Na história brasileira é bem difundida a idéia de que a formação familiar tem raízes profundas no modelo familiar patriarcal predominante desde a época de Brasil colônia, em que a figura do senhor do engenho representava o patriarca: os proprietários das terras, dos homens e das mulheres, que estabeleciam suas casas como emblema de poderio feudal. Esta tese foi difundida por Gilberto Freyre na obra
Casa Grande e Senzala (1933). Nas palavras do autor:
A unidade da família patriarcal mostrava-se o centro de toda organização nacional e representava a totalidade do sistema econômico, social e político no período colonial. O modelo valia para os engenhos de açúcar do
1871 – Lei do ventre livre – os filhos das escravizadas que nascessem a partir desta data seriam considerados livres – formação da categoria de ingênuos.
82 Nordeste, para exploração do ouro em Minas Gerais, para o gado no Rio Grande do Sul, para o extrativismo na Amazônia, etc., ou seja, regulava a totalidade da vida social da Colônia, de norte a sul do território brasileiro, independentemente de suas diferenças regionais. A casa-grande, completada pela senzala, representa todo sistema econômico, social, político: de produção (a monocultura latifundiária); de trabalho (a escravidão); de transporte (o carro de boi, o bangüê, a rede, o cavalo); de religião (o catolicismo da família, com capelão subordinado ao pater
familias, culto aos mortos, etc.); de vida sexual e de família (o
patriarcalismo polígamo); de higiene do corpo e da casa (o “tigre”, a touceira de bananeira, o banho de rio, o banho de gamela, o banho de assento, o lava-pés); de política (o compadrio). Foi ainda banco, cemitério, hospedaria, escola, santa casa de misericórdia amparando os velhos e as viúvas, recolhendo órfãos. (Freyre, 2006, p.36)
Segundo Gilberto Freyre, nesse modelo de organização, as mulheres estavam submetidas aos seus senhores, que possuíam um poder de dominação, oprimindo estas mulheres, marcando também relações de oposições e subordinações entre escravizados e senhores, mulheres e senhores, mulheres negras e senhores, e mulheres brancas e mulheres escravizadas (Freyre, 2006). Em
Sobrados e Mucambos ([1936]2006) obra que deu continuidade a Casa Grande e Senzala, evidencia-se a decadência do patriarcalismo rural no final do século XVIII,
com o desenvolvimento das cidades e a formação do Império. Novamente, nas palavras do autor:
A casa patriarcal perdeu, nas cidades e nos sítios, muitas de suas qualidades antigas: os senhores dos sobrados e os negros libertos, ou fugidos, moradores dos mucambos, foram se tornando extremos antagônicos, bem diversas as relações entre eles, das que haviam se desenvolvido, entre senhores das casas-grandes e negros da senzala, sob o longo patriarcado rural. Começava a aparecer o espaço da rua e o prestígio da rua que outrora não existia, pois tudo era feito na casa-grande. (Freyre, 2006, pp.30-32)
O espaço da rua modifica a paisagem, diminuindo a centralização patriarcal de outrora que se concentrava toda na casa grande. Contudo ainda se mantiveram resquícios do patriarcalismo, sobretudo em algumas regiões rurais. E o autor demonstra, nesta mesma obra, que as relações entre homens e mulheres nesse sistema, eram fortemente marcadas pela diferenciação entre os sexos, dando aos homens brancos um padrão duplo de moralidade, atribuindo a esses toda liberdade do gozo físico do amor e limitando as mulheres a terem relações sexuais toda vez
83 que os homens quisessem procriar, atrelando a relação sexual a uma obrigação para mulher vinculada somente a procriar, parir e cuidar dos filhos.
Este sistema patriarcal marcou profundamente a formação da sociedade brasileira, tendo influência tanto dentro da própria elite dominante da época escravocrata, como também entre os escravizados. O patriarcalismo, segundo Klaas Woortmann (1987) constituía um modelo de violência intrínseca e de extrema concentração de poder, que se manifestavam não apenas em relação ao escravizado, mas também a todos que ousassem desafiar a autoridade do patriarca, incluindo até mesmo os membros de suas próprias famílias.
