Em A nova dinâmica da agricultura brasileira (1996), Graziano da Silva aponta a importância da transição dos complexos rurais para os complexos agroindustriais, fruto do desenvolvimento do mercado interno e da divisão social do trabalho. Esse avanço representou a constituição de atividades agrícolas integradas à indústria, a intensificação da divisão do trabalho e das trocas intersetoriais, a especialização da produção agrícola e a substituição das exportações pelo consumo produtivo interno como elemento central da alocação dos recursos produtivos no setor agropecuário.
A decomposição dos complexos rurais iniciou-se entre 1850 e 1945, cujo marco principal foi a transição forçada do trabalho escravo para o trabalho livre e o desenvolvimento do complexo cafeeiro paulista. A partir daí as próprias atividades agrícolas na fazenda de café se especializaram. Além disso, o complexo cafeeiro gerou uma forte demanda urbana por produtos agrícolas. E, como muitas tarefas não podiam mais ser realizadas no interior das próprias fazendas, viu-se o aprofundamento da divisão do trabalho com maior interação com a cidade.
O período de auge do complexo cafeeiro se deu entre 1890 e 1930, quando começaram a emergir outros setores, como o setor artesanal de máquinas e equipamentos agrícolas fora das fazendas de café, além de se desenvolverem as primeiras agroindústrias e consolidar a
indústria têxtil. Estabelece-se São Paulo como centro dinâmico, gerando uma divisão regional do trabalho, com grandes dificuldades de modernização agrícola das outras regiões, em especial Norte e Nordeste20 (SILVA, 1996).
O crescimento agrícola a partir desse período foi baseado na expansão da área cultivada e em formas tradicionais de tecnologia, com pouca incorporação de transformações no processo produtivo. Com exceção de algumas melhorias técnicas observadas na agricultura paulista, o resto da agricultura continuava a crescer em moldes tradicionalmente extensivos.
Na década de 60, deu-se a constituição dos Complexos Agroindustriais (CAIs), com um novo padrão agrícola, orientado fundamentalmente para o incremento da produção através do aumento da produtividade. A produção tradicional não foi imediatamente substituída, mas mudou seu caráter diante da necessidade de expandir o complexo agroindustrial, com a ajuda da intervenção estatal. Este constituiu o processo de modernização agrícola brasileiro, que se intensificou na década de 70 e se consolidou na década de 90, alterando o mercado de trabalho agrícola e tornando a produção agrícola subordinada aos interesses da cadeia produtiva como um todo. De fato, Gasques (2001), ao avaliar os indicadores de mudança estrutural no meio rural brasileiro entre os anos de 1970 e 1995, ratificou que o período de maior mudança estrutural foi entre 1975 e 1980.
Em relação a esse processo, as novas tecnologias pouco intensivas em mão de obra, empregadas nesse período com o objetivo de aumentar a produtividade da terra21, eram mais bem adaptadas às áreas extensas, e as políticas de modernização tinham como público-alvo os grandes produtores. Mueller e Martine (1997), ao estudarem a modernização da agropecuária, emprego agrícola e êxodo rural no Brasil na década de 80, evidenciaram que, a despeito da expansão agropecuária ocorrida no período, os elementos impulsionadores da fixação da população no meio rural foram se exaurindo, com a pouca criação de oportunidades de trabalho e elevados índices de concentração e centralização de capitais. Desse modo, a modernização agrícola foi acompanhada pela redução da população rural.
Mattei (1998) destaca o crescimento do setor agrícola na década de 80 a partir do aumento da produtividade física das culturas, mas mantendo certas disparidades regionais. De fato, os incentivos para o fomento desse processo não estavam disponíveis de forma homogênea entre as diversas regiões brasileiras, de modo que as novas tecnologias agropecuárias acabaram por reforçar as disparidades de distribuição de riqueza. Essa é uma
20 Regiões que, não por coincidência, representam a moradia da maioria dos agricultores familiares do país. 21 Sem considerar as consequências ambientais de longo-prazo, Mattei (1998) destaca os diversos problemas do
ponto de vista ambiental: a perda de solo diante da erosão, a contaminação das águas e das nascentes dos rios pelos agrotóxicos e os elevados níveis de destruição da fronteira agrícola.
das principais características do processo de “modernização conservadora” da agropecuária brasileira, de caráter excludente em relação ao tamanho dos produtores e em relação às regiões do país e culturas específicas22.
Para Silva (1996), a modernização no campo brasileiro se dá de forma desigual e lenta. Ela repõe e redefine formas aparentemente já superadas de produção, garantindo o processo de proletarização e de recriação de produtores familiares. Estes últimos, na medida em que se integram no CAIs, tecnificam-se crescentemente e se imobilizam através de contratos que garantem certa estabilidade. “Essa aparente estabilidade da pequena produção é na verdade a face aparente de uma constante recriação/destruição de inúmeros pequenos produtores”23 (SILVA, 1996, p. 174). Schroder (2010) considera que as orientações dadas às políticas de modernização da agricultura brasileira para fomentar os CAIs não visou diretamente à marginalização e/ou à eliminação dos agricultores familiares, mas,
buscou a transformação “qualitativa” das características desses produtores para que fossem incorporados, de forma compulsória, às necessidades da acumulação de capital mais geral, principalmente daqueles que estavam integrados de alguma forma aos grandes produtores e que viviam em regiões onde as forças produtivas já haviam alcançado algum grau de desenvolvimento (SCHRODER, 2010, p. 8).
São também evidentes, para Lamarche (1993), as transformações que a exploração familiar passou nas últimas décadas, afetada pelo caráter conservador da modernização agrícola. Uma grande parcela da ‘pequena produção’ foi excluída deste processo e acabou conservando características tradicionais, como a dependência sobre a grande propriedade, a precariedade do acesso aos meios de trabalho, a pobreza e a extrema mobilidade espacial.
Enquanto que o Sul do país é considerado pelo autor como região exemplar para mostrar a produção familiar modernizada, integrada aos complexos agroindustriais, o Cariri da Paraíba apresentou, na década de 80, graves problemas estruturais do ponto de vista climático e do ponto de vista socioeconômico, caracterizado pela preponderância de grandes propriedades e de relações tradicionais de trabalho. Nesta região, a pequena produção ocupava um espaço exíguo entre os latifundiários e ainda permanecia a serviço dos grandes
22 Nas regiões Nordeste e Norte, por exemplo, a predominância já na década de 90, era de pequenos produtores não integrados aos Complexos Agroindustriais (SILVA, 1993).
23 Tolentino (2013, p. 83) explica: “O camponês não é um empregado da indústria, não sendo necessário que uma série de direitos trabalhistas seja pago. Segundo, o fato de os camponeses não fazerem parte dos empregados da fábrica ainda faz com que as agroindústrias possam “dispensá-los” quando quiserem, dependendo das flutuações do mercado. A agroindústria poderá simplesmente abrir mão da produção desses camponeses em momentos de retração do mercado e comprar suas produções quando o mercado estiver atrativo”.
proprietários que possuem o controle da esfera política e manipulavam o aparelho estatal (LAMARCHE, 1993).
2.3 Aspectos estruturais da existência e permanência do campesinato no meio rural