5. Drøfting/Diskusjon
5.2 Begrepene Sikkerhet og Beredskapskultur
O Com endador João Antônio da Silva Mourão ( 1806- 1886) foi um im portante personagem sanj oanense do século XI X, destacando- se por suas atividades econôm icas ligadas ao com ércio e ao crédito. Esta traj etória resultou em um acúm ulo de capital que t eve com o um dos m aiores destinos de investim ento sua residência, localizada no centro da cidade, no Largo do Tam andaré.
Figura 3 .1 : Mapa do Cent ro Hist órico.
Font e: I lust ração sobrepost a em im agem capt ada no program a GOOGLE EARTH. Legenda: 1. I grej a Matriz de N. Sra. Do Pilar. 2. Museu Regional. 3. Praça
Severiano de Resende. 4. I grej a de N. Sra. Do Rosário. 5. I grej a de São Gonçalo. 6. I grej a do Carm o. 7. I grej a de São Francisco. 9. Ponte do Rosário. 10. Pont e da Cadeia. 11. I ntendência ( atual Prefeitura Municipal) . Principal área de ação do SPHAN.
I m plantada nos lim ites do terreno, ocupava duas esquinas, entre a Rua do Com ércio, de um lado, e a m argem do córrego do Lenheiro1, de outro, onde havia um chafariz abastecido por um
aqueduto, am bos dem olidos em 1895; por fim , a fachada principal, de frente para o largo – onde estacionavam as tropas que
realizavam o com ércio na e entre províncias, e que eram abastecidas pelo arm azém localizado no térreo da propriedade, assim com o lá deixavam o que ali seria com ercializado.
Figura 3 .2 : Casarão e Aquedut o final do século XI X. Font e: Arquivo do Museu Regional de São João del- Rei
Figura 3 .3 : Tropeiros em frent e ao casarão.
Term inado provavelm ente em 1859, de acordo com um a inscrição em sua fachada ( desconsiderada após a intervenção do SPHAN) , o casarão foi um dos sím bolos que legitim aram a im portância e posição social do Com endador, dadas as características de sua construção. Tanto no que diz respeito à escala e volum etria, quanto na sua localização privilegiada.
Após sua m orte, a fam ília perm aneceu na m oradia até que, com o casam ento e saída dos filhos, os herdeiros decidiram pela locação do im óvel, entre os anos de 1875 e 1885. Em 1912, foi repassada pela viúva a seu genro Joaquim de Araúj o Maia, que dela foi proprietário até 1926, quando enfim o casarão tornou- se propriedade da fam ília do Coronel Gabriel Felisbino de Resende. Em 1936, com a m ort e deste, o im óvel foi transferido, com o herança, para seus filhos.
Chegam os ao dia quatro de m arço de 1938, quando entra em cena um outro agente, o Serviço do Pat rim ônio Hist órico e Art íst ico Nacional, que tom ba o Conj unt o Arquit et ônico e Urbaníst ico de São
João del Rei ( processo núm ero 68- T- 38) , de form a global e,
especificam ente, as igrej as de Nossa Senhora do Carm o ( aquela desenhada por Tarsila e Mário) e a igrej a de São Francisco de Assis, à qual seria conferida a autoria de Aleij adinho.
É interessante ter em m ente as peculiaridades deste processo de tom bam ento: em bora fosse a lei m ais alta, era apenas um ato prelim inar, ao qual devia seguir- se a delim itação de zonas, a especificação de prédios públicos e particulares etc. Em bora a lei determ inasse que os particulares pouco poderiam alterar em seus prédios, nada da legislação com plem entar foi feita. Assim , as escrit uras públicas das vendas de im óveis cont inuavam a ser passadas sem quaisquer restrições, naquela que podem os cham ar de zona cinza, um a área ao m esm o tem po protegida, m as indet erm inada.
casarão e construção de um a nova edificação – um hotel. Ainda neste m esm o m ês, no dia 23, o SPHAN nega o pedido de dem olição, m as sugere um a intervenção, acom panhada por funcionários do órgão, que conserve pelo m enos as características externas da edificação.