Para as mulheres escravizadas, a lógica da sociedade patriarcal e escravista era de apropriação do corpo da escravizada pelos senhores e seus filhos, como se esses tivessem direito de explorá-las sexualmente e estuprá-las. Essas mulheres, produto e produtoras de cultura, tornavam-se “objetos” aos olhos do senhor. Dentro deste sistema havia a legitimação da dominação do homem sobre a mulher, fundada na lógica da escravizada e da propriedade privada, em que os senhores e seus filhos tinham liberdade para agir como desejassem, extrapolando quaisquer valores morais e religiosos. Diferentemente da lógica no interior da família branca, em que a sexualidade estava a serviço da procriação e da reprodução como foi mencionado acima (Giacomini, 1988).
Para além da exploração sexual, as escravizadas também eram manipuladas aos interesses do senhor, sendo incentivadas a procriar para fornecer mão de obra escrava para os senhores, e a evitar o aborto e infanticídio. É evidente esses atos escondiam intenções relacionadas ao cessar do comércio de escravatura africana.
Outra questão presente e paradoxal era que, por um lado, havia o incentivo da procriação, para se dispor de mão de obra quando o tráfico acabasse, mas ao mesmo tempo, algumas mulheres escravizadas eram obrigadas a procriar para amamentar os filhos da sinhá (mulheres brancas) deixando os seus filhos sem leite e muitas vezes acarretando na morte desses. Sua maternidade lhe era negada, uma vez que elas procriavam mas amamentavam os filhos das mulheres brancas, sendo amas-de-leite, não podendo amamentar seus próprios filhos. De acordo com Sônia Giacomini (1988):
Numa sociedade cuja ideologia dominante atribui à maternidade o papel de função social básica da mulher, a escrava transformada em
84 ama-de-leite conhece, na negação de sua maternidade, a negação de sua condição de mulher. Por paradoxal que pareça, é sua fisiologia feminina – capacidade de lactação – que se contrapõe à realização de sua potencialidade materna. (Giacomini, 1988, p.58)
As amas-de-leite sofriam também com a sifilização, que não teve sua origem apenas nas crianças brancas, mas também pela apropriação de seu corpo pelo homem branco como objeto sexual, como foi mencionado acima, gerando uma situação de estupro institucionalizado. Neste processo, incluíam-se as amas-de- leite, ou amas, mucamas, cozinheiras e todas as escravizadas em geral.
Contudo, em meio a todo este processo, algumas mulheres conseguiam fugir, levando seus filhos no ventre ou pequeninos. Isabel Reis no seu artigo intitulado:
“Uma negra que fugio, e consta que já tem dois filhos” (1999) nos revela muitos
casos de fuga como: Luiza que fugiu levando seu filho de um ano de idade e mais um no ventre com sua irmã Maria. Anna, também escravizada, uma crioula jovem, com apenas 16 anos de idade fugiu “pejada em véspera de parir”. Outro caso foi de:
Um menininho “fulo, embigudo e de pernas arqueadas”, com apenas 10 meses de idade estava sendo procurado, ele e sua mãe. Tão novinho e já freqüentando o rol dos fujões. Sua mãe, a negra “fula” Maria, aparece descrita como tendo “no meio dos peitos umas costuras de ferimentos que recebeu, outras no meio da cabeça, e outra no meio das costas”. Essa Maria é mais uma negra fujona, que não abriu mão de sua maternidade, empreendendo a fuga com um filho, o que certamente dificultaria sua mobilidade e facilitaria sua identificação por ávidos caçadores de recompensa. (Reis, 2000, p.34)
Podem ser enumerados diversos outros casos de mulheres escravizadas que praticavam fugas levando seus filhos. Foram mulheres que não se conformaram com sua condição servil e se rebelaram contra esse sistema, empreendendo suas fugas com todos os riscos que dessas pudessem advir. Estes atos de fuga demonstram a resistência negra feminina e a tentativa de preservar e proteger seus filhos das atrocidades da escravidão. Nesses processos de fuga, construíam-se laços de solidariedade e até mesmo familiares no momento em que eram encontrados parentes alforriados ou também fugidos.
