Avsluttende kommentar

Uma das contribuições mais duradoura de Durston para a teoria social é o tratamento da relação ambivalente entre o capital social comunitário e as políticas públicas. Ao invés de postular uma separação rígida entre Estado (e serviço público) e sociedade civil, talvez um caminho mais promissor seja investigar as condições em que pode se dar, em diversos planos, a sinergia entre a institucionalidade do capital social e o Estado. Diversos estudos têm enfatizado a ação do Estado no empoderamento80 de setores excluídos através da conjunção de serviços sociais e de um forte compromisso do funcionário público com a comunidade local (TENDLER, 1998).

As políticas públicas podem construir e fortalecer o capital social, direta ou indiretamente, através do potencial sinérgico contido no trabalho conjunto das organizações cívicas com o Estado:

“(...) os incentivos que o Estado outorga para que os cidadãos se associem com o objetivo de receber algum benefício, têm o efeito adicional de romper as barreiras seculares de temor e desconfiança e, por essa via, de estimular a

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Trata-se de um processo pelo qual um determinado grupo conquista, desenvolve e exerce a autoridade. A ênfase recai no grupo que leva a cabo seu próprio empoderamento.Não é uma concessão de uma entidade superior, já que é a antítese do paternalismo. É a potencialização das capacidades latentes em uma pessoa ou grupo social no sentido da autogestão e autonomia na busca de igualdade de oportunidades. (STAPLES, 1990. Apud: DURSTON, 2002, 49).

confiança ali onde ela não existe, assim como de fortalecer os hábitos de colaboração e associação” (DURSTON, 2002: p. 46).

O Estado pode, no entanto, se constituir em parte do problema para o desenvolvimento do capital social comunitário. Mas, mesmo nesse caso, não há uma cisão estrita entre o Estado e a sociedade civil. Na verdade, o que com freqüência ocorre é o aparelhamento do Estado pela elite econômica e pela elite detentora do conhecimento, ou seja, estas conseguem estabelecer vínculos privilegiados com o Estado, gerando os conhecidos fenômenos do lobby, do apadrinhamento e do clientelismo, formas de capital social que reforçam sua estrutura de poder e de privilégios, mas que excluem a maior parte da população dos benefícios das políticas públicas.

Essas formas de capital social que se incrustam no Estado e podem comprometer sua autonomia, na maioria das vezes conseguem reproduzir ou reforçar a pobreza e a exclusão social. No entanto, outras formas de interface entre a sociedade civil e o Estado, podem ser virtuosas por propiciarem o estabelecimento de fortes vínculos sócioemocional entre o agente público e a comunidade, permitindo-lhe aumentar sua resiliência e capacidade coletiva de empreender projetos. No nível local é possível, nesse caso, que os sistemas sócio-políticos microrregionais estimulem a emersão de atores sociais excluídos, com o objetivo de provocar um processo democratizador e emancipador e, a partir disso, aumentar a escala territorial do capital social coletivo dos setores pobres.

A contribuição mais duradoura de Durston, em nosso entender, consiste em não apresentar apenas a face considerada virtuosa do capital social. Considera que da mesma maneira que outras formas de capital social, o lobismo, o apadrinhamento e o clientelismo são partes do problema da perpetuação da pobreza, não porque sejam intrinsecamente perversos, mas pelo fato de que, em geral, são os ricos e não os pobres que os praticam com maior freqüência e proveito. O caso mais exemplar, em particular, é o do clientelismo autoritário. Nele se reproduzem relações de poder extremamente desiguais entre os partidos políticos e os grupos pobres, principalmente quando é exercido na escala local por indivíduos que atuam como nexos entre os dominantes e os dominados.

O clientelismo em suas manifestações mais excludentes e dominantes se constitui no principal exemplo do capital social como parte do problema da perpetuação da pobreza e da exclusão social, parte no qual, a autonomia do próprio Estado e seus programas de ajuda aos pobres, ficam seriamente comprometidos.

