Como vimos, por detrás da reforma agrária estava muito mais do que um projeto de revolução rural, mas uma lógica de usar a transformação nos campos para industrializar o país. Mais do que acabar com a oligarquia gamonal, ou além disso, o GRFA procurou “transformá-la numa burguesia empresarial, através da transferência dos capitais que detinha na propriedade agrária, para o investimento na indústria161” (MARTÍN SANCHEZ, 2002, 165).
Um detalhe importante era que metade dos títulos de dívida agrária (entregues aos proprietários rurais expropriados pela reforma Agrária) podia ser liquidado, se o ex-proprietário entrasse com outro tanto e decidisse investir na indústria. Converter os proprietários rurais em industriais, foi uma das expetativas do governo, que não se chegou a realizar162 (CONTRERAS e CUETO, 2013, p. 350)
Esta convicção na necessidade de transformar o paradigma duma economia agrária e exportadora de matérias-primas, numa de cariz industrial, tinha vindo a ganhar força na América latina desde a depressão de 1929, quando a diminuição das importações das grandes potências acarretou uma profunda crise:
Depois da experiência da Depressão, os nacionalistas em países como o Brasil e a Argentina começaram a argumentar que era a estrutura agrária da economia em si mesma que causava a subserviência aos interesses estrangeiros. O fomento da indústria manufactureira começou a ser visto como a saída para esta dificuldade, já que as economias domésticas ficariam menos dependentes das
161 “trató de eliminar a la oligarquía expropiando sus derechos de propiedad sobre la tierra y buscando transformarla en una burguesía empresarial mediante la
transferencia de los capitales detenidos en la propiedad agraria hacia la inversión en la industria.” (Tradução minha)
162 “Un detalle importante era que la mitad de los bonos de la deuda agraria podía ser dada en efectivo, si el exterrateniente ofertaba otro tanto y deciídia invertir en la
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importações e seriam assim mais auto-sustentáveis quando viessem tempos de recessão mundial163 (WILLIAMSON, 1992, p.331).
Com o GRFA, o Peru entra tardiamente nesta lógica, entretanto institucionalizado na Comissão Económica para a América latina (CEPAL), um organismo da ONU, entre 1949 e 1963 liderado pelo Argentino Raul Prebish, e que até à década de 1980 marcou o ritmo dos modelos de desenvolvimento na região. As práticas económicas promovidas por esta instituição ficaram conhecidos como ISI, acrónimo de Industrialização em Substituição de Importações.
Outra influência importante foi o pensamento do economista francês François Perroux, para quem as economias estavam dominadas por poderes assimétricos, gerados em centros de poder que contradiziam a ideia de concorrência perfeita (QUIJANO OBREGON, 1971). Os militares peruanos conheciam bem estas ideias, estudadas no CAEM164, e a política económica que seguirão é claramente influenciada pelo pensamento de Prebish e Perroux.
Segundo Prebish “a mudança deveria ser impulsionada pelos Estados nacionais mediante uma estratégia dupla: Exportações provenientes da agricultura e uma industrialização que substituísse as importações165” (p.37).
No discurso de 28 de julho (dia nacional) de 1969, o seu primeiro em tal efeméride, Velasco Alvarado (1970) defendia muito claramente estes princípios:
A dependência da América latina surge fundamentalmente das relações económicas, financeiras e comerciais dos nossos países com as nações desenvolvidas do mundo. Essas relações geram desequilíbrios altamente prejudiciais (…). Por isso o Peru defende a necessidade de introduzir modificações substantivas em áreas importantes da acção internacional. Em primeiro lugar, os termos do intercâmbio comercial com os países desenvolvidos, claramente desvantajosos para os latino- americanos, devem ser alterados sem demora166 (pp.61-62)
Estas doutrinas reservavam para o Estado um papel fundamental para desatar o ciclo de dependência económica. Em 1972 Jorge Bravo Bresani (et al), apoiante do regime, explicava as condições de base para que este modelo de desenvolvimento vingasse: “deve tender-se (…) a um método pelo qual as divisas obtidas pelas
163 “after the experience of the Depression, nationalists in countries like Brazil and Argentina began to argue that it was the agrarian economy which in itself caused
subservience to foreign interests. The build-up of manufacturing industry came to be regarded as a way out of these difficulties, for the domestic economies would become less dependent on imports and would therefore be more self-sustaining in times of world recession”. (Tradução minha).
