Birman (2001) lembra que o discurso sobre a diferença sexual começa a se constituir na passagem do século XVIII para o XIX – algo bastante recente, portanto. Da Antiguidade até fins da Idade Moderna, os sexos eram compreendidos a partir de uma hierarquia, na qual se sobrepunha o padrão masculino – considerado, indiscutivelmente, como
o sexo livre de imperfeições. O autor explica a lógica da época: “a figura do macho seria,
pois, atividade e a da fêmea, passividade. Enfim, o macho seria o artesão, que com a forma engendra o ser, enquanto a fêmea ofereceria apenas a matéria sobre a qual o macho
trabalharia a sua artesania divina” (BIRMAN, 2001, p.38).
Por conseguinte, após a formalização da igualdade de direitos dos cidadãos, em especial a partir da Revolução Francesa, o modelo estabelecido no único sexo transforma-se em um discurso fundado na distinção precisa entre feminino e masculino. Contudo, a hierarquia sexual persistiu, deslocando-se para questões de ordem biológica. Dessa forma, as diferentes inserções sociais dos sexos foram legitimadas pelo discurso científico.
Além disso, conforme conceitos freudianos, a anatomia tornou-se então o destino das pessoas, uma vez que os traços produzidos pela natureza tornaram-se inapagáveis e, por isso, ser homem ou ser mulher passou a deixar marcas psíquicas distintas nos sujeitos, de acordo com o seu sexo anatômico. Birman (2001) destaca a questão da maternidade, que começou a ser entendida como fundada institivamente no organismo da fêmea, e isso representaria uma questão a qual a mulher não poderia repudiar.
Portanto, o modelo da diferenciação dos sexos foi concebido na manutenção da maternidade como inseparável da figura feminina. Isso porque as virtudes relacionadas ao universo da mulher seriam aquelas necessárias para o cuidado do outro, o que implica a valorização dos afetos sobre a racionalidade. Esta última é considerada como uma característica tipicamente masculina e necessária para o desenvolvimento da civilização, ao passo que a aptidão feminina para o cuidado seria importante para a conservação da natureza.
À mulher é oferecido o estatuto da natureza e não o da civilização, e, mais uma vez, uma posição hierárquica inferior à do homem. Isso porque, segundo Freud, ela teria menor inclinação para seguir as leis morais necessárias à manutenção do processo civilizatório. Nesse sentido, Kehl (1996) lembra que Freud questionava se os motivos da mulher, de alguma forma, se adequavam às normas sociais, uma vez que, na passagem pelo complexo de Édipo, ela não teria – como no caso do homem – razões para temer a castração. A autora conclui que o temor da mulher é pela perda da sua própria feminilidade.
Birman (2001) lembra ainda que, no discurso freudiano, o homem tende a respeitar as normas e os valores sociais com mais facilidade do que a mulher, em decorrência da angústia de castração gerada na dissolução do complexo de Édipo. A inveja do pênis é algo intrínseco ao ser feminino e, por isso, a mulher seria marcada por sentimentos pouco virtuosos, por sentir-se menosprezada em relação ao homem, pelo fato de possuir um órgão menos importante que o dele.
Dessa forma, o espaço social também foi circunscrito em função da anatomia das pessoas: o privado seria gerenciado pelas mulheres; e o público, pelos homens. A família, portanto, teria um governo feminino, enquanto os lugares fora daquela fronteira estariam a cargo dos homens. Por isso, Birman (2001) remete-se a Freud para marcar a importância das funções femininas no processo de civilização, isto é, a reprodução tanto biológica quanto dos costumes sociais, por atuarem na educação moral e na saúde dos filhos.
Contudo, o papel da mulher pode ser também anticivilizatório, por exigir formas de amor antissociais. Isso porque, por meio do erotismo, ela poderia prejudicar a civilização, uma vez que a sexualidade deveria ter como fim único a reprodução. Portanto, o erotismo feminino deveria ser posto de lado, para dar espaço unicamente à maternidade como destino da feminilidade, ao passo que a sexualidade masculina pode muito bem englobar funções reprodutoras e eróticas. Por isso, Birman (2001) conclui que, após as revoluções burguesas, “a hierarquia e a assimetria presentes na estrutura antiga do sexo único foram agora deslocadas
para a relação entre os sexos, concebidos como essências irredutíveis” (BIRMAN, 2001,
p.71).
Sobre a questão das diferenças sexuais entre meninos e meninas no âmbito psíquico, André (1987) destaca que a vagina é anatomicamente percebida por ambos. Contudo, não é reconhecida como significante do sexo da mulher. Sobre tal assunto e se
referindo a uma das teses de Lacan, o autor afirma: “a divisão dos sujeitos face ao sexual não
é uma divisão entre dois sexos, mas entre dois gozos, um todo-fálico, outro não-todo, o primeiro fazendo surgir o outro como seu mais-além” (ANDRÉ, 1987, p.16).
De acordo com André (1987), Freud acreditava que, independentemente de sua anatomia, a criança é, a princípio, sempre menino frente a sua mãe, no sentido de que ambos os sexos não nutrem amor pelos seus pais. A diferença sexual, portanto, dá-se em um segundo momento: o menino percebe o pai como um rival a ser aniquilado, ao passo que a menina começa a alimentar o amor por seu pai, a partir da relação da filha com sua mãe.
O que diferencia esses momentos é a ação produzida pelo complexo de Édipo, de acordo com a anatomia da criança: tal complexo se dissolve no menino como resultado do temor pela castração, enquanto que a menina entra naquele complexo justamente por constatar a castração. Nesse sentido, a distinção sexual não é perceptível no que se refere ao psíquico, mas apenas anatomicamente.
O que se instaura no inconsciente é a consequência de tal clivagem, isto é, o complexo de castração. Este sofre atitudes distintas de acordo com os sexos: o menino se embaraça em sua busca, pelo motivo da ausência de pênis em determinados seres. Em contrapartida, a menina tende a aceitar a distinção anatômica entre os sexos, mesmo apresentando sentimentos invejosos, além de interesse pelo órgão exclusivamente masculino.
Como resume o autor, “neste estágio de elaboração freudiana, menino e menina
celebram a universalidade do pênis, ganhando com isso o medo da castração, por parte do menino, e a inveja do pênis, por parte da menina” (ANDRÉ, 1987, p.172). Contudo, Freud, em 1923, modificou essa tese ao ressaltar o primado do falo, ou, mais especificamente, o pensador concluiu que o pênis, enquanto possibilidade de ser faltoso, é o principal operador da diferença sexual.
Sobre esse tema, André (1987) lembra ainda que a libido é única e masculina, mas que conhece tanto o modo ativo quanto o modo passivo de gozo. Por isso, a proposição freudiana da unicidade masculina da libido foi modificada pela constatação de um gozo passivo que incide na criança, em sua relação primeira com a mãe. Como resultado disso, a questão da feminilidade foi vista de forma distinta: meninos e meninas devem abdicar do gozo passivo, no sentido de separarem-se das mães, a caminho do complexo de Édipo. Contudo, a menina precisa retornar a ele posteriormente, para chegar ao destino do desenvolvimento feminino. Sobre esse processo, é importante levantar uma discussão sobre dois pontos: a bissexualidade e o primado do falo.