No quadro abaixo, o autor sintetiza os diferentes tipos de interação entre o capital social e os organismos públicos em uma escala que vai das formas mais autoritárias e repressivas até as mais sinérgicas e virtuosas de co-produção entre o Estado e a sociedade civil.

Quadro 3 – Tipos de Interação entre Capital Social e Organismos Públicos

O reconhecimento de que o Estado pode ser apropriado por segmentos privilegiados da sociedade civil, embora não seja nova, é de grande importância para que se parta em bases realistas para propostas de políticas públicas orientadas para os segmentos mais desfavorecidas da população. Desnuda, como dissemos antes com base no autor, o caráter essencialmente ambivalente da relação entre os organismos públicos de desenvolvimento rural e as comunidades pobres. Em suas palavras:

“Ainda que no plano do discurso estes organismos sejam invariavelmente aliados incondicionais dos camponeses, comprometidos com seu empoderamento, na realidade estão também, em maior ou menor medida, penetrados por diversas formas de lobismo e clientelismo que dificultam o cumprimento de tais promessas” (DURSTON, 2002, p. 51).

A tipologia das possibilidades de interações entre o capita social e os organismos públicos de fomento voltado para os pobres é de enorme importância para avaliarmos a possibilidade de sucesso das políticas públicas explicitamente orientadas para esse público-alvo. Isto porque diferenças aparentemente de somenos importância quanto a natureza e gravidade do clientelismo podem significar enormes diferenças para as possibilidades reais de tal ou qual organismo de desempenhar um papel favorável para a acumulação de capital social comunitário, quando se apresenta a ocasião para isso. Esses matizes ou leque de possibilidades vão desde as formas mais perversas de clientelismo para o capital social comunitário até relações sinérgicas virtuosas de interface entre a sociedade civil e o Estado (DURSTON, 2002, p. 51)..

É evidente que quanto mais propícias forem as relações entre o Estado e as comunidades pobres, maiores serão as possibilidades de que acumulem e com maior rapidez capital social. Entre as relações Estado sociedade civil predatórias e as sinérgicas e virtuosas, temos um contexto de maior interesse que é aquele onde predominam relações do tipo semi-clientelístico. Trata-se de uma situação de grande fluidez e, portanto, de abertura para mudanças sistêmicas, já ocorre quando setores reformistas democráticos conseguem obter o controle de alguma instância do aparelho do Estado e propõem um novo pacto que promete empoderar seus beneficiários em termos de sua capacidade de autonomia e negociação. Nessa moldura ou em outras mais favoráveis – caso onde onda há a presença de um organismo facilitador ou co-produtor - , é possível alcançar uma situação na qual a sinergia entre o Estado e suas agencias,

membros da sociedade civil e as comunidades envolvidas, co-evoluam para um círculo virtuoso de crescente autonomia das organizações de base, aumento da participação cidadã na fiscalização dos atos do Estado e, tão importante quanto, democratização expandida do aparelho do Estado e autonomia em relação aos interesses particularistas emanados da sociedade civil.

Em síntese é possível formar capital social comunitário. Uma estratégia factível pode ser o de seguir as linhas de menor resistência. No semi-clientelismo as comunidades e organizações camponesas recebem apoio dos partidos políticos comprometidos com suas demandas, o que lhes permite acumular capital social, capacitando-as, posteriormente para fazer suas próprias proposições no cenário micro- regional. No caso de receberem apoio do exterior para seu fortalecimento como atores sociais, podemos dizer que estamos diante de um quadro e de uma visão ampliada e mais dinâmica do papel do agente externo. Em circunstâncias favoráveis, o fortalecimento de muitas comunidades pequenas pode se constitui em um primeiro passo para gerar atores sociais mais poderosos e tornar possível alianças micro- regionais em apoio a movimentos progressistas. Só assim, como resultado da interação sinérgica entre os agentes públicos a sociedade civil e as comunidades camponesas, o crescente grau de autonomia e de empoderamento dessas comunidades, pode lhes permitir superar a tradicional dependência do clientelismo passivo e romper com os laços seculares de exclusão social e pobreza.