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Behovet for støtte

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4. Drøfting

4.1 Pårørendes behov

4.1.3 Behovet for støtte

Tendo abordado o trabalho das mulheres, tanto no âmbito produtivo quanto no reprodutivo, esperamos ter viabilizado a compreensão, da qual somos credores, de que o trabalho reprodutivo, em especial, é de extrema importância para a reprodução e manutenção da população e que, por isso mesmo, merece maior atenção governamental e da sociedade como um todo.

Contudo, permanece o questionamento, fruto de debates ao longo dos estudos sobre o trabalho reprodutivo, de se a atividade desempenhada por inúmeras mulheres em seus lares de forma gratuita se configura enquanto uma atividade econômica, devendo, assim, ser computada, para fins de PIB dos países, pela poupança que ela gera nos custos com a manutenção e

reprodução da força de trabalho e da sociedade, ou se ela realmente não se inscreve numa lógica econômica devendo permanecer como uma inatividade econômica.

Defendendo o primeiro ponto de vista, Melo, Considera e Sabbato (2007, p.451) utilizam procedimentos usuais de estimativas de bens ou serviços não dimensionados por estatísticas econômicas, estatísticas demográficas e sociais oriundas da PNAD de 2006 e os procedimentos técnicos similares aos usados para a contabilização do PIB brasileiro e chegam à conclusão de que os afazeres domésticos equivaleriam a “cerca de 11,2% do PIB brasileiro e que corresponderam no ano de 2006 a R$ 260,2 bilhões. Ou seja, o PIB nacional aumentaria nesse valor caso a sociedade contabilizasse essas tarefas ligadas à reprodução da vida”. Acrescentam ainda que 82% desse trabalho reprodutivo, que equivaleria a R$ 213 bilhões, foram gerados pelo trabalho gratuito das mulheres. Infelizmente esse valor não é contabilizado, contudo, ele se refere a uma grande economia com os custos da reprodução e manutenção da sociedade que deveria ser considerada.

Sabemos que legalmente o trabalho reprodutivo figura nas estatísticas e dados oficiais como uma inatividade (IPEA, 2010). Entretanto, reconhecemos que há um movimento para uma mudança nessa concepção, gerado a partir de estudos que compreendem haver um valor nesta atividade, mesmo que esse valor seja de “uso” e não de “troca” (ALBARRACÍN, 1999; BORIS, 2014; MELO; CONSIDERA; SABBATO, 2007; SAFFIOTI, 1978).

Santos e Diniz (2011) defendem, em estudo sobre as donas de casa, que a economia gerada pelo trabalho destas, bem como o volume de horas gastas com ele, acabam por caracterizá-lo, efetivamente, como trabalho. Saffioti (1976, p.235) vem corroborar com as pesquisadoras ao insistir no valor econômico do trabalho reprodutivo, entendendo que o “desempenho de funções no lar equivale a certa poupança que deve ser acrescida, pois, ao orçamento doméstico”.

Contudo, segundo Albarracín (1999, p.44), o trabalho reprodutivo se apresenta como um desafio teórico, uma vez que ele “move-se fora dos circuitos do mercado, não se rege pela lei do valor e resiste a qualquer tratamento científico”. Para o autor, não podemos analisar o trabalho reprodutivo a partir da ideia de mercadoria, como aquilo que tem valor de troca, uma vez que esse trabalho não gera uma mercadoria, e sim um serviço que não é posto no mercado.

Seguindo esse pensamento, Toledo (2005, p.54) entende que o trabalho da dona de casa

[...] é o trabalho alienado em si mesmo, já que nem mercadorias produz. Seu resultado não é concretizado em coisas palpáveis que possam se contrapor à mulher enquanto trabalhadora doméstica. Ela se anula em objetos não visíveis. É trabalho que se esvai em trabalho. Se a alienação vem com a separação do homem do produto de seu trabalho, um trabalho que não gera produto [como é o caso do trabalho doméstico] só

