2 Teori
2.6 Behandling av sykelig overvekt
Esta pesquisa buscou evidenciar o nível de aderência das fundações de apoio às universidades federais brasileiras às práticas de governança recomendadas pela IFAC e do IBGC.
Com base em dados colhidos através de questionários enviados aos gestores das fundações de apoio filiadas aos CONFIES, não se buscou chegar a uma opinião generalizada sobre as fundações de apoio, mas sim o nível de governança na gestão de seus recursos. O resultado encontrado é “generalizado”, feito a partir de um levantamento de dados.
Deste modo, foram-se abordados no referencial teórico temas relacionados à governança sob a ótica da IFAC e do IBGC, assim como sob o prisma de diversos estudiosos da área, além de terceiro setor, com ênfase nas fundações de apoio e suas peculiaridades.
Quanto ao pressuposto estabelecido na pesquisa, as fundações de apoio às instituições federais de ensino superior são parcialmente aderentes quanto às recomendações de boas práticas de governança emitidas pelo International Federation of Accountants (IFAC) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Assim, confirma-se o pressuposto ora firmado.
No que tange às atribuições dos Conselhos Curador e Fiscal, observou-se que determinadas competências ou não são realizadas ou são de responsabilidade de outrem, como por exemplo o fato de em nenhuma fundação que respondeu ao questionário o Conselho Curador discute, aprova ou monitora a contratação, avaliação e/ou dispensa do executivo principal e dos demais executivos, sob proposta do primeiro.
Quanto ao problema da pesquisa, concluiu-se que há a necessidade de retirar determinadas atribuições que estão concentradas no executivo principal e transferi-las ao Conselho Curador, como, por exemplo, a contratação da auditoria independente; a divulgação dos relatórios do Conselho Fiscal não é efetiva, conforme constatado com os respondentes; conselho Curador pouco ou não atuante nas áreas de risco, pessoas e atividades sociais; dar ampla divulgação ao relatório do Conselho Fiscal; e fortificar ou implantar área de controle interno.
Quanto ao primeiro objetivo específico, constatou-se que os Conselhos Curador e Fiscal são parcialmente aderentes quanto às atribuições, orçamentos e designação de seus membros.
Quanto ao segundo objetivo específico, observou-se que as áreas de controle são inexistentes em, pelo menos, 42% dos respondentes. As demais, possuem uma área específica reservada ao controle interno da entidade.
E, por último, quanto ao terceiro objetivo específico, concluiu-se que o executivo principal, em alguns momentos, atua tomando decisões que deveriam ser atribuições do Conselho Curador ou Fiscal, como, por exemplo, ao indicar membros para o Conselho Curador, indicar seu sucessor e contratar auditoria independente.
Concernente ao resultado da pesquisa foi possível concluir que, em regra, as fundações de apoio adotam práticas de governança recomendada pela IFAC e IBGC, no entanto é possível fortificar a atuação, principalmente, do Conselho Curador e das áreas de controle interno, a fim de dar uma segurança quanto à gestão dos recursos públicos utilizados.
Com a pesquisa, concluiu-se que as fundações de apoio são parcialmente aderentes às práticas de governança da IFAC e do IBGC, de modo que é aderente em, pelo menos 42% dos itens analisados relacionados ao Conselho Curador; 58% de aderência às questões no que tange à atuação do Conselho Fiscal; e 62% das questões relacionadas ao executivo principal.
Como limitações encontradas, pode-se citar, principalmente, a dificuldade em obter respostas suficientes para a análise dos dados e insuficiência de autores especializados em fundações de apoio.
É pretensão desta pesquisa fazer com que esses resultados alcancem outras fundações e contribua a gestores, dirigentes, técnico e demais interessados em estudar e entender as fundações de apoio, assim como sirva de estímulo para que outras pesquisas sejam realizadas com foco nas fundações. Conquanto, não é intenção esgotar este assunto, de modo que ainda há muito que se pesquisar nesta seara, que são as fundações de apoio.
Como sugestão para pesquisas posteriores, sugere-se um estudo mais aprofundado sobre:
a) gestão dos recursos públicos e privados das fundações de apoio; b) as fundações de apoio e a Lei de Acesso à Informação; e
c) a análise das principais contingências apontadas pelos órgãos de controle nas fundações de apoio.
O aprofundamento deste tema e a exploração de um assunto de seara pouco explorada na academia pode trazer maiores contribuições às fundações de apoio para que estas continuem a crescer no cenário nacional.
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APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO DESTINADO AOS GESTORES DAS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS OBJETIVO: Realizar levantamento de informações junto aos dirigentes das Fundações de
Apoio às universidades federais brasileiras, e desse modo elaborar um estudo acerca do nível de governança praticado por estas entidades, segundo os princípios do IFAC e do IBGC. Instruções para preenchimento do Questionário:
Assinale a(s) alternativa(s) que considerar mais adequada(s). Algumas questões podem ter mais de uma resposta.
