5. REGNSKAPSANALYSE
5.3 K APITALKRAV
5.3.2 Betaverdier
O desejo pela fantasia do novo culminou na construção de um programa civilizatório, que teve como espelho a Paris de Hausmann, que fomenta um ideal e um mito de modernização, a cidade-exposição. Os principais centros do complexo cafeeiro se apropriaram deste ideal para promover uma programação civilitória.
O Rio de Janeiro se pautou por um plano de três dimensões: a modernização do porto, o saneamento da cidade e a reforma urbana. Isso permitiu a construção da fantasia, expurgando- se assim as referências materiais e societárias que impediam a formação do mundo burguês. Por isso, ao mesmo tempo, haverá o processo de higienização, com rede de esgostos, ilhas de tratamento e água encanada, bem como o ordenamento, com a formação de um plano diretor inspirado em Hausmann, culminando em um embelezamento alinhado à art nouveau e de expulsão da gleba pobre vivida em cortiços para aréas perifécias da cidade.
Desta forma, a modernidade pode ser sobreposta pela agregação de símbolos e peças que possam dar continuidade à fantasia, como mobiliários, roupas, notícias, peças, livros, escolas, predominâncias de comportamentos, de lazer e estética, tudo atrelado à vocação do consumo, pois na cidade-exposição tudo será vendido, desde a fantasia ao seus subprodutos, representados do jornal à vitrine.
Em São Paulo, a fantasia foi um produto dos programas de Antônio Prado e Bouvard, que propunham a transposição do mundo ideal, o espelho, e não do “País das Maravilhas” de Alice, mas pelo modelo mitificador e quase global de cidades como Paris. A isso acrescenta-se de certa forma um víes pós-Hausmann nos programas civilizatórios, que permitiam desenvolver um projeto até certo ponto autônomo e atualizado, alinhado aos interesses produtivos e exportadores.
No entanto, esse programa era voltado à composição de um mundo desigual, que é resultado daquilo que José Murilio de Carvalho considera “corporativismo”. Seria a utilização do poder público e de seu programa urbano, restringindo-se o processo modernizador a dois pontos fundamentais, o aparelhamento dos espaços de exposição dos grupos da elite e a venda, em que se concentra tanto o comércio como a mão de obra trabalhadora.
Por isso, observaremos uma programação civilizatória centrada no aumento dos equipamentos públicos e no embelezamento do triângulo central, da Avenida Paulista e dos bairros-jardins, transformados na apropriação do modelo hausmanniano e de Howard, para assim se recriarem os mundos do consumo e do prazer, segundo as linhas da art nouveau, do ecletismo e das cidades-jardins, fomentando-se cabarés, cassinos, cinemas, lojas de alta costura, palacetes afrancesados e bairros residencais, que aludem aos ideias modernos perpetuados nos poemas de Baudelaire.
O mundo da novidade só seria possível por meio das reformas sanitaristas de 1894, 1896 e 1910, que justificam a expurgação dos despertadores da fantasia, expostos em seus cortições, em sua falta de polidez e em suas inabaláveis e difundidas mendicâncias e bicos, que percorrem e rasgam o ideal de novo. Contudo, o espaço operário é incluído de certa forma no processo de modernização, uma vez que é de suma importância para a sustentação do ideal de cidade-vitrine e cidade industrial. Por isso, haverá no programa municipal a constituição de terminais ferroviários para facilitar o transporte da mão de obra trabalhadora para as areás produtivas, e leis municipais que estimulam o capital privado promoverão a difusão de bairros operários, que terão garantido o mínimo da modernidade, como água encanada, rede de esgoto e salubridade. Como exemplo desse cenário, temos a fábrica Votorantim, próxima de Sorocaba, que instalou mais de 3 mil casas na Vila Maria Zélia.726
Conjuntamente a este ideal expositivo, haverá o choque do mercado imobiliário, que vai interferir e modificar os programas urbanos municipais, sobrepondo e retalhando o diverso. Será uma terceira vertente, articulandose no meio já do ideal civilizador e de exposição.
Portanto, produz-se uma cidade que não abandonou a visão agroexportadora, de avenidas centrais, que colocava as atividades industriais e comerciais em segundo plano e carrega o caráter expositivo e desagregador, centra a exposição e o prazer nas aréas das elite, enquanto garante ao mesmo tempo o mínimo da modernidade à classe operária e marginaliza os ex-escravos e imigrantes desempregados.
Por fim, em Ribeirão Preto, o programa civilizatório da década de 1920 também se
baseia no fundamentos da cidade-exposição, que promove o embelezamento, a ordenação, a higenização e a facilitação do fluxoo de produtos e pessoas.
