B ALANSEN MELLOM INSTITUSJONENE I BESLUTNINGSPROSESSENE

O crioulo haitiano é a língua mais utilizada no rádio. Este é um dos raros setores onde o progresso do crioulo se deu de modo incontestável, sobretudo a partir de 1986, ano da saída de Jean-Claude Duvalier. Entre cerca de quarenta estações situadas na capital, as mais regulares dedicam mais da metade do número total de horas de antena a emissões em crioulo. As informações são dadas sistematicamente nas duas línguas. Mesmo que a maior parte delas tenha um nome francês (Radio Antilles Internationales, Radio Cacique, Radio Caraïbes, Radio Céleste, Radio Galaxie, Radio Haiti-Inter, Radio Mélodie, etc.), é o crioulo que domina maciçamente. Nenhuma estação de rádio é monolíngüe francesa. Quanto à televisão, o começo do uso regular do crioulo neste veículo remonta aos anos 1990. Atualmente um terço dos programas é transmitido nessa língua, sendo os outros dois terços divididos entre francês e inglês. Este uso do inglês se explica pelo fato de que um grande número de canais de televisão difundem programas americanos.

A imprensa escrita é majoritariamente de língua francesa. Os dois principais jornais do país: Le Matin e Le Nouvelliste, ambos diários, são publicados apenas em francês, assim como as revistas, semanais ou mensais (Haïti en Marche, Haïti Observateur, Haïti Progrès, Le Messager du Nord- Ouest, Le Moniteur, L'Union, etc.). Alguns poucos jornais são publicados em crioulo, entre os quais Libèté (semanal), Boukan, Bon Nouvèl, Solèy Leve, etc. Certos jornais dedicam regularmente ao crioulo uma ou duas páginas. Três semanais são redigidos em três línguas: 70% francês, 15% crioulo e 15% inglês.

A liberdade completa de expressão e de uso reina no domínio dos cartazes, painéis, indicações de rua e placas, no Haiti. As indicações nos prédios

governamentais só aparecem em francês. Os edifícios e órgãos municipais levam inscrições monolíngües francesas na capital Porto Príncipe e, às vezes, bilíngües nas cidades do interior. A moeda, os selos, a toponímia e a sinalização do trânsito são feitas em francês.

A diversidade é muito grande no tocante à publicidade comercial. As grandes lojas e empresas da capital só fazem sua publicidade em francês. As médias empresas, em francês e crioulo; as pequenas, em crioulo. As empresas de exportação e importação e todas as empresas que fazem comércio exterior utilizam o inglês e o francês, assim como as lojas para turistas. Donde se conclui que o uso do inglês, sobretudo em Porto Príncipe e do espanhol (no interior, próximo à República Dominicana) tem sido cada vez mais freqüente.

No seio das famílias, constata-se que os escolarizados tentam falar francês com suas crianças. Esta prática está circunscrita a certos campos do discurso. Ela pode ser limitada às ordens: “vá se lavar”, “vá fazer seu dever”. As conversas mais animadas e divertidas e qualquer outra troca entre familiares são feitas em crioulo. É por isso que certas crianças expressam claramente o desejo de se tornarem adultos para que possam falar crioulo sem problemas. A situação é inicialmente formal quando um visitante sem laço com a família chega. A conversação começa em francês para continuar em crioulo assim que a familiaridade se instala. O nível social das famílias atingidas aqui vai das classes médias menos favorecidas até às famílias mais ricas. Nas classes mais baixas, o francês é praticamente inexistente.

Nas relações dos funcionários entre si ou entre funcionários e administrados vindos para tratar de um determinado assunto, a conversação se faz 90% em crioulo. O francês é praticado seja para marcar a distância ou a superioridade, seja em uma situação formal: por exemplo se dois interlocutores ainda não atingiram o estágio da familiaridade. Na escrita, o francês ainda é utilizado quase em 100% das situações.

Ao lado do vodu, duas religiões são oficiais no Haiti: a católica e a protestante. A primeira durante muito tempo utilizou o francês e/ou o latim para os serviços religiosos e isto muitas vezes diante das camadas monolíngües e mais desfavorecidas. A segunda, introduzida em particular pelos americanos, sempre praticou o crioulo e atingiu muito rapidamente uma boa parte das camadas menos favorecidas. A religião católica, por sua vez, se “indigenou” e se adaptou à realidade. Hoje o crioulo é usado tanto quanto o francês e até mesmo mais do que este.