Para evitar o em inente tom bam ento, os proprietários acabaram por vendê- la à CI MOSA ( 16/ 05/ 43) , que m anteve a idéia, j á int roduzida, de const ruir um hot el com salas com erciais no t érreo e, com o apoio da prefeitura, um a estação rodoviária no largo à frente. Devem os lem brar que esta praça sem pre servira com o um a das portas de entrada da cidade: nela estacionavam e se abasteciam as tropas que, chegando de São Paulo, pelo bairro do Tej uco, t inham com o prim eiro ponto de parada j ustam ente este local ( vide figura 1 .1 ) .
Ou sej a: neste m om ento do pós- guerra, com a possibilidade de expansão do transporte rodoviário e m esm o a vontade de se explorar o turism o, a im portância econôm ica do local onde se levantava o im óvel não apenas perm anecia, com o ainda poderia aum entar. Eram freqüentes as queixas dos habitantes locais com relação à precariedade da com unicação com a capital e outros pontos por via férrea. Com a m alha rodoviária, a localização privilegiada da praça, logo na entrada da região central da cidade, possibilitaria grandes negócios.
Assim , logo após adquirir a propriedade, a CI MOSA iniciou o processo de dem olição para então lançar seu em preendim ento, tão bem localizado. Cogitava- se construir nada m enos que um "arranha- céu" com 12 andares ( SANTOS, 1946 d) . Ou sej a, à exploração da atividade hoteleira, som ar- se- iam os lucros advindos da const rução. Podem os im aginar com o a notícia de um proj eto com o este, e naquele local, chegou aos técnicos do SPHAN: um edifício de t al alt ura m udaria t oda a im agem da cidade, concedendo- lhe não apenas outro sky- line, m as tam bém outra significação.
Com o reação, o SPHAN solicita ao prefeito o em bargo da dem olição em andam ento, recebendo três dias depois, com o resposta, a inform ação de que a casa perm anece intacta. Com o com enta Pestana, a prefeitura, "aliada aos interesses dos proprietários, dificultava a situação om itindo e negando inform ações sobre a questão da venda e progressiva destruição da casa" ( PESTANA, 1990, p.17) . Porém , os proprietários não contavam entre seus aliados apenas com a prefeitura: na m esm a época, explode nos j ornais locais um a violent a cam panha em apoio à dem olição e construção do hotel, os títulos das m atérias publicadas falam por si:
• A OPI NI ÃO DA CI DADE SÔBRE O TOMBAMENTO FEI TO PELO S.P.H.A.N.2
• PROGRESSO, TRADI ÇÃO E CASA VELHA 3
• MOTI M EM S. JOÃO DEL-REY, A HI STÓRI A SE REPETE4
• SÃO JOÃO DEL-REI NÃO QUER FI XAR-SE NO PASSADO5
• UMA CI DADE BRI GA COM O BOLOR6
Alguns chegam até um tom francam ente agressivo: I DI OTI CE - OFENSAS, MENTI RAS & SPHAN7. O Diário do Com ércio j á se
adiantara e desde 1943 m antinha um a nova coluna cham ada “ S.P.H.A.N.” sobre o tom bam ento da cidade, especializada em contestar as ações da instituição: "os danos e as perspectivas altam ente prej udiciais ao desenvolvim ent o de S. João del- Rey ansiosa de evolução e de progresso". Em 26 de abril de 1946, Bellini narra em sua coluna a t entat iva de em bargo do processo:
Eis que se organiza aqui um a grande com panhia im obiliária. É adquirido o arruinado sobradão da Praça Severiano Resende. Tent ado o seu aproveitam ento, logo viram os entendidos que só o terreno teria utilidade. I niciada a dem olição, tenta o Patrim ônio em bargar a lim pesa. Reconhece que o tom bam ento global não atinge aquele im óvel. Tenta m ovim entar a Prefeitura para o em bargo. Faz o Tom bam ento do prédio, notifica os proprietários do ato. Recorre ao procurador seccional da República, em Minas, ao prom otor de j ustiça da Com arca, faz am eaças policiais, e parece que, ao m enos por ora, foi evitado que se retire do antigo largo Tam andaré aquela esconsa carcaça, autentico perigo aos m oradores daquelas adj acências e resquício da aplicação de um a das esdrúxulas leis da ditadura, leis tão m ansas e tão bonitas
na linguagem do antigo DI P e nas revistas oficiais brasileiras que circulam pelo m undo “ pour epat er” ... Que classificação m erece o ato do Patrim ônio, só agora tom bando especificam ente o há m uitos anos desocupado sobradão da Praça Severiano Resende? A atitude sem elhante de um particular teria o nom e de im oral... ( SANTOS, 1946 b) .
