Begrunnelsens rettshistoriske opphav

Foram levantados os números de matriculas em Escolas Estaduais nos 144 municípios do estado do Pará. Em seguida, agrupamos os municípios por região de integração e demais regiões e correlacionamos ao número total de matrículas no estado, que está representado nos gráficos de 04 a 06 por região de integração e entre períodos de 2003 a 2014.

Gráfico 4: Matrículas nas Escolas Estaduais no Pará dos anos 2003-2006

Fonte: Brasil (2016).

Gráfico 5: Matrículas nas Escolas Estaduais no Pará dos anos 2007-2010

Fonte: Brasil (2010).

Gráfico 6: Matrículas nas Escolas Estaduais no Pará dos anos 2011-2014.

Fonte: Brasil (2014).

De 2003 a 2006, o percentual de matrículas em escolas estaduais foi de 4% na região do Baixo Amazonas, na região Tocantins, de 3% e na região metropolitana, de 32%, nas demais regiões do Pará foram realizadas 61% do número geral de

matrículas no estado. No período de 2007 a 2010, as regiões do Baixo Amazonas e Tocantins realizaram 5% das matrículas estaduais, há uma queda na região metropolitana de 32% para 28%.

Entre 2011 a 2014, a região do Baixo Amazonas continua apresentando crescimento com 6% das matrículas, Tocantins continua com 5% e verifica-se que a região metropolitana registra uma queda, com 26% de matrículas no período. Mesmo com a queda de percentuais de matrículas na região Metropolitana (maior em número de habitantes), o estado do Pará de 2003 a 2014 apresentou um percentual crescente saindo de 61% entre 2003 e 2006, 62% entre 2007 a 2010 para 63% de 2011 a 2014.O que pode levar a supor que as ações estaduais com o objetivo de um desenvolvimento regional integrado podem ter contribuído para um aumento do número de matrículas em escolas estaduais no período.

7.1.2.1 Dados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é um indicador criado pelo governo federal para mensurar a qualidade do ensino nas escolas Federais, Estaduais e Municipais. Levantamos dados sobre os 144 municípios do Pará e sobre os 5.564 munícipios do Brasil. O quadro 5 apresenta as metas projetadas e o IDBE observado, nos períodos de 2005 a 2013, em relação ao IDEB observado, e 200732 _a

2013 sobre a 4ª série ao 5º ano do ensino básico. As metas projetadas e o IDEB observado são disponibilizadas no quadro por região de integração.

Mais uma vez ampliamos os períodos de análise para compreender a trajetória histórica dos dados, porém, neste caso, não foi possível analisar os três períodos completos (2003 a 2014), pois os dados sobre o índice em questão começarem a ser disponibilizados a partir de 2005 e do ano de 2014 não está disponibilizado até a finalização da redação desta tese.

O quadro 6 apresenta as mesmas informações, porém referentes as séries de estudo de 8ª série ao 9º ano do ensino fundamental. Para melhor compreensão do leitor e análise dos dados geramos dois quadros resumos, ou seja, apenas com os municípios por região de integração que possuíam dados disponibilizados no site, os

32_{As Metas projetadas só começaram a existir a partir de 2007, segundo Fernanda Ferreira Belo e}

Nelson Cardoso Amaral em artigo intitulado: Ideb da Escola: A Aferição da Qualidade do Ensino tem sido referencial para se (re)pensar a Educação Municipal? Na Revista Educação e Políticas em Debate – V. 2, N.2, P. 339-353, Jul./Dez. 2013.

quadros gerais todas as informações encontram-se no apêndice II desta tese.

Quadro 6: Metas projetadas e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica observados de 4ª a 5º

ano -2005 a 2013

INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) de 4ª série/5º ano

Regiões Geográficas IDEB observado

Metas Projetadas 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 Pará 2.8 2.8 3.7 4.0 3.6 2.8 3.2 3.6 3.8 Brasil 3.9 5.4 4.0 4.3 5.4 3.9 4.3 4.9 5.0 Baix o Ama zona s Alenquer 2.8 2.6 2.7 3.9 3.2 2.9 3.2 3.6 3.9 Faro 2.8 2.5 3.4 3.9 3.7 2.8 3.2 3.6 3.9 Juruti 2.6 2.9 3.5 4.0 4.0 2.7 3.1 3.5 3.8 Santarém 3.5 3.6 4.4 4.7 4.9 3.6 3.9 4.3 4.6 Toca ntins Barcarena 2.9 1.3 3.1 X 2.9 3.0 3.3 3.7 4.0 Metr opolit ana Ananindeua 3.1 2.8 3.7 4.0 3.6 3.2 3.5 3.9 4.2 Belém 3.1 3.0 3.8 4.1 3.7 3.2 3.5 3.9 4.2 Benevides 3.0 2.9 3.5 4.1 3.9 3.1 3.4 3.8 4.1 Santa Barbara 2.8 2.5 2.9 X 3.2 2.8 3.2 3.6 3.8

