Evidentemente, não existe um só texto de Marx que explicite ex professo os caracteres da atividade humana, isto é, suas formas específicas diretamente indicadas, já que o tratamento de tal categoria é dado sempre como elemento fundante e ligado a outras categorias, muito embora toda a elaboração de Marx apresente, por exemplo, em O Capital, muitos anos mais tarde, a atividade e as relações sob uma forma determinada, isto é, sob a forma capitalista. Mas a intenção aqui é tentar aflorar tais aspectos caracterizadores em 1844 sem os quais se torna mais difícil especificar a trajetória de Marx rumo à determinação da indústria enquanto uma forma geral de apropriação da natureza e do próprio homem, ou melhor, a indústria como forma universal da atividade humana e, portanto, como traço geral das relações objetivas e produtivas entre os homens, da vida material, e, depois, a fábrica como uma categoria econômica que expressa relações reais, sendo ela mesma uma relação social de
produção. No desenrolar dessas questões, determina-se a relação social de produção como uma categoria angular a partir desse itinerário marxiano.
Trata-se aqui, pois, da diferença específica da atividade humana e das relações entre os homens na produção capitalista, mas da forma como Marx tratou da matéria em 1844. Não é de interesse indicar as diferenças entre 1844 e trabalhos anteriores ou posteriores, mas apenas explorar a maneira como Marx tratou da forma particularizada da atividade e das relações neste manuscrito. Assim, existem aqui alguns elementos importantes240: (1) o fixar-se da atividade objetiva, (2) a autoatividade e (3) a atividade estranhada, alienada. A melhor e mais rica maneira de chegar a estes elementos é seguindo de perto o próprio Marx, principalmente nos Manuscritos de 1844, n’A ideologia alemã e na Miséria da filosofia.
O tópico anterior permitiu a constatação de que a atividade humana sensível possui caráter de universalidade, pois trata-se do caráter ativo dos homens que se expressa nas formas sociais determinadas. Toda e qualquer sociedade é, pois, produto da ação recíproca entre os homens, das suas relações mútuas de modo que se reconhece que a atividade humana sensível é dação de forma, um fixar-se. Assim como a ação recíproca entre os homens produz uma dada formação social, no interior de cada uma dessas formações sociais se desenrolam diferentes modos de atividade humana, o que, no começo e no fim, caracteriza o modo diverso dessa mesma atividade humana sensível, geral. Não por essa diversidade nem pela riqueza, mas pelo caráter de especificar determinadas formações, objetos, relações, etc., a atividade humana sensível tem por condição a incidência sobre objetividades (homem e natureza) e por qualidade imanente a dação de forma a tais objetividades, isto é, no sentido produtivo imediato a atividade molda a natureza e, no sentido geral, especifica uma formação social, especifica pois formas de relações sociais. Os Manuscritos de 1844 são elucidativos de uma descrição geral, por assim dizer, da especificação da atividade humana em um modo social determinado, no qual aqueles dois sentidos aparecem, quer dizer, enquanto momento de relação entre o homem e os produtos do seu trabalho no interior de um modo de produção particular:
240
Aqui serão tomados elementos específicos para a determinação da relação social de produção. Para uma discussão dedicada à questão da atividade humana no pensamento de Marx, vide Vilassanti, E.C. O complexo categorial da “atividade humana” na obra marxiana. Dissertação de Mestrado (Filosofia). Belo Horizonte: UFMG/FAFICH, 1999.
O salário se determina pela luta antagônica entre capitalista e trabalhador. Triunfa necessariamente o capitalista. O capitalista pode se sustentar durante maior tempo sem o trabalhador do que este sem aquele. As associações de capitalistas são habituais e efetivas; as coalizões dos trabalhadores se encontram proibidas e acarretam prejuízos para eles. Além disso, o proprietário de terras e o capitalista podem extrair dos investimentos os lucros industriais, enquanto que o trabalhador não pode extrair nem renda da terra nem juros do capital com o que ganha com seu trabalho na indústria. Disso resulta a grande concorrência entre os trabalhadores. Portanto, somente para o trabalhador é necessário, essencial e prejudicial o divórcio entre capital, propriedade territorial e trabalho. O capital e a propriedade da terra não necessitam se estancar nesta abstração, mas sim o trabalho do trabalhador.