*Obrigatório PERFIL DO RESPONDENTE * 1) Faixa Etária Até 30 anos De 31 a 40 anos De 41 a 50 anos De 51 a 60 anos Acima de 61 anos 2) Sexo * Feminino Masculino 3) Escolaridade * Ensino Médio Ensino Superior Especialização Mestrado Doutorado Pós-Doutorado
4) Formação superior, se houver * Administrador
Advogado Contador Engenheiro Agrônomo
Outro:
5)Tempo de experiência com trabalho em Fundações de Apoio * Menos de 2 anos
De 2 a 5 anos De 5 a 10 anos Acima de 10 anos
Bloco 2 - Tem como objetivo identificar a atuação e as práticas realizadas pelo Conselho de Administração (Conselho Curador) da Fundação. *
6) Fixa as políticas da organização, que são, em síntese, os limites de atuação do executivo e da equipe.
Sim, completamente Sim, parcialmente Não atua nessa área
7) Como ocorre a escolha dos membros do Conselho de Administração? * Indicação do Reitor da instituição apoiada
Pelos próprios membros do conselho
Indicação do principal executivo da Fundação Outro:
8) O Conselho de Administração presta contas de suas atividades? (CABE MAIS DE UMA RESPOSTA) *
Não
Sim, àquele que nomeou seus membros Sim, ao principal executivo da fundação Sim, ao Ministério Público Estadual Outro:
Assinale a(s) assertiva(s) que corresponde(m) à(s) atribuição(ões) do Conselho de Administração (ou Conselho Curador) [CABE MAIS DE UMA RESPOSTA] * 9) Discutir, aprovar e monitorar:
Políticas de alcance dos fins organizacionais e práticas de governança Orçamento da organização e sua execução
Gestão patrimonial dos ativos da organização
Reorganizações societárias e alterações estatutárias
Contratação, avaliação, remuneração e dispensa do principal executivo e dos demais executivos, sob proposta do primeiro
Escolha e avaliação da Auditoria Independente
Processo sucessório dos conselheiros (nas fundações, quando previsto no Estatuto) Processo sucessório de executivos
Relacionamento com partes interessadas
Sistema de controles internos, incluindo políticas e limites de alçada Política de gerenciamento de riscos
9) Apoiar e supervisionar a gestão de [CABE MAIS DE UMA RESPOSTA] * Atividades sociais
Riscos Pessoas
Prestar contas ao Ministério Público Estadual, do Distrito Federal e Territórios (para as fundações, via curadorias de fundações ou órgão análogo)
Realizar anualmente um processo de avaliação do órgão e de seus integrantes 10) O orçamento anual para o exercício das atividades do Conselho de
Administração/Curador compõe * o orçamento geral da fundação
um orçamento independente do orçamento da fundação o Conselho não possui orçamento para custear suas atividades Outro:
Bloco 3 - Tem como objetivo identificar a atuação e as práticas realizadas pelo Conselho Fiscal da Fundação *
11) Existem instalações físicas apropriadas para o Conselho Fiscal?
Sim, existe um local reservado especificamente para o Conselho Fiscal Sim, mas o local não é de uso exclusivo do Conselho Fiscal
Sim, mas não é um local apropriado Não há local específico
12) Assinale a(s) assertiva(s) que corresponde(m) à(s) atribuição(ões) do Conselho Fiscal [CABE MAIS DE UMA RESPOSTA] *
Fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários
Opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembleia Geral (no caso das associações) ou do Conselho (no caso das fundações)
Opinar, no caso das associações, sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à Assembleia Geral, relativas às operações patrimoniais relevantes
Denunciar, por qualquer de seus membros, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis ao Conselho
Analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela organização
Examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar 13) Quanto à composição do Conselho Fiscal, aponte a quantidade de membros *
até 3 membros 4 ou 5 membros 6 ou 7 membros Outro:
14) Há algum conselheiro externo, ligado à instituição apoiada? * Não
Sim, 1 membro Sim, 2 membros Sim, 3 membros Outro:
15) Quanto à formação acadêmica dos membros do Conselho Fiscal, indique as áreas em que existem membros com tal formação *
Administrador Contador Economista Advogado Outro:
16) Como se dá a escolha dos membros do Conselho Fiscal? * Indicação do Conselho Curador
Indicação do principal Executivo da fundação Indicação do reitor da entidade apoiada Outro:
Ao Executivo principal, apenas Ao Conselho Curador, apenas Ao Conselho Curador e Executivo
Ao Conselho Curador, ao Executivo e a Sociedade Outro:
18) Como ocorre a divulgação do relatório do Conselho Fiscal? * através do site da Fundação
através do Relatório de Atividades elaborado anualmente e publicado em site Revista, Jornal ou algum outro meio de circulação
Não há divulgação Outro:
Bloco 4 - Tem como objetivo identificar a atuação e as práticas realizadas quanto às atribuições de executivo principal da fundação *
19) A organização tem uma política formal e transparente de aprovação da remuneração dos membros da equipe técnica e diretores?
Sim, definida pelo Conselho Curador
Sim, mas não definida pelo Conselho Curador Não possui política de remuneração
Não possui remuneração
20) A remuneração total da equipe técnica está estruturada de forma a vincular-se aos resultados, com metas em curto e longo prazos relacionadas, de forma clara e objetiva? *
Sim, totalmente Sim, parcialmente Não
21) As regras inerentes às políticas de remuneração e benefícios à equipe técnica são divulgadas? *
Sim, apenas para o Conselho Curador Sim, para o Conselho e em sítio eletrônico Não há divulgação