Enfim, com a agregação dos IFP calculado para as dimensões chega-se ao IFP global, como mostra a Figura 18. Conforme o Quadro 3, verifica-se que a dimensão que possui maior peso no índice é a dimensão renda (1,38), seguindo da educação (1,04), saúde (0,86) e condições habitacionais (0,39). Observa-se que apesar da dimensão renda ter maior peso, se destacam as dimensões de educação e saúde no grau de pobreza apresentado pelos municípios.
Conforme a Figura 18, observa-se maior incidência a pobreza global municípios identificados pela cor mais escura e localizados principalmente na região oeste e centro do Nordeste, abrangendo todo o território dos Estados do Maranhão, Piauí e Alagoas, oeste e
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centro da Bahia, norte e oeste de Sergipe, leste e oeste da Paraíba e leste e oeste do Rio Grande do Norte.
Figura 18. Índice fuzzy de pobreza (IFP).
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A Tabela 11 mostra a incidência dos municípios conforme o intervalo de classe do IFP. Os Estados com o maior percentual de municípios na classe que indica menor incidência a situação de pobreza são Rio Grande do Norte (6,6%), Bahia (6%) e Pernambuco (5%). Se analisados os dois intervalos de classe com os menores valores do IFP juntamente, com incidência da pobreza de até 0,59, tem-se que Pernambuco é o Estado que apresenta maior incidência de municípios, de 42,7%.
Tabela 11. Incidência de municípios (%) por intervalo de classes do IFP
IFP
Estado Número de
Municípios
Percentual de municípios por intervalo de classes (%) 0,18 - 0,47 0,48 - 0,59 0,60 - 0,67 0,68 - 0,84 Alagoas 102 0,98 11,76 29,41 57,84 Bahia 417 6,00 23,02 44,60 26,38 Ceará 184 2,17 20,11 69,02 8,70 Maranhão 217 1,84 6,91 36,41 54,84 Paraíba 223 2,24 21,52 42,60 33,63 Pernambuco 185 5,41 37,30 45,41 11,89 Piauí 224 0,45 7,59 40,63 51,34
Rio Grande do Norte 167 6,59 24,55 50,30 18,56
Sergipe 75 4,00 21,33 56,00 18,67
Total NE 1794 3,57 19,57 45,60 31,27
Fonte: Elaborado com dados do IBGE – Censo Demográfico 2010.
Os Estados com o maior percentual de municípios na classe que indica maior incidência a situação de pobreza, de 0,68 a 0,84, Alagoas (57,7%), Maranhão (54,8%), Piauí (51%) e Paraíba (33,6%). Se analisados os dois intervalos de classe com os maiores valores do IFP juntamente, verifica-se que, em todos os Estados, mais de 50% dos municípios apresentam incidência a pobreza nessa dimensão (de 0,60 a 0,84) com destaque para os Estados de Piauí (91,9%), Maranhão (91%), Alagoas (87%), Ceará (77%), Paraíba (76%), Sergipe (74%), Bahia (70%), Rio Grande do Norte (68,8%) e Pernambuco (57%).
Para o total de municípios do Nordeste, tem-se que 23% encontram-se nas classes que indicam menor grau de incidência a pobreza global e 77% encontram-se nas classes que indicam maior grau de incidência a pobreza.
Conforme o Quadro 4, em todos os Estados é expressivo o número de municípios com elevado grau de incidência a pobreza. Além disso, se também forem observados os pesos encontrados para cada dimensão, verifica-se a incidência de pobreza principalmente nas
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dimensões renda, educação e saúde. O Estado de Piauí se destaca quando se olha para o Quadro 4, pois ele apresenta uma diferença significativa com relação aos demais: apresentou maior privação na dimensão condições habitacionais e menor privação na dimensão renda.
Quadro 4. Estados em que os municípios apresentam maior grau de incidência da pobreza, conforme os resultados do cálculo do IFP
Estados IFP Educação IFP Saúde IFP Condições
Habitacionais IFP Renda IFP
Alagoas X* X* - X* X* Bahia X X* - X* X* Ceará - X* - X X* Maranhão X* X* - X X* Paraíba X* X - X* X* Pernambuco X* - - X* X Piauí X* X* X* - X*
Rio Grande do Norte X X* - X* X
Sergipe X X - X X*
Fonte: Elaborado com os resultados do IFP.
Nota: Os Estados com (*), são os que se destacaram com maior incidência de municípios com grau mais alto de incidência a pobreza quando comparados aos demais.
