Berekraftig finansiering

Em Portugal, tal qual como nos outros países, à medida que os computadores começavam a fazer parte do dia-a-dia de cada pessoa, foram-se criando programas que permitiam igualmente a introdução das TIC e dos respetivos computadores nas nossas escolas.

O primeiro passo foi dado em 1984, com a publicação do que ficou conhecido como o Relatório Carmona, e que levou à criação de um grupo de trabalho que tinha como objetivo principal “tão somente iniciar um processo lento mas inelutável, de proceder à alfabetização tecnológica da sociedade, pela via do sistema escolar” (Carmona, 1985, p.6), que compreendia um programa para ser desenvolvido em

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três anos e em quatro fases onde se incluía a caracterização do problema, elaboração de um documento- base para a discussão, a dinamização funcional do Projeto e a programação do ano letivo experimental de 1985/86.

Em 1985, o projeto MINERVA (Meios Informáticos no Ensino Racionalização, Valorização Atualização), criado pelo despacho 206/ME/85, foi ‘o pontapé de saída’ para a introdução das novas tecnologias no ensino em Portugal. Este projeto prolongou-se até 1994 (Ponte, 1994) tendo permitido o apetrechamento informático das escolas, a formação de professores e formadores, o desenvolvimento de software educativo, e a promoção da investigação no âmbito da utilização das TIC nos Ensinos Básico e Secundário (Silva, 2001).

O programa Nónio – Século XXI (programa de Informação e Comunicação na Educação) foi criado pelo Despacho 232/ME/96 em Outubro 1996, pelo Ministério da Educação, com o propósito de dar seguimento às recomendações do Conselho Europeu, cujo objetivo era que todas as escolas tivessem, pelo menos, um computador multimédia por sala de aula, ligado a uma rede local e com acesso às redes telemáticas, quer nacionais quer internacionais, até ao ano 2000. Com fim previsto para 2002, esteve em funcionamento ate 2005 (Vieira, 2005).

Os objetivos específicos, que constam no Despacho Nº 232/ME/96, para este programa eram essencialmente: apetrechar com equipamento multimédia as escolas dos Ensinos Básico e Secundário e promover a formação dos professores; apoiar o desenvolvimento de projetos de escolas em parceria com instituições especialmente vocacionadas para o efeito; incentivar a criação de software educativo e dinamizar o mercado da edição; e promover a disseminação e intercâmbio nacional e internacional de informação sobre educação através do apoio à realização de simpósios, congressos, seminários e outras reuniões de carácter científico pedagógico (MSI, 1997). Promoveu, ainda, a criação de Centros de Competência que tinham como funções, entre outras, a formação de professores em TIC, a acreditação de ações de formação em articulação com o programa FOCO e o desenvolvimento qualitativo de atividades ou projetos das escolas, ajudando-as a refletir e a debater metodologias e formas de utilização das TIC com os alunos (MSI, 1997).

Em 1997 o Ministério da Ciência e Tecnologia publicou, pela primeira vez, um texto político, intitulado “O livro verde para a sociedade da informação em Portugal”, que pretendia ser uma reflexão estratégica para a definição de um caminho para a implantação da Sociedade da Informação no nosso país, numa perspetiva transversal, centrada nas suas manifestações nos múltiplos domínios da vida coletiva e da organização do Estado, e subordinada a preocupações de estímulo à criatividade, à

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inovação, à capacidade de realização, ao equilíbrio social, à democraticidade de acesso, à proteção dos carenciados e dos que apresentavam deficiências Físicas ou mentais.

Nessa mesma altura, surge o Programa Internet nas Escolas, que teve início em 1997 (MSI, 1997) e que terminou em 2003, cujo objetivo principal era fomentar a utilização da Internet pelas escolas, não só para fins educativos, mas também para dar apoio na produção de conteúdos científicos e tecnológicos, e que concretizou a ligação à Internet em todas as escolas, do 5º ano ao 12ºano, públicas e privadas, com a instalação de computadores multimédia em bibliotecas/mediatecas das escolas (Silva, 2004).

Em 2002, numa parceria entre o ex – Ministério da Ciência e da Tecnologia, a Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), as Escolas Superiores de Educação, algumas Universidades e o programa Nónio – Século XXI, é lançado o projeto Internet@EB1, “Acompanhamento da Utilização Educativa da Internet nas Escolas Públicas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Continente”, o qual consistia na promoção da utilização educativa da Internet por professores e alunos deste ciclo de ensino, tendo sido substituído, em 2005, pelo Projeto “Competências Básicas de TIC nas EB1” (CBTIC@EB1) (ERTE, s/d).

O projeto CBTIC@EB1 visava acompanhar e dinamizar a utilização educativa das TIC junto dos professores e dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico. As atividades desenvolvidas deveriam culminar na obtenção do Diploma de Competências Básicas em TIC, nos termos do Decreto-Lei nº 140/2001 (PORTIC, s/d).

