A luta pela conquista da fazenda Mangal iniciou-se no ano de 1995. Anterior à concretização do projeto de assentamento nessa fazenda, os trabalhadores haviam demonstrado interesse reivindicando, as fazendas Porteiras e Santa Cruz, localizadas no município de Santa Fé de Minas. O STR de Bonfinópolis de Minas possuía pouco tempo de organização interna, mas mesmo assim mobilizou e organizou um expressivo número de trabalhadores sem-terra de vários municípios ao redor para participarem e apoiarem essa luta.
O INCRA já havia vistoriado a fazenda Porteiras, mas o processo continuava parado, mesmo diante da disposição do proprietário em vendê- la. Os trabalhadores, ao conhecerem a terra, agradaram e encaminharam o pedido de desapropriação ao INCRA, que por sua vez, alegou que a terra era imprópria para a construção de um projeto de assentamento.
As reuniões com os trabalhadores continuaram e eles mantiveram o desejo de ir para a terra de imediato. O STR de Bonfinópolis de Minas não era adepto à ocupação, pois considerava o momento desfavorável, dada a falta de organização dos trabalhadores e apoio do INCRA. Mesmo assim, um grupo pequeno de trabalhadores radicais, sem pensar nas consequências, ocupou a fazenda Santa Cruz, construindo os barracos de plástico. O pretenso proprietário e os policiais chegaram no momento em que a fazenda
40
era ocupada e, por pouco, não houve confronto. O STR de Bonfinópolis de Minas ofereceu assistência aos trabalhadores, mediante a situação, mas a ocupação se mantinha confusa e difícil, pois os próprios trabalhadores não possuíam organização interna. Durante este momento, eles receberam algumas visitas de fazendeiros e jagunços, que ocorreram sem atritos.
Depois de alguns dias, houve a mudança do acampamento para a fazenda Porteiras, e, imediatamente, um oficial de justiça levou uma intimação para os trabalhadores comparecerem ao município de São Romão. Como esse município era de difícil acesso, não foi possível a ninguém comparecer à audiência. O Juiz concedeu a liminar de despejo e, como consequência, os trabalhadores foram despejados e saíram pacificamente. Diante desse contexto, os trabalhadores decidiram se estabelecer por alguns dias na ponte Santa Cruz. Como o local era pouco movimentado, no final de julho 1996, mudaram-se para as margens da MG-181 e construíram os barracos, enquanto as discussões para onde ir se mantinham.
No ano de 1994, o STR de Bonfinópolis de Minas foi informado de que a fazenda Mangal, após a morte do seu proprietário Geraldo Martins, entrou em decadência. Seus herdeiros, não conseguindo fazer da fazenda uma área produtiva, desejavam, por este motivo, vender a propriedade, inclusive para o INCRA, caso houvesse interesse.
Os trabalhadores sem-terra, diante do medo da compra não ser efetivada pelo INCRA, mantiveram as visitas em algumas fazendas dos municípios de São Romão e Riachinho. A situação se agravava com o passar dos dias, pois os acampados viviam em precários barracos de plástico e sem trabalho. Assim, perante a necessidade de se encontrar uma saída rápida, encaminharam o pedido de desapropriação da fazenda Mangal, como nos conta Silva (2000):
Os trabalhadores mantiam-se organizados, reuniões quase todos os dias. Solicitamos cadrasto dos mesmos junto ao Incra para receberem cestas básicas. O Incra veio e fez o cadrasto. Dentro de pouco tempo passaram a receber as cestas. De 2 [...] em 2 [...] meses viam as cesta (SILVA, 2000, não paginado).
A fracassada ocupação na fazenda Porteira apenas trouxe prejuízos, pois além do desgaste do despejo, o STR de Bonfinópolis de Minas precisou entrar com recurso, para acompanhar o processo, o que demandou muitos gastos financeiros relacionados aos fretes de transporte para levarem representantes dos trabalhadores sem-terra e o advogado às audiências.
O INCRA vistoriou a fazenda Mangal e aprovou a desapropriação, enquanto os trabalhadores continuavam acampados. Paralelamente, no município de Dom Bosco, próximo ao projeto de assentamento Rio Preto, ocorria uma ocupação mal sucedida. Os trabalhadores foram despejados e acamparam às margens da Rodovia BR-251, na ponte do Rio Preto. Estes trabalhadores também estavam recebendo as cestas básicas do INCRA.
Figura 9 - Acampamento no município de Dom Bosco
Fonte: Arquivo do STR de Bonfinópolis de Minas - Sem data de registro.
A discussão sobre a luta pela terra era constante e os trabalhadores se deslocavam até Belo Horizonte para cobrar agilidade no processo. No ano de 1996, por ser ano eleitoral, os trabalhadores receberam mais apoio. Assim, no final do mês de janeiro, após mais de oito meses acampados às margens da rodovia, os trabalhadores dos dois41 acampamentos decidiram se unir e ocupar a fazenda Mangal.
41 Os trabalhadores que estavam acampados às margens da Rodovia BR- 251 se uniram aos
No dia da ocupação, fretaram um caminhão e conseguiram uma caçamba com a Prefeitura. Aproximadamente cerca de vinte e duas famílias ocuparam a área pacificamente, e, em seguida, vieram os outros acampados. O restante das vagas foi completado com pessoas do município de Natalândia. Ao todo, aproximadamente 100 famílias ocuparam a fazenda. A polícia esteve no local junto com o proprietário, registrando a ocorrência.