Para o trabalhador, portanto, é funesto o divórcio do capital, renda da terra e trabalho.241
Com esta passagem se inicia o Primeiro manuscrito, com o tópico O Salário, e com ela os apontamentos sobre a economia política. A relação entre capital e trabalho ocupará a atenção de Marx até os trabalhos considerados de maturidade, mas é decisivamente marcada pelas aquisições que foram feitas no período entre 1842 e 1844. Não obstante, na passagem fica evidenciada, sobretudo, a relação entre elementos econômico-sociais (proprietários de terra e trabalhadores; capitalistas e trabalhadores), como uma relação antagônica da qual, por um lado, pode-se extrair renda para os proprietários de terras, lucro e juros para os capitalistas, e, por outro, demarca a concorrência entre os trabalhadores que não retiram da relação renda, lucro ou juros, mas que, na verdade, nesta relação se realiza uma abstração (Abstraktion) pela separação fundamental entre capital, propriedade da terra e trabalho; abstração na qual o trabalho do trabalhador necessariamente deve entrar. Esta relação antagônica se realiza efetivamente na indústria (industriellen, industrielle). Da relação, o trabalhador retira o salário, em que “O limite mínimo do salário e o único necessário é a subsistência do trabalhador enquanto trabalha e, além disso, a possibilidade de sustentar uma família e de que a espécie trabalhadora não pereça”. O salário normal, continua Marx, “é, segundo Smith, o salário mínimo, compatível com a simple humanité, isto é, com uma existência própria de bestas”242
241
Primer manuscrito. Manuscritos económico-filosóficos de 1844. In: Escritos de juventud. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1982, p. 559. / Erstes Manuscript. In: Werke. Dietz Verlag, Berlin, Ergänzungsband, 1. Teil, 1985, p. 471.
. Daquela relação o trabalhador retira, portanto, o necessário para a sua reprodução física, vital, e enquanto espécie, mas um tipo especial de espécie, cuja produção é regulada como se regula a produção de qualquer mercadoria. Assim, “A demanda por homens é que
necessariamente regula a produção de homens, como ocorre com qualquer outra mercadoria. /.../ A existência do trabalhador se faz reduzida, portanto, à condição própria da
existência de qualquer outra mercadoria”. Sendo o trabalhador uma mercadoria, “O
242
trabalhador é convertido em um objeto e pode dar-se por satisfeito quando encontra um comprador”243.
Esta constatação de Marx equivale a dizer que o trabalhador não foi convertido em objeto meramente enquanto aparência de mercadoria, mas que o homem, enquanto trabalhador, isto é, quando entra naquela relação que se realiza na indústria, é efetivamente convertido em mercadoria. Passa a ser objeto não por ser tratado como tal, não por um modo de pesar a si
mesmo como trabalhador, mas por ter tal estatuto real naquela relação. Em tal indústria, sob
um tipo de trabalho, sob um modo de produção, o trabalho do trabalhador estaciona na abstração, isto é, no divórcio entre propriedade da terra, capital e trabalho, a atividade produtiva é convertida em “atividade abstrata”244 (abstrakte Tätigkeit) e sua humanidade em
objeto, coisa.
Essa avaliação inicial que Marx empreende sobre o trabalho e o salário do trabalho leva-o também a uma avaliação crítica da economia política, isto é, onde fora buscar elementos para a “anatomia da sociedade civil”. Nesta avaliação geral, Marx constata que a atividade humana sensível assume a forma do trabalho assalariado na indústria, e que, sob esta forma, numa dada sociedade organizada para a acumulação de capitais, “quando a sociedade decai, miséria progressiva do trabalhador, quando progride, miséria complicada, e quando chega ao seu apogeu, miséria estacionária”245. Na continuidade desse apontamento, a avaliação crítica da economia política e da sociedade sob uma organização para a acumulação de capital toma um caráter contundente:
E como, segundo Smith, não é feliz uma sociedade em que a maioria sofre, e como já temos visto que estes sofrimentos da maioria vão juntos à sociedade em seu estado mais rico, e como também a economia política (e em geral toda sociedade baseada no interesse privado) conduz a este estado de máxima riqueza, temos que o fim que a economia política persegue é a desventura da sociedade. 246
Essas considerações, sobre o que a economia política persegue, exigem que se coloque “inteiramente do ponto de vista do economista” para cotejar como “ele tece as pretensões teóricas e as pretensões práticas dos trabalhadores”. Assim, “O economista nos diz que,
243
Idem. / Ibid., p. 471. Mais tarde, a força de trabalho será considerada uma mercadoria e não o próprio trabalhador. Ver adiante.
