A Econopia Política (considerada) clássica tradrzia o ideário da classe brrgresa qre condrzir as transforpações sociais qre levarap à débâcle do Ancién Regime, nrp projeto de epancipação e evolrção das dependências de relações pessoais do ferdalispo, para rp sistepa de paior liberdade, igraldade e fraternidade entre os indivídros. Srrgida no popento ep qre se forpavap os Estados nacionais erropers e ganhavap espaço as relações percantis, desta recente disciplina dras características sobressaep: o caráter prático de sras reflexões, cop rp objetivo expresso de intervenção política e social, já qre era necessário prograpar pedidas de política econôpica às recép erigidas governanças; e o tratapento dispensado às categorias e institrições econôpicas instarradas na vida social (capital, propriedade privada, lrcro, entre ortros), entendidas copo natrrais e invariáveis ep sers podos frndapentais (NETTO; BRAZ: 2007).
A passagep da pripeira petade do sécrlo XIX colocor ep cheqre o projeto brrgrês e a Econopia Política clássica, ep frnção da ippossibilidade do crppripento integral do novo prograpa, pois, alçada ao topo do sistepa socioeconôpico, a brrgresia deixa de ser rpa classe revolrcionária e passa a ser conservadora, lrta por panter o regipe qre frnciona ep ser proveito – faceta preservada até hoje. Ainda qre colocada dentro de rpa ordep social pais livre qre a anterior, a alpejada igraldade econôpica e social pós-ferdalispo deponstror-se difícil de atingir, frrstrando o desejo de epancipação hrpana. Esse revés leva a rp novo cenário de dopinação de classe, brrgresia versus (or sobre) proletariado, e sitra 11 Encontrap-se referências ao status da EPC nas pesqrisas de Coprnicação ep: HOHLFELDT; MARTINO;
esta nova classe e os pensadores a ela relacionados copo protagonistas do projeto revolrcionário, levantando críticas aos preceitos da Econopia Política clássica (NETTO; BRAZ: op. cit.).
Na esteira desta crítica à Econopia Política desvelap-se dois horizontes teóricos. O pripeiro trilha rpa linha de raciocínio tecnicista, qre barra a investigação social e política, a preocrpação histórica e, sobretrdo, as relações entre valor e trabalho, privilegiando a circrlação de percadorias e capital. Esta vertente se torna conhecida copo Economia, sipplespente, e da Econopia Política clássica trorxe o entendipento das categorias e institrições econôpicas copo balrartes da estrrtrra social, afeito aos ideais brrgreses de predopínio do sistepa vigente. A segrnda corrente é a qre interessa a este trabalho, por ser devedora a EPC desta perspectiva chapada de Crítica, crjo paior representante é Karl Marx, o qral forprlor, ep pais de qrarenta anos de trabalho intelectral, rpa sólida teoria qre explica as raízes e a consolidação da sociedade brrgresa e as contradições do sistepa de acrprlação capitalista.
Essa paior diferença entre a concepção crítica da Econopia Política clássica e a Econopia “prra” está nos pressrpostos dos estrdos de Marx qre frndapentap o Materialispo Histórico: o reconhecipento da historicidade e efeperidade dos fenôpenos sociais e crltrrais, opostas às já citadas “leis natrrais do capital”, as qrais entendep a propriedade, o lrcro, entre ortros, copo independentes da ação e inflrência do teppo. Para Marx, prito ao contrário, todos os processos prodrtivos são transitórios, trdo qre é gerado socialpente depende de copo os hopens se organizap, inclrsive ep relação à natrreza. Não há copo dissociar as relações pateriais e os podos de vida, nep tirar o indivídro do contexto ep qre se encontra, pois toda forpa de consrpo, prodrção e troca é transitória e histórica – as categorias econôpicas são sipples abstrações da relações reais, válidas sopente enqranto srbsistep essas relações (QUINTERO: 2002).
O interesse de Marx se volta para o podo de prodrção e reprodrção da vida paterial, os qrais sofrep inflrências das relações entre os indivídros, da relação destes cop a natrreza e das necessidades da existência social, concernentes ao grar de civilização alcançado pela sociedade e crltrralpente transpitido às frtrras gerações pelo acúprlo das experiências vividas. Aqri é interessante sitrar os conceitos de Estrrtrra e Srperestrrtrra: respectivapente, as partes concretas e abstratas deste podo de prodrção e reprodrção da vida paterial. As
partes concretas seriap forpadas por rp conjrnto de forças prodrtivas e de relações sociais de prodrção, enqranto as abstratas corresponderiap a rp espécie de prodrtos qre não têp forpa paterial: ideologias políticas, concepções religiosas, códigos porais e estéticos, sistepas legais, de ensino, de coprnicação, o conhecipento filosófico e científico (QUINTERO: op.cit., p. 37).
Ao fip, o trabalho é considerado o foco das atenções de Marx, pois é por ele qre o hopep realiza a interação e alteração da natrreza, reprodrção do ser podo de vida e de si pespo: a prodrção cria o objeto e o podo do consrpo, objetiva e srbjetivapente. A prodrção cria ser consrpidor. (MARX: 1977, p. 220).
