3. Presentasjon av data og analysemetoder
5.3 Barnas bosted og fedres sykefravær
As histórias do surgimento do Brasil, da educação brasileira e da institucionalização do ensino brasileiro iniciaram-se a partir do século XVI, vinculadas aos eventos marcantes do mundo Ocidental, especialmente aos que se referem à economia e ao comércio europeu. Isto porque, para a burguesia europeia, as terras colonizadas significavam a extensão comercial, por meio da exploração de bens e matérias-primas fornecidas pelas terras apropriadas e colonizadas, no caso, pelos portugueses.
No decorrer da história da educação34, entre a nação e a institucionalização do ensino brasileiro ocorreram períodos que traduzem, apenas em parte, as correlações entre essas narrativas e o contexto sócio, político e econômico da época. Essa demarcação de tempo histórico explica a relação de poder e de rupturas entre a Europa e o povo que aqui habitava e, posteriormente, entre governo e o povo que se formou nas terras brasileiras. Para exemplificar a assertiva anterior, a seguir apresentamos uma escala temporal que caracteriza a subordinação do Brasil à Europa e aos países do Velho Mundo durante séculos:
- Colônia – Período Jesuítico (1500-1759). - Colônia – Período Pombalino (1759-1822). - Império – (1822-1889).
- Primeira República (1889-1930). - Era Vargas (1930-1945).
- Nacional Desenvolvimentalismo (1946-1964). - Período Militar (1964-1984).
- Transição democrática (1984 - até os dias atuais).
Para Ghiraldelli (1994), a divisão histórica da Educação tem outra sequência. Após a Primeira República, ele inclui: a Segunda República, o Estado Novo, a Quarta República, a Ditadura Militar (I), a Ditadura Militar (II) e o Advento da Nova República. Essas divisões, em períodos, dependem de como os teóricos historiadores analisam fatos marcantes que influenciaram e ainda influenciam o percurso da Educação no Brasil. No entanto, pode-se afirmar que, independentemente de qual fator que tenha influenciado a divisão desses períodos, a História da Educação, especialmente no Brasil, é indissociável dos processos de
34 De acordo com Ghiraldelli (1994),a história da educação carrega duplo sentido da palavra história. Isto porque corresponde às tramas objetivas criadas pelos homens no trabalho, sistemático ou assistemático, de transmissão de vários tipos de conhecimento, valores, etc. Ao mesmo tempo significa o estudo científico e a exposição dessas tramas (dando origem, portanto, à Historiografia da Educação).
dominação e desenvolvimento das culturas de outros países mais desenvolvidos e da ação inicial dos Jesuítas35.
No contexto do Brasil Colonial, embora a Educação não fosse prioridade, porque para as funções na agricultura não eram necessárias formações especializadas nem financeiramente interessantes, em 1549 desembarcaram no Brasil, com os Jesuítas, o primeiro governador geral Tomé de Sousa e o Padre Manoel da Nóbrega, a fim de iniciar um processo colonizador. Uma das tarefas dessa comitiva era a de ensinar. Quinze dias após a chegada desse grupo foi edificada a primeira escola elementar em Salvador, tendo como primeiro mestre o Jesuíta Vicente Rodrigues. A ordem religiosa Companhia de Jesus trouxe consigo um programa educacional e um método pedagógico, com o propósito de mudar hábitos e atitudes das pessoas encontradas aqui. A alfabetização e a catequese, presentes nessas estratégias, se apresentavam como o meio mais eficaz e seguro de alcançar as mudanças pessoais e morais esperadas.
Mediante essa perspectiva, as mudanças educacionais e sociais no processo tríade – colonização, alfabetização e catequese – não limitaram apenas o modo de educar os índios e os mais pobres moradores da nova colônia, mas sobretudo afetou também a identidade e a cultura deles. O modelo e o método empregados à educação influenciaram a forma de perceber o mundo dos habitantes da nova terra a ser colonizada. A tradição oral, as crenças e rituais, a hierarquia tribal, as funções de cada um em sua rotina, a forma de desenvolver as habilidades e de conhecer o mundo não foram respeitadas. Se os padrões de comportamentos até então entre os tribais eram conceitualmente míticos, flexíveis, etnocêntricos, difusos e integrais, com a restrição educativa, catequética e colonizadora, passaram a ser alienados, fracionados e controlados pelos detentores do poder que chegaram à nova terra.