É possível perceber dentro deste contexto, que as mães escravizadas mobilizavam a tentativa de constituir suas próprias famílias e de viver livre das opressões impostas pelo sistema escravista, prevalecendo assim a tendência à
85 matrifocalidade na formação das famílias escravizadas. A centralidade no reconhecimento da mãe escravizada e do filho eram determinantes para as relações familiares, nas quais o homem negro escravizado, o pai, aparecia como “genitor”, mas não como pater, tal como definido pelos termos do modelo ideológico patriarcal dominante. Sendo assim, tornava-se difícil encontrar uma família escrava integrada, composta por pai, mãe e filhos. Embora existisse a lei de 1869 que vedava a venda separada de membros de uma mesma família, a preocupação maior se concentrava sobre a separação dos filhos de suas mães e menos em relação aos pais ou à separação dos cônjuges. Mais uma evidência também é revelada pelo padrão de nominação: as crianças escravizadas eram nomeadas a partir da mãe e não a partir do pai. Algumas vezes, ao nome da mãe era acrescentado o do senhor.
Segundo Klass Woortmann (1987), um aspecto importante da escravidão era que o pai escravizado era irresponsável, de facto e de jure, desprovido assim de qualquer autoridade reconhecida. O escravizado podia ter tido uma família, mas não tinha o direito indiscutível a ela, pois não possuía direitos sobre si mesmo.
Dentro deste sistema, o escravizado pai masculino não tinha o poder de decidir, nem de proteger suas famílias, governar suas vidas, não podendo tornar-se um homem em sentido pleno, tal como definido pela ideologia patriarcalista. Como poderiam esses homens constantemente desumanizados, assim como suas mulheres escravizadas, exercer seu poder de marido e pai interferindo de alguma forma na venda de seus filhos e esposas? A masculinidade era central neste sistema cultural dominante, sendo confrontada com o status de homem e ser humano, ambos simbolicamente imbricados. Segundo Rute Reis era pouco provável que o sistema escravista estimulasse padrões familiares organizados em torno da autoridade paterna. Dessa maneira foi se consolidando a ausência da tradição familiar paterna, que não chegava a ser plenamente afirmada, dadas as condições que se seguiram à abolição (Reis, 2011).
Outro fator a ser colocado é que era possível aos escravizados viverem em “famílias nucleares”. No entanto, essa “família nuclear” podia também significar uma agressão aos padrões de parentesco africanos, uma vez que para os africanos, esta formação nuclear poderia ter outro significado ideológico e outras interpretações, diversas do olhar etnocêntrico do colonizador.
86 Para algumas análises historiográficas, segundo Rute Reis (2011), a existência das famílias nucleares, ocorreu porque seus senhores permitiram e não porque o escravizado dispusesse de algum direito inegável à vida familiar. Também é possível que fosse uma forma de transferir para o próprio escravizado enquanto pessoa e enquanto força de trabalho os custos de sua reprodução, obrigando-os a dupla jornada de trabalho. Destaca-se que o marido pai, separado de sua esposa e filhos, era considerado como uma unidade, ainda que apenas do ponto de vista comercial.
Houve um florescimento da matrifocalidade, de acordo com Teresinha Bernardo (2003), impulsionado pela Lei do Ventre Livre de 1871, que acentuou uma forma alternativa de família, com origens na diáspora e em seus desdobramentos durante a escravidão e no pós-abolição. Cunhou-se também o termo “família” para designar a relação dos até então definidos como filhos de escravizadas e mãe escravizada. Na condição do cativeiro então, a família negra é consolidada na figura da mãe e do filho, ganhando outras expressões ao longo do tempo na matrifocalidade.
Outro indício importante a respeito da matrifocalidade é apresentado por Russel-Wood (1982), que identifica o que define como pressões sócio-sexuais impetradas pelos senhores contra a família cativa integrada, composta de pai, mãe e filhos, intensificando o papel da mãe e contribuindo para a tendência das famílias escravizadas serem matrifocais. Às mulheres negras casadas eram negados os estatutos que contemplavam as mulheres brancas, pois na dimensão comercial dos processos típicos do escravismo, o fato de serem casadas ou não, não tinha peso nas decisões tomadas. A condição de casada, abençoada ou não pela Igreja, não dava à escravizada os privilégios e o reconhecimento do novo estado civil. Ou seja, as famílias eram vendidas separadamente, mas geralmente os filhos ficavam com as mães.