Para isso, a prefeitura desenvolveu o processo de calçamento, expansão das aperelhagens públicas, melhoria e expansão das estradas de rodagens. Esse programa será consideravelmente dirigido pelo Código de Postura de 1921.
EÉ auxiliado pelo programa da Câmara Municipal, assentado no ideal progressista e civilizador, em que o progresso é desenvolvido por uma política de incentivo à indústria. Há, porém, um acesso restritivo e civilizador no plano, pois ele procura ordenar e ampliar a rede ensino, as práticas higienizadoras, o assistencialismo e a regulamentação do horário de trabalho do comércio. O capital privado acompanha o desejo de promover a fantasia da modernidade, por isso, financia seu embelezamento com a constituição, por exemplo, do “Quarteirão Paulista” e do “Quarteirão Báncario”, dois novos ou reformados empreendimentos do comércio. Mantém-se a ordenação das zonas mais humildes com a constituição das vilas operárias.
No entanto, esses programas também carregem em si a promoção de um espaço desigual, e os principais investimentos públicos se concentram na região das classes mais abastada de cafeicultores, comerciantes e industriais, expondo-se a imagem do modelo da cidade idealizada e desejada, denotada nas suas formas afrancesadas, racionalizadas e modernas. Já às regiões periféricas destina-se um mínimo do programa civilizatório, de acesso à moradia com dispositivos mínimos, de dois a três cômodos, água, rede de esgoto, luz, uma parte de calçamento, escolas, indústrias, comércio; ou regiões marginalizadas, sem nenhuma infraestrutura, que são uma mistura de campo e cidade. Tendo somente contato com a modernização, no aspecto imaginário com o que é vendido e exposto nas ressonâncias das áreas centrais.
Então, os programas civilizatórios apresentados assentam-se na construção do mundo civilizado por meio dos modelos idealizados nos países centrais da economia-mundo, o espelho, para produzir a fantasia. Contudo, o processo da fantasia não é só material, mas também resultado de uma construção do imaginário urbano, que Pesavento confirma ser a cidade- idealizada, a cidade-desejo.
Quanto a esta, tentamos apontar que é dirigida pela representação simbólica da civilidade, tecida em um processo de circulação e apropriação, já que a civilidade se opera em um processo transcultural de circulação e apropriação significativa, onde centros hierárquicos da economia-mundo se reconhecem civilizados e modelos, por considerarem seu nível tecnológico o densenvolvimento de sua cultura científica e sua cultura comportamental o topo
da cadeia “evolutiva”. Esta autoafirmação é conjuntamente conectetada pelas dependências dos circuitos semiperiféricos e periféricos, que assume este modelo como verdade, 727 expurgando toda noção pagã e marginal da missão da civilidade,728 que encobre a própria cultura local para assumir um sistema valores e educacionais do centro da economia-mundo.
Assim, o processo de globalização impõe uma homogeneização significativa da civilité, reorientando as prática interiores e exteriores da sociedade, seu modus operandi, de polimento de tanto falar, vestir, sentar, andar, relacionar, como da construção do espaço urbano, pois o enclausurado não é só o homem em padrões racionais, como o produto do homem, que deseja código de postura.729
Por isso, o complexo cafeeiro assume esta postura, como podemos observar, não só nas estruturas materiais da cidade, mas também no seu imaginário social. Rastreamos a evolução do significante “civilidade”, por meio do dicionário de Caldas Aulete e o de Cândido Figueirdo.
Caldas Aulete, nas obras de 1881 e 1911, volume 1, demonstra que os signos “civilizar”, “civilizado”, “civilização”, “civilizador” e “civilidade” não tiveram mudança no seu sentido. Os termos “civilizar”, “civilização” e “civilizado” têm como raiz o termo “civil”, o qual corresponde a “[...] Polido, cortez, urbano: É um homem muito civil”. 730 O termo tem como origem “civilis”, em latim. Desta forma, “civilização” representa a ação desta prática polida, cortês e urbana, seja como produto de uma sociedade ideal, formada quando se apresentam os adjetivos, instrução, sabedorias, bons costumes e industrialização: “s. f. acção de civilizar: [...] Grande perfeição do Estado social, que se manifesta na sabedoria das leis, na brandura dos costumes, na cultura da inteligência e no apuro das artes e indústrias.” 731 E “civilizado”, “civilizador” e “civilizar” representam ser dotado, difusor da “civilis”, respectivamente, como é indicado abaixo:
Civilizado “adj. dotado de civilização. Instruído, esclarecido, que tem sentimentos,
ideais e costumes que caracterizam o estado de civilização; Civil, Cortez; Homem muito civilizado.