244 Ibid., p. 562. / Ibid., p. 474. 245 Ibid., p. 563. / Ibid., p. 475. 246 Idem. / Ibid., p. 475.
originariamente e enquanto conceito, o produto íntegro do trabalho pertence ao trabalhador. Mas nos diz, ao mesmo tempo”, continua Marx, “que na realidade só corresponde ao trabalhador a parte menor e estritamente indispensável do produto, somente o necessário para poder subsistir, não como homem, senão como trabalhador, para perpetuar, não a espécie humana, senão a classe escrava dos trabalhadores”. “O economista”, diz Marx, “nos diz que tudo se compra com trabalho e que o capital não é senão trabalho acumulado, mas nos diz também que o trabalhador, longe de poder comprar tudo, precisa vender a si mesmo e vender sua própria humanidade”247, mas não vende porque pensa que vende. Por estes termos se determina a contradição nuclear da relação entre capital e trabalho que se desenrola na indústria, qual seja, de que a atividade humana, apesar de ser o determinante, pois põe os objetos, molda os elementos naturais, inclusive os presentes no interior da indústria sob a forma de matéria-prima, etc., assume a forma do trabalho assalariado que só se realiza mediante a venda da humanidade do trabalhador, ou melhor, sua conversão em objeto, em atividade abstrata. Em outras palavras, mais diretas, capital é trabalho acumulado que subsume o próprio trabalho enquanto elemento fundante. A atividade sob a forma de trabalho assalariado é o determinante convertido em determinado; é uma inversão no modo de produção capitalista que a economia política tratou não como inversão, mas como índice
racional do real e, portanto, como lei natural imutável248
. Vê-se, pois, que:
/.../ a economia política considera o proletário, isto é, quem, carecendo de capital e de renda da terra, viva exclusivamente do trabalho, e de um trabalho unilateral, abstrato, simplesmente como trabalhador. Isso o permite sustentar a tese de que, igual a qualquer cavalo, necessita ganhar o indispensável para poder trabalhar. Nos momentos em que não trabalha não existe para ela [a economia política], não é considerado por ela como um ser humano, senão que os economistas deixam este ponto de vista a cargo da justiça criminal, dos médicos, da religião, dos quadros estatísticos, da política e das autoridades de beneficência.249
Com esses apontamentos, Marx esclarece que a economia política, apesar de reconhecer o trabalho como o elemento fundante do capital, ou melhor, que capital é trabalho acumulado, só reconhece o homem que trabalha sob a condição de trabalhador, executor de uma atividade unilateral, abstrata, e que apenas existe enquanto atividade produtiva no momento da produção, pois, fora dele, aquele homem que não desempenha uma atividade produtiva é assunto exógeno. Estes dois pontos (a aparente valorização do trabalho pela economia política
247
Ibid., p. 563-4. / Ibid., p. 476. 248
Este ponto é retomado mais adiante, na parte acerca das abstrações arbitrárias e também na última parte como mistificação das relações, a apologia do capital.
249
e a conversão da atividade em trabalho abstrato) são retomados por Marx no Terceiro
manuscrito de maneira mais esclarecedora.