Ainda segundo esse autor, este processo de pressão resultava em ausência de proteção e implicava na incidência de adultérios ou concubinatos, praticados pelos donos brancos e mais frequentes em lares encabeçados por mulheres. Russel-Wood apontou que as mulheres escravizadas com estas relações de concubinagem e adultério poderiam beneficiar-se da alforria, com seus filhos, além de usufruir das vantagens de “embranquecerem” (ibid, p180).
87 A família matrifocal constituía mais a norma do que a exceção. Era comum que as mulheres negras e mulatas encabeçassem lares nos quais não havia homem, devido ao abandono ou à morte. A incidência da matrifocalidade passa a ser determinada pelas condições sociais, econômicas e demográficas predominantes. É nessa perspectiva analítica que Russel-Wood percebe a matrifocalidade relacionada aos problemas oriundos do cativeiro e de todo sistema escravista, diferentemente de Robert Slenes (1999) para quem este processo está mais atrelado a uma reelaboração das sociedades africanas com relação a suas casas e a suas memórias em terras do outro lado do Atlântico.
Para Teresinha Bernardo (2003) a matrifocalidade parece fazer parte dos fluxos e das trocas constituídas na diáspora como foi dito anteriormente. O universo das mulheres negras livres era maior do que o de homens livres durante o século XVIII, e essas possuíam mais autonomia, já conquistada desde a África, onde as mulheres foram as principais responsáveis pela rede de mercados que interligavam todo território iorubá e possuíam renome de excelentes comerciantes, qualidade também atribuída às mulheres bantas. Esse comércio foi recriado no Brasil, sendo estas mulheres as grandes responsáveis por venderem gêneros alimentícios de primeira necessidade, desempenhando as funções de ganhadeiras, quitandeiras, e muitas vezes conseguindo comprar suas próprias alforrias. Neste sentido, as mulheres negras tiveram muito mais oportunidades para entrarem no mercado livre que se formava, uma vez que não eram tão necessárias à produção na qual se baseava o sistema escravocrata, ao contrário de seus parceiros.
Outro dado interessante revelado pelas pesquisas de Teresinha Bernardo (2003) é que a matrifocalidade das mulheres negras é vivenciada de maneira diferente das mulheres brancas, sendo encarada não como sofrida e pesada, mas ao contrário algo que traz autonomia e satisfação.18
Russel-Wood (1982) também traz questões relevantes sobre a participação das mulheres negras escravizadas na sociedade escravocrata da época, ressaltando o quanto a participação dessas na vida familiar era ativa. Essas mulheres agiam de acordo com suas crenças, independente da demanda de seus proprietários em relação à contracepção e ao aborto. A negação da maternidade no
18 Um maior aprofundamento sobre este tema pode ser encontrado nos trabalhos de Bernardo(2003), Woortmann(1987), Reis (2011), que extensamente se debruçaram sobre a temática da matrifocalidade e realizam interessantes análises.
88 cativeiro vinha como negação da reprodução do sofrimento. Segundo este autor, os escravizados tomavam medidas conscientes para impedir que os donos aumentassem suas posses pela reprodução do cativeiro, e o aborto fazia parte dessa medida consciente para impedir que os filhos tivessem uma vida de servidão que beneficiasse financeiramente o proprietário.
Outro modo de exercer esta autonomia consciente, para este autor, vinha por parte dos homens cativos na escolha dos nomes que diferiam dos seus donos, numa tentativa de manter os laços com sua família de origem, reafirmando uma identidade familiar independente da família de seu senhor. Na análise de Russel- Wood:
Os laços de parentesco familiares ou consanguíneos, dentro de uma mesma geração ou entre gerações, reais ou fictícias, mostraram-se sólidos e resistentes. Foram reforçados pelas práticas de nomeação que estabeleciam laços de sangue entre diferentes gerações consanguíneas, além de reforçar os laços com comunidades mais amplas de parentesco (Russel-Wood, 1982, p.162, tradução livre).
