Bergen Nasjonale Opera

Esta técnica é proposta pelo método da pesquisa qualitativa como uma estratégia de validação dos dados e equacionamento do grau de interferência do pesquisador na interpretação dos dados (CRESWELL, 2010). Os instrumentos de pesquisa autoaplicados foram o questionário semiaberto para gestores, e a matriz SWOT (FOFA). Esta técnica visa identificar em que lugar especifico, e de que maneira o pesquisador pode ter influenciado os resultados.

Neste sentido, este teste deve ser feito antes do inicio da análise dos dados, da produção dos resultados e interpretação dos mesmos.

4.7.1.1 Roteiro de Perguntas para gestores governamentais e não governamentais da Bacia do ribeirão Pipiripau.

Primeira etapa: Questionário semiaberto

Quadro 1: Políticas Ambientais na bacia do Ribeirão Pipiripau (BRP)

1. Quais os desafios e os limites atuais para o desenvolvimento sustentável na BRP?

Os desafios estão na articulação entre diferentes instituições governamentais e não governamentais com atuação na BRP, e destas com as instituições locais representativas de agricultores e moradores da bacia. Há um grande número de atores interessados na recuperação ambiental da bacia, e de instituições, sejam locais ou governamentais, dispostas a trabalhar pela sustentabilidade da BRP, contudo não existem canais de expressão e comunicação adequados, nem fluxos de informação constantes, e em rede. Há divergências entre agendas políticas que necessitam ser explicitadas, e um plano de recuperação da bacia a ser escrito e implementado por todos os parceiros. Os limites ao desenvolvimento sustentável (DS) da BRP estão em primeiro lugar na definição do que é sustentável para os atores envolvidos, quais seus valores e objetivos estratégicos, e quais cenários de futuro orientam suas ações. Acredito que existem algumas variáveis

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direcionadoras do processo de percepção ambiental na BRP que tem força para alterar o centro de gravidade do campo da sustentabilidade na bacia e seus objetivos estratégicos. O programa Produtores de Água da ANA é uma dessas variáveis, e que está em implementação. Outra variável é o plano Brasília 2050, no qual a BRP recebe o novo aeroporto do Distrito Federal a ser construído até 2050, o que altera todos os cenários de futuro dos atores locais e gestores.

2. Quais as políticas existentes para a bacia do ribeirão Pipiripau (BRP), e como você as avalia?

Existem algumas políticas organizadas em nível de administração da cidade de Planaltina que tem aspecto visível na bacia: educação, saúde e transportes. De modo geral, são políticas precárias e pouco aderentes às reais necessidades dos moradores da bacia. A política de saúde convive com baixos recursos, e o posto de saúde da região não conta com o abastecimento de água potável para atender as necessidades do atendimento médico. A educação não consegue construir um currículo aderente ao principal problema da bacia: a escassez hídrica. Há conexões entre a politica de desenvolvimento agrário local e o PPA, uma vez que grande parte das bacias de infiltração e da reforma das estradas no núcleo rural Pipiripau foram construídas a partir de recursos públicos definidos no Conselho Local de Desenvolvimento Agrário de Planaltina.

3. Como você avalia o programa Produtores de Água na BRP?

Avalio como um bom programa e que busca uma integração interinstitucional inédita em termos de políticas ambientais no Brasil. É uma política aderente aos problemas da BRP, contudo têm esbarrado na falta de uma análise mais aprofundada das motivações e interesses dos diversos atores envolvidos, gestores e agricultores. Há uma unidade de gestão do programa, que reúne os gestores para traçar as ações conjuntas, mas que esbarra em conflitos entre agendas institucionais, e na burocracia que regula as ações do programa. Uma análise de sustentabilidade institucional do PPA-Pipiripau deveria ter sido realizada. Representantes das associações de produtores não tem assento na UGP-PPA uma vez que irão concorrer aos processos licitatórios do programa. Penso que isso é uma distorção do principio do protetor- recebedor, e uma perda para o programa relacionado aos conhecimentos dos agricultores, e sua disposição para participar dos processos de implementação. Perde-se também um fórum de debates e troca de informações, e uma instância de resolução de conflitos, antes que possíveis conflitos possam paralisar o

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programa. Isso já aconteceu mais de uma vez. Em especial, a forma de distribuição dos pagamentos aos produtores de serviços ambientais deve ser discutida entre gestores e agricultores.