164 Na entrevista que lhe fiz, o sociólogo Hugo Neira referiu-me que, na época da revolução, se surpreendeu porque os militares conheciam tão bem o pensamento de
Perroux, que tinham estudado no CAEM, admiravam e seguiam.
165 “el cambio debía ser impulsado por los Estados nacionales mediante una doble estrategia. Exportaciones provenientes del agro e industrialización que remplazara
los bienes importados.” (Tradução minha)
166 “La dependencia latinoamericana surge fundamentalmente de la naturaleza de las relaciones económicas, financieras y comerciales de nuestros países con las
naciones desarrolladas del mundo. Tales relaciones generan desequilibrios altamente perjudiciales para los países latinoamericanos. Por tanto, el Perú plantea la necesidad de introducir modificaciones sustantivas en áreas importantes de la acción internacional. En primero lugar, los términos del intercambio comercial con los países desarrollados, claramente desventajosos para los países de América latina, deben ser superados sin demora.” (Tradução minha)
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exportações se reinvistam na criação e actividades que diminuam gradualmente a dependência do exterior167” (p.73). É nesta ótica que, analisando as medidas económicas tomadas pelo GRFA até essa data, concluem que:
A Lei da Industria (promulgada em julho de 1970) pôs sob controlo do Estado as actividades industriais de base, onde assentava o poder dos grandes consórcios estrangeiros, ou de consórcios nacionais controlados desde o exterior por participações pequenas mas decisivas como era o caso do cimento (…). É evidente a vontade do país de subordinar as actividades dos grandes consórcios estrangeiros e assumir paulatinamente – ainda que usando tecnologia e capital estrangeiros – o controlo direto das indústrias estruturais e básicas168 (pp.87-88).
E de facto, com a Lei da Industria foram definidos sectores prioritários: O primeiro era o da indústria básica, englobando a siderurgia, a metalurgia, a química básica, fertilizantes, cimento e papel, que geravam fatores de produção para as outras actividades industriais; o segundo, as indústrias de apoio, produtoras de bens de consumo; o terceiro, as consideradas complementares (CHUMACERO CALLE, 2012).
Todas as indústrias do primeiro nível ficavam na esfera exclusiva do Estado, juntando-se a outras empresas entretanto nacionalizados, todas estrangeiras: International Telephone and Telegraph (1969), que controlava as telecomunicações nacionais, Chase Manhattan Bank (1970), Peruvian Corporation e Refinaria Conchán (1972) e, no sector mineriro, a Cerro de Pasco Corporation (1974) e a Marcona Mining Company (1975) (CAMPODÓNICO,2015, p.177). Entretanto a estatal Petroperu recebeu o monopólio petrolífero, depois de receber o ativo da nacionalizada IPC, em 1968.
Esta lei foi complementada pela das Comunidades Industriales, promulgada a 1 de Setembro de 1970, prevendo a participação dos trabalhadores nas empresa, através duma obrigatória capitalização progressiva de parte dos lucros, até ficarem com 49% da propriedade. Este foi o fator que maior reação negativa gerou nos empresários, levando-os “a oporem-se ao governo, apesar da quantidade de disposições que beneficiavam a indústria local169” (p.178)
167 “debe propenderse (…)a un método por el cual las divisas obtenidas de la exportación se reinvertan en la creación de actividades que disminuyan gradualmente la
dependencia del exterior.” (Tradução minha)
168 “La ley de Industrias ha puesto bajo control del Estado las actividades industriales de base, donde se asentaba el poder de grandes consorcios extranjeros, o de
consorcios nacionales controlados desde el exterior por participaciones pequeñas pero decisorias como era el caso del cemento. La Ley de Minería (…). Es evidente la voluntad del país de subordinar las actividades de los grandes consorcios extranjeros y asumir paulatinamente – aunque usando la tecnología y el capital extranjeros – el controlo directo de las industrias estructurales y básicas.” (Tradução minha)
169 “El empresariado no estuvo dispuestoa compartir la propiedad con sus trabajadores y ello los llevó a oponerse al gobierno, no obstante la cantidad de disposiciones
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“Em suma”, Concluem Carlos Contreras e Marcus Cueto (2013), “toda a actividade de exportação, os setores de acumulação da economia e os que brindavam serviços considerados básicos ou ‘estratégicos’ para o desenvolvimento e a segurança nacional (…) passaram para as mãos do Estado170” (p.347).
