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Ao longo das duas últimas décadas, a economia brasileira tem sofrido profunda reestruturação, que tem por fim efetivar uma mais intensa inserção do país no mercado mundial. Este processo se inscreve num contexto em que a crescente internacionalização do capital reforça as economias centrais na tentativa de superação da crise de acumulação e tratam de recuperar a sua hegemonia no mercado mundial.

Essa reestruturação tem sido realizada por meio da alteração do paradigma produtivo, de inovações tecnológicas, através da desregulamentação das relações sociais e da flexibilização das leis do trabalho. Em decorrência da utilização dessas estratégias e procedimentos, elevaram-se os padrões de exploração, evidenciou-se o aumento do desemprego, do trabalho precário e informal. Neste quadro de acirramento da competição intercapitalista, as sociedades excludentes e injustas, como a brasileira, convivem com uma progressiva deterioração das condições de trabalho e moradia com a crescente fragilização da já precária institucionalização dos direitos sociais e trabalhistas.

O acirramento dessas contradições sociais também se manifesta na paisagem urbana. O aparente caos urbano e a sua intensificação, sobretudo nos contextos metropolitanos, revelam algumas das consequências do reordenamento contemporâneo do capital e do recuo do Estado na implementação de políticas públicas. Os processos de internacionalização e a reestruturação produtiva inserem, no contexto metropolitano, uma ampla gama de serviços, produtos e espaços aprop riados a investimentos decididos na escala mundial. A cidade é reconfigurada para atender aos ditames impostos por essa nova fase da modernização capitalista, com características excludentes.

As alterações no processo produtivo têm gerado mudanças na conformação do mercado de trabalho urbano e repercutido na própria estruturação das relações entre as classes sociais e o espaço metropolitano. Ao lado do desemprego e do aumento da informalidade que levam à redução salarial e à queda brutal da qualidade de vida, surge um segmento de classe, uma elite transnacional que, por possuir acesso ilimitado ao consumo, impõe um novo estilo de vida, que inclui, por exemplo, a pressão pela expansão da oferta de bens relacionados à indústria do turismo, shopping centers, dos

condomínios fechados do tipo “Alphaville”. Constata-se o grande interesse do capital na

difusão/imposição deste estilo de vida, o que propicia uma articulação entre capital imobiliário, capital financeiro e as redes de prestação de serviços e de comérc io. Esta dinâmica acarreta o aumento da concentração de renda, da segregação das elites nos espaços metropolitanos, assim como o acirramento das lutas por condições de vida e de trabalho.

Diferente do que a sociologia brasileira desde os anos 1970 tem ana lisado e caracterizado a periferia, como espaço relativamente homogêneo onde predomina a pobreza, ausência de serviços públicos e infraestrutura urbana, os padrões de apropriação e produção do espaço urbano se alteram, especialmente na periferia, onde passam a disputar os aglomerados da exclusão e as construções de condomínios fechados de alto luxo, que vendem segurança contra o restante dos habitantes da cidade, sobretudo os mais pobres (CALDEIRA, 2000).

Essa leitura interpretava a cidade a partir de um modelo dual entre o centro rico com as periferias muito pobres e com piores serviços públicos. Entretanto, essas características de homogeneidade e localização das periferias têm sido ultimamente questionadas de vários modos.

Segundo a análise de Torres (2001) não é possível mais analisar a periferia como fazia a literatura urbana clássica dos anos 1970. O autor destaca que nos últimos anos, essas características de homogeneidade e localização das periferias têm sido questionadas. Dentre essas mudanças nos espaços periféricos estariam os eixos de expansão imobiliária da cidade. Sobretudo a partir da década de 1990, vai se proliferar o modelo residencial dos condomínios fechados voltados para setores de alta renda que se distanciam das áreas centrais degradadas em busca, principalmente, de segurança e de outros requintes como exclusividade, qualidade ambiental e paisagística, o que tem

acentuado a segregação socioespacial, criando literalmente uma “cidade de muros”

(CALDEIRA, 2000). Esse processo tem aumentado a diversidade social dessas áreas, mas tem aumentado as distâncias sociais através da criação de enclaves fortificados.

Outro fator de mudança da periferia destacado por alguns autores seria do significativo aumento dos indicadores sociais, especialmente relacionado à oferta de serviços públicos. A pressão dos movimentos sociais e as políticas públicas implementadas vêm, inegavelmente, melhorando a qualidade de vida nesses espaços. O Censo do IBGE de 2000 teria demonstrado esse novo quadro de indicadores, onde, por exemplo, o indicador de oferta de água subiu tendo esse serviço quase se universalizado, o mesmo, porém, não se aplica ao saneamento.