Em bora cada um dos j ornais costum asse apoiar um a determ inada adm inistração da prefeitura, enquanto a outra perm anecia afastada, as notícias do cotidiano eram sem pre de teor sem elhante. Com base em elogios e críticas, alternavam - se de acordo com aqueles que hora estavam no papel de oposição, hora no de situação. Mas a partir do m om ento em que o SPHAN entrou na cidade, eles se uniram em num a frente contra o órgão.
Foram arrolados nesta cam panha personalidades locais, com o: o presidente da Associação Com ercial da cidade, o presidente do Sindicato dos Varej istas, o secretário- geral da Associação Com ercial, um inspet or regional de ensino, indust riais e com erciantes, o tesoureiro da Prefeit ura, um alto funcionário da Cia. Vale do Rio Doce. O diretor do I nstituto Histórico de Ouro Preto Vicente de Andrade Racioppi, apoiou a cam panha e aproveitou para atacar o "estylo caixa d'agua" da arquitetura m oderna:
Chegou a vez de São João sofrer os m alefícios da incom petência e do im patriotism o do Director do Serviço do patrim ônio, Sr. Rodrigo de Mello Franco Andrade, que acabo m ais um a vez denunciar ao Presidente da República pelos attentados, que com etteu e patrocinou à arte e à história em Ouro Preto, onde por últim o foi responsável ou co- responsável pela construção de um hotel m oderno, estylo caixa dágua ou perna inchada desrespeitando a lei que prohibe m odernisações no perím etro urbano dom inante – hotel que constitui horrendo e audacioso attentado à t erra de Aleij adinho. ( RACI OPPI , 1946)
Ou sej a, o acontecido com o Casarão servia com o ponto focal para que se expressassem as m ais diversas opiniões sobre a ação do SPHAN. Os artigos e entrevistas podiam tanto apelar ao "progresso" da cidade em abstrato com o sim plesm ente negar qualquer "valor histórico" ao casarão. Nesse sentido, é
interessante analisar o arco de argum entos brandidos nesta propaganda.
O prim eiro tipo de queixa contra a ação do SPHAN na cidade se pauta na defesa do "progresso". Quando o j ornal Diário do
Com ércio ( 25/ 04/ 1946) lança a enquete com a pergunta: "Qual a
sua opinião sobre o tom bam ento da cidade pelo Serviço de Pat rim ônio Art íst ico e Hist órico Nacional?", o presidente da associação com ercial Carlos Albert o Alves responde:
O tom bam ento da cidade, sem j ustificativa histórica e artística, é um crim e de lesa- progresso, se assim se pode exprim ir. ( ...) O Patrim ônio Histórico em S. João, parece que se convert eu em inim igo de seu progresso. ( ...) O nosso desej o, - o desej o da cidade, - é que se conservem aqui som ente as pontes, as igrej as e um ou outro prédio de m érito artístico ou histórico. O resto deve escapar à ação do Pat rim ônio para se incorporar ao progresso da cidade, atualm ente num ritm o acelerado. Que o Patrim ônio Histórico e Artístico não se oponha ao nosso progresso e sej a antes um fator de nosso bem estar é o que eu e a cidade esperam os daquele departam ento ( ALVES, 1946) .
O presidente do Sindicato dos Varej istas, José do Carm o Barbosa acrescenta:
Apoio o Serviço de Patrim ônio Histórico e Artístico Nacional na proteção dos nossos m onum entos verdadeiram ente históricos e artísticos. Porém , querer o Serviço de Patrim ônio Histórico e Artístico Nacional entravar o progresso de um a cidade com o São João del- Rey, im pedindo a destruição de casas antiquadas e em ruínas, para nesses terrenos se construírem edifícios que virão ao m enos rem ediar a crise de habitações, é levar m uito além a finalidade de sua criação ( BARBOSA, 1946) .
O Prof. José Am érico da Costa, inspetor regional de ensino, fala da insensibilidade do SPHAN ant e às necessidades do progresso de São João del- Rey:
São João del- Rey - nós o sabem os, m as eles, não - é um a cidade que t ende, forçosam ente, a progredir. E não venha o Serviço do Patrim ônio obstar o seu progresso, porque dificilm ente conseguirá ( COSTA, 1946) .