Desde 1978 uma reforma foi engajada prevendo a utilização na escola das duas línguas. Na escola, entretanto, o ensino era dado em francês, ainda que muitos mestres, desejosos de assegurar a compreensão de suas matérias, utilizassem paralelamente e como um facilitador, o crioulo. Alguns, é verdade, dominam muito mal o francês. Os professores em geral se dirigem aos pais dos alunos em francês, afim de marcar seu status e de provar sua competência em relação a esses últimos. Na escola os professores falam francês entre si. Fora da sala de aula, falam crioulo, onde quer que estejam. As crianças utilizam com mais freqüência o crioulo. Na universidade, os cursos são feitos sobretudo em francês.

O que se observa hoje em dia é que cada vez mais a língua crioula penetra com força nas áreas tradicionalmente reservadas à língua francesa: discursos ou pronunciamentos oficiais, primeiros encontros, ensino, usos jurídicos, serviços religiosos, etc. Apesar de alguma resistência por parte de certos indivíduos, a língua crioula conquista solidamente o mercado lingüístico, seja na Diáspora, seja no próprio Haiti.

A decisão de aplicar o que reza a Constituição vai ter uma repercussão na preparação de documentos privados. Assim, os contratos de trabalho e de seguro, as notas fiscais, os depósitos bancários, os empréstimos, os formulários de emprego, tudo o que atinge a vida nacional deverá ser redigido em crioulo, o que

vai exigir a presença de muitos tradutores, redatores, revisores, etc.

A partir de nossas observações sobre os atuais usos das duas línguas no Haiti podemos atualizar os quadros das funções estabelecidos por Ferguson (1959) e refeito por Valdman (1978), onde marcaremos com um ponto ( ) a língua que predomina atualmente.

Situações de Uso Francês Crioulo

Sermões, cultos *

Ordem aos operários, serviçais

Correspondência *

Discursos políticos, assembléias *

Cursos universitários

Conversas c/ familiares e amigos

Jornais e revistas *

Novelas de rádio e TV Canções locais

Poesia * *

Literatura popular / Folclore

Não se pode esquecer que, assim como a cor da pele, a língua continua sendo no Haiti um fator decisivo de diferenciação. A elite se recusa há muito tempo a empregar, fora do meio familiar, uma língua falada pelas massas analfabetas. Prefere utilizar o francês, ainda que um pouco “démodé”, transmitido por padres bretões nas escolas de Porto-Príncipe e muito pouco atingido por crioulismos. A maioria da população que não freqüenta escolas – ou então freqüentam as escolas cujos professores não dominam o francês – não tem acesso ao francês. Na cidade, a população se expressa num crioulo afrancesado, facilmente compreendido por um francófono; no campo, este último terá muita dificuldade diante do “gros créole” dos camponeses.

Numa preocupação de eqüidade, os governantes decidiram em 1987 que o crioulo assim como o francês seriam as línguas oficiais e de ensino. Para isto deram-lhe uma ortografia – mais próxima do alfabeto fonético internacional do

que da ortografia francesa – pois até então o crioulo era pouco escrito. Estas reformas suscitaram calorosos debates. Acusaram os lingüistas encarregados de estabelecer a ortografia do crioulo de querer afastá-lo do francês e de favorecer assim, a médio prazo, o inglês. Temeu-se que um ensino dispensado exclusivamente em crioulo seja um obstáculo à continuidade dos estudos superiores. Trataremos dessas questões mais adiante.

Não se deve perder de vista que o uso do crioulo ou do francês ultrapassa largamente o quadro lingüístico. Ainda que se fale crioulo ou que se tenha dele apenas algumas noções, é desaconselhável, por exemplo, dirigir-se diretamente nessa língua a alguém que se encontre pela primeira vez. Isto pode levar a crer que esta pessoa não é suficientemente instruída para falar francês.

