Os IPMs e as prisões contra os professores não foram as únicas tentativas de atingir o corpo docente das universidades. Cerca de uma semana após o reinício das aulas na UMG,
40 Cf. entrevistas com Celson Diniz, Fábio Wanderley Reis e Simon Schwartzman; Arquivo do DOPS/MG, Pasta 0262, Rolo 017, imagens 211 a 213; Cf. MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar, p. 30 e 57.
41 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 2, maço 31.
42 Arquivo do DOPS/MG, Pasta 0011, Rolo 001, imagens 128 e Pasta 0065, Rolo 006, imagem 186.
43 Arquivo do DOPS/MG, Pasta 5293, Rolo 085, imagens 9 e 11; Pasta 0012, Rolo 001, imagens 2 a 4 e 14. Cf. entrevista com Simon Schwartzman; Cf. MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar, p. 57.
“com as graças” do General Guedes44, o ministro da educação, Flávio Suplicy de Lacerda,
promulgou a portaria nº 259, com base no Ato Institucional - enviada à UMG no dia 22 de abril pelo aviso nº 705 -, que determinava a instauração de inquéritos administrativos para apurar condutas incompatíveis com o serviço público e severa vigilância sobre atividades que pudessem comprometer a “causa da paz social e a reintegração da ordem jurídica, democrática.”45
Na UMG, assim como em outras universidades brasileiras, houve manifestações de apoio ao golpe contra Jango. O Conselho Universitário, a partir de proposição do diretor da Faculdade de Medicina, Oscar Versiani Caldeira, aprovou “moção de apoio ao movimento revolucionário”, apesar da oposição do reitor, e a Congregação do Conservatório Mineiro de Música (atual Escola de Música da UFMG) aprovou “voto de aplausos e de irrestrita solidariedade às forças armadas e às autoridades civis, pela restauração das franquias democráticas em nossa Pátria e pela restituição da tranquilidade e do sossego à família brasileira.”46 Alguns professores da Faculdade de Medicina também produziram uma carta de
congratulação ao General Guedes e ao seu esforço de buscar “agitadores comunistas entre os estudantes estrangeiros”. Mencionavam ainda na carta que era preciso punir os apoiadores do “comício comunista” realizado na FACE no dia 2 de março de 1964, o que nada mais era do que a polêmica aula inaugural do ano proferida por Darcy Ribeiro, chamado na carta de “inspetor de aluno”.47 No entanto, quando houve o pedido de instalação das comissões para
realizar os inquéritos administrativos, as direções das faculdades e a reitoria adotaram uma postura de “resistência passiva” no geral.48
A Comissão de Sindicância da UMG foi criada pelo então reitor Aluísio Pimenta apenas no dia 8 de maio e começou a funcionar no dia 9 do mesmo mês, contando com apenas 5 dias para apresentar seu relatório final. Antes de acatar as recomendações do Ministério da Educação, a reitoria e o Conselho Universitário pediram pareceres ao consultor jurídico da universidade e à Comissão de Legislação e Ensino, composta, entre outros nomes, pelo diretor da Faculdade de Direito, Alberto Deodato, que fazia parte do grupo IPES/Novos Inconfidentes em Minas Gerais.49 A Comissão de Sindicância foi aprovada e foram nomeados
44 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 1, maço 2
45 O documento completo pode ser visto no Arquivo AESI/UFMG: Caixa 1, maço 5. Motta reproduz parte do documento em seu livro. Cf. MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar, 51.
46 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 1, maço 3 47 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 1, maço 10
48 MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar, p. 56. 49 STARLING, Heloísa. Os senhores das gerais, p. 347.