Nos primeiros anos da estada dos Jesuítas nas terras brasileiras foram fundados os colégios que contemplavam a educação elementar, ou ‘das primeiras letras’. Nesses colégios, dois modelos educacionais ideológicos e distintos foram implantados. Inicialmente para dois grupos sociais: um para os filhos dos colonos, consistindo num ensino mais curto, mais aprofundado e mais instrutivo. E, outro para os indígenas, centrado na leitura, escrita, poucas operações e uma ação mais catequética. Ou seja, conforme afirma Aranha (2001):
35Jesuítas são os seguidores da ordem religiosa Companhia de Jesus, fundada por Inácio de Loiola, militar espanhol que resolveu ser ‘Soldado de Cristo’ e combater a expansão do Protestantismo com a chamada Contra Reforma. Os Jesuítas eram padres seculares que se vinculavam diretamente à hierarquia papal da Igreja Católica (ARANHA, 2001).
[...] o índio se encontra à mercê de três interesses, que ora se complementam, ora se chocam: a metrópole desejava integrá-lo ao processo colonizador, o jesuíta queria convertê-lo ao cristianismo e aos valores dos europeus e o colono queria usá-lo como escravo para o trabalho (ARANHA, 2001, p. 101).
Neste processo sistemático, como os adultos tinham mais resistência a esses ensinos padronizados, alguns recursos foram utilizados pelos Jesuítas para chamar a atenção das crianças e persuadi-las. Teatro, música, poesia, diálogos em verso e dança, serviram como meios para ensinar os valores morais e a religião cristã. Para efetivar os objetivos do ensinamento aos índios, as cantigas indígenas foram substituídas por hinos devotos aos dogmas religiosos e santos da Igreja. “Logo, começara a haver um choque entre os valores da cultura nativa e os do colonizador e dessa maneira começam a abalar o sistema comunal primitivo” (ARANHA, 2001, p. 101).
Dessa forma, pode-se afirmar que a cultura grupal existente fora esfacelada, as atitudes de sabedoria e a experiência dos mais velhos deixaram de ser referencial e foram desconsideradas na aprendizagem das crianças e dos mais jovens. Os índios e todos os outros que estavam no Brasil na condição de criado foram subjugados e, assim, se tornaram preparados para o serviço e a escravidão, e não mais para conviverem e atuarem em seu meio e com a natureza (BRANDÃO, 1993).
Nessa concepção educacional, a escravidão é um princípio em que o indivíduo considerado mercadoria deve ser preparado para se dispor a outras formas de exploração, para buscar bens e transformar a matéria-prima para quem manipula o poder econômico e, nunca para si próprio. “Essas considerações nos advertem de que o fenômeno educacional não pode ser definido como neutro, uma vez que se encontra ligado intrinsecamente aos problemas econômicos, políticos e sociais de seu tempo” (ARANHA, 2001, p. 1θ).
No Quadro 6, a seguir, estão apresentadas, de forma resumida, algumas estratégias educacionais utilizadas no século XVI com o propósito de manter a segregação entre colonizados e colonizadores.
Quadro 6 – Ações estratégicas educacionais usadas pelos Jesuítas no século XVI.
O método e a proposta de ensino foram trazidos prontos da Europa. Os Jesuítas causaram choque impondo a cultura trazida da Europa e se desfazendo da já existente entre os índios. No contexto, a educação não era prioritária, mas sim um instrumento de domínio, com a finalidade de conversão e obediência.
Os padres aprendiam a Língua Tupi e a utilizavam, até que as autoridades portuguesas exigissem o uso exclusivo da Língua Portuguesa.
Práticas de atividades diversificadas objetivaram alcançar a atenção dos Curumins (filhos dos índios).
Continuação Quadro 6.
A educação para os filhos dos índios tinha a finalidade de catequizá-los e torná-los dóceis para o trabalho.
A educação para os filhos dos colonos era mais ampla, estendendo-se além da escola elementar (de ler e escrever), no propósito de torná-los cultos e preparados para as lideranças.
Quando não frequentavam as escolas, os filhos dos colonizadores recebiam aulas em casa por capelães ou tios-padres.
A confissão dos habitantes da colônia fornece dados aos Jesuítas para modelar a forma de pensar dos colonos.
