Para caminharmos na direção de uma análise mais fina desta nova realidade, importa balizar cientificamente a definição precisa de rede. Neste sentido, Borzel (1998:253) considera que o conceito de network/rede, tal como o de governance/governança, tornaram-se conceitos muito populares nos últimos anos. Ainda para a mesma autora, a sua utilização ultrapassou claramente o âmbito mais restrito da ciência política e é usado com frequência noutras disciplinas como a microbiologia e as ciências informáticas. Ainda para Borzel (1998:253-254), e referindo-se ao campo das ciências sociais, as redes são consideradas como novas formas de organização social, sendo utilizadas em subdisciplinas como a sociologia da ciência e da tecnologia, a gestão, as políticas públicas e a economia. Este entendimento é corroborado por Hess (2008:453) que refere que as redes são uma forma genérica de organização económica e social.
A utilização de um conceito num espectro tão alargado de áreas científicas levanta legítimas dúvidas acerca do seu enquadramento conceptual. Hess (2008:452) refere que os críticos das redes consideram a expressão “rede” se tornou numa metáfora ubíqua, imprecisa e que é utilizada para tudo, tornando-se assim num conceito vazio. Borzel (1998:254) refere que é possível identificar um denominador comum que nos aproxime de uma definição mais exata e rigorosa. Para Borzel (1998:254),
O uso do conceito de redes varia consideravelmente entre diferentes disciplinas edentro destas. Todas partilham um entendimento comum, um entendimento mínimo de redes de governança como um conjunto relativamente estável de relações que são não hierárquicas mas sim interdependentes, ligando um conjunto de atores que partilham interesses comuns relativamente a uma política e que trocam recursos para perseguir estes interesses partilhados, reconhecendo que a cooperação é a melhor forma de atingir objetivos comuns.
Figura 2.1. Características das Redes. Adaptado de Borzel (1998)
REDES
Estabilidade Natureza não hierárquica Interdependência Partilha de interesses comuns Troca de recursos Cooperação26
Já Klijn (2008:511) considera que existem três tipos de pesquisa com enfoque nas redes e que cada uma delas tem a sua origem numa determinada tradição teórica, a saber: i) Redes de políticas, ii) Implementação e prestação de serviços e iii) Redes de governação. (Quadro 2.1)
Para Klijn (2008:511), a pesquisa sobre redes de políticas tem um forte enfoque no papel dos diversos atores no processo de decisão das redes de políticas, sobre o seu poder e qual o seu acesso ao processo decisório.
Ainda para o mesmo autor (Klijn, 2008:511), já a segunda tipologia adota uma perspetiva inter- organizacional e considera as redes como veículos para a prestação de serviços e para a sua implementação, tendo o enfoque na coordenação e na criação de produtos concretos e nos seus resultados, enfatizando assim o papel das redes que organizam uma prestação de serviços conjunta e a implementação de políticas.
Para finalizar, Klijn (2008:512-513), e no que diz respeito à terceira tipologia, refere que esta enfatiza a complexidade do processo de tomada de decisão e a sua relação com a obtenção de resultados. Esta tipologia, mais do que em qualquer outra, considera que os processos de governança nas redes são uma consequência da moderna sociedade em rede.
Tipologias de pesquisa com enfoque nas redes. Redes de Políticas Implementação e
Prestação de Serviços
Redes de governação Origem
científica
Ciência Política Ciência organizacional / Teoria interorganizacional Administração Pública Enfoque Processo de tomada de decisão e os seus efeitos, relações de poder e o estabelecimento de uma agenda de investigação Coordenação interorganizacional, políticas e prestação de serviços efetiva, políticas/serviços integrados Resolução de problemas
sociais, gestão das
relações horizontais de governança, ligação das redes de governança às instituições tradicionais, processo deliberativo Principais questões de pesquisa
Quais os atores que estão envolvidos no processo de tomada de decisão?
Qual a natureza das relações de poder? Quais os efeitos no processo de decisão?
De que forma é que
complexos serviços
integrados podem ser coordenados?
Quais os mecanismos que são efetivos e eficientes (contratos, parcerias, etc.)
De que forma é que as
redes de governança
podem ser geridas? De que forma é que as
redes de governança
podem ser organizadas e ligadas ás instituições tradicionais?
De que forma é que a variedade de conteúdos pode ser melhorada? De que forma é que diversos julgamentos de valor podem ser combinados?
Enquadramento histórico
Tem o início nos anos 60 do século XX através da pesquisa do pluralismo na área da Ciência Política e
Tem o seu início nas
primeiras teorias
interorganizacionais que têm o seu enfoque na coordenação
Tem o seu início em meados dos anos 70 do século XX com o trabalho
sobre relações
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teve a sua continuação na pesquisa de subsistemas, comunidades de políticas e redes de políticas interorganizacional e têm a sua continuação através das pesquisas acerca da prestação de serviços, dacontratação e da
implementação de políticas
continua com a análise das novas formas de governança, incluindo os seus efeitos e os seus requerimentos de gestão.
Quadro 2.1. Tipologias de pesquisa com enfoque nas redes. Adaptado de Klijn (2008)
Blanco et al (2009:4) consideram que existem três conceitos, “policy networks”, “network governance” e “governance networks” que “enfatizam a importância das interações entre os diversos participantes do processo político”. Estes três conceitos têm como substrato comum os seguintes entendimentos: i) a governança não é monopolizada pelos governos e a autoridade é fragmentada, ii) os diferentes atores têm recursos importantes para o processo de policymaking e como tal são interdependentes, iii) como resultado destes fatores, os diversos atores tendem a cooperar entre eles para atingir objetivos comuns, num contexto de padrões de ação informais mas não obstante estruturados e institucionalizados.