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Para Giddens e outros autores, a desigualdade cada vez mais acentuada é dos mais graves problemas que a comunidade internacional tem de enfrentar. (2003:26). Como Boaventura Sousa Santos assinala, se para alguns a globalização «continua a ser considerada como o grande triunfo da racionalidade, da inovação e da liberdade capaz de produzir progresso infinito e abundância ilimitada, para outros ela é anátema, já que no seu bojo transporta a miséria, a marginalização e a exclusão da grande maioria da população mundial.» (2001:59).
Se durante décadas a ―bandeira‖ das classes sociais foi utilizada para o debate sociológico e como motivo para as lutas e transformações sociais, estas parecem ter saído de cena, em meados de 1980, dando lugar ao tema da exclusão social. «Operou-se, pois, neste período, uma mudança profunda em que o fenómeno da ―lute des classes‖ deu lugar ao novo fenómeno da ―lute des places‖ (Gaulejac e Taboada-Léonetti, 1994). Num mundo que se tornou intensamente competitivo e sustentado por um ideal de ―sucesso‖, ―competência‖, ―performance‖, ―realização pessoal‖, apontando apenas na direcção do indivíduo e da responsabilidade individual, a noção de ―classe social‖, que fornecia uma representação de conjunto da vida social parece ter perdido sentido. (Ferreira, 2003: 33). «A abordagem piramidal, de estratificação social, que se traduzia na oposição alto/baixo deu lugar, com a passagem de uma sociedade dita vertical para uma sociedade dita horizontal, à oposição in/out. (idem, ibidem, 34-35) De um lado (dentro) os incluídos na sociedade; do outro (de fora), os excluídos da sociedade.
Só que, ao tomar-se a exclusão como um ―problema social‖ e não como resultado da ―exploração‖ da classe, poder ou sociedade dominante, ela é considerada um mal do indivíduo, da sua inteira responsabilidade, «um destino contra o qual cada um tem que lutar e não como o resultado de uma assimetria social em que alguns homens tiram lucro em detrimento de outros homens. (Boltansky e Chiapello cit in Ferreira, 2003, 33). A exclusão é vista, assim, como
fazendo parte de um conjunto de «problemas pessoais e técnicos, que fazem apelo à ―implicação‖ do indivíduo e à intervenção dos ―profissionais de ajuda‖, e não como problemas estruturais, de natureza económica, social e política. (idem, ibidem, 34). No entanto, Paulo Freire frisa:
«Se se admite a existência de homens ―fora de‖, ou ―à margem de‖ da realidade estrutural, parece legítimo perguntar-se quem é o autor deste movimento do centro da estrutura para sua margem. São aqueles que se dizem marginalizados (…) que decidem deslocar-se para a periferia da sociedade? (…) Se a marginalidade não é uma opção, o homem marginalizado tem sido excluído do sistema social e é mantido fora dele, quer dizer, é um objecto de violência.» (1979: 38)
O que será então a exclusão? De acordo com Castel «exclusão social seria a fase extrema do processo de ―marginalização‖, entendendo este como um percurso ―descendente‖, ao longo do qual se verificam sucessivas rupturas na relação do indivíduo com a sociedade.» (Costa, 2001: 11). Essas rupturas vão-se dando em vários níveis, daí que Bruto da Costa defenda que se deva falar de exclusões e não de exclusão. Essas exclusões dão-se relativamente aos sistemas sociais que enformam o indivíduo que, tal como o investigador agrupa, podem estar no domínio social, económico, institucional, espacial ou simbólico, sendo que uma pessoa pode estar excluída de determinado sistema, mas não em relação a outros, existindo diferentes graus de exclusão, como num processo, em que se vai das mais superficiais, para graus mais profundos e abrangentes de exclusão. (idem, 2008: 68-72). Paula Guerra (2003: 94) acrescenta que a exclusão encerra em si «uma forte diversidade de processo de reprodução (através da transmissão intergeracional) e de evolução (pelo surgimento de novas formas e sua persistência no tempo)».
Outro aspecto, referente à exclusão social, prende-se com a questão da compressão espaço-tempo ou a mobilidade. Como escreve Bauman «Todos nós estamos, a contragosto, por desígnio ou à revelia, em movimento. Estamos em movimento mesmo que fisicamente estejamos imóveis: a imobilidade não é uma opção realista num mundo em permanente mudança.» (1999: 7) Se tudo se move: a informação, as mercadorias, o dinheiro, o mesmo acontece com as pessoas. Porém, esse processo «não pode ser analisado independentemente das relações de poder que respondem pelas diferentes formas de mobilidade temporal e espacial.» (Santos, 1997:109) «Alguns podem mover-se para fora da localidade – qualquer localidade – quando quiserem. Outros observam, impotentes, a única localidade que habitam movendo-se sob seus pés. (Bauman, 1999: 25). Boltansky e Chiapello (1999) argumentam de forma semelhante: para além da polarização ―pobres e ricos‖ a uma escala mundial, também
dentro de cada país, existem os ―móveis‖ e os ―fixos‖, aqueles que «podem mover-se num mundo sem fronteiras e os que vivem dentro de fronteiras bem definidas, quer do ponto de vista geográfico, quer do ponto de vista económico e social.» (Ferreira, 2003:57). É o caso paradigmático dos chamados bairros de habitação social.