Na metade do século, Portugal autoriza a importação de escravos para mão de obra nas plantações de cana-de-açúcar e posteriormente no minério.
Os Jesuítas inicialmente conseguem, nos seus colégios, a confraternização (cristianização) entre índios, filhos de portugueses, europeus, mestiços, caboclos e meninos órfãos vindos de Lisboa. Depois, alienados aos comandos da elite, adotam o processo de segregação dos índios em aldeias e missões.
Fonte: Aranha (2001, p. 98-103)
De acordo com alguns apontamentos apresentados no Quadro 6, de como era caracterizada a educação no século XVI, pode-se afirmar que, por meio das estratégias usadas para a formação do sistema de ensino, construído no decorrer do século para o Catolicismo, para o Protestantismo ou para o próprio Estado,36 a educação passa a ser vista como um forte instrumento de manipulação, domínio e proliferação dos ideais dessas instituições (ARANHA, 2001).
Vários foram os fatores que contribuíram para que o Brasil, como um novo território colonizado, fosse visto como um espaço fértil para todo tipo de exploração, mas foi precisamente a subordinação da colônia brasileira aos interesses de Portugal e da Igreja que determinaram a segregação, a aculturação e a escravidão. “Essa sujeição explica o porquê de a cultura do Brasil, obrigada por diferentes circunstâncias, ter mantido seu perfil ilustrado de distinção social e de dominação” (ARANHA, 2001).
Em 1548, com a autorização de Portugal, efetivou-se a importação de escravos negros como mão de obra a ser usada nas plantações de cana-de-açúcar e, posteriormente, no minério. As relações entre Portugal e os países europeus e outros países dos continentes Africano e Asiático foram ampliadas. Essas relações se estabeleceram, também, com vistas à exploração das riquezas dos recursos naturais existentes no território brasileiro.
Como houve no século XVII um grande desenvolvimento da agricultura nas terras brasileiras, além da mão de obra escrava indígena dispunha-se da exploração dos negros
36 O Estado é, nesse contexto, entendido como a sociedade política e o núcleo governativo da época, propriamente dito. Onde as classes dominantes se transformam em Estado, se apropriam do território, das pessoas que nele habitam e se expandem econômica, política, cultural e moralmente (GHIRALDELLI, 1994).
africanos na cultura do tabaco e, ainda, no cultivo da cana-de-açúcar. Os núcleos urbanos que se formaram eram pobres e a maior parte da população morava nos campos. Por ser o Brasil naquela época uma sociedade escravista e agrária, não havia por parte das autoridades interesse pela educação elementar. Além disso, as mulheres e os negros eram banidos das escolas. Fatores que justificam a grande quantidade de iletrados que existiam nessa época (ARANHA, 2001).
Devido à importância dada pela elite à classificação e status social, os graus acadêmicos eram buscados a qualquer preço, mesmo que para isso fosse preciso que os filhos da elite tivessem que ir para Europa. A visão etnocêntrica europeia continuou, assim, se sobrepondo sobre índios, negros e mulatos. E a exclusão era um princípio escamoteado da educação formal, que ia sendo implantado sistematicamente. Na visão dos colonizadores as pessoas escravizadas eram apenas pessoas inacabadas que deveriam aperfeiçoar-se por meio desse tipo de ação educativa e catequética.
No quadro a seguir apresenta-se um resumo de circunstâncias que mantiveram o distanciamento social que havia entre colonizados no Brasil e colonizadores da Metrópole. As condições humanas impostas para os grupos de desfavorecidos sustentaram a cobiçada manutenção do poder e também foram determinantes para caracterizar o perfil da educação brasileira no século XVII.
Quadro 7 – Circunstâncias determinantes para educação do século XVII.
Portugal encontrava-se sob o domínio da Espanha: os países inimigos da Espanha (França, Inglaterra e Holanda) atacaram as costas brasileiras.
Houve o prosseguimento da expansão territorial para além do Tratado de Tordesilhas com a finalidade de buscar metais preciosos e prender índios para mão de obra escrava.
O monopólio jesuítico na educação mantinha uma educação conservadora, alheia ao racionalismo cartesiano do renascimento científico. A educação oferecida era erudita, literária, abstrata e dogmática.
A aculturação é promovida pelos Jesuítas no afã de proteger os índios da cobiça dos colonos.