Paralelamente, em 2005, surge a Equipa Missão Computadores, Redes e Internet na Escola (CRIE), pelo Despacho nº 16793/2005, que, posteriormente, em 2007 e através do Despacho nº 15322/2007, dá origem à ECRIE (Equipa Computadores, Redes e Internet na Escola). Ambos os programas tinham como objetivos a conceção, desenvolvimento, concretização e avaliação de iniciativas mobilizadoras e integradoras no domínio do uso dos computadores, redes e Internet nas Escolas.

Nesse sentido, o Ministério de Educação através da Equipa de Missão CRIE - Computadores, Redes e Internet na Escola e com o apoio do PRODEP III, no âmbito do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio, lançou, no final do ano letivo 2005/06, o concurso “Iniciativa Escolas, Professores e Computadores Portáteis” (CRIE, 2006) e o “1º Concurso de Projetos de Produção de Conteúdos Educativos” (ERTE, s/d). Estes concursos tinham como objetivo o relançamento de uma dinâmica TIC nas escolas, apoiando projetos de curta duração e destinados à produção de conteúdos educativos em forma digital, para além do apetrechamento das escolas com computadores, acrescidos de um projetor de vídeo e de um ponto de acesso à Internet ‘sem fios’, por escola (CRIE, 2006).

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Ainda em 2005 o CRIE traz para Portugal a plataforma moodle, considerada das melhores plataformas de gestão do ensino e da aprendizagem, Learning Management System (LMS), que deu origem, mais tarde, a um projeto bem mais vasto, designado, genericamente, por moodle-edu.pt.

Apos o seu início (Despacho nº 15322/2007), o ECRIE dinamizou ainda os seguintes projetos: recursos educativos para quadros interativos; área de Projeto 8º ano /e-portfolio; as TIC nos Jardins de Infância e nas EB1; matemática online – banco de itens; Centro de Recursos da Formação; manual da literacia digital para Educadores; 1º Concurso de Produção de Conteúdos Educativos; BD (base de dados) CRIE Investigação; centros de Recursos Virtuais CBTIC@EB1; recursos virtuais na área da acessibilidade (disponibiliza recursos desenvolvidos pelo Centro de Engenharia de Reabilitação em Tecnologias de Informação e Comunicação (CERTIC) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)); centros de Recursos Virtual "Acessus" (plataforma que disponibiliza recursos de interesse educativo); software Livre para as escolas; utilização de plataformas de aprendizagem; eTwinning; KidSmart Early Learning; Seguranet; sacausef; CBTIC@EB1.

Em 2008, através do despacho n.º18871/2008, o ECRIE dá origem ao ERTE/PTE (Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas/Plano Tecnológico para a Educação) cuja principal ambição era colocar Portugal entre os cinco países mais avançados em matéria de modernização tecnológica das escolas, até 2010. No entanto, em termos de objetivos, este plano mantém-se similar ao ECRIE. Apenas foi reformulado o conteúdo e a extensão dos projetos corporizados em cada uma das equipas que o compõem. Na tabela 1 estão expostos os eixos de atuação deste plano.

Tabela 1 – Plano Tecnológico para a Educação: eixos de atuação (PTE, 2007, p.17)

Refira-se, ainda, que no âmbito do PTE, foi assinado, em 2008, um Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Educação e algumas empresas como a Microsoft, Apple, Cisco, Linux, Oracle, Sun, ESRI, JP Sá Couto, Primavera BSS, SAP e Xerox, com vista à implementação de Academias TIC nas escolas Secundárias do nosso país. No entanto, devido às alterações do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação, surgiu a necessidade de reformular o modelo do

Tecnologia Conteúdos Formação

Kit tecnológico Escola

Mais Escola.pt Formação e Certificação de Competências TIC

Internet em Banda Larga de Alta Velocidade

Internet nas Salas de Aula (Redes de área local)

Escola Simplex Avaliação Eletrónica Cartão Eletrónico do Aluno

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Programa das Academias TIC, articulando esse projeto com a “Agenda Digital”, inserida na Estratégia da União Europeia 2020.

Atualmente, todas as escolas possuem Internet de banda larga e 75% delas possuem Internet com e sem fios nas salas de aula (PTE, s/d). Dos projetos simplex ou Escola simplex, os quais faziam parte do PTE, já se encontram em funcionamento os seguintes: plataforma colaborativa e de comunicação para a educação; aplicação de gestão do projeto e-escolinha; sistema de Informação da Certificação de Competências TIC; e sistema de Informação – Matrícula Eletrónica; e a “Certificados em Competências Digitais – Nível1” (PTE, s/d).

O Currículo Nacional do Ensino Básico (CNEB) e o Currículo e Programas do Ensino Secundário, em vigor à data de inicio desta dissertação, foram-se adaptando à nova realidade pelo que neles se encontram diversas as referências à utilização das TIC e, mais concretamente, da Internet, quer nas competências gerais, quer nas competências específicas das diversas áreas curriculares, disciplinares e nas não disciplinares. Assim, para as disciplinas de Ciências Físico–Químicas no Ensino Básico (EB), e de Física e Química A no Ensino Secundário (ES), os programas e orientações curriculares englobam, igualmente, diretrizes e recomendações no sentido do uso e do desenvolvimento das competências TIC. Nesses documentos pode ler-se, respetivamente:

“Sugere-se (…) a cooperação na partilha de informação, a apresentação dos resultados de pesquisa, utilizando, para o efeito, meios diversos, incluindo as novas tecnologias de informação e comunicação” (DEB, 2001a, p.7);

“Recomenda-se o recurso às modernas tecnologias (TIC) que constituem um excelente auxiliar neste domínio, tendo especial cuidado na análise crítica da informação disponível, principalmente no que diz respeito à correção científica e terminológica e adequação aos alunos e aos fins a que se destina” (DES, 2001, p.10).