4. Como implantar um programa ambiental desenhado para reverter o problema da escassez hídrica no BRP?

Um programa pensado com este objetivo deve ter instrumentos articulados de politica pública ambiental para construir uma política pública aderente á realidade socioeconômica e cultural da bacia. É um desafio, pois uma bacia hidrográfica é uma fronteira tanto científica quanto política. Para desenhar uma política adaptativa é necessário planejar com os atores locais, com sua população que detém conhecimento sobre o território, seus valores e cultura, e que está organizada em suas ações coletivas. Este planejamento participativo pode orientar que ações devem ser construídas e implementadas. As políticas públicas são pouco eficientes ao lidar com o caráter interdisciplinar da sustentabilidade. É necessário que os mecanismos de integração de ações, troca de aprendizados e comunicação estejam em pleno funcionamento.

Quadro 2: Aspectos organizacionais, atuação, envolvimento com a temática da escassez hídrica.

5. Como se deu o seu interesse pela BRP?

Eu tinha interesse em pesquisar a relação entre água e agricultura, mas também já havia trabalhado com pagamentos por serviços ambientais, PSA. Quando fiquei sabendo da existência do PPA-Pipiripau, construiu um projeto de pesquisa relacionando escassez hídrica, agricultura e percepção ambiental.

6. Como tem evoluído historicamente a sua ação e compreensão do problema da escassez hídrica na BRP?

Meu trabalho de campo se estendeu por 3 meses na BRP de modo descontínuo. Entrevistei agricultores e gestores, e fui ganhando mais intimidade com a temática principal de meu estudo, a escassez hídrica, a cada visita que fazia à BRP. A cada entrevista feita eu percebi novos fatores e variáveis críticas, que foram me revelando à complexidade dos processos internos da BRP, e daqueles processos externos que incidem sobre ela.

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Quadro 3: Desafios e articulações futuras

7. Quais são as complementaridades e problemas no curso da implementação e integração de políticas públicas na BRP?

A implementação de uma política pública obedece a um calendário político- institucional, mas também fiscal, uma vez que as dotações orçamentais têm regras e prazos para sua utilização. Por exemplo, dado o alto grau de diversidade entre os órgãos presentes na UGP-PPA-Pipiripau, houve a necessidade de um espaço de tempo para coordenar os processos burocráticos. Os agricultores após a assinatura do contrato de adesão voluntária devem cumprir todo o circuito de licenciamentos, permissões e outorgas de uso, analises e planos de uso do lote para que possam começar a receber os recursos. Mesmo assim, houve discordâncias no primeiro edital lançado, em relação à remuneração dos agricultores nas áreas a serem recuperadas em suas reservas legais, e nas áreas de preservação permanente. Estas discrepâncias forma corrigidas no segundo edital. A complementariedade entre as políticas necessita da participação dos atores locais. O PPA- Pipiripau poderia constituir comitês de deliberação, consulta e monitoramento com presença dos representantes dos agricultores, de modo a aumentar o nível de confiança entre governo e comunidades. Esse tipo de raciocínio é válido tanto para a política ambiental quanto para as outras políticas da BRP.

8. Como garantir a continuidade de um programa de recuperação ambiental na BRP tendo em vista a presença de variáveis interligadas tais como, a variação nos preços das commodities, crescimento do mercado imobiliário, abertura e fechamento de mercados para a agricultura familiar, e a possível construção de um aeroporto de cargas na BRP?

Este é um cenário complexo onde lógicas contingentes entrelaçam diversos fatores numa rede de incertezas. A BRP vive um momento de grande interesse, com atração de investimentos públicos, e presença dos governos regional e federal, contudo atendendo a agendas diferentes ou conflitantes. Neste sentido, penso que é necessário ampliar a discussão em torno dos destinos dessa bacia para todo o Distrito Federal. Quais são os objetivos estratégicos que a população do Distrito Federal considera válidos para a BRP? Qual é o lugar que a produção de água para consumo humano ocupa nos planos de longo

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prazo do Distrito Federal? Qual o lugar da produção de gêneros alimentícios de primeira necessidade na BRP? Outro raciocínio que penso ser valido é entender qual o lugar da BRP no imaginário da cidade de Planaltina. Qual a percepção que os habitantes tem da BRP que abastece a cidade de água? Resgatar essa memória cultural ajudaria na construção de uma base de apoio social para que PPA-Pipiripau possa ser implementado na BRP, e que tenha o apoio financeiro necessário para atingir seus objetivos.

Segunda etapa: Construção dos Cenários de Futuro da BRP

Perguntas norteadoras:

1. Quais os fatores responsáveis pelo atual estágio de escassez hídrica na bacia do Ribeirão Pipiripau?

O governo do Distrito Federal na década de 70 do século passado, através do programa de incentivo à formação de assentamentos rurais, o PADF, estabelece áreas a serem distribuídas a arrendatários. Na década de 60, a BRP e a chapada do Pipiripau foram cobertas por um maciço de Eucaliptos, da empresa pública Proflora, com exceção da área da reserva ecológica de Águas Emendadas, que foi criada em 1968 pelo Decreto Distrital 771. O eucaliptal havia se incorporado a bacia, e na sua forma madura, seu comportamento da evapotranspiração era parecido com o da cobertura florestal original. Esta cobertura ficou restrita a uma faixa abaixo do que era determinado pelo antigo Código Florestal de 1965, ou seja a manutenção da vegetação ripária entre 30 e 500 metros conforme a largura do rio. Soma-se a este processo, uma série de políticas públicas agrícolas supressoras da vegetação ripária, como o programa “Plante que o João garante” e o “Pró-Várzeas”.