A educação escravista e agrária promoveu a massa de iletrados. Os filhos dos negros não despertavam interesse dos Jesuítas. Os mulatos, um pouco mais tarde, começaram a reivindicar espaços na educação.
Os moços pardos procuraram o estudo com objetivo de classificação social. Os Colégios Jesuítas proibiam a matrícula de mestiços, mas, por receberem subsídios, renunciaram a discriminação. As mulheres encontravam-se excluídas do ensino.
A pequena burguesia urbana aspirava à ascensão social, por meio da educação. Os Jesuítas modelaram três cursos para os grupos da elite:
a) Letras humanas; b) Filosofia, Ciências ou Artes; c) Teologia e Ciências sagradas.
Para os estudos profanos, tais como Filosofia, Medicina e Direto, os filhos da elite procuravam a Universidade de Coimbra. A coroa auxiliava aos religiosos com generosas doações de terras em troca do ensino.
Continuação Quadro 7.
O contato com outros estilos de vida trazida pelos estudantes se contrapunha ao Velho Mundo e criava ruptura com o status quo.
Fonte: Aranha (2001, p. 114-116).
Nos fatos apresentados no Quadro 7, a educação já começava a ser definida como determinante à manutenção do poder. Por isso era preciso continuar sendo diferenciada entre os burgueses, a elite do poder e a população escravista e seus descendentes. Portanto, continuava sendo interessante para os grupos elitistas abstrair a educação dos índios e dos outros escravos, pois assim esses não aspirariam por ascensão social e continuariam servindo a quem de interesse.
Sendo assim, embora os duzentos e poucos anos de prestação de serviços dos Jesuítas no âmbito educacional no Brasil tivessem sido marcados pela ausência de discussão e questionamento, circunstâncias em que o pensamento crítico passava longe da sala de aula, os seus ensinamentos também foram considerados alheios a todos os interesses da Coroa Portuguesa. Pois ela queria colocar a escola a serviço exclusivo do Estado e da cultura europeia. O que se pode deduzir que a situação da população explorada fora, ainda pior, sem a presença dos Jesuítas no Brasil.
Quando os Jesuítas foram expulsos pelo Marquês de Pombal, na segunda metade do século XVIII, havia (em 1759) no território nacional 17 escolas primárias funcionando. O monopólio jesuítico educacional de quase três séculos reforçou o pensamento contrarreformista, bem como a filosofia universalista Escolástica.37 No entanto, sem eles, as escolas continuaram cumprindo a sua função, porém precariamente, sem muitos avanços. Apesar da ruptura entre Jesuítas e o Estado e de algumas estruturas escolares religiosas da Companhia de Jesus continuarem existindo, quase nada melhorou para a população escrava.
A intenção da expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal38 era de reerguer Portugal da decadência diante de outras potentes metrópoles, por isso suprimiu a realização dos Jesuítas quanto aos empreendimentos educacionais e promoveu grandes mudanças administrativas entre colônia e Metrópole. Porém, deixou em decadência o ensino no Brasil, com professores não formados, mal preparados e mal pagos. Apenas com a chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, é que essa situação começa a ter mudanças. Os substitutos
37 A Filosofia Escolástica é um tipo de ensino próprio da Idade Média fundamentado na visão Aristotélica e inseparável do embasamento teológico.
38 Sebastião José de Carvalho e Melo (o Marquês de Pombal) exerceu o cargo de primeiro-ministro português, sob nomeação de Dom José I.
dos Jesuítas no Brasil e na Europa, nesse tempo, foram os seus opositores, os Oratorianos e os Jansenistas, que aceitavam as influências das novas ciências e da filosofia de Descartes e que também defendiam e valorizavam a racionalidade, e a consideravam capaz de combater as paixões e o sentimentalismo.
No século XVII, por ser considerado historicamente como o início da Idade Moderna, não eram apenas os modelos religiosos que se opunham e afetavam a educação. As novas maneiras de viver, os choques de ideias, as várias teorias que surgiram e/ou se fortaleceram refletiram diretamente na educação. Reflexos que, por sua vez, causaram diferentes estágios de desenvolvimento para cada grupo social no Brasil e no mundo. Neste período, o pensamento científico também era disseminado e novas ideologias provocaram revoluções presentes e futuras.