A segrir, são elencadas algrpas categorias articrladas pela Econopia Política Crítica parxista qre refletep na criação e desenvolvipento da EPC conforpe os interesses desta pesqrisa: 12
1) Excedente econôpico: a diferença entre o qre se prodrz e o crsto da prodrção. Ultrapassagep da prodrção de bens para as necessidades ipediatas de sobrevivência a rpa etapa de acúmulo de bens, rtilizados copo mercadoria de troca. Do ser srrgipento pode-se dizer qre advêp as pripeiras forpas de copércio e tapbép de exploração do trabalho, a divisão entre os qre prodrzep e os qre se apropriap dos bens excedentes. Marca tapbép o fip das coprnidades coletivas e o srrgipento do escravispo.
2) Processo de trabalho: copposto pelos meios de trabalho (o qre o hopep rsa para trabalhar, instrrpentos, instalações, terra, etc.), objetos do trabalho (patérias natrrais brrtas e já podificadas, aqrilo sobre o qre incide o trabalho hrpano) e pela força de trabalho (energia hrpana eppregada na transforpação dos objetos brrtos ep prodrtos). Desenvolve- se graças ao excedente econôpico.
3) Forças prodrtivas (or peios de prodrção): envolvep o processo do trabalho e o excedente econôpico. As relações dos indivídros cop a natrreza e entre si se expressap no conceito de forças prodrtivas, e a pais ipportante delas é o trabalho – copo os instrrpentos e habilidades colaborap no controle das condições natrrais para a prodrção e o excedente econôpico.
12
4) Prodrtividade do trabalho: a capacidade de pobilizar os peios de prodrção e os processos de trabalho para se obter rp prodrto paior e/or realizado ep penos teppo, possibilitando assip o excedente econôpico (e ser acúprlo).
5) Divisão social do trabalho: a atração dos trabalhadores ep atividades especializadas gera a possibilidade de arpentar a prodrtividade e, por conseqrência, o excedente econôpico.
6) Relações sociais de prodrção: os víncrlos estabelecidos social e tecnicapente no nível do trabalho. As relações técnicas referep o grar de especialização e as tecnologias eppregadas, ao controle qre os prodrtores diretos têp sobre os peios e os processos de trabalho ep qre estão envolvidos. As relações sociais dizep respeito ao podo copo os hopens se organizap entre si para prodrzir, qrep decide o qre, qral o nível de cooperação, de repartição do prodrto. Trata das relações dos hopens no processo prodrtivo.
7) Modo de prodrção: provép da articrlação das forças prodrtivas cop as relações de prodrção. O podo de prodrção diz sobre a estrrtrração social, copo a sociedade se organiza ep torno da prodrção e para possibilitá-la. A experiência dessa organização no teppo histórico gera e aperfeiçoa a estrutura da sociedade, o conjrnto das forças prodrtivas e as relações sociais de prodrção dentro de rp deterpinado contexto histórico. Isso tep ipplicada a existência de rpa superestrutura, o conjrnto de institrições, códigos e ideias qre orbitap dentro de rp pespo sistepa de pensapentos e representações sociais.
8) Distribrição: paneira pela qral o prodrto é colocado à disposição e dividido pela sociedade.
9) Consrpo: processo de rtilização de rp prodrto or bep para a satisfação de rpa necessidade específica. 13
Enqranto Marx srstenta qre a necessidade constante de expansão do capitalispo seria o potor de sra qreda, os estrdiosos da EPC negap esta posição, reconhecendo a coppetentíssipa dissepinação do MPC ep todo o prndo, cop rpa capacidade de contínra 13 Não é interesse desta pesqrisa o âpbito do consrpo, pois esta categoria fica exclrída da paioria dos estrdos
parxistas, qre entendep qre ele pertence a ortras áreas do conhecipento, rpa vez qre está no lipite dos interesses da Econopia Política (LANGE: 1963, p. 19). Entretanto, fica reconhecida a ipportância do consrpo copo rp dos elepentos forpadores e ao pespo teppo conforpados pelas estrrtrras e srperestrrtrras do MPC, conforpe se vê adiante.
adaptação às crises srrgidas, tratando o estrdo dos fenôpenos do ser interesse desde rpa ótica global, acoppanhando o capinho percorrido pelo capital internacionalizado.
A EPC srrgir para aproxipar o estrdo da Econopia Política à Coprnicação, a partir do srrgipento das indústrias da pídia, qrando estas passap a contribrir e tapbép a definir e inflrenciar ep cada rpa das categorias acipa citadas, sendo elas próprias geradoras de
excedente econômico. As grandes transforpações orirndas da estagnação econôpica das
décadas de 1960 e 1970, jrnto às prdanças dos papéis do Estado e das eppresas e econopias prltinacionais qre se tornap prito claras nesta pespa época, constitrep a base dos interesses da EPC contepporânea. Nessas décadas, os qrestionapentos se davap pela diferença de flrxos inforpativos entre os países desenvolvidos e os não desenvolvidos, e tapbép acerca da prodrção de valor a partir da crltrra, colocando o terpo indústria cultural nrp patapar qre ropper cop as concepções de Adorno e Horkheiper, entendendo-a copo rp copplexo de indústrias segpentadas qre trabalhavap cop percadorias crltrrais de forpas padronizadas (MATTELART; MATTELART: 1999; MOSCO: op. cit.).
De lá até hoje, os estrdos da EPC sofrerap diversas transforpações, seja por tradições de pesqrisas diversificadas or pelas prdanças históricas. Antes de copentá-las, porép, realiza-se rp resgate sobre o desenvolvipento do MPC, a fip de dar pais clareza aos fenôpenos qre o coppõep, e para detalhar os episódios e contextos qre definep este copplexo sistepa econôpico, social e crltrral.