Por fim, num esforço para dar condições suplementares de desenvolvimento à indústria nacional, proibiram-se algumas importações e outras foram taxadas, o que levou à expansão duma indústria nacional de electrodomésticos, motociclos e até carros e camiões (REMY SIMATOVIC, 2015, p.265). Também aqui se seguia a tendência latino-americana, cujas taxas médias sobre as importações eram, na década de sessenta, de 200% nos bens de consumo, 100% nos de consumo duráveis e 40% para produtos semi-elaborados, isto num período em que a média geral na Comunidade Europeia era de 13% (CARMAGNANI, 2015, p.334)
Os objectivos e as consequências destas medidas ficaram bem patentes na mudança que originaram nos quadros estatísticos. Antes da revolução peruana, três quartos da actividade mineira estavam em mãos de empresas estrangeiras, metade da indústria, metade da banca e um terço do complexo industrial pesqueiro. Velasco nacionalizou dois terços das minas, outro tanto da banca e um quinto da indústria. Com isto, a participação do Estado na economia subia de 16% a 32% do PBI (ZAPATA, 2015, p.53).
A quem se dirigiam estas medidas? Em 1971 Anibal Quijano Obregón analisou a política económica do governo. Depois de concluir que a indústria ficaria dividida entre um sector “básico” nas mãos do Estado e um manufactureiro na de privados, conclui:
Esta divisão do controlo da produção industrial entre capital estatal e capital privado, poderia conduzir a uma situação de grande vantagem para o capitalismo privado, na medida em que o Estado proporcionaria a infra-estrutura de fatores de produção e de serviços de toda a ordem (…). Por agora o investimento privado fica colocado, dentro do novo ordenamento, numa posição favorável e com possibilidade de adquirir uma posição hegemónica no sector estratégico da economia do país171” (p.142)
Ou seja, o Estado assumiu o papel de criar uma indústria pesada, para a qual a burguesia urbana não tinha capitalização nem domínio tecnológico. O sector público funcionaria assim a montante do privado, substituindo as multinacionais e dando-lhe músculo para que se desenvolvesse e libertasse da subordinação ao capital estrangeiro, podendo crescer e aumentar os ganhos. Ao mesmo tempo, o Estado passava a controlar a generalidade dos setores exportadores, garantindo a permanência no circuito nacional dos capitais gerados, evitando assim a saída através de multinacionais.
170 “En suma, toda la actividad de exportación, los sectores de acumulación de la economía y los que brindaban servicios considerados básicos o ‘estrategicos’ para el
desarrollo y la seguridad nacional (…) pasaran a manos del Estado.” (Tradução minha)
171 “Esta división de la producción industrial entre capital estatal y capital privado, podría conducir a una situación de muy clara ventaja para el capitalismo privado, en
tanto que el estado proporcionaría la infraestructura de insumos (…) Por el momento, la inversión privada queda colocada, dentro del nuevo ordenamiento, en una posición favorable y con posibilidad de adquirir una posición hegemónica en el sector estratégico de la economía del país”. (Tradução minha)
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A este propósito, indignava-se Velasco Alvarado (1970) no discurso de abertura do VI Congresso Latino- americano de industriais, queixando-se do investimento estrangeiro ser menor do que os capitais que retiravam da região como lucros: “Paradoxalmente, os países subdesenvolvidos da américa latina acabamos por ser exportadores de capitais. O nosso subdesenvolvimento financia a expansão económica da industrial do mundo moderno172” (p.203).