Por fim, para mostrar um panorama do IFP, apresenta-se a média aritmética simples dos valores dos índices calculados para os municípios de forma a encontrar os valores para cada Estado. Desse modo, pode-se compará-los e verificar qual está em situação de maior propensão a pobreza, conforme a Tabela 12.
Tabela 12. Média do Índice Fuzzy de Pobreza (IFP) para os Estados do Nordeste
Estados IFP Educação (ponderado) IFP Saúde (ponderado) IFP Condições Habitacionais (ponderado) IFP Renda (ponderado) IFP (ponderado) Alagoas 0,733* 0,619* 0,322 0,762* 0,673* Bahia 0,617 0,554 0,298 0,756* 0,620 Ceará 0,597 0,605* 0,324 0,736* 0,622 Maranhão 0,646 0,697* 0,475* 0,740* 0,675* Paraíba 0,684* 0,523 0,306 0,757* 0,633 Pernambuco 0,641 0,432 0,286 0,754* 0,597 Piauí 0,707* 0,653* 0,418* 0,723* 0,669*
Rio Grande do Norte 0,624 0,561 0,209 0,754* 0,614
Sergipe 0,622 0,556 0,211 0,767* 0,617
Fonte: Elaborado com os resultados do IFP.
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Na dimensão educação os que apresentaram maior incidência a pobreza foram Alagoas, Piauí e Paraíba. Na dimensão saúde foram Maranhão, Piauí, Alagoas e Ceará. Na dimensão condições habitacionais foram Maranhão e Piauí. Na dimensão renda os valores do índice para todos ficaram bastante aproximados, indicando praticamente a mesma incidência a pobreza. E no índice IFP os que apresentaram maior incidência foram Maranhão, Alagoas e Piauí.
A apresentação dos resultados do IFP permitiu verificar a intensidade da pobreza multidimensional nos municípios do Nordeste, bem como identificar onde se localizam os municípios com maior incidência a pobreza. Mostrou-se que no Nordeste também existe incidência de pobreza nas dimensões educação e saúde, apesar de existir maior incidência à pobreza com relação à dimensão renda. Os resultados encontrados confirmam, portanto, a teoria da Abordagem da Capacitação de que a pobreza pode ser encontrada em outras dimensões relacionada à vida das pessoas.
Verificou-se que a renda monetária é a dimensão que as pessoas apresentam maior privação e que possivelmente possa estar limitando a realização de muitos funcionamentos pelas pessoas. O alto peso do indicador do valor do rendimento dos domicílios mostra o impacto do baixo nível de renda monetária dos domicílios no índice e que refletem nas condições de vida das pessoas, como também foi mostrado pelos indicadores de acesso a políticas sociais, principalmente pelo alto número de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda.
Na dimensão educação observa-se o maior peso relacionado aos indicadores relacionados ao acesso ao ensino fundamental, seguido dos indicadores relacionado ao acesso ao ensino médio, alfabetização do responsável pelo domicílio e acesso a educação pelos adultos. Isso mostra a extrema importância do acesso ao ensino básico e médio, para a superação da pobreza. O Programa Bolsa Família (PBF), por meio de suas condicionalidades, tem exigido frequência de crianças e adolescentes na escola, o que pode incentivar a permanência das crianças e adolescentes na escola e melhores desempenhos. O acesso destes na escola pode os permitir influenciar de maneira positiva suas vidas e de suas famílias, ao terem maior acesso a informação sobre diferentes aspectos como cuidados com a saúde, exigências do mercado de trabalho, conhecimentos para buscar mais qualificação e independência financeira.
Na dimensão saúde o indicador de maior impacto no índice foi o relacionado ao acesso a tipos de esgotamento sanitário, que impacta diretamente na vida das pessoas. A privação na
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dimensão saúde causa muitas dificuldades às pessoas porque pode as impedir de levar uma vida normal, deixando de ir à escola ou trabalho, ou de ter dificuldades para conseguir tratamento médico. Os outros indicadores de saúde investigaram mostraram, mesmo com menor peso, a importância de se evitar a mortalidade infantil e a gravidez na infância ou adolescência. A mortalidade infantil pode refletir ao ambiente ser de risco, a exposição a doenças evitáveis, falta de acesso ao serviço de saúde e atendimento médico ou de informações necessárias à segurança das crianças. A gravidez pode trazer riscos à saúde das mães e crianças e impedir que as mães continuem sua formação escolar. Nesse sentido os programas do Governo Federal têm condicionalidades e ações para incentivar o acompanhamento infantil por profissionais da saúde, acompanhamento do calendário de vacinação e também de ações para promover a oferta de serviços públicos à população.
