Avviklingen av den kontraktsrelaterte verftsstøtten

O Projovem Urbano, quanto ao gerenciamento, possui um Comitê Gestor em nível nacional, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude, conjuntamente com os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sua execução fica a cargo da Coordenação Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Juventude. O papel da Coordenação Nacional é articular as gestões locais com vistas à implantação e execução do programa, dando suporte ao cumprimento dos seus princípios, diretrizes e metas, cabendo-lhe ainda a coordenação da produção dos materiais didáticos (livros, CDs etc.), a formação dos educadores, e o monitoramento e avaliação externa do Projovem Urbano (BRASIL, 2008a).

O Projovem Urbano tem como diferencial, além de uma gestão intersetorial39, um currículo que integra três dimensões: educação básica, qualificação profissional e ação comunitária. No que diz respeito à gestão intersetorial, deve haver uma articulação entre os órgãos envolvidos no sentido de possibilitar o desenvolvimento das ações propostas de forma a atingir os seus objetivos. Essa integração perpassa todas as instâncias, refletindo no local. Em nível local, dar-se-á através da composição de comitê gestor estadual ou municipal,

39 _{A intersetorialidade entendida como articulação de saberes e experiências entre vários setores ou}

órgãos no sentido de planejar, implementar e avaliar uma dada política pública com o propósito de alcançar melhor nível de desenvolvimento dessa política (RODRIGUES, 2011; SANTOS, 2011).

composto por representantes ligados à área de juventude, educação, desenvolvimento/assistência social e trabalho, e demais secretarias que venham a ter interesse no sentido potencializar suas ações (BRASIL, 2008a). Quanto ao currículo, o Projovem Urbano aposta na integração entre a educação, a qualificação profissional e a participação cidadã, se propõe à promoção da equidade e a superação da exclusão por meio da educação, do trabalho e da cidadania.

A adoção de um currículo integrado, conforme ressaltada no Manual do Educador de Orientações Gerais (MEOG) torna-se importante para a eficácia do processo ensino-aprendizagem, que tem como princípio a autonomia do sujeito de forma que este organize seus conhecimentos relacionando-os com os anteriores. A proposta de integração se dá a partir das dimensões, como também das disciplinas, por meio de trabalho interdisciplinar. Ressaltamos, no entanto, que a interdisciplinaridade não é sinônimo de integração, mas que essa se dá a partir da integração das diferentes dimensões do currículo.

A dimensão da educação básica do Programa que se refere ao ensino está organizada em eixos temáticos ou estruturantes, distribuídos em seis unidades formativas. Essa organização privilegia temas que julgam ser fundamentais à vida dos jovens: cultura, cidade, trabalho, comunicação, tecnologia e cidadania. Os conteúdos trabalhados nas seis unidades estão distribuídos nas disciplinas de Português, Matemática, Inglês e nas áreas de Ciência Humanas (História, Geografia e Ciências Sociais) e Ciências Naturais (Física, Química e Biologia), compondo os manuais produzidos especificamente para o Programa, sob a orientação da Coordenação Nacional, visando abordar e discutir a realidade desses alunos que por inúmeras razões foram obrigados a abandonar a escola num dado momento de suas trajetórias de vida, de forma que tratando da realidade que vivenciam, e problematizando-a, possibilita-os a pensar em novos horizontes.

Em consonância com as disciplinas, os jovens desenvolvem atividades relacionadas aos temas integradores40, com quatro horas semanais, atividades que são orientadas por um professor especialista que passa a exercer a função de

40 _{São temas ligados à vivência dos jovens que estão relacionados aos eixos integradores, os}

mesmos buscam trazer a tona questões atinentes à identidade dos jovens, “territórios” urbanos, relações sociais desiguais, qualidade de vida e responsabilidade ambiental. Através do trabalho com os temas integradores busca-se a interdisciplinaridade.

professor orientador (PO) em uma turma, e ao final de cada quinzena, são elaboradas as sínteses interdisciplinares ou integradoras41 _{pelos jovens.}

Com relação à qualificação profissional, outra dimensão do Programa, é organizada de maneira a atender as necessidades e demandas de cada município. Para isso a qualificação compreende vinte três grandes áreas ou arcos (Anexo B), subdividindo-se em ocupações, abrangendo o planejamento, a produção e a comercialização de bens e serviços. Ao Distrito Federal, Estados e Municípios cabe fazer escolhas entre dois a cinco arcos conforme a sua vocação comercial e necessidades do mercado local.

No Município de Imperatriz, nas duas entradas, em 2008 e 2010, foram ofertados os arcos Construção e Reparos II, Serviços Pessoais e Saúde. Não havendo rejeição a nenhum dos três arcos42. Sendo o arco da saúde o mais procurado, isso porque segundo os qualificadores desse arco, os alunos acreditavam que sairiam com a formação de técnico em enfermagem43.

