O estímulo ao desenvolvimento da agricultura ocorrido após a década de 60, através do modelo empresarial-rural, concentrador, difusionista de assistência técnica e inovador de tecnologias, veio acompanhado de aumento da exclusão de
camponeses através da expropriação de suas terras e, por conseguinte, de sua sujeição ao trabalho assalariado.
As ações do Estado para desenvolver o campo brasileiro têm sido voltadas para atender às necessidades do mercado externo: insumos, implementos agrícolas, isenção de impostos, infra-estrutura rodohidroferroviária e subsídios a monocultura para exportação. Fundado no discurso da necessidade de saldos positivos na balança comercial e de exportações brasileira, o governo acalma os investidores internacionais e reduz, assim, o “risco país”. Essa política tem ampliado a condição de pobreza e miserabilidade da grande maioria de pequenos produtores familiares muitos dos quais camponeses e de trabalhadores rurais.
Assim, o investimento na agricultura realizado pelo Estado vai de encontro às reais mudanças necessárias na estrutura fundiária: o redesenho necessário da distribuição de pequenas propriedades de terra e a distribuição eqüitativa dos frutos da produção no campo brasileiro. Os números são claros. Em seu discurso de campanha política para o segundo mandato, o atual Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, afirma que nunca o governo investiu tanto na agricultura, e apresenta dados que demonstram o quanto o compromisso com a agricultura de tipo camponesa ainda é uma realidade distante no seu governo. Foram investidos, somente no ano de 2006, cinqüenta bilhões de reais no agronegócio do grande capital e apenas dez bilhões de reais na agricultura de tipo familiar, de pequena propriedade propulsora da pluriatividade, em detrimento da agricultura camponesa.
Para o governo e os defensores da agricultura familiar que permanecem desde o então presidente FHC comandando o MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário, não há razão em se considerar a agricultura camponesa, já que as relações de trabalho predominantes no campo brasileiro são as de tipo capitalistas, portanto, assalariadas. As outras são resíduos, traços de relações que tendem a desaparecer com a ampliação do capital e da mecanização no campo - a idéia da homogeneização das relações capitalistas de produção, conforme (SILVA, 1994), (ABRAMOVAY, 1992) e (VEIGA, 2001). Nesta disputa de forças, o elemento central que o governo parece não querer enfrentar é o fato de que avançar na questão agrária requer mudança no padrão de estrutura fundiária do Brasil e na forma como ocorre a apropriação dos frutos do trabalho camponês. Ora, para alterá-los, é
necessário que o governo incentive o desenvolvimento de uma agricultura reprodutora no sistema de pequenas unidades produtivas baseadas na pequena propriedade privada familiar da terra fortalecendo a produção via subsídios agrícolas desconcentrando o dispêndio de recursos na etapa das trocas (comercial), o que terminaria por fragilizar um dos pilares do poder econômico e político de sustentação da elite no país, a grande propriedade privada latifundiária da terra, reproduzida pelas elites e apoiada, historicamente, pelo Estado através de pactos nacionais constantemente renovados.
Oliveira (2002, p. 104), tecendo crítica a ações do Estado na execução da reforma agrária, observa que, a partir da década de 90, quando assume o poder o presidente Fernando Collor de Melo, o número previsto para o assentamento de famílias foi reduzido consideravelmente a cada governo, e o que é pior, passou a não ser cumprido Oliveira (2002, p.105).
Resultado destas políticas desastrosas para o campo é que o Estado brasileiro vem contribuindo sobremaneira para ampliar os ciclos econômicos e sociais de expulsão do homem do campo pela via da migração campo-cidade ou campo-campo, aumentando a desigualdade social e fragilizando o quadro já agudo de qualidade de vida dos milhares de camponeses e de trabalhadores rurais que resistem e lutam para se reproduzirem na terra. Sobre o processo de migração de nordestinos, em especial do campo, e os desníveis econômicos que geram grande hierarquia social e econômica no país, em especial no Nordeste, Andrade (1980, p. 43) observa:
[...] temos de salientar os grandes desníveis econômicos entre a população rural, uma vez que há, (...) uma grande massa de trabalhadores rurais assalariados, (...) uma ponderável percentagem de pequenos proprietários que, (...) ora tem um padrão de vida razoável, (...) ora mourejam na terra sob condições precaríssimas, ora trabalham como assalariados de grandes e médios proprietários vizinhos e tem um padrão de vida idêntico ou semelhante ao dos trabalhadores sem terra. Formam a grande massa camponesa nordestina que, (...) migram para o Sul - Norte do Paraná -, o Sudeste – Rio e São Paulo.
Os camponeses, assim, teimam em resistir à sujeição imposta pelo capital através da expropriação e da exploração da força de trabalho de forma precária, como ocorre com os trabalhadores bóias frias na Zona da Mata nordestina e no
Estado de São Paulo. Esses trabalhadores rurais temporários7 se submetem às
condições desumanas e violentas de trabalho, muitos deles chegando a óbito em função da longa e cansativa jornada de trabalho, algumas vezes, noticiado pela grande mídia nacional Oliveira (2002, p.77).
