Conforme podemos observar, os estudos da sexualidade têm centrado suas atenções nos sujeitos com práticas sexuais com outros do mesmo sexo ou gênero. Isso ficou mais nítido com a criação dos termos “homossexualidade” e “heterossexualidade” quando os sujeitos passaram a ser definidos e identificados a partir de suas práticas, preferências e orientação
12 Kinsey manteve grande coerência ao afirmar que os números intermediários da escala não deveriam ser
tratados como um tipo social chamado “bissexual”, mas seriam pessoas com uma mescla de atos homossexuais e heterossexuais. (GAGNON, 2006, p. 188-189).
sexual. Esta dicotomia implica definir sujeitos com práticas e comportamento sexuais não apenas diferentes como opostos também.
Assim, “ser heterossexual” e “ser homossexual”, dentro dessa concepção identitária do sexual, deve seguir padrões predeterminados, a partir da orientação sexual, ou seja, do desejo sexual e/ ou afetivo. Os padrões definidos pelo sistema binário do sexo para os sujeitos heterossexuais masculinos estariam, de acordo com a concepção da masculinidade, estabelecida e aceitável pela sociedade. Os sujeitos teriam seus desejos e fantasias sexuais voltados ao sexo oposto e deveriam seguir os modelos de ser, de vestir, de falar, de comportar-se como “homem”. Características como a virilidade, a razão, a força, dentre outras, enquadrar-se-iam nesse modelo.
Aos homossexuais masculinos, os gays, os padrões deveriam corresponder a um modelo desviante ao do heterossexual masculino, ou seja, os gays deveriam associar-se ao padrão de feminilidade, uma vez que seus desejos e fantasias – sexuais e afetivos – estão voltados ao mesmo sexo, portanto, desviante da concepção de masculinidade. Assim, os homossexuais masculinos deveriam, também, seguir alguns padrões. “Ser gay” implicaria ser sensível, delicado, e portar-se de acordo com trejeitos identificados com a feminilidade, nos modos de ser, de vestir, de falar etc. O que implicaria em uma identidade gay. O mesmo acontece com as mulheres heterossexuais e as mulheres lésbicas.
Ocorre que a sexualidade humana apresenta-se mais complexa e subjetiva do que imaginavam os estudiosos e pesquisadores do século XX e definir/identificar os sujeitos em duas categorias, heterossexuais ou homossexuais, parecia e era insuficiente. Desse modo, emergiram, no campo sexual, questionamentos em torno dos sujeitos que não correspondiam aos padrões pré-definidos até então para os “heterossexuais” e os “homossexuais”.
Como identificar os sujeitos com desejos e fantasias sexuais e/ou afetivos voltados a ambos os sexos? E os sujeitos que subvertem a ordem heterossexista para além da inversão do objeto de desejo e fantasias – sexuais e afetivas? Como identificar os sujeitos de “sexo biológico” discordante com o gênero? Estes transitam e/ou permanecem de maneira mais intensa nas “fronteiras do gênero e da sexualidade”, demarcadas pelo sistema binário do sexo, ignorando, assim, a idéia de uma dicotomia fixa.
Assim, a homossexualidade torna-se novamente o centro das pesquisas em busca de identificar os sujeitos a partir das suas singularidades em relação às suas práticas e comportamentos sexuais, como também o modo como estes vivem e tratam as relações sexuais e de gênero. A preferência afetiva e/ou sexual pelo mesmo sexo passa a não ser o fundamento único para a homossexualidade e o conflito entre “sexo biológico” e gênero, o
trato com o corpo e as implicações sociais com a sexualidade tornam-se critérios importante no processo identitário dos sujeitos, no campo da orientação sexual.
Quando um determinado grupo de seres humanos elege determinadas características e atributos físicos, emocionais, psicológicos e mentais, entre as inúmeras possibilidades apresentadas pela natureza, cria uma identidade, uma feição própria, que diferencia este grupo dos demais. Novos indivíduos nascem para dentro desta configuração cultural e a socialização inscreve essa identidade em cada um deles (KOSS, 2004, p. 82).
No Brasil, em meados da década de 1970, o surgimento dos chamados “novos movimentos sociais”, dentre eles, o movimento feminista, o movimento homossexual, o movimento de negros, marcam as lutas sociais em torno da identidade, haja vista a política identitária por eles adotada no intuito de afirmar as diferenças e denunciar desigualdades e injustiças sociais oriundas destas, pois a identidade, vista como um mecanismo relacional, é marcada pela diferença e sustentada pela exclusão.