os professores Levindo Furquim Lambert – presidente da comissão e, sintomaticamente, diretor do Conservatório Mineiro de Música –, Caio Benjamin Dias, Francisco de Assis Castro e Mário Barbosa, e o estudante Paulo Roberto Diniz para dirigir as investigações e montar o relatório.50
Ironicamente, a Comissão de Sindicância funcionou no prédio da FACE. A ideia era reunir informações a respeito dos crimes cometidos contra o Estado no âmbito acadêmico. Algumas notas e matérias a respeito da comissão foram publicadas nos jornais O Diário, Correio de Minas e Estado de Minas. Neste último foi exaltada a importância das investigações, criticada as influências “nefastas” do governo Jango no meio universitário e explicado quais eram os objetivos da comissão, que buscava contar com o apoio de comunidade acadêmica51. Na prática, porém, a comissão se limitou a pedir informações aos
generais Manoel Francisco Pacheco (responsável pelos IPMs de investigação dos docentes em todos os níveis em Minas Gerais) e Carlos Luiz Guedes, ao DOPS/MG e às faculdades da instituição. Aluísio Pimenta, representando o Conselho Universitário, afirmou, em documento produzido na reunião de apresentação do relatório da Comissão de Sindicância, que irregularidades ou delitos seriam sempre apurados pelas autoridades universitárias, porém, ponderou no mesmo ofício que a UMG não deliberaria sobre os indiciados ou denunciados, pois as responsabilidades já estavam sendo apuradas pelas autoridades competentes. O teor do documento revela certo incômodo do reitor em produzir as investigações ao mesmo tempo em que tenta evidenciar que as recomendações estavam sendo seguidas.52
Todas as faculdades da UMG mandaram listas completas de seus alunos e professores para a Comissão de Sindicância – que foram enviadas ao DOPS/MG também -, porém nenhuma apontou estudantes, funcionários ou professores considerados “subversivos”.53
Mesmo em relação aos estudantes estrangeiros, que estavam sendo especialmente vigiados, não houve denúncias de irregularidades que ameaçassem a “ordem democrática”.54 O máximo
de informações de práticas “subversivas” veio da FAFI e da Escola de Engenharia, que relataram a circulação de boletins que criticavam a ditadura militar, mas ninguém foi
50 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 1, maço 5. 51 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 2, maço 24
52 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 1, maço 5; Caixa 2, maço 24 53 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 1, maços 6 a 9 e 11 a 22.
54 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 2, maço 25. Foi criada também uma Comissão Especial de Inquérito designada para apurar atividades subversivas de alunos hispano-americanos, presidida por Caio Líbano de Noronha. A comissão também não apontou responsáveis por nenhum crime. Cf. Arquivo AESI/UFMG: Caixa 2, maço 26. Na FACE, as investigações sobre alunos estrangeiros continuaram ocorrendo até julho de 1964. Cf. Arquivo AESI/UFMG: Caixa 2, maço 32.
apontado como responsável. A Escola de Arquitetura se destacou pelo apoio dado a comissão, principalmente na figura do professor catedrático José Geraldo de Faria (um dos denunciantes do professor Sylvio de Vasconcellos), que enviou carta à comissão se dizendo disposto a delatar nomes de alunos e ex-alunos que “conturbaram a vida da Escola”. Já a FACE parece ter sido a mais pressionada pelos militares, como era de se esperar. Não só o diretor da unidade, como os chefes dos departamentos (a FACE já se dividia em estrutura departamental em 1964) e de institutos ligados a ela tiveram que responder aos pedidos da comissão.55
A Comissão de Sindicância entregou seu relatório final, enaltecendo os militares e o golpe de 1964, porém não chegou a apontar culpados de “subversão” ou qualquer outro crime, o que desagradou profundamente os militares da região, principalmente o General Guedes.56
As relações entre o reitor Aluísio Pimenta e o Comandante da 4ª Região Militar (RM), que já eram complicadas desde a aula inaugural de Darcy Ribeiro, se tornaram ainda mais tensas, como relata Pimenta:
Tive, nessa ocasião, um encontro com o General Carlos Luís Guedes que tornou as nossas relações mais difíceis. Ele me dizia que o relatório da Comissão de Sindicância não tinha o menor valor e eu com serenidade e firmeza comunicava-lhe que, do ponto de vista da Universidade, considerava-o conclusivo. Adiantava-lhe também que nada mais seria feito e que a Universidade não se transformaria em organismo inquisitorial.57
O general Guedes não se deu por satisfeito, pois esperava obter a demissão de pelo menos quinze professores com os trabalhos da Comissão de Sindicância.58 O general
continuou a fazer pressão contra o reitor, que se tornou um inimigo pessoal. No dia 7 de junho de 1964, foi elaborada pelo general Guedes, a partir das investigações ocorridas em Minas Gerais, uma lista com mais de 200 nomes a terem seus direitos políticos suspensos. Constavam na lista os nomes dos professores da UMG Marcos Rubinger, Ely Bonini, José Nilo Tavares, Sylvio de Vasconcellos, José Israel Vargas, Edgar Godói da Mata Machado, Aluísio Pimenta, Washington Albino, Celson Diniz, Júlio Barbosa, Fábio Lucas, Rui de Souza, Morse Belém Teixeira e José de Anchieta Correa.59 A lista foi enviada ao Conselho de
Segurança Nacional (CSN)60, que a considerou exagerada.61 Para decepção de Guedes,
55 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 1, maços 21 e 23. 56 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 2, maço 24.
