimensão à qual pertenciam). De resto, 15 itens tiveram suas redações ajustadas conforme sugestão dos juízes.

O segundo procedimento de validação envolveu a avaliação semântica da escala por parte de integrantes da população alvo. Essa análise teve o objetivo de averiguar a compreensibilidade dos itens pelos membros da população. Para garantir a validade, foram selecionados 12 sujeitos, integrantes de todos os estratos da população, defensores públicos, servidores do quadro da DPU e servidores requisitados, assegurando-se assim que os itens fossem compreendidos por todos os grupos (Pasquali, 2010).

Essa etapa ocorreu por meio da aplicação do instrumento piloto aos participantes, momento em que se observou sua compreensão dos itens e discutiram-se as dúvidas por eles suscitadas. A quantidade de participantes foi definida no decorrer do processo observando-se o critério de confirmação do ponto de saturação teórica (Thiry-Cherques, 2009). Buscou-se também observar o tempo de resposta ao questionário e as dificuldades na operacionalização da ferramenta de aplicação. Destaca-se que, em alguns casos, as discussões foram realizadas em grupos de dois ou três integrantes, em outros, individualmente, sempre presencialmente, com exceção de um caso em que o respondente optou por enviar suas considerações via mensagem eletrônica.

O meio utilizado para a aplicação do questionário piloto foi virtual, embora os participantes tenham sido acompanhados presencialmente durante a resposta. A aplicação desse questionário piloto se deu por meio da ferramenta de formulários do Google Drive. Tendo em vista que esta etapa foi experimental, a escolha desse meio de aplicação deveu-se ao fato de a população alvo da pesquisa estar dispersa por todo o país, sendo a comunicação por meio virtual a mais eficaz. Ademais, a ferramenta de aplicação do questionário é de uso livre, ou seja, não requer o pagamento de licenças.

Ao final dessa etapa, todos os avaliadores consideraram a escala adequada quanto à clareza dos itens. Contudo, sete itens tiveram sua redação ajustada conforme sugestão dos avaliadores, e dois foram excluídos por suscitarem questionamento pela maioria dos respondentes. Além disso, foram adicionados textos de ajuda para a explicação de termos que eventualmente pudessem levantar alguma dúvida. Outra conclusão que se tirou dessa etapa foi a de que o uso de uma escala de resposta de sete pontos seria a mais adequada para esta população. Igualmente, verificou-se a necessidade de inclusão, no cabeçalho do questionário, da indicação da possibilidade de não resposta a itens por motivo de desconhecimento.

Consequentemente, restaram 55 itens validados teórica e semanticamente dispostos no quadro a seguir.

Item Redação Dimensão

X1

A Defensoria realiza ações de capacitação para os agentes públicos responsáveis pelo atendimento realizado aos cidadãos nos órgãos de

atuação. Recursos Organizacionais

X2 A Defensoria propicia oportunidade de atualização de conhecimentos _{aos defensores.} Recursos Organizacionais X3 A Defensoria capacita seus agentes públicos da área finalística em _{diversas áreas do conhecimento.} Recursos Organizacionais X4 Os órgãos de atuação mantêm equipes multidisciplinares de _{atendimento ao cidadão.} Recursos Organizacionais X5 A Defensoria realiza ações de capacitação em liderança. Recursos Organizacionais X6 A Defensoria disponibiliza as condições de trabalho necessárias para _{os agentes públicos desenvolverem suas tarefas.} Recursos Organizacionais X7 A Defensoria utiliza sistemas informatizados que aumentam a _{produtividade do trabalho.} Recursos Organizacionais X8 Os recursos orçamentários da Defensoria aumentaram nos últimos _{três anos.} Recursos Organizacionais X9 Os agentes públicos utilizam os planos de ação da Defensoria para _{orientar suas atividades.} Estratégia X10 A Defensoria define suas estratégias com foco no cidadão. Estratégia X11 Os órgãos de atuação da Defensoria seguem padrões semelhantes de _{atendimento ao público.} Estratégia X12 A Defensoria Pública define padrões de trabalho a serem seguidos por _{seus servidores.} Estratégia X13 Os órgãos de administração superior da Defensoria (CSDPU, DPGF e CGDPU) adotam mecanismos formais de participação social para a

tomada de decisões.