Os trabalhadores, então, construíram os barracos, e um rancho grande, que serviria como escola, que seria mantida pela Prefeitura, que também concedeu materiais e alguns itens necessários para a sobrevivência dos trabalhadores.
Figura 10 - Escola no acampamento Mangal
Fonte: Arquivo da Prefeitura Municipal de Natalândia - Sem data de registro.
Com a emancipação do município de Natalândia, surgiu um obstáculo interno, que causou fragilidade ao movimento, como comenta Silva (2000):
Começou-se um racha na organização, o grupo de Natalândia contra o grupo de Bonfinópolis. Questionamento ao trabalho do Sindicato e Otacilio. Criaram precipitadamente o Sindicato em Natalândia42 e a todo custo queria barrar o nosso trabalho em Mangal (SILVA, 2000, não paginado).
42
Diante desse desacordo, ocorreram algumas ameaças de morte entre os trabalhadores rurais e foi realizada uma grande manifestação no acampamento, no dia 01 de maio de 1997, com a presença das comunidades vizinhas, de vereadores dos municípios de Bonfinópolis de Minas e Natalândia, representantes dos sindicatos rurais da região, da FETAEMG, da Central Única dos Trabalhadores e da CONTAG. A partir dessa manifestação, as ameaças cessaram.
O INCRA passou por algumas mudanças e como consequência, adveio a demora na assinatura do Decreto de desapropriação, tendo sido assinado somente em 08 de setembro de 1997:
Após mais de ano de acampamento os trabalhadores estavam mais esperançosos de conquistar a terra. Após a assinatura do decreto espera-se que em breve a terra teria emissão de posse. Mas quando menos se espera os ex proprietários moveram uma ação na justiça de reintegração de posse. Foi um processo estranho, não houve audiência (SILVA, 2000, não paginado).
Os oficiais de justiça foram até o acampamento, levando o aviso para os trabalhadores saírem das terras. O STR de Bonfinópolis de Minas, ao ser comunicado, tomou as devidas providências. O INCRA foi contrário ao despejo e elaborou um documento ao Juiz, solicitando que fosse aguardado o prazo de conclusão da negociação. O Governo estadual também manifestou apoio aos trabalhadores, e, dessa forma, o despejo foi cancelado.
Nesse contexto, os trabalhadores redobraram os esforços pela emissão de posse dos lotes. Aconteceram audiências nas Superintendências Regionais do INCRA em Belo Horizonte e em Brasília e os boatos de despejo continuavam, o que fez com que esses meses fossem preocupantes para os trabalhadores. Finalmente, no início de dezembro de 1997, foi emitida a emissão de posse:
Os trabalhadores que a um ano e meio estavam acampados em precários barracos de plásticos tinha certeza que tinha a terra, já não era mais um sonho em suas vidas e sim realidade. Agora era o início de outra fase, fase de organizar em associação, buscar recursos, estruturar o assentamento em definitivo (SILVA, 2000, não paginado).
Ao comparar as demais lutas pela terra no município de Bonfinópolis de Minas, com as desenvolvidas em Natalândia, Silva (2000), cita duas diferenças: as lutas pelas fazendas Porto do Saco, Mamoneiras e Mangal receberam apoio da Prefeitura, de políticos, do INCRA e da sociedade civil em geral e a repressão policial foi menor.
A seguir, um quadro comparativo com síntese de dados com informações históricas e mais recentes dos PAs Rio Preto, Mamoneiras e Mangal:
Tabela 2 – Panorama geral dos PAs do município de Natalândia
Dados PA Rio Preto PA Mamoneiras PA Mangal
Decreto de desapropriação DEC nº 433 de 24/01/1992 21470/003614/19/94 De 28/11/1994 (compra e venda) RI-895353AH de 08/09/1997 Desapropriação Emissão de posse 20/12/1994 20/12/1994 19/11/1997 Criação do PA 08/02/1995 08/02/1995 09/12/1997
Área total (ha) 2.603.1533 1.627.7957 2.198.4175
Nº de lotes 68 35 75
Localização da
Sede do
Município
22 km 12 km 6 km
Religião Maioria católica. Maioria católica. Maioria católica. Datas comemorativas - 15 de julho, Festa do PA. - Festa do Divino Espírito Santo, protetor do PA. - 12 de outubro, Festa do PA43 e dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do PA. - 15 de janeiro, Nossa Senhora da Abadia, protetora do PA. - 20 de janeiro 43
- Mês de maio, Folia de Reis. festa do PA. Mês de maio, Folia de Reis. Atividades principais Arroz, milho, feijão (para o consumo e venda do excedente), cana de açúcar (para o consumo animal e para o beneficiamento). Pecuária de leite para o consumo, processamento e venda para a cooperativa.
Arroz, milho, feijão (para o consumo e venda do excedente), cana de açúcar (para o consumo
animal e para o beneficiamento). A mandioca serve para o consumo e beneficiamento. Pecuária de leite para o consumo, processamento e venda para a cooperativa. Arroz, bananeira, milho, (para o consumo e venda do excedente), cana de açúcar (para o consumo animal e para o beneficiamento). A mandioca serve para o consumo e beneficiamento. Pecuária de leite para o consumo, processamento e venda para a cooperativa.
Fonte: Arquivo de trabalho pessoal (2008) e do INCRA/PCA (2004, p. 4).
2.4. Breve contextualização histórica da EJA/PRONERA desenvolvida