57 PIMENTA, Aluísio. Universidade. Universidade: a destruição de uma experiência democrática. Petrópolis: Vozes, 1985, p. 35 e 36.
58 MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar, p. 46. 59 Arquivo do DOPS/MG, Pasta 0065, Rolo 006, imagens 150 a 152.
60 Sobre o papel do CSN, cf. ALMEIDA, Guilherme Bacha de. O Conselho de Segurança Nacional e a Ditadura (1964-1969). In: MOTTA, Ditaduras militares, p. 83-100.
nenhum dos professores da lista foi demitido ou teve seus direitos políticos suspensos em 1964. A pressão sobre a UMG foi recorrente nos meses iniciais após o Golpe, como demonstra o reitor em suas memórias:
Comecei nesse período a receber, dos serviços de informação então existentes, uma avalanche de fichas em que estavam anotadas as ações, atitudes e iniciativas de professores, alunos e funcionários da Universidade, consideradas subversivas. Desejavam que eu, apoiado nelas, abrisse inquéritos ou realizasse sindicâncias. Nunca vi tanta desinformação junta, tanta inutilidade catalogada. Acusavam, por exemplo, a um professor de Física de ter comparecido, em uma determinada ocasião, ao Aeroporto da Pampulha para receber uma comissão da Euraton. Ora, a Euraton era considerada por muitos pesquisadores e professores como uma organização comprometida com o “capitalismo internacional” e outras avaliações do mesmo teor. Outros eram acusados de terem participado de um churrasco oferecido a Jorge Amado etc. Eu, nessa oportunidade, tive o prazer de tomar conhecimento, lendo a minha própria ficha, das pesadas acusações que recaíam sobre mim. Fundamentalmente, acusavam-me de ter participado de diversas reuniões com estudantes que lutavam pela reforma universitária. O que era, além de rigorosamente verdadeiro, muito louvável pois é dever elementar de um professor dialogar e discutir sobre matéria de fundamental interesse para a vida universitária, com os segmentos que a compõem. Lembro-me também de que pesava contra mim o fato de ser contrário à vitaliciedade da cátedra. O que era também pura verdade e não depunha contra mim, que, por concurso, obtivera três cátedras, mas refletia a opção por um princípio de reorganização da Universidade. Na verdade, tudo aquilo fazia parte de um plano que visava constranger-me a abrir processos contra colegas, estudantes ou funcionários. Se esperavam esse tipo de colaboração, ficaram a ver navios, pois jamais transformaria a reitoria numa delegacia e jamais transformaria o Reitor num pequeno e miserável inquisidor. Mas as provocações não pararam aí” 62
As provocações às quais Pimenta se refere foram as duas intervenções ocorridas na UMG a mando do general Guedes, em mais um evidente episódio de desrespeito à autonomia universitária. O comandante, em sua ânsia por atingir a universidade e o reitor, nomeou o tenente-coronel Expedito Orsi Pimenta como interventor da FAFI em junho de 1964, após panfletos estudantis da UNE, que criticavam duramente a ditadura, terem sido encontrados na referida faculdade. A intervenção durou do dia 12 ao dia 16 de junho e tinha o objetivo principal de punir os responsáveis pelos panfletos. Outras medidas também foram tomadas contra os docentes, revelando as reais intenções da intervenção, ou seja, efetuar um expurgo não conseguido anteriormente. Aluísio Pimenta chegou a escrever uma carta de renúncia, não publicada, durante a intervenção na FAFI, ao mesmo tempo em que aguardou, com o diretor da faculdade atingida, as atitudes que seriam tomadas pelos militares.63