Nos campos político e moral, a universalização do ensino elementar se apresentou como uma alternativa de se propagar a fé, e a intenção de se institucionalizar o ensino apareceu como um componente a favor do controle do Estado sobre as pessoas e os fatos. Como um contraponto, de acordo com Aranha (2001, p.141):
[...] os brasileiros entravam em contato com outros estilos de vida e traziam as aparições da civilização urbana mais avançada vislumbrada no Velho Mundo para contrapor ao modo de vida rural e patriarcal da colônia. Esses elementos de diferenciação fazem germinar ideais políticos e sociais reveladores da insatisfação com o status quo.
No decorrer dos anos seguintes, as bruscas transformações que ocorreram na área administrativa, produtiva, comercial e política entre colônia e metrópole alteraram a densidade populacional da colônia, em número, e a dividiram em dois grupos opostos: um composto pelos donos de terras e administradores e outro, de escravos e nativos. Entretanto, Portugal continuava impondo medidas restritivas à colônia brasileira. Uma dessas medidas foi o descolamento do eixo econômico39 do Nordeste para o Sudeste do país. Todavia, a nova forma de produzir, consumir e exportar também fez surgir novas exigências de mão de obra e de ocupação urbana: artífices, criadores de animais, funcionários da administração, fiscais e controladores da extração de minérios e da exportação compunham o novo cenário social brasileiro (COSTA, 2005).
39 A mudança de eixo significou investimento econômico em agropecuária. Investimento definido mais tarde como Política do Café com Leite.
Paralelamente aos fatos sócio-educacionais ocorridos no Brasil, se fortalecia em todo o mundo o Renascimento,40 iniciado no século XIV (no período de transição entre a Idade Média e a Idade Moderna). Nos vários segmentos sociais de todos os países do ocidente, os ideais renascentistas impuseram-se às classes dominadas e às dominantes. A Literatura, a Arte, as grandes descobertas territoriais e marítimas, as invenções e a luta pela apropriação do modo de pensar e de agir dos indivíduos também evoluíram gradativamente. Modificou-se, por consequência, o modo de contemplar o mundo: o homem não é mais o que procura a essência, mas sim a existência.
Como consequência dessas transformações durante esses séculos anteriores, a chegada do século XVIII trouxe consigo novas formas de administrá-las. Mudanças essas que progressivamente abalaram especialmente a Europa, precisamente na questão econômica. A burguesia, que ocupou até então uma posição de segundo plano em relação à nobreza e ao clero, se enriqueceu com os resultados do Capitalismo41, mas onerou-se demasiadamente com os impostos pagos à realeza absolutista.
Com o início da Revolução Industrial e com a criação de máquinas, a maneira de produzir foi alterada significativamente. A vida econômica e social das classes detentoras de capital, de conhecimento e de máquinas também foi afetada. Consequentemente, esses fatores fizeram com que a burguesia e as classes intermediárias surgidas, além de assumir a liderança social e econômica, se rebelassem contra a nobreza e também desejassem para si o poder político.
Na atividade da exploração do minério, iniciada a partir da metade do século XVIII, ao contrário do período açucareiro, a composição da população brasileira livre era maior em número do que a escrava. Isto porque essas explorações aguçaram a cobiça, o mercantilismo, o interesse de outros países pelas terras brasileiras e determinaram outras profissionalizações de mão de obra para executar os trabalhos que apareciam. Surge ainda nesse período uma população intermediária, sem propriedades e consumidora da cultura europeia, “[...] em
40 Renascimento ou movimento humanista é o período compreendido entre os séculos XV e XVI e leva esse nome por representar a retomada dos valores. Também chamado de Renascença, desencadeia um movimento chamado Humanismo, que significa contraposição às concepções teológicas da Idade Média e à valorização do antropocentrismo (ARANHA, 2001).
41 O Capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos. É dominante no Mundo Ocidental desde o final do Feudalismo.O termo Capitalismo foi criado no final do século XIX e início do século XX por socialistas e anarquistas (Karl Marx, Proudhon, Sombart) para identificar o sistema político- econômico existente na sociedade ocidental. Porém, os idealizadores John Locke e Adam Smith, desde o início do século XIX, definem esse sistema como Liberalismo.
especial, de origem francesa, buscando criar uma identidade nova que a distinguisse tanto do