7.1 – O USO DO CRIOULO NA ESCOLA

A política haitiana vem se orientando há um certo tempo em direção à utilização do crioulo no ciclo elementar da educação. O francês no Haiti é ensinado – após uma “iniciação” escolar em crioulo – como língua segunda, primeiramente oral, depois escrita, antes de se tornar língua única ou principal de ensino à medida em que se avança nas séries escolares. Retirou-se assim a proibição de se utilizar o crioulo na escola. Em outros casos, sem ser realmente utilizado como meio de ensino, seria tolerado no ciclo pré-elementar (expressão livre, atividades para despertar o interesse das crianças, etc.) de modo a fazer desaparecer as proibições a este modo de expressão primeira das crianças para não fazer da escola um mundo irreal, afastado do universo da realidade quotidiana. O francês seria, nessa perspectiva, ensinado primeiramente como

língua oral para evitar o sistema até então absurdo que consistia em ensinar às crianças a ler e a escrever numa língua que eles não falam.

Em 18 de setembro de 1979 o crioulo é introduzido na escola por decreto presidencial. Em 1980 um manual fixando os princípios da escrita do crioulo haitiano é publicado. Em 30 de março de 1980 o crioulo é decretado língua de ensino e língua ensinada ao longo da escola fundamental. Em 29 de março de 1987 é reconhecido como língua oficial da República do Haiti, ao lado do francês.

Quanto à população, pode-se dizer que a resistência ao emprego do crioulo na rede escolar é muito mais marcante entre os pais do que entre os professores. Esta diferença de atitude teria duas causas: A primeira reside na confusão que se cria entre os pais quanto ao emprego do crioulo como língua de abordagem pedagógica no desejo de facilitar a aquisição de matérias escolares, incluindo o francês, e o ensino do crioulo enquanto matéria escolar propriamente dita.

A ambivalência do haitiano em relação ao crioulo se manifesta particularmente na sua atitude em relação ao papel que a escola deva atribuir ao vernáculo. Pesquisando sobre a instrução e a formação profissional no Haiti, Michel Saint-Germain (1988)36

mostrou a baixa consideração que certos haitianos da Diáspora demonstravam pelo crioulo. O interessante é que passados vinte anos, podemos perceber através de certos foros de discussão na internet que pouca coisa mudou em relação a esse aspecto.

Percebe-se entre os pais haitianos de alunos recentemente incorporados à rede escolar da cidade de Nova Iorque uma forte resistência a um método de ensino segundo o qual professores auxiliares se serviriam do crioulo para ensinar

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MOROSE, Joseph P., « Pour une réforme de l'éducation en Haïti », thèse de doctorat, Suisse, Fribourg, 1970, 176 f. apud SAINT GERMAIN, Michel. La situation linguistique en Haïti: bilan et prospective. Montréal: l‟ Institut de recherche sur l‟ avenir du français (IRAF), 1988. Disponível na internet no site http://www.cslf.gouv.qc.ca/Publications/PubD128/D128ch1.html#table.

inglês, matemática, ciências, etc. Os pais haviam entendido que se ensinariam seus filhos a ler em crioulo, o que para eles não tem nenhuma utilidade (já que a maioria não consegue imaginar como um idioma vernáculo possa ser representado graficamente) e, além do mais, isso prejudicaria a aquisição do francês. Declarando sua preferência por um ensino bilíngüe francês-inglês, demonstram sua percepção do sistema americano de instrução em relação ao haitiano, sem se dar conta de que a aquisição do francês, por sua vez, não teria nenhuma utilidade direta nos Estados Unidos.

A segunda causa é mais profunda: A proibição que estabelecem os pais a seus filhos de falar crioulo e a recusa em aceitar seu emprego no setor escolar refletem simplesmente seu reconhecimento do lugar preponderante ocupado pelo francês na hierarquia dos valores socioculturais e seu papel na promoção social. É uma outra manifestação da ambivalência dos crioulófonos em relação a sua língua materna, ambivalência que apresenta implicações sociais e econômicas.

No final das contas, a valorização do crioulo que se nota em todos os territórios crioulófonos significa que um número crescente de crioulófonos não aceita mais a estrita diglossia herdada do regime colonial escravista e as imposições que restringem o uso do crioulo. Não apenas querem reabilitar o crioulo na escala dos valores sociais e culturais, mas querem também por intermédio da escola, precisamente que o bilingüismo crioulo-francês se estenda a todas as camadas sociais. A extensão dos domínios de emprego do crioulo caminha ao lado de uma generalização da prática corrente do francês e da alfabetização. As modalidades desta extensão e generalização simultâneas variam de um território crioulófono para outro e estão submetidas a diversos fatores de ordem demográfica, política, econômica e sociocultural. Em todos os casos, a extensão dos domínios de emprego do crioulo e a generalização de uma competência efetiva em francês tendem a apagar a função simbólica do francês na diferenciação das categorias socioculturais e são então geradoras de situações lingüísticas conflitantes.