Assim, como alternativa de complementação na renda familiar, os camponeses assentados têm no recurso do trabalho acessório8 e na parceria mecanismos de garantia da reprodução familiar como acontece na Zona da Mata do Nordeste, área de nosso estudo: no período da safra, na época do corte e da colheita da cana-de-açúcar, o assalariamento temporário combina-se com as necessidades de trabalho no interior da unidade produtiva familiar. Sobre isso Oliveira (2001, p.56) escreve:
[...] a presença da força de trabalho familiar é característica básica e fundamental da produção camponesa. É, pois derivada desta característica que a família abre a possibilidade da combinação (...). É assim que o trabalho assalariado, a ajuda mútua e a parceria aparece como relações que garantem a complexidade das relações na produção camponesa.
Estas características marcam e têm determinado, de certa maneira, a identidade peculiar e própria na história da reprodução camponesa no Brasil, história de uma classe marcada pela luta e pela resistência na terra. Luta e resistência que ocorrem de forma mais aguda no país em função das crescentes taxas de concentração de terras, o que demonstra uma política pública equivocada para a questão agrária, que não tem conseguido avançar e dar conta da desconcentração de terras. O fato pode ser confirmado quando observamos dados oficiais do próprio Estado que indicam que poucos proprietários de terra (1,6%) são donos de muitas e das melhores terras (43,8%) nas grandes propriedades, enquanto milhares de camponeses e de pequenas unidades produtivas (85,2%) permanecem sem terra suficiente (20%) para se reproduzirem dignamente. A tabela abaixo, da estrutura fundiária brasileira, demonstra bem, se somarmos aqueles imóveis situados no grupo com área acima de mil hectares, o que estamos descrevendo:
7 Trabalhadores utilizados pelas usinas de açúcar e destilarias de álcool no período de safra da cana-
de-açúcar na Zona da Mata dos Estados do Nordeste, no interior de São Paulo, no triângulo mineiro e sul de Goiás.
8 Segundo Oliveira (1987, p.69) trabalho acessório é o meio através do qual o camponês transforma-
se, periodicamente, em trabalhador assalariado, recebendo, via de regra, por período de trabalho; essa transformação periódica constitui uma fonte de renda monetária suplementar na unidade camponesa.
Tabela 1 – Estrutura fundiária brasileira ano base: 2003. Grupos de
área total (ha.) Número de Imóveis imóveis % dos Área total (ha.) % de área média(ha.) Área
Menos de 10 1.338.711 31,6 7.616.113 1,8 5,7 De 10 a 25 1.102.999 26,0 18.985.869 4,5 17,2 De 25 a 50 684.237 16,1 24.141.638 5,7 35,3 De 50 a 100 485.482 11,5 33.630.240 8,0 69,3 De 100 a 200 284.536 6,7 38.574.392 9,1 135,6 De 200 a 500 198.141 4,7 61.742.808 14,7 311,6 De 500a 1000 75.158 1,8 52.191.003 12,4 694,4 De 1000 a 2000 36.859 0,9 50.932.790 12,1 1.381,8 De 2000 a 5000 25.417 0,6 76.466.668 18,2 3.008,5 5000 e mais 6.847 0,1 56.164.841 13,5 8.202,8 Total 4.238.421 100,0 420.345.382 100,0
Fonte: INCRA - Situação em 2003 in II PNRA, Brasília, 2003.
A concentração fundiária, associada a uma política pública que tem privilegiado historicamente o capital via agricultura comercial e de exportações, são fatores que conduzem o Brasil à condição de país com uma das piores concentrações de terra do mundo, o que nos leva a ter uma distribuição de renda e um quadro social dos mais desiguais. Estes fatores confirmam a máxima de que somente crescimento econômico, necessariamente, não é sinônimo de desenvolvimento e distribuição de renda, “conforme bravata discursiva do governo Lula em seus pronunciamentos”.
Após mais de quatro décadas de discussões e conflitos, o problema fundiário no Brasil ainda está por ser resolvido. Parte dos assentamentos rurais existentes9 são projetos incipientes de reforma agrária com sérios problemas de manutenção e passando por uma questão central a ser solucionada: a viabilização de alternativas
para a produção e a comercialização capazes de trazer autonomia para os
camponeses assentados e trabalhadores (OLIVEIRA, 2001). No assentamento Tiradentes os lotes dos camponeses assentados são compostos por área de cultivo principal e área de moradia, variando entre 5,5 e 7,5 hectares.
9 Área objeto de nosso estudo de caso, o assentamento Tiradentes, é fruto de projeto de reforma
Por outro lado, é necessário também levar em consideração que as experiências de assentamentos rurais implementadas (ou em vias de) são as que têm possibilitado o repensar do problema do regime fundiário nacional, permitindo que não só camponeses sem terra e trabalhadores rurais, mas também posseiros e índios mantenham acesa a chama do acesso a terra. Essas experiências são produto da resistência e da luta pela terra e têm acontecido necessariamente pela mediação realizada pelos movimentos de luta por reforma agrária, inclusive, pelo MST10. Elas também podem representar a luta dos camponeses assentados por autonomia e por liberdade, bem como, pela garantia das condições mínimas de reprodução e de manutenção do camponês enquanto classe (OLIVEIRA, 2001).
10 Segundo dados do DATALUTA (1998) banco de dados da luta pela terra, o número de ocupações
e de famílias participantes nacionalmente do MST no período de 1988 a 1998 cresceu de 71 ocupações para 599, de um total de 10.345 para 76.482 famílias acampadas em todo o Brasil, organizadas pelo MST. Na atualidade na Paraíba, a região das várzeas do município de Souza, alto sertão paraibano tem se destacado como a de maior número de ocupações, nove (09) no total, realizadas por 1.215 famílias segundo (DATALUTA, 2004).