Outra mudança no padrão dessa forma dual entre centro x periferia seria segundo Torres et al. (2003), um processo de disseminação da pobreza e dos pobres por toda a cidade, que levou a uma nova onda de favelas, marcada por múltiplas ocupações de porções muito pequenas de terra, tais como espaços entre pontes, margens de rios e linhas férreas. As áreas de periferia mais tradicional, e mesmo as favelas mais consolidadas, constituem-se em locais cujos custos de moradia são inacessíveis a este segmento da população metropolitana, para os quais as condições de mobilidade social ascendente são praticamente inexistentes.

O que se quer destacar com isso é que o padrão tradicional de análise, utilizado desde os anos 1970, que homogeneíza a periferia e seus habitantes e sua relação com a

“cidade legal” deve ser revisto, sem, no entanto, cair numa análise superficial de que “os pobres estão virando classe média” e, portanto, não existem mais diferenças entre

espaços pobres (periferia) e ricos (centro). Valladares (2005) chega a propor que a favela não existe porque seus habitantes cada vez mais desfrutam de equipamentos

como internet, TV a cabo, e porque os jovens estão entrando na universidade, criando

uma classe média na favela assim como no “asfalto”. Acredita-se aqui que, na verdade,

o nível de complexidade da pobreza urbana e da segregação aumentou.

É como explica Machado da Silva, que chama a atenção para o fato de que se não podemos analisar a favela hoje a partir de suas carências, porque ela teve conquistas

políticas (o que ele chama de a “vitória da favela”), por outro lado, não se pode esquecer

que ela continua sendo

e xpressão e mecanismo de continuidade de uma cidadania restrita, hierarquizada, fragmentada... Em suma, a ‘vitória da favela’ ocorreu à custa da constituição de uma categoria social subalterna, cuja intervenção na cena pública, dura mente conquistada, não me xeu no padrão básico de sociabilidade urbana, pouco alterando sua posição relativa na estratificação social e seu papel como força social (MACHADO DA SILVA, 2002, p.223- 224).

Torres et al.(2001; 2003) propõe uma reconsideração desse modelo analítico que descrevia e investigava as concentrações populacionais nas décadas de 1970 e 1980, pois a simples classificação de um espaço com periferia já não permite prever conteúdos sociais associados à moradia. O autor demonstra a continuidade da presença de significativos diferenciais de condições de vida na periferia.

Para Torres & Marques (2001), é inegável que os investimentos realizados nas últimas décadas elevaram as condições médias da infraestrutura das periferias, reduzindo em muitos casos os diferenciais entre essas e as regiões habitadas pelas camadas mais ricas da população, no entanto,

A lei das médias esconderia, sob padrões de atendimento mu ito melhorados, condições da e xtre ma pauperização e péssimas condições sociais e e xposição cumulat iva a diversos tipos de risco. Esse conjunto de questões nos levaria a levantar a hipótese da existência de uma espécie de hiperperiferia espalhada entre as perife rias crescentemente integradas em termos urbanos (TORRES, H.G.; MARQUES, E. 2001. p. 3).

Essa expansão teria tornado a compreensão do fenômeno da segregação espacial na cidade menos dependente da presença ou ausência de equipamentos e serviços, e mais associados à qualidade, à frequência e aos padrões de atendimentos diferenciais entre as diversas regiões. Isso porque, na grande maioria dos casos, as obras realizadas ali eram (e ainda são) de baixa qualidade. Assim, as melhorias públicas feitas nessas áreas não eram finalizadas e tendiam a deteriorar-se, pois a lógica sistêmica da infraestrutura urbana não era respeitada.

Para os autores acima, o que ocorre nos dias de hoje é uma superposição perversa a condições de fragilização social e urbana, reforçando cumulativamente os riscos a que a população de baixa renda está submetida.

A hiperper iferia pode ser caracterizada, de modo preliminar, como sendo constituída por aquelas áreas de periferia que ao lado das características mais típicas destes locais: pior acesso à infraestrutura, menor renda da população, maiores percursos para o trabalho, etc., apresentam condições adicionais de exclusão urbana, a saber: acumulam condições precárias de moradia, baixa condição socioeconômica e presença de riscos ambientais superpostos espacialmente.

Essas condições, talvez ainda mais precárias do que as descritas para as periferias dos anos da expansão industrial, indicam um padrão de segregação mais complexo e, ainda, mais injusto. Para o autor, o aparecimento destas hiperperiferias se relaciona, conforme aludido, ao aumento da heterogeneidade socia l na metrópole, cujo aprofundamento deve-se

[...] (à ação do) mercado de terras que torna as áreas de risco ambiental as únicas acessíveis a grupos de baixíssima renda, [...] as ações do poder público e de produtores privados do urbano, passando pelos padrões ma is gerais de transformação dos mercados de trabalho (TORRES; MA RQUES, p.32, 2001).