Em relação a aparente valorização do trabalho pela economia política, ao colocar o trabalho como fundamento da riqueza, da produção, afirma Marx, “A economia política parte do trabalho como a verdadeira alma da produção, e, contudo, não dá nada ao trabalho e tudo à propriedade privada”250, acrescentando, depois, no Terceiro manuscrito:
A essência subjetiva da propriedade privada, a propriedade privada como atividade para si, como sujeito, como pessoa, é o trabalho. /.../ Sob a aparência de um reconhecimento do homem, a economia política, cujo princípio é o trabalho, é muito mais a conseqüente negação do homem, na medida em que ele próprio não se encontra em uma tensão exterior com a essência exterior da propriedade privada, mas sim tornou-se a essência tensa da propriedade privada. /.../ Ao converterem em sujeito a propriedade privada em sua figura ativa, ao mesmo tempo fazem tanto do homem um ser (Wesen), como do homem como não-ser (Unwesen) uma essência, de modo que a contradição da realidade corresponde perfeitamente à essência contraditória tomada como princípio. A realidade dilacerada /II/ da indústria confirma o próprio princípio dilacerado em si mesmo, muito longe de refutá-lo, pois seu princípio é justamente o princípio dessa dilaceração.251
Adicionalmente e em relação à conversão da atividade em trabalho abstrato, Marx analisa tal processo mediante a superação da doutrina fisiocrática pela economia política; superação da propriedade feudal pela constituição da indústria. A este respeito, esclarece Marx:
A doutrina fisiocrática do Dr. Quesnay representa a passagem do mercantilismo a Adam Smith. A fisiocracia é, diretamente, a dissolução econômico-política da propriedade feudal, mas por isso, de maneira igualmente direta, a transformação
econômico-política, a reposição mesma, com a ressalva de que sua linguagem já não
é feudal, mas econômica. Toda a riqueza reduz-se à terra e à agricultura. A terra não é ainda capital, é ainda um modo particular de existência do mesmo, que deve valer na sua particularidade natural e por causa dela /.../. E a terra somente é para
homem mediante o trabalho, mediante a agricultura. A essência subjetiva da riqueza
transfere-se, portanto, para o trabalho. Ao mesmo tempo, contudo, a agricultura é o
único trabalho produtivo. O trabalho ainda não é entendido na sua generalidade e
abstração, está ligado ainda a um elemento natural particular, à sua matéria; é conhecido apenas em um modo particular de existência naturalmente determinado. Por isso é ainda uma alienação determinada, particular do homem, da mesma maneira que seu produto é apreendido ainda como uma riqueza determinada, que depende mais da natureza do que do próprio trabalho. A terra é reconhecida aqui ainda como um modo de existência natural, independente do homem, e não como capital, isto é, não como um momento do próprio trabalho. O trabalho aparece muito mais como um momento da terra. Mas, ao reduzir-se o fetichismo da antiga riqueza exterior, que existia apenas como objeto, a um elemento natural muito simples, e ao
250
El trabajo enajenado. Manuscritos económicos-filosóficos de 1844. In: Escritos de juventud. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1982, p. 603. / Die entfremdete arbeit. In: Werke. Dietz Verlag, Berlin, Ergänzungsband, 1. Teil, 1985, p. 520.
251
reconhecer-se sua essência, ainda que parcialmente, em sua existência subjetiva sob um modo particular, está já iniciado necessariamente o passo seguinte, de reconhecer a essência geral da riqueza e elevar por isso a princípio o trabalho em sua forma mais absoluta, isto é, abstrata. Prova-se à fisiocracia que, do ponto de vista econômico, o único justificado, a agricultura não é distinta de qualquer outra indústria, que a essência da riqueza não é, pois, um trabalho determinado, um trabalho ligado a um elemento particular, uma determinada manifestação do trabalho, mas sim o trabalho em geral. 252
O trabalho só pôde entrar na esfera da abstração quando se reconheceu o trabalho enquanto elemento fundante da riqueza, da propriedade, da produção, e que tal trabalho foi cindido de condições objetivas de existência ou de um objeto específico como, neste caso, a terra que, em verdade, definia o trabalho. A abstração do trabalho é exatamente este processo de rompimento do trabalho em relação às suas condições objetivas de existência e realização; ao constituir-se o trabalho em geral, abstrato253. De tal maneira, conclui Marx, “O trabalho, na economia política, somente se apresenta sob a forma de uma atividade aquisitiva”254, pois somente considera o trabalho produtivo; que “a economia política somente reconhece o trabalhador como besta de trabalho, como um animal reduzido às necessidades físicas mais elementares”255, ou melhor, que “A economia política considera o trabalho abstratamente como uma coisa [Sache]: le travail est une marchandise /.../”256.
Nesta análise da economia política, a pergunta que Marx empreendeu – “Que sentido tem, no desenvolvimento da humanidade, esta redução da maior parte do gênero humano ao trabalho abstrato?”257
252
Ibid., p. 10-11. / Ibid., p. 531-2.