De acordo com Paula Guerra, os bairros sociais surgiram com carácter de emergência em quase todas as cidades europeias do pós-guerra, especialmente vocacionados para classes sociais desfavorecidas (2003: 73) A sua construção, até aos dias de hoje, tem sido caracterizada por uma certa ―megalomania arquitectónica‖ e ―estandardização‖ que os torna de fácil identificação. Iguais entre si, mas distintos dos outros espaços da cidade, «facilmente representam situações de segregação urbana.» (Augusto, 2000: 2-3). De facto, por todo o país «existem inúmeros exemplos de como a habitação com características sociais não se deve continuar a fazer: isolada, concentrada, fortemente estigmatizada por inúmeras características urbanas e arquitectónicas.» (Coelho, 1994:71).
Acrescentando-se a isso o facto de a maioria dos bairros se situar na periferia das cidades, aumenta o grau de estigmatização e segregação e, portanto, de exclusão. «Isolamento e ruptura com a cidade são o elemento espacial dominante; este isolamento é descrito como margem – a periferia é lugar de margem simultaneamente espacial e social.» (Fernandes, 1998: 87). Geralmente definidos pela negativa, as periferias revelam um grande afastamento face a um centro (não só espacial, mas também de poder e decisão), assumindo uma ―forte dependência e subalternidade‖ em relação a esse mesmo centro, originando ―representações sociais estigmatizadas‖. (Guerra, 2003: 89-93)
Como explica Goffman, a sociedade estabelece meios de categorizar e etiquetar as pessoas e, quando alguém foge à norma, exibindo um ―estigma‖, a tendência é segregá-lo: «deixamos de considerá-lo criatura comum e total, reduzindo-a uma pessoa estragada e diminuída.» (1988: 6). Contudo, nesse processo, o indivíduo estabelece a sua própria identidade com base nessa forma como é visto e como se vê a si próprio, sendo inevitável «que sinta alguma ambivalência em relação ao seu próprio eu.» (idem: 92).
A marginalização, sentida muitas vezes pelos habitantes dos bairros sociais, opera-se assim em termos subjectivos e simbólicos, «mediante procedimentos de hetero e de auto- exclusão, envolvendo por isso, sentimentos de desvalorização social e pessoal e atitudes de conformismo.» (Guerra, 2003, 99). A autora acrescenta ainda dois factores que podem «amplificar os processos de segregação sócio-espacial». Por um lado, a ―mediatização‖
sensacionalista de que são alvo esses espaços; por outro a «focalização e a sobreposição de programas de intervenção.» (idem,ibidem, 111).
De facto, assiste-se hoje a uma multiplicação de projectos de cariz social (enraizados, a maioria, no chamado ―3º sector‖), que promovem intervenções que balançam entre a ―ajuda‖ e o ―controle‖, sendo que a urgência e descontinuidade com que são implementados, leva a que a muitos terminem inacabados ou rendidos às actividades burocráticas. (Ferreira, 2004). Para Teixeira, que partindo da origem latina da palavra ―intervenção‖, intervenio, esta pode ser «traduzida como ―estar‖, ―vir entre‖ ou ―interpor-se‖, pode ser sinónima de um acção de mediação, interseção, ajuda ou cooperação. Ou ao contrário, pode ser intromissão, intrusão, repressão, podendo também significar ambas as ações. Considera Úcar, que em um processo de intervenção social, na maioria dos casos, encontramos ambas as caras de uma ―mesma moeda.‖» (Úcar, 2006; Carballeda, 2002, cit in 2007:38).
Opinião similar tem Baptista (1995:48), que, baseado noutros autores e na sua própria investigação, aponta duas principais tendências da acção social: uma de natureza paliativa e, portanto integrada numa perspectiva assistencialista e, outra de carácter preventivo, em que se propõe uma intervenção articulada entre os vários parceiros, envolvida numa política social global. Para Nuno Augusto, porém, são os procedimentos institucionais e burocráticos que obstaculizam a emancipação e autonomia destes actores. «A condição de actor nestes espaços confina-se muitas vezes à de receptor passivo ou beneficiário, face a uma estratégia fundamentalmente assistencialista do providencialismo tradicional.» (2000: 2) Mais radical, Boaventura Sousa Santos refere que a opção por um determinado enfoque não se revela inocente. Em relação a eles (aos pobres, aos excluídos) devem-se adoptar medidas de preferência compensatórias «que minorem, não eliminem, a exclusão, já que esta é um efeito inevitável (e, por isso, justificado) do desenvolvimento assente no crescimento económico e na competitividade a nível global» (2001: 40)
Como salienta Bruto da Costa, qualquer projecto de luta contra a pobreza ou a exclusão deverá ter por base devolver aos indivíduos ―o poder que perderam (empowerment),‖ para que tenham condições para o pleno exercício da cidadania‖ e isso implica atribuir um ―elevado grau de importância à participação‖ das pessoas. (2001: 53). Abrantes (1994:54) acrescenta que «passará pela descoberta das diversas lideranças locais, da sua capacidade de diálogo e de passagem da informação, pelo seu relacionamento com os serviços, estabelecendo pontes e ligações entre técnicos e os serviços e a população.» Só assim valerá a pena criar projectos,
gerindo «as suas avultadas verbas necessárias para esses programas, rentabilizando recursos, exigindo um trabalho em parceria, interserviços e intertécnicos, incentivando a participação da população.»
Conclui-se portanto que, mediante relações de poder diferenciados, a cidade constitui, muitas das vezes, ―possibilidades desiguais de participação e intervenção‖. ―Os pobres não falam, são falados‖, diz Bourdieu. Trata-se pois de apelar ao direito à cidade, à ―cidadania activa que pressupõe a existência de um padrão social de referência em termos de direitos e de deveres» (Guerra, 2003, 93-104).