O movimento homossexual no Brasil tem adotado como bandeira política em suas estratégias de mobilização social, a defesa, o reconhecimento, e a visibilidade das diversas identidades homossexuais. Essa política de identidade sexual, através de afirmação das diferentes identidades homossexuais, tem como objetivo o fortalecimento das lutas políticas, a garantia dos direitos sociais e sexuais de LGBTT, e o exercício da cidadania sob o reconhecimento social e político das identidades homossexuais. Dessa feita, tem atuado na perspectiva do empoderamento dos atores políticos e da constituição de espaços de mobilizações sociais específicas dessas categorias sexuais, dadas as demandas políticas e sociais de cada segmento, oriundas de suas especificidades e singularidades.
Assim, a homossexualidade passa a não ser vista como única e assume um caráter plural, ou seja, composta por categorias, nas quais os sujeitos compartilham de características biológicas, psíquicas e sociais semelhantes, no que tange à vivência da sexualidade e à identidade de gênero. Essa categorização atualmente está composta da seguinte maneira:
Gays: São as pessoas que, além de se relacionarem afetivamente e sexualmente com
pessoas do mesmo sexo, têm um estilo de vida de acordo com essa sua preferência, vivendo abertamente sua sexualidade. Lésbica: Terminologia usada para designar a homossexualidade feminina. Transgêneros: Terminologia utilizada para descrever pessoas que transitam entre os gêneros. São pessoas cuja identidade de gênero transcende as definições convencionais da sexualidade. Estão entre as trangêneros: os/as travestis, os/as tranxessexuais, os transformistas, as Drags Queens, as Drags Kings, os Cross Dressers, os intersex. Travestis: As travestis, apesar de aproximar seu corpo a formas femininas através das roupas e adereços como de alterações físicas, não deixam de obter prazer com o pênis. Uma travesti normalmente não tem a intenção de alterar seu sexo biológico. Essas características costumam a aparecer
na puberdade e intensificam-se na adolescência. Ela se sente e se expressa publicamente de forma feminina, mas sem abrir mão de alguns atributos masculinos em algumas relações que estabelece com a sociedade. Transexual: São as pessoas que não aceitam o sexo que ostentam anatomicamente. Sendo o fato psicológico predominante na transexualidade, o indivíduo identifica-se com o sexo oposto, embora dotado de genitália externa e interna de um único sexo. Bissexuais: São pessoas que se relacionam sexual e/ou afetivamente com ambos os sexos. Alguns assumem as facetas de sua sexualidade abertamente, enquanto outros vivem sua conduta sexual de forma fechada. HSH “Homens que fazem sexo com homens”: Termo utilizado principalmente por profissionais de saúde na área de epidemiologia para referir-se a homens que mantém relações sexuais com outros homens, independente destes terem identidade sexual homossexual. O Movimento utiliza hoje a expressão Gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH). (ABGLT, 2006, p.58/59)
Como vemos, podemos perceber que estas categorias e/ou identidades sexuais são definidas a partir das práticas e comportamentos sexuais e sociais, principalmente da escolha do objeto sexual, e da relação estabelecida entre o sexo biológico e a identidade de gênero. Utilizadas atualmente pelo movimento homossexual brasileiro revelam uma série de questões importantes para nossas reflexões. Elas apresentam-se também enquanto categorias políticas, no campo do movimento social, no sentido de atender às demandas políticas e sociais específicas, por exemplo, a necessidade das travestis e transexuais da alteração de nome nos documentos, no sentido de reconhecimento do gênero feminino, como também a adoção, pelo Serviço Único de Saúde – SUS dos procedimentos de mudança de genitália, reivindicada pelas transexuais femininas. Demandas políticas marcadas pelos conflitos vividos nos contextos sociais dos sujeitos, partindo de sua identidade sexual.
No entanto, esta política identitária do sexual tem gerado uma série de questionamentos e conflitos: Não estariam essas categorias atreladas aos significados, social e culturalmente, construídos sobre gênero? Como definir a orientação sexual dos sujeitos sem correr o risco de uma abordagem essencialista de sexualidade? Ao identificar os sujeitos segundo as categorias predefinidas não estaríamos lhe impondo fronteiras e limitações? Como definir os sujeitos que não se enquadram em nenhuma dessas subcategorias?
Para Woodward (2000), as identidades sexuais estão mudando e tornando-se mais questionadas e ambíguas, sugerindo mudanças e fragmentações que podem ser descritas em termos de uma crise de identidade, pois “a forma como vivemos nossas identidades sexuais é medida pelos significados culturais sobre a sexualidade que são produzidos por meio de sistemas dominantes de representação” (WOODWARD, 2000, p. 32). “Essa “crise de identidade” não caminha necessariamente no sentido de sua solução (numa afirmação coerentemente homossexual, heterossexual ou ainda bissexual), mas talvez de sua dissolução” (PERLONGHER, 1987, p 69). As críticas à política identitária, dentre elas, a de olhar a
sexualidade como fixa, definida e estável, tem se denominado por alguns estudiosos/as e pesquisadores/as enquanto uma “política pós-identitária”.