A comunidade agrícola da Taquara-Pipiripau foi formada com o arrendamento das terras junto a TERRACAP empresa estatal do Distrito Federal responsável pela regularização de suas terras. O Eucaliptal passou a conviver nas terras mais baixas da BRP com a produção de alimentos produzidos pela agricultura familiar. À medida que o eucalipto começa a sair da BRP o padrão de evapotranspiração começa a mudar. A falência da Proflora abre espaço para a entrada progressiva do plantio de grãos. Nessa transição os padrões ecológicos responsáveis pelo controle de escoamento de sedimento e perda de solo ficam alterados, o que contribuiu para o assoreamento do rio, e diminuição da qualidade da água. A bacia fica vulnerável tanto na estação das chuvas quanto na estação seca.

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O leve declínio da precipitação nestes 40 anos associado aos processos de degradação das estruturas ecológicas, favorece a diminuição da vazão do rio. A diminuição da recarga das águas subterrâneas atinge os poços menos profundos que começam a secar afetando aquelas populações dependentes da água subterrânea em especial o assentamento de reforma agrária Oziel III. O padrão de ocupação irregular da bacia produz um mosaico de poços sem outorga, e a instalação não racional de fossas contamina as águas subterrâneas com coliformes fecais.

Ao mesmo tempo, agricultores familiares capitalizados utilizando padrões convencionais de agricultura (altos insumos, agrotóxicos e fertilizantes) aumentam a retirada da água do aquífero que abastece a vazão de seca do ribeirão Pipiripau, além de contribuir com a contaminação dos recursos hídricos devido ao uso de fertilizantes nitrogenados e defensivos agrícolas tóxicos. Os plantios de grãos ocupam áreas de preservação permanente de topo de bacia e utilizam uma estrutura produtiva hidro-intensiva associada á técnica do plantio direto (pivôs centrais).

Este padrão de ocupação do solo no topo da bacia leva a perda parcial de área de recarga de aquíferos, que é compensada pelo uso do plantio direto.

2. Qual o cenário de futuro que você e sua organização imaginam para a BRP?

Imagino a BRP incorporada nos valores da cidade de Planaltina, como bacia produtora de água e alimentos, e que guarda parte da história da cidade e da construção da capital federal. Os múltiplos usos devem vir acompanhados de múltiplos valores e objetivos estratégicos. A regularização da BRP como área de manancial e produção de água e alimentos, um território agroambiental, aproveitaria a proximidade de algumas instituições de pesquisa agrícola e agroecológica e de recursos hídricos, tornando-se uma bacia referência para os estudos de adaptação climática e sustentabilidade.

Diante do cenário traçado, quais as Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças, que fazem parte da construção do futuro imaginado:

Forças: Associações de produtores bem estruturadas, governo local orientado por valores da sustentabilidade, PPA-Pipiripau, número considerável de órgãos e instituições atuantes na bacia e com possibilidades de estabelecerem parcerias, direcionadas por uma visão de bacia sustentável compartilhada pelos núcleos rurais, pelos gestores e pela população de Planaltina.

Fraquezas: O desacordo entre agendas institucionais e cenárias estratégicos de futuro influencia a atuação dos diversos órgãos e instituições presentes na BRP. Desacordo

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entre os proponentes de distintos projetos de desenvolvimento para a BRP: área de expansão urbana, área produtora de água ou área produtora de alimentos.

Oportunidades: Região de Planaltina tem uma concentração de pesquisadores acadêmicos e técnicos de extensão rural dedicados tanto a pesquisa agroecológica quanto aos recursos hídricos, em instituições como a FUP-UnB que tem um campus na região, a CAESB, o Instituto Técnico Federal de Brasília, IFB, a Embrapa–Cerrados, o que constitui uma massa crítica de recursos humanos necessária à pesquisa direcionada a criação de territórios de produção de água e alimentos.

Ameaças: Avanço do processo de urbanização de Planaltina e região, gerando uma demanda hídrica que venha a inviabilizar a agricultura na BRP, e retirando o que resta da cobertura vegetal, o que inviabilizaria a continuidade da BRP como manancial hídrico. O projeto do novo aeroporto a ser situado na BRP altera as previsões e cálculos dos diferentes órgãos governamentais e das forças econômicas que pensam o futuro da região.

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