Chega de Patrim ônio, que é um a herança da ditadura, m uito badalada em publicidade e cuj os resultados estão m uito aquém de toda a encenação com que se apresentam os seus funcionários ( ...) Quanto ao casarão do Largo Tam andaré, a providência inicial será o SPHAN nos dizer, do alto de sua sabença qual o episódio histórico de que foi teatro o prédio e o que, na sua arquitetura, pode ser considerado m otivo de preservação, se ele não represent a nenhum est ilo cham ado brasileiro, colonial, ou sej a o que for, sinão um prédio de tipo com um , dos que para a abertura da Avenida Getúlio Vargas, no Rio, o prefeito Henriquinho do Get úlio derrubou às cent enas ( AZEVEDO, 1946) .
Em alguns casos, estas críticas se unem à defesa da dem ocracia recém conquistada, o Dr. Antônio V. Neves Monteiro, funcionário da Cia. Vale do Rio Doce:
Possuím os dois dignos representant es na Câm ara Federal, os quais tenho certeza, saberão prot eger nossa cidade de tom bam entos tão m aciços quão reacionários, repudiados integralm ente pela sua população culta e ávida de bem estar e progresso ( MONTEI RO,1946) .
Um a outra linha de crít icas procura identificar a ação do SPHAN à recentem ente derrubada ditadura Vargas. Em 25 de j ulho, “ O Diário do Com ércio” iniciou um a cam panha cont ra:
[ ...] a lei fascist a que rege o SPHAN e cont ra o vesgo ponto de vista em querer conservar à custa do proprietário, e quando este não pode ou não quer conservar im pede a rem oção de ruinarias que entulham as ruas e avenidas ( O CASO..., 1946) .
As notícias tendem a enfatizar o autoritarism o, contudo nos m étodos do SPHAN. José dos Santos Bellini, com sua coluna, é um dos m aiores e m ais incisivos críticos:
O povo cuj os interesses iriam ser afetados não tivera conhecim ento do ato. O precisava ter sido ouvido e necessário era que lhe fossem explicadas as restrições que decorriam do tom bam ento, m as nada disto foi feito. Notem os leitores que o ato do tom bam ento não é um decreto do presidente da República, não é um ato ou portaria do Ministério da Educação e Saúde, m as um sim ples ato de um diretor não de Departam ento, não de Divisão, m as de um Serviço do Ministério, ao qual, a lei, evidentem ente conferira atribuições exageradas, num autentico ato de totalitarism o, com que se iniciara o cham ado Est ado novo e que iria estadear- se por negros 8 anos em nossa Pát ria.
( ...)
É verdade que lá no Patrim ônio existe um Conselho Artístico, que parece ser órgão deliberativo, m as este se com põe de t eóricas e risonhas personagens, m odernizadas no asfalto e nos arranha- céus da capital brasileira e que são propugnadoras de conservantism o para o lugar onde elas não residem , onde passam de raspão e lugares aos quais querem im pingir estagnação e estravagâncias.
( ...)
E o Patrim ônio, por seus representant es aqui esporadicam ente aparecidos, com eçou a entrar num terreno antipático, tal era o de dar opiniões, sobre serviços de ruas e casas que a evolução e as necessidades urbanísticas exigiam . Daí ter chegado a esse ponto do recente travam ento do "destravado" sobradão da Praça Severiano de Resende.
Por isso e por outras cousas m ais que estas crônicas irão assinalando, com o reflexo exato da vontade popular, é que j á circula entre o independente povo de nossa t erra o refrão que irá para a história: Não quererm os o "Pat rim ônio"!( SANTOS, 1946 f)
E, sucessivam ent e, a cada nova edição, ele discute o conflito: Não tendo sido inteligente o pessoal do SPHAN, a colaboração popular esquivou- se e o resultado é este a que estam os assistindo: repulsa da opinião pública aos m étodos tut us e rotineiros do SPHAN e unidade do pensam ento na defesa de progresso sanj oanense ( SANTOS, 1946 f) .