Na dimensão condições habitacionais, os indicadores de maior incidência a pobreza foram os relacionados a coleta de lixo, acesso a rede de água, acesso a banheiro, geladeira e densidade de moradores por dormitório. Essa dimensão apresentou menor peso no índice, o que denota o acesso dos domicílios aos indicadores analisados, principalmente energia elétrica. No entanto, ainda é preciso que sejam incentivadas ações no sentido de melhorar o acesso a coleta de lixo e rede de água, indicadores que impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas e no seu bem-estar.
Conforme as informações ilustradas nos mapas, pode-se observar a distribuição e localização dos municípios que apresentaram maior incidência a pobreza. Nos Estados de Maranhão, Piauí, Alagoas e Paraíba verificou-se maior incidência de municípios a situação de pobreza. Enquanto que em Pernambuco e Rio Grande do Norte os municípios apresentaram menor incidência a pobreza.
91 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para discutir pobreza é preciso, antes, escolher um conceito. Na abordagem unidimensional apenas a renda monetária é considerada para a identificação e a agregação dos pobres – os dois grandes problemas da mensuração da pobreza citados por Sen. Por ser uma noção de fácil entendimento e mensuração, somada a disponibilidade de dados, é a mais difundida. Muitos trabalhos são realizados com base nessa abordagem, bem como relatórios e políticas governamentais.
No entanto, outras necessidades e privações sofridas pelas pessoas começaram a ser percebidas e discutidas. Problemas sociais, principalmente urbanos, motivaram essa discussão como infraestrutura domiciliar e pública, prestação de serviços básicos de educação e saúde, mercado de trabalho, entre outros. Assim, não só a renda poderia ser vista como fator que influencia na situação de pobreza. Quando comparadas, as pessoas também sofrem exclusão social e podem ser consideradas mais pobres relativamente. A pobreza pode ser considerada, portanto, um fenômeno multidimensional.
A Abordagem da Capacitação defende algo mais amplo para a superação da pobreza e promoção do desenvolvimento humano: o fato de que as pessoas precisam desfrutar de liberdades substantivas para realizarem funcionamentos valiosos de forma a expandir suas capacitações. As pessoas são colocadas no centro da discussão. Precisam ser livres para serem agentes do seu desenvolvimento. Para isso precisam ter acesso à educação, a serviços de saúde, ter uma moradia, ter roupas e alimentos, exercer direitos políticos e civis e participar da vida da comunidade, por exemplo. Muitos aspectos da vida das pessoas precisam ser melhorados para que elas consigam (e queiram) sair da situação de penúria e miséria.
Este trabalho investigou a incidência da pobreza multidimensional, tendo como base a Abordagem da Capacitação, motivado pela a existência de um grande contingente populacional de pobres e extremamente pobres de renda principalmente na Região Nordeste, que têm recebido atenção de políticas governamentais de assistência social,. A Teoria dos Conjuntos Fuzzy consistiu numa importante técnica para atingir o objetivo proposto ao permitir a geração de informações relativas a todos os municípios nordestinos por meio do cálculo do índice fuzzy de pobreza (IFP). Tais informações constituem uma importante ferramenta para o estudo da pobreza multidimensional, uma vez que não há nenhuma aplicação dessa técnica para a Região Nordeste. Os resultados do IFP identificaram que nos municípios existe maior incidência à pobreza na dimensão renda, mas também existe nas
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outras dimensões avaliadas, principalmente educação e saúde, e em menor grau na dimensão condições domiciliares.
A dimensão renda, dentre todas, apresentou maior impacto no IFP. A privação de renda também pode ser observada pelo número de famílias com baixa renda cadastradas no CadÚnico e atendidas pelo PBF. Tais informações mostram que este problema continua crônico. O índice de gini indica que no Nordeste a desigualdade de renda é maior do que a média nacional. O IDF mostra que existe menor desenvolvimento das famílias nas dimensões relacionadas ao acesso ao trabalho, acesso ao conhecimento e disponibilidade de recursos. Não é só a renda que falta nesses municípios. Faltam também ações que estimulem o acesso a educação, ao mercado de trabalho para o acesso e distribuição da renda.
Apesar da política de transferência de renda ser necessária para garantir o mínimo às pessoas em grave situação de vulnerabilidade ela sozinha não é suficiente para que as pessoas consigam superar a pobreza. Há muito a ser feito. Os resultados do IFP indicam que é preciso melhorar principalmente o acesso das pessoas ao ensino básico e ensino médio, que tanto impactaram no índice de modo a ter um ambiente de incentivo ao ensino. Isso pode ser feito por meio da oferta de vagas em creches, escolas; qualificação e contratação de professores; melhoria do acesso dos alunos às escolas; melhoria das condições de infraestrutura como classes e mesas adequadas, paredes limpas e pintadas, banheiros, biblioteca e laboratórios.