62 PIMENTA, Aluísio. Universidade, p. 36 e 37. 63 PIMENTA, Aluísio, Universidade, p. 37.
O interventor resolveu afastar cinco alunos suspeitos de terem distribuído os panfletos e tentou afastar docentes que se encontravam na lista de Guedes. Um deles foi o professor José Israel Vargas, da área de física e química, e que havia tido militância de esquerda nos anos 1940 e 1950. Vargas já havia sido afastado da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e estava sob investigação em um IPM, que apurava atividades subversivas nas universidades. Segundo relato do professor, o interventor Orsi Pimenta chegou a informá-lo de sua suspensão no gabinete do diretor, porém Vargas não se conformou com o ato secreto e disse que faria denúncia pública. A atitude de Vargas fez o militar recuar e rasgar o documento na mesma hora.64 Porém, outros docentes foram efetivamente afastados e suas
situações na universidade ficariam em suspenso até o final de agosto do mesmo ano. A resolução das punições contra os discentes e docentes na FAFI seria favorável aos próprios atingidos, justamente por mais um passo desastroso dado pelo general Guedes após a primeira intervenção na instituição mineira.
Em julho do mesmo ano, o general Guedes decidiu intervir diretamente na reitoria, e para isso nomeou novamente o tenente coronel Expedito Orsi Pimenta e afastou o reitor Aluísio Pimenta. A reação do reitor foi imediata e cirúrgica. Mobilizando todos os contatos possíveis, Aluísio Pimenta reuniu apoio da imprensa liberal da capital, que havia apoiado o golpe, de políticos do alto escalão do governo federal e contou com a solidariedade da maioria da UMG.
Ao assumir o cargo de interventor, Orsi Pimenta baixou portaria decidindo o afastamento de todos “os alunos e professores indiciados em inquéritos, presos ou detidos para averiguações de atividades subversivas, ou acusados de corrupção.”65 A intervenção, no
entanto, durou apenas 48 horas devido ao amplo apoio que Aluísio Pimenta angariou contra seu afastamento. Os jornais saíram em defesa da autonomia universitária, utilizando um discurso de uma Minas Gerais “defensora natural da liberdade” e de Belo Horizonte como a cidade “mais anticomunista de todo o país.” O jornal Estado de Minas se destacou na defesa da universidade, chamando-a de “espelho cristalino do pensamento democrático e das tendências liberais do povo montanhês”. Apelou-se também para os valores católicos, afirmando a integridade do reitor como “frequentador assíduo da Santa Mesa”. É interessante notar como valores que foram usados para justificar o Golpe foram usados pela imprensa para
64 Sobre a militância de esquerda e a presença do nome de Vargas em IPM, cf. Arquivo do DOPS/MG, Pasta 4081, Rolo 052, imagem 18 e Pasta 3749, Rolo 042, imagem 50. Cf. entrevista com José Israel Vargas. Motta também narra o episódio em seu livro, cf. MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar, p. 46. 65 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 2, maço 29.
defender a autonomia da UMG e o próprio reitor.66 Além da imprensa, o reitor buscou apoio
do Ministro da Justiça, Milton Campos, que era professor da instituição, e mandou telegramas ao Presidente da República, ao Ministro da Guerra e ao Presidente do Conselho Federal de Educação. A repercussão da intervenção foi tão negativa que o próprio presidente Castello Branco mandou suspendê-la. O general Guedes amargou uma transferência para São Paulo e a figura do reitor obteve ainda mais simpatia com o episódio, aumentando sua base de apoio dentro da instituição.
Aproveitando o apoio do governo federal, que considerou injustificável a intervenção na reitoria, a FAFI reintegrou, após consulta ao reitor, ao Conselho Técnico Administrativo e ao Consultor Jurídico da Universidade, os professores suspensos na intervenção de junho. A decisão foi enviada, em tom respeitoso, ao Comando da 4ª RM, já sob nova direção.67
Passada a crise política inicial e a campanha contra a UMG desencadeada por Guedes, o reitor Aluísio Pimenta pôde iniciar as promessas de sua campanha, cujo foco era a reforma universitária.68 O segundo “ciclo repressivo” contra os docentes universitários será analisado
no contexto de discussão da reforma universitária no próximo capítulo.
A vigilância e a repressão política contra os docentes da UMG, apesar de terem diminuído após o primeiro semestre de 1964, nunca cessaram completamente. Outros tipos de repressão e controle político também ocorreram, principalmente através do recém-fundado Sistema Nacional de Informações (SNI)69, que passou a exigir informações sobre variados
assuntos de cunho “subversivo” e/ou que contestavam a ditadura.