A imprensa, entretanto nacionalizada em julho de 1974, fazia eco dos objectivos económicos do Governo. No dia 26 de abril de 1975 inaugurava-se uma refinaria de cobre pública e o editorial do jornal La Crónica, não deixa margem para dúvida: “Refinaría de Cobre: Por la independencia económica”.
A la economía tradicional de un país dependiente, imperializado, del cual se extraen materias primas sin elaborar para después revendérselas luego en forma de manufacturas, se le recomienza a reemplazar (…) por una economía en transición que nacionaliza, por así decirlo, el valor agregado implícito en la refinación.
Com um discurso revolucionário e por vezes socialmente radical, o governo ia ao encontro das aspirações duma burguesia urbana que, provavelmente por preconceito de classe, nem sempre soube entender ou aceitar o alcance duma estratégia que a beneficiava.
Obviamente as coisas não eram assim tão claras. O GRFA era bipolar e o presidente Velasco teve de o gerir balanceando entre dois grupos representantes outras tantas tendências internas: uma, representativa da burguesia urbana, eram os “liberais reformistas”, ou seja, os interessados em fazer o mínimo de reformas necessárias para evitar uma descontrolada explosão social e para colocar o país no rumo do capitalismo nacionalista; outra, constituída por intelectuais e por um setor militar, eram os “radicais socialistas”, com um pensamento claramente de esquerda, queriam ir muito além desse mínimo, tanto na política económica como na social173.
As reformas concretizadas numa primeira fase, que vai até 1973, satisfazem os primeiros sem descontentar os segundos, mas já implicam um compromisso difícil: a protecção alfandegária vem satisfazer os reformistas e a lei da comunidade industrial, prevendo a partilha das empresas com os trabalhadores, está orientada aos radicais. Isto apesar de, como notou Quijano Obregón, esta lei servir para identificar os trabalhadores com a entidade empregadora e fundir os seus interesses no da própria empresa, impedindo assim a consciência de classe (p.155)… Evidentemente a burguesia não entendeu assim, o que talvez lhe fosse intelectualmente impossível por se tratar numa análise apoiada no materialismo dialético.
172 “Paradojicamente, los países subdesarrollados de América Latina resultan ser países exportadores de capital. Nuestro subdesarrollo contribuye a financiar la
expansión económica del granindustrialismo modernio en el mundo.” (Tradução minha)
173 Esta distinção entre “reformistas liberais” e “radicais socialistas”, é feita pelo ex-ministro Vargas Caballero, numa entrevista a Pilar Tello (1983-b, pp.167-208)).
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Guillermo Thorndike (1976) foi director do jornal La Crónica. No seu livro No mi General conta como uma das famílias industriais, os Marsano, torneava abertamente a lei das Comunidades Industriales:
A Lei das Comunidades Industriales avinagrou os Marsano. Teriam de contribuir com 25% dos seus lucros anuais para o enriquecimento dos operários (…).Para a industriosa família tratava-se dum roubo, não dum progresso social. Os assalariados de sempre sentar-se-iam no conselho de administração da Fundicion Callao e exigiriam balanços, auditorias, inspecções, o cabal cumprimento de todas as obrigações empresariais e tributárias. Os Marsano preparavam-se para uma guerra. Para começar, ignoraram a Lei de Comunidades Industriales e não distribuíram lucros desde 1970, não importava que a empresa ganhasse como nunca174 (p.311).
Passada uma primeira onda reformista, começa dentro do próprio governo um confronto entre os dois grupos, os “reformistas liberais” consideram as reformas terminadas, os “radicais socialistas” pretendiam prosseguir na via revolucionária, entrando noutros domínios até tidos como tabu. Como veremos, estes últimos irão agarrar-se à revolução portuguesa como um fator legitimador do seu próprio “processo revolucionário em curso”.