A educação permite que as pessoas sejam agentes das suas vidas e desfrutem de liberdades substantivas como propõe a Abordagem da Capacitação, permite possam buscar qualificação, ter acesso ao mercado de trabalho, participar da vida da comunidade, buscar melhores condições de moradia e de saúde, reivindicar por necessidades particulares e coletivas e exercer direitos civis. Outra questão importante levantada no estudo consiste na importância da educação do responsável pelo domicílio que pode influenciar o acesso ao conhecimento e os cuidados com saúde dos demais membros da família, influenciando a qualidade de vida de todos com quem convive. O acesso à educação também torna possível a articulação dos diferentes entes da sociedade para a geração de oportunidades relacionadas ao mercado de trabalho, por meio do incentivo a geração de empregos e inclusão produtiva.
Portanto, apesar de a privação na dimensão renda ser maior do que nas demais dimensões, a superação da pobreza envolve a promoção dos diferentes aspectos relacionados à vida das pessoas. A educação pode permitir a aproximação das pessoas ao mercado de trabalho, o bem-estar das pessoas depende também da oferta de serviços públicos como
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esgotamento sanitário, coleta de lixo e rede de água, que as permitam evitar doenças e ter uma vida de qualidade.
Uma informação gerada neste estudo merece destaque. Enquanto na maioria dos Estados verificou-se maior privação na dimensão renda e menor privação na dimensão, observou-se que para o Piauí o resultado encontrado foi o inverso. No Piauí, a maior incidência a pobreza encontra-se na dimensão condições habitacionais e a menor incidência encontra-se na dimensão renda. Esse resultado justifica a Abordagem da Capacitação escolhida como base para a realização deste estudo porque a pobreza se deve a diferentes dimensões e pode variar de um local para outro. Desse modo, a teoria de Sen mostra que políticas de assistência aos pobres precisam considerar as particularidades de cada local, de forma a verificar quais são as reais privações sofridas pelas pessoas.
As pessoas que se encontram em situação de pobreza precisam ser assistidas pelo governo e pela sociedade e incentivadas a superar a situação de penúria de forma a não serem eternamente dependentes, isoladas, incapazes, privadas de liberdade, privadas de realização de funcionamentos valiosos, privadas de expandirem suas capacitações. Os programas sociais de transferência de renda precisam ser vistos como uma medida urgente e transitória e não como definitiva.
Os formuladores de políticas precisam conhecer as diferentes necessidades da população de forma que possam propor projetos de melhoria do que é mais urgente. A renda não é um fim que se busca, é um meio de realizar funcionamentos e expandir as capacitações. É preciso que se preocupem em promover a segurança social, inclusão social e inclusão produtiva. Este trabalho buscou mostrar que a pobreza é um problema complexo e multidimensional. Os formuladores de políticas públicas precisam dedicar maior atenção às diferentes dimensões relacionadas à vida das pessoas quando estiverem pensando em políticas para a redução da pobreza. Os programas de assistência aos mais pobres do Governo Federal têm como objetivo a transferência de renda para a garantia mínima aos mais pobres e, ao mesmo tempo, exige o cumprimento de algumas condicionalidades de forma a incentivar o acesso a saúde e educação dos beneficiários. Portanto, nos seus programas está tentando articular a transferência de renda questões como a oferta de serviços públicos e a inclusão produtiva dos mais pobres. Essas ações indicam avanços no sentido das políticas não ficarem restritas a renda monetária, mas darem passos no sentido de vincular a melhoria de ouras dimensões.
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Este trabalho é uma contribuição para a mensuração da pobreza multidimensional, de modo a mostrar que as ações para redução de pobreza precisam investigar diferentes aspectos relacionados à vida das pessoas. É preciso descobrir quais são as reais privações sofridas. A privação de renda precisa ser reduzida por meio de políticas que promovam, principalmente, o acesso a educação e o acesso ao trabalho para a melhoria do nível de renda. A partir das informações geradas, sugere-se para trabalhos futuros a confrontação de tais resultados com outras técnicas de mensuração como a análise fatorial. Além disso, a identificação de agrupamentos de características comuns por meio da análise de clusters e a identificação de dependência espacial. A geração de tais informações é importante para a ampliação e divulgação da ideia de que a superação da pobreza envolve a promoção de múltiplas dimensões.
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