As constatações de Torres permitem inferir que o binômio pobreza e periferização, característico do período da expansão industrial tem sido, nestes tempos de acumulação flexível, substituído pelo binômio: miséria e hiperperiferização. Nesse sentido, o termo sociológico hiperperiferia cunhado por Torres e Marques designa

A existência de áreas de risco ambiental com péssimos indicadores sociais e sanitários (...) mos tra que há clara mente uma periferia da periferi a. Essa hiperperiferia imp lica a condensação e acúmulo num espaço menor de riscos sociais, residenciais e a mbientais de diversas origens, generica mente atribuídos ao contexto periférico ma is abrangente. (MARQUES; TORRES, 2001, p. 66, grifo nosso).

Segundo a tese de Torres (1997), são exatamente esses grupos em piores condições socioeconômicas que estão sujeitos a riscos ambientais (deslizamento de encostas, alagamentos e inundações). A esse processo cumulativo e circular onde se sobrepõem diversos tipos de desigualdade (econômica, social, residencial) o autor

cunhou o termo “desigualdade ambiental” que significa “uma espécie de sofrimento

adicional que caracteriza certas condições de desigualdade. Assim, por exemplo, uma família de baixa renda residente numa favela, além do sofrimento derivado das más

condições de habitação, da ausência de recursos, etc., pode estar adicionalmente exposta a riscos particulares de inundações, de desabamentos, etc.” (idem, p. 27).

Para o referido autor, o que está presente nessa abordagem é a preocupação com

o “ambiente da periferia” onde fica, particularmente, caracterizada a sobreposição de

mazelas sociais e ambientais como: a pobreza, a violência, os p roblemas sanitários, a má qualidade construtiva dos domicílios, os deslizamentos, as enchentes, a erosão, as migrações pendulares, etc.. A caracterização da desigualdade ambiental seria uma

“sobreposição de carências” e traz a vantagem de destacar, por um lado, o aspecto de

desigualdade inerente à questão, por outro, permite atribuir especificidade aos aspectos ambientais dos problemas.

Taschner (2006), investigando sobre a realidade desses assentamentos na metrópole de São Paulo notou que na década de 1990, o número de favelas explodiu. Além e devido à situação do desemprego, do aumento do preço da terra e do material de construção, do colapso do financiamento habitacional, as próprias favelas começam a se tornar inacessíveis, com a mercantilização de terras e casas, fazendo surgir novos tipos de ocupações: embaixo de pontes e viadutos, jardins e praças públicas, calçadas, etc. Junto com essas ocupações, observou-se a verticalização das favelas mais estruturadas e o aumento da população nômade, dos sem-tetos. É nas novas favelas onde se encontram as situações de maior precariedade e maior risco ambiental, estando 50% delas à beira de córregos, quase 30% em terras de declividade acentuada e 25% em terrenos já com forte erosão.

O enfoque teórico das desigualdades/justiça ambiental recoloca a dimensão distributiva no debate ambiental e afirma a questão de classes quando assevera que os indivíduos não são iguais perante os riscos e nem diante de sua proteção. Vários trabalhos como o de Torres (1997), Marques & Torres (2001) têm flagrado essa coincidência espacial entre áreas pobres e risco ambiental chegando ao conceito de “vulnerabilidade

socioambiental” [DECHAMPS (2004); MARANDOLA & HOGAN (2004); COSTA &

DANTAS (2009)]. Tascher (2006), Torres (1997; 2006) Torres et al. (2001; 2003) estudam populações faveladas cuja localização as sujeitam às inundações sazonais.

Na visão do Ministério das Cidades (2007 ) quanto maior a vulnerabilidade do grupo social, maior o risco. As áreas de risco seriam, portanto,

áreas passíveis de serem atingidas por fenômenos ou processos naturais e/ou induzidos que causem e feito adverso. As pessoas que habitam essas áreas estão sujeitas a danos à integridade física, perdas materia is e patrimon iais. Norma lmente, no contexto das cidades brasileiras, essas áreas correspondem a núcleos habitacionais de baixa renda (assentamentos precários) (BRASIL, 2007, p. 26).

A vulnerabilidade socioambiental pode ser definida como uma área onde coexistem riscos ambientais (áreas de alta e muito alta vulnerabilidade ambiental) e populações em situação de maior vulnerabilidade social (ZANELLA & COSTA, 2010). Esses espaços de maior vulnerabilidade socioambiental ficaram conhecidos como “áreas

de risco”, sendo esta uma porção do espaço de favela sujeita a deslizamentos,

alagamentos, soterramentos, etc., que segundo Alves (2006, p. 3), é uma categoria analítica que pode expressar os fenômenos de interação e cumulatividade entre situações de risco e degradação ambiental e situação de pobreza e privação social.