Biologisk mangfold og naturtypekartlegging

agroalimentares curtas “(…) são uma dimensão chave nos novos padrões de desenvolvimento rural emergentes e significativas para a construção de uma nova teoria de desenvolvimento rural” (op. cit. Ferrari, 2011: 64-65). No entanto, apesar de alguns estudos apontarem os CCA como potenciadores das zonas rurais e corroborarem a tese dos autores, o facto de estas iniciativas ainda se encontrarem numa fase embrionária faz com que seja precoce a afirmação da sua eficiência enquanto promotores da agricultura sustentável e do desenvolvimento rural (Marsden, 2004; Sonninno e Marsden, 2006).

Não obstante este alerta, diversos autores salientam os benefícios sociais, económicos e ambientais decorrentes desta forma de comercialização. A redução da distância entre produtores e consumidores, o incentivo a práticas agrícolas mais sustentáveis, o crescimento da economia local e o reforço do capital social, são algumas das vantagens enumeradas relativamente aos CCA. Percebe-se desde logo a sua relevância quer para a preservação ambiental quer para o desenvolvimento de uma dada região (Tibério et al., 2013). A venda direta, ao possibilitar o escoamento de produtos originários de pequenos produtores, não

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estandardizados, pode ainda trazer a redução dos níveis de desperdício alimentar, além de benefícios económicos aos produtores.

Tanto a Rede Rural Nacional8 como o Comité das Regiões (2011) fazem uma distinção clara dos benefícios que os CCA podem trazer para a resolução de diferentes problemas. Em primeiro lugar, assinalam-se os benefícios para os produtores: a possibilidade de escoar o produto por um pagamento justo e imediato faz com que exista uma maior estabilidade económica que se pode refletir num aumento da produção e no alargamento das vendas a outros públicos. O contacto direto entre produtor e consumidor poderá ainda contribuir para um melhor ajuste entre a produção e necessidades de consumo. A nível Europeu, o Comité das Regiões (2011) considera que os Sistema Alimentares Locais poderiam contribuir no combate às falhas de aprovisionamento alimentar e reforçar o poder negocial dos produtores, com vista à obtenção de um rendimento mais justo.

Concomitantemente, os consumidores também saem beneficiados. Além de terem um maior leque de produtos frescos ao seu dispor, também têm a possibilidade de obter informação que garanta a sua qualidade. Isto possibilitará uma alimentação mais saudável, nomeadamente a indivíduos com menor poder económico, pois é expectável uma melhor relação qualidade/preço do que aquela que é praticada nas grandes superfícies de distribuição. Em última análise estas iniciativas contribuem para a promoção da segurança alimentar dos seus ‘adeptos’. A este respeito o Comité das Regiões ressalva que “a segurança alimentar global é apoiada pela manutenção das capacidades locais de produção alimentar nos países industrializados” (2011:3). O abastecimento e a satisfação das necessidades nas zonas urbanas em expansão estão dependentes do aumento da produção local e por vezes nas próprias zonas urbanas (Comité das Regiões, 2011).

Por outro lado, as relações estabelecidas entre produtores e consumidores poderão afigurar-se como uma mais-valia para a região. Entre os benefícios para o território e a economia local, destaca-se a regeneração de territórios rurais através da retenção de valor e de população, a valorização das tradições e produtos locais, que se traduz num reforço da coesão e da identidade cultural. Estas iniciativas poderão ainda impulsionar outras, criando-se redes e afinidades com vista ao desenvolvimento local (Comité das Regiões, 2011).

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Disponível em: http://www.rederural.pt/index.php/pt/2013-10-30-12-05-36/iniciativas-de- cca/beneficios-dos-cca [consultado a 11 de abril de 2014].