Fonte: IDEB; INEP. (2015)

Diferente dos dados referentes às séries dos anos 8º e 9º que não apresentaram nenhum município com IDEB observados acima das metas projetadas, os anos iniciais tiveram resultados acima das metas projetadas pelo governo Federal em alguns municípios das regiões de integração. Na região do Baixo Amazonas, o município de Alenquer em 2011 ficou acima da meta projetada (3.6) atingindo 3.9 Já o município de Juruti superou a meta em três anos seguidos (2009, 2011 e 2013). A região da Tocantins não superou a meta no município de Barcarena, conforme ocorreu com os anos 8º e 9º. Na região metropolitana, Ananindeua superou a meta nos anos de 2009 e 2011, porém ficou abaixo da meta em 2007. Belém e Benevides superaram

as metas nos anos de 2011, o município de Santa Barbara não superou a meta em nenhum dos períodos observados. Aqui as regiões apresentaram superação de metas através de alguns municípios tanto em relação ao Pará. Os quadros em cinza representam o IDEB abaixo da meta projetada e os quadros representam os IDBE observados acima das metas projetadas.

Quadro 7: Metas projetadas e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica observados de 8ª a 9º

ano 2005 a 2013

INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) da 8 ª série/9º ano Regiões geográficas

IDEB Observado Metas Projetadas 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 Pará 3.1 2.9 3.1 3.1 3.0 3.2 3.3 3.6 4.0 Brasil 3.5 3.6 3.8 3.9 4.3 3.3 3.5 3.8 4.2 Baixo Amazo nas Alenquer 3.4 3.2 3.3 3.2 3.6 3.4 3.6 3.9 4.3 Faro 3.2 3.2 2.6 3.7 3.0 3.3 3.4 3.7 4.1 Juruti 3.3 2.7 3.2 3.3 3.1 3.3 3.5 3.7 4.2 Santarém 3.6 3.3 3.3 X 3.3 3.6 3.8 4.1 4.5 Tocanti ns Abaetetuba 3.3 2.7 3.2 X 3.2 3.3 3.5 3.7 4.1 Barcarena 2.8 2.2 2.7 X 3.0 2.9 3.0 3.3 3.7 Limoeiro do Ajuru 3.4 2.4 2.5 3.5 3.0 3.4 3.6 3.9 4.3 Metrop olitana Ananindeua 3.3 3.1 3.2 X 3.0 3.4 3.5 3.8 4.2 Belém 3.1 2.9 3.0 X 2.9 3.1 3.2 3.5 3.9 Benevides 3.2 2.8 3.5 X 3.2 3.3 3.4 3.7 4.1 Santa Barbara 3.0 2.5 2.9 2.8 3.1 3.0 3.2 3.4 3.8

Fonte: IDEB; INEP. (2015)

Nas séries iniciais as metas projetadas e o IDEB apresentaram variações entre as regiões do Baixo Amazonas, Tocantins e Metropolitana. Com destaque para o ano de 2007 que foi o ano em que foram registrados os menores IDEB observados nos municípios das regiões de integração. Na região do Baixo Amazonas, os municípios de Faro e Juruti ficaram abaixo das metas projetadas nos anos de 2007 e 2009. Na região Tocantins, os municípios de Abaetetuba e Barcarena registraram os menores

IDEB e Barcarena não atingiu a meta do índice nos anos de 2007 e 2009. O que nos chamou atenção foi a região metropolitana com os municípios de Benevides, Santa Barbara e Belém (Capital do estado do Pará) apresentarem IDEB observados abaixo das metas no ano de 2007. Santa Barbara apresentou índices abaixo da meta em três anos seguidos (2007, 2009 e 2011). Nenhum município apresentou IDEB acima das metas projetadas para estas séries de 8º e 9º ano de ensino. As três regiões apresentaram IDEB abaixo das metas projetadas para o Pará.