O ato do Prefeito Municipal em bargando o "rem exido" que o SPHAN vinha executando no prédio da Rua Direita, que tem anexo um Passo da Sem ana Santa, à revelia do poder público local, é um exem plo que calará fundo ao espírito daqueles que "esqueceram " da aut onom ia m unicipal, a bem dizer extinta no 1o de novem bro de 1937 ( SANTOS, 1946 g) .
E ele é acom panhado pela coluna “ concorrente” , d’O Correio: Até que o Serviço do Patrim ônio atenda à nossa realidade obj etiva e seus dirigentes desçam da torre de m arfim em que a vaidade e o excesso de autoridade os colocaram ,
Às críticas sobre o autoritarism o da atuação do SPHAN, acrescentam o seu descaso com a população:
Mas quem era o seu representante aqui? [ do SPHAN] Ao certo, nunca ninguém soube. Em que j ornal, em que boletim , em que folheto o SPHAN dava conhecim ento ao povo de suas det erm inações? Nenhum . Consideraria ele que não precisa- se descer ao povo? ( SANTOS, 1946 e) .
Tam bém recorrente nesta cam panha, é a alegação da falta de valor histórico dos im óveis que o SPHAN pretendia preservar:
[ ...] som os t ot alm ent e cont ra a idéia de conservar um sobrado suj o e que nada tem de histórico e nem de artístico. E com essa afirm ação desafiam os a qualquer técnico do Patrim ônio para provar o contrário ( SANTOS, 1946 e) .
Com pleta o Dr. Asterack de Lim a:
[ ...] o velho casarão que nada t em de hist órico deve cair, com o devem cair outros sem elhantes que vem os entulhando ruas, sem nenhum a finalidade ( LI MA, 1946) .
Muitos apontam o que vêem com o incoerências na ação do órgão. O em presário industrial João Batista Lopes ironiza:
O Patrim ônio Histórico tem sido aqui "sui- generis". Tom ba os prédios e os deixa cair... E se alguém os tentar am parar, com o no conhecido caso da I grej a de S. Francisco, lá vem o Patrim ônio "chatear" ( LOPES, 1946) .
Luiz Alvarenga, t esoureiro da Prefeit ura, crit ica o que considera com o:
Dois pesos e duas m edidas. No Rio de Janeiro é posto abaixo um tem plo artístico e histórico, com o a I grej a de S. Pedro para a abertura de um a Avenida!!! Se a Capital do país precisa progredir e m odernizar as suas ruas e avenidas, o m esm o desej a S. João e out ras cidades do interior que não estacionaram ( ALVARENGA, 1946) .
O art iculist a de O Diário do Com ércio com pleta:
Desta coisa gritante o SPHAN não pode se defender: enquanto faltaram verbas para obras indispensáveis de conserva nas igrej as Matriz do Pilar e de S. Francisco, há um verdadeiro desperdício no "rem exido" da arruinada casa da Rua Direita, anexa a um "Passo". Note- se que est e "serviço" está sendo feito sem requerim ento, ao m enos, de form alidade à Prefeitura, e sem com unicação de qualquer espécie à proprietária do im óvel que é a Santa Casa, e à Cúria Arquidiocesana ( a est a, pelo "serviço" no Passo) ( SANTOS, 1946 e) .
Tornou- se difícil, após tanto tem po discutindo sobre a necessidade de renovação do casario urbano, as t ais “ ruinarias” , ent ender o interesse por aquele casarão que se fazia apenas m ais um a daquelas edificações:
Quanto ao casarão do Largo Tam andaré, a providência inicial será o SPHAN nos dizer, do alto de sua sabença qual o episódio histórico de que foi teatro o prédio e o que, na sua arquitetura, pode ser considerado m ot ivo de preservação, se ele não representa nenhum estilo cham ado brasileiro, colonial, ou sej a o que for, sinão um prédio de tipo com um , dos que para a abertura da Avenida Getúlio Vargas, no Rio, o prefeito Henriquinho do Getúlio derrubou às centenas ( ALVARENGA, 1946) .
Outras críticas aludem à “ falta de com preensão” , desprezo ou desconhecim ento das necessidades locais por parte do SPHAN:
Mas, o diretor do SPHAN não poude voltar aqui... São João del- Rey fica num ram al ferroviário e a viagem do Rio não oferece confort o... Daí a falt a de com preensão do SPHAN para com nossa cidade, daí a falta de colaboração popular, cada vez m ais escassa [ ...] ( SANTOS, 1946 i)