Este autor se contrapõe à tese amplamente aceita de que os negros adotavam normalmente o mesmo sobrenome da família de seus senhores brancos. Na minha interpretação, os dados históricos e de pesquisas comprovam que a população negra escravizada brasileira foi obrigada a adotar os nomes das famílias de seus senhores, sem a possibilidade de escolha, chegando a gerar certa ameaça e preocupação às famílias dos senhores, caso os escravizados resolvessem reivindicar seus direitos à herança e filiação, por levarem o sobrenome de seus “proprietários”19. Em minha opinião, Russel-Wood (1982) enfatiza a existência por
parte dos escravizados da tentativa de se diferenciar da família dos senhores, estabelecendo sua própria identidade, talvez não externamente como sugere o autor, mas internamente, entre o próprio grupo familiar, para se descolar da visão de que tudo atrelava-se somente ao espelho da casa-grande, e que os escravizados não tinham um olhar próprio sobre seu núcleo familiar. Penso ser importante destacar que com todas as influências e opressões vividas pela população negra escravizada, houve resistências formadas e reproduzidas culturalmente no seio das próprias famílias negras.
19 Sobre este assunto ver em Bernardo, Teresinha. Memória em Branco e Negro: Olhares sobre São Paulo, EDUC:Editora UNESP, 2007, p.126-131.
89 Para tanto, há dados e pesquisas como as apresentadas nesse capítulo e atribuídas a determinados autores, como Robert Slenes, Russel-Wood, entre outros, que demonstraram existir núcleos familiares de escravizados, constituídos de pai, mãe e filhos, casamentos entre escravizados, assim como, “rearranjos” familiares com núcleos matrifocais, com mães e filhos diferindo dos modelos familiares estabelecidos pela sociedade escravocrata.
De acordo com Robert Slenes:
A “família” é importante para transmissão e reinterpretação da cultura e da experiência entre as gerações. O grupo subalterno que tem instituições familiares arraigadas no tempo e redes de parentesco real e fictício não está desprovido de “formas de união e de solidariedade”, muito menos de uma memória histórica própria; portanto, suas interpretações da experiência imediata nunca serão idênticas às do grupo dominante, nem poderão ser previstas a partir de um raciocínio funcionalista. (...) Havia uma autonomia bastante cerceada entre as famílias escravas cerceando a possibilidade de rebelião devido à formação de famílias, o que não quer dizer que estes grupos não tenham encontrado outras formas de contestar. (Slenes, 1999, pp.114-115)
Neste sentido é fundamental ressaltar que a despeito de todas as pressões encontradas no Novo Mundo, diferentes formas de resistência e sobrevivência foram encontradas e praticadas pelos escravizados.
A força do sistema de parentesco coloca em dúvida a fragmentação da família negra no processo de escravidão. Havia uma rede de ajuda e solidariedade mútua entre os escravizados e negros livres no período colonial, a partir do que foi possível estabelecer paralelos entre as famílias negras nas Américas. Nas palavras de Russel-Wood:
Na América colonial portuguesa e espanhola, para pessoas de descendência africana, a família era uma força protetora não apenas contra a exploração de brancos e senhores, mas também contra o julgo do Estado. Ela oferecia uma alternativa – seja um recanto de lealdade, um local para se dar ênfase ao altruísmo, e não ao materialismo, a afirmação de valores humanos ao invés de ganho material, ou onde fosse possível se afirmar o permanente sobre o transitório. Tais coincidências apenas confirmam que os afro- descendentes em vários locais das Américas conceberam estratégias, algumas das quais podem ter se originado na África ou tido precedentes africanos, enquanto outras foram concebidas no Novo Mundo (Russel-Wood, 1982, p.197, tradução livre).
90 Nesta perspectiva, será pensada aqui a formação da família dos Arturos, seu desenvolvimento ao longo do tempo, relacionando o passado e o presente e a importância que a família exerce sobre esta comunidade negra.