Civilizador: “adj. que civiliza, que leva à civilização”.732
Já “civilizar” segue a normativa do signo “civilizado”, contudo, a diferença é quem se
727 ELIAS, op. cit., p. 52. 728 Idem, p. 59.
729 Idem, p. 61, 70.
730 AULETE, Caldas, op. cit., p. 337. 731 Idem.
dota da “civilis” ou seja, o Estado e a Sociedade, e não o indivíduo. É constituído pelo ideal evolutivo de progredir nas artes, ciência e indústria, como Caldas Aulete aponta:“v. tr. tornar civil, cortez. Converter ao estado de civilização; instruir, polir. Entrar no estado de civilização; progredir nas artes, sciencias e indústria (diz-se dos povos)[...].733
Por fim, somente “civilidade” não tem a mesma raiz em “civilis”, mas em “Civilitas”, no latim. Contudo, segue-se o mesmo ideal de polidez, cortesia e urbanidade, só que se refere a um individuo que zela por manter esse modus operandi: “formalidade de palavras actos que usam as pessoas de boa sociedade para demonstrarem o mutuo respeito e consideração; cortesia, polidez, urbanidade, boas maneiras, atenção”.
Cândido Figueiredo, tanto na obra de 1899 como na de 1922, segue a mesma referência significativa, e tem certa proximidade de Caldas Aulete. Ocorre a mesma raiz no latim “Civilis” para “civil”. Só que não se segue a tríade de polidez, cortesia e urbanidade, mas de “civilizado, delicado e cortês”.734 No entanto, no signo “civilizar” é acrescentada a instrução.
Já “civilização”, “civilizado” e “civilizador” representam ação de estado e cultura social adiantada, participante do estado “civilis” e de difundi-la, respectivamente:
Civilização: “s. f. estado de adiantamento e cultura social; acto de civilizar”. Civilizado: “part. de civilizar”
Civilizador:”adj. que civiliza (De civilizar)”.735
Por fim, “civilidade” carrega também a mesma raiz no latim, “civilis”, mas com uma pequena diferença, que situa não no individuo que zela o “civilis”, mas o coletivo de cidadãos dotados desta qualidade: “s. f. conjunto de formalidade observadas pelos cidadãos entre si quando bem educados; delicadeza; cortesia. (Lat. civilitas, de civilis)”.736
No entanto, para sabermos como essas representações simbólicas foram ou não difundidas segundo sua matriz significativa, analisamos o principal veículo mídiatico do complexo cafeeiro, o jornal O Estado de São Paulo, na década de 1920. As matérias deveriam ter os signos “civilidade” e “civilização”, ou seja, dois termos que segue as duas raízes utilizadas, “civis” e “civilis”. Para, assim, apresentar ou não uma permanência e consigo um desejo e idealização, constitui-se um elemento fundamental na construção do modus operandi
733 Idem.
734 FIGUEREIDO, op. cit., v.1, p. 579. 735 Idem.
do espiríto da modernidade, a “civilidade” e “civilização”.