Partes Interessadas

X15 A Defensoria possibilita a participação de diversos atores (defensores, _{servidores e cidadãos) no seu processo de tomada de decisão.} Partes Interessadas X16 A Defensoria estabelece canais de comunicação com a sociedade. Partes Interessadas X17 A Defensoria realiza audiências públicas para consultar as _{necessidades da população.} Partes Interessadas X18 A Defensoria realiza campanhas educativas para informar os cidadãos _{acerca dos serviços que são prestados.} Partes Interessadas X19 A Defensoria permite a participação de todas as partes interessadas (defensores, servidores, e cidadãos) em seus processos eleitorais

internos. Partes Interessadas

X20 O processo eleitoral para a escolha de Defensor-Geral estimula o _{corporativismo.} Partes Interessadas X21 A Defensoria estabelece mecanismos de participação social na _{escolha de suas lideranças.} Partes Interessadas X22 A Defensoria atua em conjunto com outros órgãos públicos para _{ampliar o acesso às populações em situação de vulnerabilidade.} Partes Interessadas X23 A Defensoria atua em conjunto com organizações da sociedade para _{ampliar o acesso à Justiça.} Partes Interessadas X24 A Defensoria busca outros órgãos públicos por vias administrativas _{com o intuito de solucionar os problemas de seus assistidos.} Partes Interessadas X25 A Defensoria realiza ações voltadas à desconcentração de sua _{estrutura administrativa.} Estrutura X26 Os agentes públicos da Defensoria agem segundo a hierarquia _{estabelecida.} Estrutura X27 As atribuições dos órgãos de administração superior da Defensoria _{(CSDPU, DPGF e CGDPU) estão claramente definidas.} Estrutura X28 O Conselho Superior participa da definição do direcionamento _{estratégico da Defensoria.} Estratégia X29 O Defensor define com autonomia o teor das ações por ele _{patrocinadas.} Estrutura X30 A Defensoria propõe seu orçamento com autonomia. Estrutura X31 A Defensoria utiliza mecanismos de controle da independência _{funcional dos defensores.} Controle X32 A Defensoria realiza campanhas de orientação junto a seus membros _{de modo a prevenir faltas funcionais.} Controle X33 A Defensoria utiliza mecanismos de controle das ações de seus _gestores. Controle X34 Os órgãos de controle interno da defensoria realizam auditorias _periódicas. Controle X35 A Defensoria utiliza as recomendações dos órgãos de controle interno _{no processo de tomada de decisão.} Controle

X36

A Defensoria fortaleceu seus mecanismos de controle interno após a promulgação da Emenda Constitucional nº 74 (que conferiu autonomia funcional, administrativa e iniciativa de proposta

orçamentária à DPU).

X37 Os órgãos da administração superior da Defensoria (CSDPU, DPGF e _{CGDPU) exercem o controle uns sobre os outros.} Controle X38 As Câmaras de Coordenação e Revisão atuam efetivamente na _{orientação do trabalho do defensor.} Controle X39 A Defensoria estabelece mecanismos que garantam a autonomia dos _{órgãos de controle interno.} Controle X40 Os resultados das auditorias externas são utilizados para a melhora _{dos processos de trabalho.} Controle X41 A Defensoria estabelece mecanismos para garantir a prestação de _{contas de seus agentes públicos.} Accountability X42 A Defensoria pune os agentes públicos que agem com improbidade. Accountability X43 Os gestores da Defensoria são responsabilizados por seus atos. Accountability X44 A Defensoria aplica, em seu cotidiano, a Lei de Acesso à Informação. Accountability X45 Os dados publicados no portal da Defensoria são compreensíveis para _{os cidadãos.} Accountability

X46 Os relatórios de prestação de contas da Defensoria Pública estão _{disponibilizados em locais de fácil acesso à população.} Accountability X47 A Defensoria Pública divulga os resultados de seu desempenho. Accountability X48 Os usuários do serviço da Defensoria têm acesso ao inteiro teor do _{processo de assistência jurídica.} Accountability

X49 A Defensoria realiza ações para atender populações vulneráveis em _{locais de difícil acesso.} Acessibilidade X50 A Defensoria realiza campanhas de atendimento itinerante. Acessibilidade X51 A Defensoria implanta novas sedes com base em uma política _{previamente estabelecida.} Acessibilidade X52 A Defensoria ampliou sua abrangência territorial nos últimos três _anos. Acessibilidade X53 Os órgãos de atuação da Defensoria estão instalados em locais de _{fácil acesso para o usuário.} Acessibilidade X54 A Defensoria fornece assistência jurídica em todos os ramos do _Direito. Acessibilidade X55 A Defensoria atua para aproximar o defensor da sociedade. Acessibilidade Figura 3. Quadro de itens do instrumento de coleta de dados.

Fonte: dados da pesquisa.

Destaca-se que o questionário compõe-se também de um bloco inicial, contendo um texto de apresentação, e um bloco final, que inclui questões sócio demográficas, tais como idade, gênero, cargo, tempo de atuação na Defensoria, formação e titulação acadêmica, bem como um espaço para comentários que possam enriquecer a pesquisa. O questionário completo encontra-se no Apêndice III.