A nível da União Europeia, são vários os projetos e iniciativas que a Comissão Europeia vai lançando e nos quais Portugal tem parceria, tais como o European Schoolnet, o Netd@ys, o eEuropa, o eLearning e o eTwinning. Optou-se por estes por serem os mais divulgados.

O European Schoolnet é uma plataforma para a cooperação internacional que pretende reforçar a colaboração entre as escolas ao nível Europeu e promover a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação nas aprendizagens, através do seu site e das iniciativas que coordena. De entre os vários projetos e iniciativas promovidas pela Schoolnet e em que Portugal tem tido parceria destacam-se: Virtual School que visa a criação de um conjunto de recursos educativos na Internet, produzidos por equipas de professores de diferentes países europeus; EUNCLE Project que procura investigar, desenvolver e manter um espaço Web de colaboração internacional e multilíngue, para jovens entre os 8 e os 15 anos de idade, que seja aceitável pelas diferentes filosofias educativas nacionais e diferentes abordagens à

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segurança na Internet ; o Spring Day, a Primavera da Europa, que foi da iniciativa da Convenção Europeia e da sua Presidência, com a finalidade de levar o debate sobre o futuro da Europa e suas Organizações para as Escolas Europeias; o ENIS (European Network of Innovative Schools), rede que surge com o objetivo de conferir visibilidade às escolas, dos diversos países europeus, que se destacam na utilização e integração das Tecnologias de Informação e de Comunicação, tanto ao nível organizacional como pedagógico e, também, de lhes propiciar a partilha de experiências e o desenvolvimento de projetos colaborativos; e, finalmente, o VALNET que tem como objetivo validar cinco dos projetos de Escolas do Futuro (Schools of Tomorrow) selecionados pela Comissão Europeia (DAPP, 2004).

O Netd@ys Europe é uma iniciativa da Comissão Europeia na área da educação, cultura e juventude para a promoção de novos meios de comunicação. Durante uma semana, milhares de escolas europeias, bibliotecas, museus e empresas demonstram as potencialidades da utilização educativa da Internet. O Netd@ys decorre por toda a Europa desde 1997 (Netd@ys Europe, s/d).

O plano de ação eEuropa conjuga alguns domínios de ações estratégicas e define para cada um deles os desafios e as propostas de soluções. Dois destes domínios de ação, "A juventude europeia na era digital" e "Internet mais rápida para investigadores e estudantes", dizem respeito, mais especificamente, à educação; os outros três estão diretamente associados à formação profissional e à formação ao longo da vida (eEuropa, s/d).

A iniciativa eLearning foi desenvolvida neste contexto e visa mobilizar as comunidades educativas e culturais, bem como os agentes económicos e sociais europeus, a fim de acelerar a evolução dos sistemas de educação e de formação, assim como a transição da Europa para a sociedade do conhecimento. O eLearning conjuga as diferentes componentes das ações de eEuropa, com diretrizes no domínio do emprego, em outras ações comunitárias como, por exemplo, a investigação, por forma a garantir uma coerência global e a eficácia na comunicação face ao mundo da educação. Por fim, o eLearning constitui um elemento importante na reflexão geral preconizada pelo Conselho da Europa, no tocante à plena integração das novas tecnologias da informação nos domínios da educação e da formação (CCE, 2001).

O eTwinning oferece uma plataforma para professores, diretores, bibliotecários, entre outros, trabalharem a partir das escolas dos países europeus envolvidos, de forma a comunicarem, colaborarem e desenvolverem projetos. O Portal eTwinning (www.etwinning.net) é o principal ponto de encontro e espaço de trabalho para a ação. Lançado em 2005, como a principal ação do Programa da Comissão Europeia eLearning, a eTwinning foi totalmente integrada no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida. Desde 2007 o seu Serviço de Apoio Central é operado pela European Schoolnet, um consórcio

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internacional de 33 ministérios europeus para o desenvolvimento da aprendizagem nas escolas, professores e alunos de toda a Europa (eTwinning, s/d). Desde janeiro de 2014 faz parte do Erasmus+, o programa europeu para a Educação, Formação, Juventude e Desporto. Disponível em 25 idiomas, o Portal eTwinning contava, até junho de 2014, com a participação de cerca de 230277 docentes e mais de 5462 projetos, entre duas ou mais escolas de toda a Europa (eTwinning, s/d). O Portal fornece, ainda ferramentas online para professores encontrarem parceiros, criarem projetos, partilharem ideias, trocarem boas práticas e começarem a trabalhar em conjunto, imediatamente, usando várias ferramentas personalizadas disponíveis, na plataforma eTwinning.