gera trabalho, é um trabalho contínuo, sem fim. [...] Ela trabalha para que ele produza mercadorias, ou seja, para que o trabalho de outrem se fixe no objeto. [...] O trabalho da mulher em casa, então, não se objetiva em nada, portanto, nem mesmo se realizaria efetivamente enquanto trabalho. [...] o trabalho da mulher só pode se efetivar no trabalho do homem, no produto que ele cria; por isso ela é duplamente alienada. A autora demonstra que dentro da lógica de mercado o trabalho da dona de casa traz uma dupla alienação, tanto quanto ao seu processo como ao fato de dificultar um reconhecimento dos frutos que ele produz, uma vez que não se materializam em mercadorias, sendo desfeitos e refeitos cotidianamente. Dessa forma, apesar de consumir muitas horas de trabalho das donas de casa, no sentido estrito seu trabalho não gera “nenhum tipo de valor que não o de uso” (ALBARRACÍN, 1999, p. 53). Quando este trabalho é ofertado no mercado, ele deixa de ser um trabalho reprodutivo, passando a categoria de trabalho produtivo e somente dessa forma os afazeres domésticos passam a contabilizar como atividade econômica.

Assim, não poderíamos falar em um “salário doméstico” para as donas de casa, pois seu trabalho não produz valores de uso que tenham um valor de troca e, consequentemente, dele não se extrai diretamente mais-valia. Assim, o trabalho reprodutivo da dona de casa serve à autoprodução e ao autoconsumo, que não importam ao mercado. Contudo, este se apropria do trabalho da dona de casa, de maneira indireta, quando não arca com o ônus da produção dos valores de uso necessárias à reprodução da sua força de trabalho. Concluímos, assim, que o “trabalho doméstico é, então, necessário para a subsistência da sociedade em seu conjunto, embora não produza valores de troca” (ALBARRACÍN, 1999, p. 50), sendo fundamental tanto quanto o trabalho produtivo.

Dessa forma, encontramo-nos diante de uma situação onde a dona de casa não pode ser considerada uma trabalhadora regular, com direito a um salário, fruto de seu trabalho, ficando dependente dos membros familiares para prover seu sustento. Portanto, a condição de dona de casa não traz em si a possibilidade de autonomia das mulheres. Como nos mostra Albarracín (1999, p.55):

Na sociedade capitalista, a produção de valores de uso pela mulher no seio da família não é suficiente para sua subsistência, porque ela precisa adquirir mercadorias para completar os meios de que necessita para viver. A única mercadoria que a família tem para vender e obter os meios de que necessita para comprá-las é sua força de trabalho. A família, como instituição patriarcal, é que se encarrega de manter a divisão sexual do trabalho: a mulher faz o trabalho doméstico e o homem vende sua força em troca de um salário, ou seja, realiza o trabalho assalariado [...] o fato de existirem famílias em que o homem e a mulher sejam assalariados ou mesmo somente a mulher não muda as coisas, já que, em qualquer caso, na imensa maioria dos casos, é a mulher que realiza o trabalho doméstico.

Concluímos este capítulo reafirmando que apesar do trabalho reprodutivo não poder ser contabilizado economicamente, não deixa de representar uma contribuição massiva para a

manutenção e reprodução do próprio sistema capitalista, uma vez que viabiliza a reposição e manutenção de sua força de trabalho, sem a qual não pode se manter. Além do que ressaltamos que este trabalho vem a cada dia sendo mais relevante para nossa sociedade, que vive um contexto de “crise do cuidado” (BRITES, 2013) e que apresenta um envelhecimento da população que, associado ao retardo na saída dos jovens de casa, torna cada vez mais necessário o trabalho reprodutivo. Sendo assim, acreditamos ser de suma importância problematizar e dar maior visibilidade ao trabalho realizado pela dona de casa.

Tendo discutido sobre a participação da mulher no mundo laboral, buscando evidenciar a forma como ela se insere e nele permanece, passando pela distinção e caracterização do seu trabalho produtivo e reprodutivo até chegarmos à figura da dona de casa, trabalhadora que se insere na lógica reprodutiva, acreditamos ser necessário nos voltarmos para a categoria analítica do nosso estudo: o tempo de trabalho reprodutivo. Portanto, no capítulo seguinte discorreremos sobre o tempo como uma ferramenta metodológica para os estudos sobre as transformações do mundo laboral a fim de possibilitar ao nosso leitor a compreensão da tomada desta categoria para estudarmos o trabalho desempenhado pela dona de casa, além de abordarmos as implicações da duração temporal no cotidiano das mulheres, em especial das donas de casa.

4 A DURAÇÃO TEMPORAL DO TRABALHO REPRODUTIVO: O TEMPO COMO

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