1. Innledning
1.3 Begrepsavklaring
A seguir é apresentada uma análise das correlações obtidas no estudo de campo entre cada um dos fatores de corte e o conjunto de modalidades de contratação. Nas figuras que seguem preferiu-se dar destaque para as modalidades habilitadas pelos fatores analisados e não para as cortadas, como forma de ressaltar as possibilidades de escolha.
6.2.1 Previsibilidade do Custo Final
A previsibilidade de custo pode influenciar significativamente na definição da modalidade de contratação a ser utilizada, na medida em que, quanto maior for a necessidade de se ter o custo do fornecimento definido antes da contratação, maior a tendência de se utilizar modalidades fechadas.
A Figura 6.3 apresenta, com o destaque em traço cheio, as modalidades de contratação mais adequadas quando se busca previsibilidade de custo final.
Figura 6.3 – Fator de corte: previsibilidade do custo final
Fonte: Elaborado pelo autor
Diretamente ligada ao grau de definição do item de aquisição, a previsibilidade de custo reflete também no prazo total para ter a necessidade do projeto atendida, já
TK EPC EPC-TK EPC-M FFP FPEPA FPIF FPDI FPQI FPPI FPwUPE UP UPwFC T&M CPPF CPFF CPIF CPAF GMSS SC
que para ter um grau de definição mais alto, muitas vezes é necessário um tempo mais longo de estudo, especificação e decisão.
O esforço despendido nesse processo de amadurecimento da definição do item de aquisição, por sua vez, pode ter implicações nos custos do projeto.
A previsibilidade representa também maior risco para o contratado que, ao fechar o preço, assume os riscos das eventuais flutuações de custos do seu fornecimento. É, portanto, inexorável a inclusão de uma margem de contingência como componente do preço nas modalidades fechadas.
6.2.2 Flexibilidade para Modificações
A flexibilidade para modificações pode influenciar na definição da modalidade de contratação a ser utilizada, na medida em que, quanto maior a necessidade de flexibilidade – em função de escopos não totalmente definidos, de decisões pendentes, de escolhas em andamento ou de informações ainda indisponíveis – maior a tendência de se utilizar modalidades abertas.
A Figura 6.4 apresenta, com o destaque em traço cheio, as modalidades de contratação mais adequadas quando se busca flexibilidade para modificações.
Figura 6.4 – Fator de corte: flexibilidade para modificações
Fonte: Elaborado pelo autor
TK EPC EPC-TK EPC-M FFP FPEPA FPIF FPDI FPQI FPPI FPwUPE UP UPwFC T&M CPPF CPFF CPIF CPAF GMSS SC
A flexibilidade e a previsibilidade são aspectos de difícil compatibilização em se tratando de modalidades de contratação, uma vez que se privilegiando uma, sacrifica-se a outra. As modalidades mistas procuram atender, ainda que parcialmente, as necessidades de equilíbrio entre estes dois aspectos antagônicos. A Figura 6.5 apresenta a relação entre a flexibilidade e algumas das modalidades de contratação mais emblemáticas.
Figura 6.5 – Relação entre flexibilidade e previsibilidade Fonte: Elaborado pelo autor
6.2.3 Facilidade de Administração
O esforço de administração pode influenciar na definição da modalidade de contratação a ser utilizada, na medida em que as modalidades abertas geralmente demandam maior esforço de administração por parte do contratante.
Na Figura 6.6 são apresentadas, com o destaque em traço cheio, as modalidades de contratação mais adequadas quando se busca facilidade de administrar.
Nos contratos por administração, a necessidade de aprovar antecipadamente os custos a serem incorridos e depois verificar a correta aplicação dos recursos aprovados exige maior dedicação e esforço do contratante.
Também nos contratos a preços unitários, a medição das entregas pode demandar um esforço maior do que nos eventos discretos dos contratos a preços fechados. Dependendo da modalidade de contratação, a facilidade de administração pode ser traduzida em menor esforço para o controle de escopo, prazo, custo ou qualidade.
Flexibilidade Previsibilidade Por Administração CPPF Preços Unitários UP Preço Fechado FFP Chave na Mão TK Risco
Figura 6.6 – Fator de corte: facilidade de administração
Fonte: Elaborado pelo autor
6.2.4 Oportunidade de Economia
A oportunidade de economia pode influenciar na definição da modalidade de contratação a ser utilizada, na medida em que algumas das modalidades permitem que se explore esta possibilidade.
Quando o item de aquisição apresenta oportunidade de economia, as modalidades com incentivo de custo permitem explorar esta possibilidade.
A Figura 6.7 apresenta, com o destaque em traço cheio, as modalidades que permitem esta oportunidade de economia.
A utilização de modalidades com incentivo, por sua vez, geralmente implica em maior necessidade de monitoramento e fiscalização do fornecedor para garantir que a economia está ocorrendo em elementos efetivamente passíveis de redução de custo e que os produtos decorrentes continuem sendo plenamente aceitáveis.
De certa forma, as modalidades de preço unitário também permitem explorar oportunidades de economia, na medida em que possibilitam ao contratante pagar apenas pelo que foi efetivamente demandado.
TK EPC EPC-TK EPC-M FFP FPEPA FPIF FPDI FPQI FPPI FPwUPE UP UPwFC T&M CPPF CPFF CPIF CPAF GMSS SC Facilidade de administração
Figura 6.7 – Fator de corte: oportunidade de economia
Fonte: Elaborado pelo autor
Um equívoco recorrente é pensar que utilizando modalidades fechadas o contratante pode economizar no caso do escopo acabar sendo maior ou mais complexo do que o inicialmente previsto. Nestes casos, o mais provável é que o fornecedor reivindique uma compensação pelas diferenças de escopo, e este processo de reivindicação pode gerar desgastes, atrasos e acréscimos ainda maiores de custo.
6.2.5 Confidencialidade
A confidencialidade quanto às informações do projeto, à tecnologia empregada, às características do item de aquisição, ou ainda quanto ao uso que será feito do item de aquisição pode influenciar na definição da modalidade de contratação a ser utilizada, na medida em que para contratar com modalidades fechadas, o contratante precisa fornecer mais informações antes da contratação.
Na Figura 6.8 são apresentadas, com destaque em traço cheio, as modalidades de contratação mais adequadas quando se busca confidencialidade.
A modalidade de contratação pode ajudar a contornar a fragilidade dos acordos de confidencialidade. Neste sentido uma modalidade que permita o início do trabalho
TK EPC EPC-TK EPC-M FFP FPEPA FPIF FPDI FPQI FPPI FPwUPE UP UPwFC T&M CPPF CPFF CPIF CPAF GMSS SC Oportunidade de economia
sem transferir e concentrar informações no fornecedor preserva naturalmente o sigilo e resguarda a organização contratante de exposições muitas vezes indesejadas.
Figura 6.8 – Fator de corte: confidencialidade
Fonte: Elaborado pelo autor
Para evitar ter que fornecer informações confidenciais, modalidades de contratação abertas podem ser utilizadas. Com modalidades abertas, o risco do contratado diminui e torna aceitável a contratação, mesmo sem ter o escopo totalmente definido.