Alguns nomes foram vetados para serem paraninfos, como ocorreu no caso do impedimento de Carlos Heitor Cony, escolhido para ser homenageado por uma turma de formandos em jornalismo ao final de 1964, e de Juscelino Kubistchek, chamado para ser paraninfo de uma turma de formandos de engenharia ao final de 1965. O ex-presidente teve seu mandato cassado em 1964 pelo Ato Institucional. Cony era um conhecido jornalista que,
66 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 2, maço 28.
67 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 2, maço 29. Os documentos no arquivo da AESI dão a dimensão das decisões oficiais e a posição dos jornais a respeito das intervenções. Motta analisa o episódio em seu livro. Cf. MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar, p. 45-48. Cunha discorre rapidamente sobre os acontecimentos e enfatiza a defesa da autonomia universitária pelos membros da UMG. Cf. CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformanda, p. 112-114. Em seu livro de memória e em entrevista, o ex-reitor relembra o episódio. Cf. PIMENTA, Universidade, p. 37-41; Cf. Entrevista com Aluísio Pimenta.
68 Cf. PIMENTA, Aluísio. Universidade, p. 21-29; Cf. Entrevista com Aluísio Pimenta.
69 Sobre o aparato de informação e repressão durante a ditadura, cf. JOFFILY, Mariana. O aparato repressivo: da arquitetura ao desmantelamento. In: AARÃO REIS, Daniel; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (orgs.), A ditadura que mudou o Brasil, p. 158-171.
após o golpe, passou a escrever crônicas de oposição à ditadura. Os dois eram considerados inimigos do novo regime e causaram incômodos aos militares ao serem indicados como paraninfos de cursos de universidades públicas. Não se sabe o desenrolar dos acontecimentos, porém, no caso de Cony, o comandante da 4ª RM, Dióscoro Gonçalves Vale, chegou a sugerir algumas opções ao reitor Aluísio Pimenta para evitar a presença do jornalista. As sugestões iam desde pressionar o paraninfo escolhido a não aceitar o convite, passando pelo cancelamento da cerimônia, até o uso de força policial, que poderia gerar consequências imprevisíveis, como lembrado, em tom ameaçador, pelo próprio comandante.70
Também continuaram a ocorrer denúncias e pressões para obter informações e punir alguns professores da UMG. Em janeiro de 1965, o professor Roberto Carneiro, da Escola de Engenharia, foi denunciado como comunista em carta anônima enviada diretamente ao ministro da Educação e Cultura, Flávio Suplicy. A carta ainda acusava o referido professor de ser protegido do diretor da Escola de Engenharia, Joaquim Marcelo Klein, e de assumir funções e cargos de importância na universidade. O missivista ainda recordava que Carneiro havia sido aposentado do cargo de Superintendente da Rede Mineira de Viação pelo Ato Institucional. A celeuma se dava em um contexto de críticas ao ministro por parte do senador da UDN, Faria Tavares. Tavares repudiava as atitudes meramente repressivas de Suplicy contra as universidades e os estudantes que, segundo o senador, estavam em sua maioria integrados ao “espírito revolucionário”. O anônimo denunciante apoiava o ministro em sua missão repressora e desejava, através da carta, mostrar que havia ainda pessoas “subversivas” nas universidades, incluindo docentes. A resposta do diretor da Escola de Engenharia se limitou a dizer que as denúncias da carta não passavam de boatos escondidos sob anonimato que pretendiam jogar o ministro contra a UMG. Klein também defendeu o professor acusado e relembrou a resolução do episódio de intervenção na reitoria, quando o presidente Castello Branco havia mostrado total confiança na instituição mineira.71
Informações também foram solicitadas sobre professores que estavam sob investigação em IPMs, como Sylvio de Vasconcellos, Hélio Pontes e José Nilo Tavares. O comando da 4ª RM pediu informações sobre Vasconcellos em setembro de 1965, questionou a direção da UFMG72 por ter concedido licença e férias ao professor quando ele estava sob
custódia e chegou a afirmar que o docente era foragido da justiça quando se encontrava no
70 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 2, maço 33 e Caixa 3, maço 16. 71 Arquivo AESI/UFMG: Caixa 3, maço 2.
72 A partir de agosto de 1965 o nome da instituição mineira passou a ser Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Cf. nota 13 da introdução.
exílio em Paris. A Divisão de Pessoal da UFMG respondeu aos questionamentos alegando que, com o processo contra Vasconcellos em andamento e sem conclusões, não era