– aparece em evidência que tal conversão não significa tão somente um produto da economia política autonomamente, mas um atributo do efetivo, isto é, que a maior parte da humanidade está efetivamente convertida em trabalho abstrato; esta é a real condição do trabalho, da humanidade, do trabalhador, num tal modo de produção. Aquela consideração feita antes, segundo a qual Marx aponta que na sociedade moderna separa-se o homem de seu ser objetivo, parece encontrar aqui ressonância, na medida em que a economia política trata do trabalho abstrato e, portanto, essas duas questões convergem para o entendimento de que tanto a filosofia especulativa quanto a economia política fazem abstração do homem real
253
O trabalho abstrato será retratado com maior extensão na parte acerca das abstrações razoáveis e do trabalho produtivo.
254
Primer manuscrito, op. cit., p. 565. / Erstes Manuskript, op. cit., p. 476. 255
Ibid., p. 566. / Ibid., p. 478. 256
Ibid., p. 569. / Ibid., p. 481. [Die Nationalökonomie betrachtet die Arbeit abstrakt als eine Sache; le travail est une marchandise].
257
Ibid., p. 565 / Ibid., p. 476. [Welchen Sinn, in der Entwicklung der Menschheit, hat diese Reduktion des größten Teils der Menschheit auf die abstrakte Arbeit?].
porque o homem real está efetivamente abstraído de suas condições objetivas; homem abstraído de suas condições objetivas de existência, isto é, o homem terreno abstraído do poder político e este ainda abstraído das condições objetivas do seu próprio trabalho.
Mas “Em que se baseia o capital, quer dizer, a propriedade privada sobre os produtos do trabalho estranho”258 [fremder Arbeit], de um outro?, pergunta Marx. A inspeção das proposituras da economia política mostram a Marx que tal base é, no interior dessa mesma economia política, o “direito positivo”259. “O que se adquire com o capital, por exemplo com a herança de uma grande fortuna?”, pergunta novamente. Marx transcreve uma passagem de Adam Smith que logo responde a questão: “Quem herda, por exemplo, uma grande fortuna não herda com ela, decerto, um poder diretamente político”. Continua ele na transcrição de Smith: “O tipo de poder que diretamente lhe confere esta posse é o poder de comprar, quer dizer, o direito de dispor de todo o trabalho dos outros ou de todo o produto deste trabalho que de momento se encontra no mercado”260. Pode comprar para diferentes finalidades, mas “Um homem torna-se rico empregando um grande número de trabalhadores manufatureiros: ele torna-se pobre, mantendo um grande número de empregados domésticos [menial
servants]”261
. O próprio Adam Smith é esclarecedor a este respeito quando diz que “O trabalho dos últimos, contudo, possui o seu valor, e merece receber tanto quanto os primeiros. Mas o trabalho dos trabalhadores manufatureiros fixa-se e realiza a si mesmo em alguma matéria particular ou mercadoria vendável”262, quer dizer, gera riqueza para aquele que emprega, permitindo com que enriqueça. Isto leva Marx à afirmação de que “O capital é, pois, o poder de direção [Regierungsgewalt] sobre o trabalho e seus produtos”, direção que se assenta na propriedade. Continua Marx, “O capitalista possui este poder, não por razão de suas qualidades pessoais ou humanas, senão enquanto proprietário do capital. O poder
aquisitivo de seu capital, frente ao qual nada pode opor resistência, é seu poder”263
258
Ibid., p. 571. / Ibid., p.483. [Worauf beruht das Kapital, d.h. das Privateigentum an den Produkten fremder Arbeit?].
.
Regierungsgewalt que expressa um poder político, de governo, de soberania, de regência
sobre algo que é possuído, algo que é propriedade daquele que exerce, que realiza tal poder de dispor do trabalho dos outros, mas que não tem nada de politicidade, pois trata-se de uma
259
Idem. / Ibid., p. 484. 260
Idem. / Ibid., p. 484. 261
Adam Smith. An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations. New York: The Modern Library, 1937, livro 2, cap. 3, p. 314.
262 Idem. 263
relação econômica determinada. Então, “O que é capital?”, pergunta-se Marx. “O capital é trabalho acumulado”264, mas, apesar do capital ser precisamente resultado do trabalho, dependente, portanto, do trabalho, “/.../ as melhorias que o trabalho humano introduz no