O termo “civilidade” ocorreu na década de 1920 22 vezes, sendo utilizado com mais força após 1924. Já era recorrente nas décadas anteriores, tendo aparecido 56 e 55 vezes, respectivamente, nas décadas de 1900 e 1910. Retrata-se uma permanência voltada à definição de Caldas Aulete, de zelar por uma prática de de polidez, cortesia e urbanidade, contudo não apenas no singular, mas no coletivo, como considera Cândido Figueiredo. Vejamos o primeiro trecho d’O Estado de São Paulo, que repudia falta de polidez, cortesia e urbanidade dos cidadãos de São Paulo que utilizam os bondes:
Falávamos do bonde como índice da civilidade paulistana; como índice da nossa má
civilidade. Nos referimos senão a alguns episódios de nossa experiência pessoal:
conductores rústicos e passageiros desattenciosos uns com os outros sobretudo com as passageiras, que por sua vez não primam pela amabilidade...737
Essa perspectiva é novamente repetida, questionando-se a falta de respeito, “A Civilização[...]certas leis”, e assim são “actos de leza-civilidade” de polidez e cortesia, por sua vez elementos próprios da urbanidade:
A civilização criou certas leis para a vida da sociedade que viola-a de certo modo, excluir-se della: introduzir o dedo nas narinas, assoar-se com estrondo, cuspir no chão, metter a faca na bocca, bocejar, etc... são actos de leza-civilidade que tirar quem os pratica o direito aos títulos de gente bem nascida. Entre esses actos inclue-se coçar- se. Quanta gente, porém, o pratica em publico, uma vontade indeminavel incoercível?738
Assim, torna-se comum até a vigilância das práticas da civilidade, demonstrando-se, assim, como um programa civilizatório da urbanidade não será apenas seguido na materialidade, mas conjuntamente, com a fantasia que leva à reorientação das práticas da sociedade. Como observamos novamente, outra matéria sobre o transporte do Estado de São Paulo, com título de civilidade:
O meu amigo Bonifacio, de ordinário benevolente, estava hontem azedo, no bonde. Observava exemplos de grosseria, que, segundo affirmava, são hoje de uma frequência alarmante, denotando rápida decadência do senso de humanidade, que antigamente a religião despertava ainda nos mais incultos. Ora, era um passageiro que deixava de ceder lugar a uma senhora a quem cederam lugar e não agradecia; aqui, um menor que soltava grossas baforadas de fumo na cara de pessoas idosas: ali, um cidadão bem trajado que maltratava o conductor porque este se atrapalhara numa questão de treco, ou um cavalheiro que se installava no carro como no seu automóvel, escarrapachando-se pernas, abertas vem ver que atravancava a passagem e incommodava os vizinhos.739
737 O Estado de São Paulo, 21 jan. 1927, p. 3. 738 Idem, 06 abr. 1929, p. 4.
“Civilização” era um termo muito recorrente nas décadas de 1900 e 1910, tendo sido utilizado cerca de 1107 e 1285 vezes, respectivamente. Na década de 1920 sua utilização cai substancialmente, sendo utilizado cerca de 147 vezes. A utilização se concentrou nos anos de 1924 a 1929.
Já então o termo se situara no conceito apontado por Caldas Aulete de representar uma ação prática polida, cortês e urbana, como um produto ideal da sociedade de instrução, sabedoria, bons costumes e industrialização, estando ainda atrelado esse significado à noção evolutiva de Cândido Figuereido.
Então, a primeira definição vale para um modelo de sociedade ideal e modelo, como o ideal das cidades do presente, mas também da antiguidade, uma vez que se refere às essências e aos primórdios da civilização, como a matéria do Estadão define:
Cumpre olhar de grandes alttitudes, não attingidas pelos clamores lancinantes deste martyrologico terrestre. Dahi se observará que os princípios basilares que constituem a essência da Civilisação occidental, e que são os princípios do DIREITO e da LIBERDADE, continuam a ser características do seu progresso e concepções finaes, por cuja forma crystallina se batem os povos mais avançados.740
Como os adjetivos para a construção da sociedade ideal – no caso da matéria, Paris – ainda faltam ao Brasil, falta também a capacidade do desenvolvimento, ou se poderia dizer, para a “evolução”:
O aspecto urbano de Pariz na sua materialidade, no conjunto de seus edifícios, revela inteiro a civilisação que o estructurou. O arcabouço material de uma civilisação é a demonstração e o producto de sua intelligência e preparo. Um grande palácio pressupõe um grande architecto e numerosos profissionaes apparelhados em numerosíssimas especialidades [...] No dia em que nós brasileiros decuplicarmos a exportação do paiz, o seu systema ferroviário o seu desenvolvimento urbano, todo o seu apparelhamento externo e material é que na mesma proporção teremos desenvolvido a nossa intelligência o nosso preparo. Uma obra literia demonstra uma grande intelligência individual. Mas um grande apparelhamento de civilisação material denota o desenvolvimento collectivo o harmônico de todas as intelligencias.741
Terceiro, um produto desta sociedade ideal, industrializada, como o automóvel Ford ou uma casa, que representam a nova perspectiva do “adiantamento” e do progresso:
O carro FORD bem merece a carinhosa preferencia que lhe sabem dispensar todos os brasileiros, pois, - TIETE’ DOS BANDEIRANTES DO SÉCULO XX – elle é quem leva na segurança do seu machinario maravilhoso, a civilisação e o progresso aos mais ínvios rincões da nossa pátria eliminando, triumphador, todas as distancias e