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Salientam-se também os benefícios ambientais, cada vez mais importantes perante os desafios emergentes, já referidos no capítulo anterior. Desde logo, o facto de se privilegiar a produção biológica ou a utilização de técnicas agrícolas menos intensivas possibilitam que haja uma redução dos níveis de poluição, maior proteção do solo e água, bem como um aumento da preservação da biodiversidade e das variedades locais. Posteriormente, a limitação do uso de embalagens e das externalidades negativas associadas ao transporte (quilometragem dos alimentos) faz com que haja uma redução da produção de resíduos e emissões de carbono9. Ainda em termos ambientais, os SAL podem ser associados a outros desafios como a “gestão dos resíduos biológicos, a gestão da água e a reutilização dos resíduos da produção (como o calor) e as energias renováveis” (Comité das Regiões, 2011: 4). Por fim, é passível que a familiarização com os objetivos e motivações dos CCA, se desenvolva uma maior consciência ambiental nos consumidores, promotora da adoção de novos comportamentos e atitudes. Estas vantagens relacionam-se estreitamente com a necessidade apontada pelo Comité das Regiões (2011), anteriormente referida, de alterar os hábitos de consumo individuais.

Indo ao encontro dos aspetos já referidos, e como forma de síntese, interessa ainda destacar a distinção proposta pelo GEVPAL (2012) de quatro tipologias de benefícios resultantes dos processos de comercialização curtos:

i. Benefícios Sociais: na medida em que contribuem para uma maior coesão territorial em locais onde muitas vezes a ausência de oportunidades leva a fortes dinâmicas de emigração e migração, que se traduzem num persistente despovoamento destes territórios. Também a possibilidade da população consumir produtos frescos e de qualidade, promovendo uma vida saudável, vem trazer benefícios sociais para região em que se inserem.

ii. Benefícios Culturais: a valorização dos sistemas de produção tradicionais faz com que haja uma maior preservação dos mesmos e, portanto, uma conservação das tradições. Ao mesmo tempo possibilita-se a diversificação da oferta, construindo-se alternativas à grande distribuição.

iii. Benefícios Económicos: além da valorização da produção local, o facto de se privilegiarem técnicas agrícolas menos intensivas faz com que o capital inicial de

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À partida um alimento produzido localmente deve ter uma pegada de carbono menor que um produto importado com iguais características; o cálculo desta pegada pode ser efetuado através da análise do ciclo de vida do produto (Comité das Regiões, 2011).

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investimentos seja menor, pois não será necessária a compra de máquinas e de tecnologia agrícola, normalmente inerente à produção de massa.

iv. Benefícios Ambientais: por se praticar uma agricultura menos intensiva, existem menores níveis de poluição resultantes da atividade, facilitando também uma maior conservação dos recursos naturais, nomeadamente do recurso terra. A eventual redução das distâncias em que os alimentos são transportados, assim como da necessidade de refrigeração, possibilitará uma redução da utilização de combustíveis fósseis e da emissão de gases de efeito de estufa.

As vantagens associadas aos CCA nos processos de desenvolvimento do território podem impulsionar a definição de futuras políticas de desenvolvimento rural e local como se verá mais à frente.

Com efeito, Costabeber e Caporal (2002) consideram que a aposta em novas formas de comercialização pode integrar uma estratégia mais ampla para um desenvolvimento rural sustentável. Sugerem a promoção de circuitos curtos como uma forma de aumentar a eficiência ecológica e energética na produção e distribuição de alimentos, contribuindo para a soberania alimentar da região e, concomitantemente, para o estabelecimento de laços de confiança entre produtores e consumidores que poderão dar origem a uma reinvenção dos hábitos sociais e alimentares. Em linha com os outros autores, apontam também para a aferição de rendimentos mais justos para os produtores e a oportunidade dos consumidores terem acesso a uma dieta de melhor qualidade nutricional. Deveria segundo os autores, existir uma aposta no consumo institucional reproduzindo-se essa qualidade alimentar nas instituições locais, como escolas e hospitais.

Sem prejuízo do que foi dito, muito embora os sistemas alimentares de base local tragam diversas vantagens para o conjunto dos atores intervenientes neste processo e para a região em que se inserem, isso não significa que a mesma se feche ao exterior. Apenas se pretende dar alternativas àquele que é o sistema alimentar em voga (Peters, 1997).

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