Em todos os territórios crioulófonos, não apenas no Haiti, muitos profissionais do ensino continuam refratários ao emprego do crioulo. Os professores aceitam bem a utilização do vernáculo como língua de aproximação pedagógica ou como auxiliar, mas a apresentação das matérias em crioulo e a alfabetização nesta língua são ainda fortemente proscritos. Além disso, os pais da classe média se opõem vigorosamente ao uso do idioma nas relações familiares – língua primeira verdadeira da maioria dos locutores – e no domínio escolar.

Ao nacionalizar o sistema francês de educação, os sucessivos governos haitianos contentavam-se em copiar freqüentemente as iniciativas educativas de Paris, infelizmente, com décadas de atraso, sem levar em conta a realidade social dos haitianos. Quando, finalmente, o Ministro da Educação Nacional propôs, em 1980, uma reforma do ensino primário devendo levar progressivamente a uma reforma do ensino secundário e superior, deparou-se, desde o início, com a oposição, tanto da elite quanto do povo, que não queriam aceitar o crioulo como língua de ensino.

Para acalmar os ânimos de uns e a inquietude dos outros, o plano de estudos da escola fundamental de base previa, no primeiro ano, sete horas de ensino oral e escrito do crioulo por semana e quatro horas de ensino oral do francês. Podia-se supor que o crioulo deveria ser a língua de ensino das outras matérias, mas nenhuma diretiva foi dada neste sentido. Em geral, o crioulo era ensinado como segunda língua. Foi por decreto de 18 de setembro de 1979, que o governo haitiano havia aprovado o uso do crioulo como língua de ensino no primário. De acordo com este decreto, o Departamento de Educação Nacional do Haiti publicou em 31 de janeiro de 1980 uma circular para as escolas na qual reiterava o uso do crioulo como língua de ensino. Vale lembrar que Georges Sylvain já reconhecia em 1901 que a solução do problema do ensino das massas passa obrigatoriamente pelo emprego do crioulo como língua de ensino.

peso, pelo menos do ponto de vista teórico, como língua de ensino. As crianças recebem toda a sua educação nas duas línguas. Trata-se de um ensino bilíngüe, mas as práticas escolares não parecem ser uniformes. Conforme as cidades, os vilarejos, os bairros, ou os professores, a língua de ensino pode ser quase que exclusivamente o francês ou o crioulo. Assim, na capital, o ensino se dá sobretudo em francês; nas cidades pequenas e nos vilarejos do interior, dá-se em crioulo; nas escolas dos meios mais favorecidos da capital, ensina-se em francês. A língua do ensino médio e da universidade continua sendo o francês. Em todas as escolas, os manuais escolares são quase todos redigidos em francês, à exceção das gramáticas do crioulo e dos livros didáticos do ensino fundamental.

Quanto aos estudos superiores, o art. 211 da Constituição diz que todo estabelecimento deve estar subordinado à aprovação técnica do Conselho da Universidade do Estado e a uma participação majoritária haitiana ao nível do corpo docente, bem como à obrigação de ensinar na língua oficial do país, sem mencionar especificamente nenhuma delas.

Por decreto datado de 18 de setembro de 1979, o Governo Haitiano aprovou o uso do crioulo como língua nacional de ensino e publicou em 31 de janeiro de 1980 uma circular para as escolas, na qual reiterava o uso do crioulo como língua oficial e definiu as particularidades da língua. Destacando, então, que o crioulo tem sons e sinais para escrever estes sons, o Departamento autorizou a mostrar como escrever o crioulo, “que deve ser escrito da mesma forma em todos as escolas”.Devemos lembrar que o alfabeto atualmente adotado está longe de representar um consenso. Ainda recebe severas crítica e ainda é motor de debates e discussões acaloradas no meio intelectual local, levando a crer que novas reformas possam vir a ser adotadas futuramente.