Por meio da qualificação profissional, o Projovem Urbano pretende preparar os jovens não só para o trabalho formal assalariado, mas também para ser um empreendedor individual ou grupal (pequeno empresário ou sócio de cooperativa). Aposta no potencial dos jovens que a partir da formação inicial tenham condições de produzir sua própria renda tornando sujeitos autônomos. A qualificação profissional é composta pela Formação Técnica Geral (FTG), que aborda aspectos teórico-práticos e os Arcos Ocupacionais, como instrumento importante. Para essa construção teórico-prática, tem-se o Projeto de Orientação Profissional (POP), onde os jovens sistematizam as experiências profissionais já vivenciadas, tendo-as como ponto de partida para avançarem trabalhando juntamente com seu orientador, de forma a captar as oportunidades que possam surgir na área escolhida.

A ação comunitária, terceira dimensão do Projovem Urbano, fica sob a orientação de assistentes sociais e busca trabalhar o Plano de Ação Comunitária (PLA). O objetivo é promover a discussão acerca das questões sociais que

41 _{As sínteses interdisciplinares ou integradoras consistem em uma produção textual quinzenalmente}

abordando o tópico discutido durante esse período em todas as aulas e nas aulas de PO, após leituras, discussões em pequenos grupos, excursões ou visitas realizadas, filmes, entrevistas e outras atividades pensadas e realizadas pela turma.

42 _{Dados obtidos através de relatório disponibilizado pela ex-coordenadora do Programa Vanessa}

Silva, pesquisa de campo, Imperatriz, SEMED, set. 2012.

43 _{Informações dadas pelos qualificadores no momento das formações continuadas ocorridas em}

envolvem a comunidade e suas vidas enquanto pertencentes a essa comunidade, e a possibilidade de participação social criando estratégias de intervenção a partir dos conhecimentos adquiridos na escola. As atividades geralmente se dão por meio de campanhas educativas (prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, acidentes de trânsito, preservação do meio ambiente etc.), ou serviços prestados à comunidade (campanha de vacinação, e outros cuidados com a saúde, reparos de instalações em escolas, dentre outros). Por trabalharem todos os conteúdos de forma integrada, as atividades devem provir do aprendizado construído em sala de aula.

No Projovem Urbano, a avaliação constitui um dos processos mais bem estruturados, a justificativa para uma preocupação maior no processo avaliativo se dá segundo seus organizadores em função de ser um Programa de caráter nacional que necessita combinar “avaliação formativa processual e avaliação externa, constituindo um processo cumulativo, contínuo, abrangente, sistemático e flexível” (BRASIL, 2008b, p. 6). Conta com um Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA), compreendendo as ações administrativo-pedagógicas (desde monitoramento do cadastro da matricula do aluno, formação, alocação de educadores e formadores, inspeção de núcleos, polos, agências formadoras, até a aferição de notas através de exames externos).

O SMA é constituído por dez universidades federais, sob coordenação da Universidade Federal de Juiz de Fora, sendo executado por meio das demais universidades (Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Bahia, Paraná, Brasília, Ceará, Amazonas e Federal do Estado do Rio de Janeiro), produzindo indicadores de desempenho dos alunos e sobre o funcionamento do Programa.

A avaliação dos alunos no Projovem Urbano apresenta-se da seguinte forma: exame de proficiência para o ingresso destinado aos jovens que não têm como comprovar a escolaridade, avaliação diagnóstica, avaliação processual e exames externos do primeiro e segundo ciclos, e avaliação externa com primeira e segunda chamada. Ao final de todo o processo, para a conclusão do ensino fundamental, os jovens devem atingir um percentual mínimo de pelo menos 50%, ou seja, 1100 pontos, assim como uma frequência às aulas de 75%. Na qualificação profissional, o critério é o mesmo, atingindo no mínimo 72 pontos. (BRASIL, 2008a). Os casos especiais são avaliados posteriormente pela Coordenação Nacional.

A estruturação do Projovem ocorre em forma de rede articulada, em que a cada cinco turmas (de excepcionalmente no mínimo 20 alunos e no máximo 40) cria- se um núcleo, e a cada dezesseis núcleos forma-se um pólo, que atende de 2.400 a 3.200 alunos (Ilustração 1). O polo corresponde à menor instância de gestão do Projovem Urbano subordinado à coordenação local. Em Imperatriz/MA, pelo número de alunos contemplados, não foi possível a constituição de um polo, tivemos a composição de cinco núcleos na primeira entrada (2008/2009) e três núcleos na segunda entrada (2010/2011).

Ilustração 1 – Esquema de composição dos núcleos, turmas e pólo

Fonte: Elaboração da autora.