740 Idem, 28 nov. 1920. p. 5. 741 Idem, 03 mar. 1920, p. 3.
obstáculos.742
POSSUIR uma casa própria é, por certo, a maior e a mais justa aspiração de todo bom chefe de família. Emquanto não tiver conseguido esse almejado desideratum, ninguém poderá considerar-se um homem preparado para enfrentar, com a coragem resultante do conforto, e com disposições para vencer, a árdua luta pela vida – traço inconfundível e característicos da civilisação moderna.743
Quarto, também se denota a ação da sociedade que vive a polidez, a cortesia e a urbanidade, como observamos na máteria d’O Estado São Paulo, que procura definir o conceito de “civilização” para além de um elemento societário:
Não julgamos mais, ou pelo menos não devemos julgar, o grau de civilisação de um paiz pelo seu tamanho, poder, prosperidade material, ou mesmo pela cultura individual dos seus cidadãos; mas pelo padrão geral do seu comportamento urbano. Em outras palavras: pela atitude do cidadão em relação aos seus vizinhos744.
Portanto, observamos conjuntamento uma reorientação do espaço da cidade, segundo programa civilizatórios, para assim assumir-se a fantasia da modernidade. Contudo, para o processo ser completo, constitui-se uma reorientação interna do espaço urbano, um modus operandi de agir, pensar e idealizar, demonstrando que a cidade idealizada nasce no desejo do imaginário social.
Todavia, para Milton Santos, esse programa civilizatório das cidades do Brasil é também produtor da pobreza, pois esta é o centro da economia-mundo, uma vez que a modernidade e a dinâmica socioeconômica, como já foi abordado no trabalho, requerem sacrifícios. Assim, expurgam-se as classes menos abastadas para os espaços periféricos urbanos, econômicos e do poder. Por isso, Milton Santos afirma: “Ao longo do século, mas sobretudo nos períodos mais recentes, o processo brasileiro de urbanização revela uma crescente associação com o da pobreza, cujo lócus passa a ser, cada vez mais, a cidade, sobretudo a grande cidade”.745
Pois as cidades brasileiras, sobretudo as grandes, ocupam normalmente vastas superfícies, embora intercaladas de espaços vazios, que são ditados pela especulação imobiliária. Já que a principal característica do processo de urbanização brasileiro, no caso de
742 Idem, 28 jun. 1926, p. 7. 743 Idem, 07 set. 1924, p. 7 744 Idem, 29 set. 1928, p.4
Rio de Janeiro, São Paulo e Ribeirão Preto, é o corporativismo746, se estabelece a produção do espaço e de suas infraestruturas a determinado grupo social, promovendo-se diferentes cidades no mesmo espaço geográfico.747 Em vista disso, Milton Santos caracteriza o processo urbano: “a organização interna de nossas cidades, grandes, pequenas e médias, revela um problema estrutural, cuja análise sistêmica permite verificar como todos os fatores mutuamente se causam, perpetuando a problemática”.748
Este processo, para Milton Santos, é perpetuado por duas facetas, a primeira é a legitimidade do progresso, da civilidade, do desenvolvimento, que reparte o espaço urbano, dividindo-o em diferentes infraestruturas. Há os espaços elitizados e das grandes empresas, com o melhor do aparato urbano, o que faz naturalmente desse espaço um centro gravitacional hierárquico no espaço da cidade.749 Produz-se, então, uma extraordinária riqueza para um grupo seleto, cada vez mais concentrado, consequentemente promovendo-se maior pobreza e abismos sociais.750
A segunda faceta é destacada pela obra de Milton Santos O espaço do cidadão, onde diz que a cidadania é formada em meio ao processo histórico, da qual permitiria as reformas e mudanças no espaço da cidade. Como observamos na obra de Lefebvre O direito à cidade, que o cidadão inglês em meio ao monstro da modernização, em Londres, se identificou com direitos e reivindicações à cidade, desde moradia, a infraestrutura e qualidade de vida. Conduzindo, assim a cidade moderna de Londres, promulgar reformas aos espaços operários. Por isso a pergunta, de Milton Santos, no início da obra é “Há cidadãos neste país”?751 Sua resposta é que obviamente há, mas os tais estão alienados a novidade, a vista disso, afirma: “Em lugar do cidadão formou-se um consumidor, que aceita ser chamado de usuário”.752 Assim, a falta do cidadão brasileiro na participação no processo de planejamento e de reivindicação de direitos à
746 Podemos relacionar este conceito a José de Maurilio de Carvalho, que demonstra que a cidadania instaurada no Brasil é delimitada pelo corporativismo, com segmentos que se apoiam, como uma rede de cooptação em busca de benefício para seu grupo e sua classe. Entretanto, seus avanços são superficiais, e nunca completos, haja vista que o poder está dilacerados entre esses diversos segmentos, que se tornam dependentes do Estado. Essa